Percepções dos familiares de estudantes público-alvo da Educação Especial sobre o Atendimento Educacional Especializado

A atual política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva aponta como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem de estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE), devendo os sistemas de ensino garantir a participação da família e da comunidade. Essa interação é necessária para a efetivação do processo de inclusão escolar e o protagonismo da família na avaliação dos serviços especializados ofertados ao alunado. Dessa forma, o estudo objetivou descrever e analisar as percepções dos familiares de estudantes PAEE sobre o serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) ofertado em um município amazonense de grande porte. Trata-se de uma pesquisa descritiva, desenvolvida por meio de abordagem qualitativa. Participaram um pai e quatro mães de estudantes PAEE, com idades entre 30 e 36 anos. Foi aplicado um roteiro semiestruturado de entrevista em uma escola da rede pública de ensino, localizada na zona norte do município. Os dados foram gravados, transcritos e analisados por meio de elaboração de categorias temáticas, com apreciação de três juízes para a garantia da fidedignidade. Os dados trouxeram indicadores favoráveis no tocante à avaliação e implementação do serviço de AEE a partir da perspectiva dos pais. Os participantes consideraram boa a atuação das professoras da sala de recursos multifuncionais e problematizam aspectos relacionados ao espaço da sala. Os resultados apontam para a necessidade de revisão dos serviços especializados, bem como a análise e a reformulação da atual Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Atendimento educacional especializado: um estudo comparativo sobre a implantação das salas de recursos multifuncionais no Brasil

O trabalho apresenta resultados de estudos vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, da Universidade Federal do Amazonas (PIBIC/UFAM). Objetiva trazer um panorama da inclusão escolar da pessoa com deficiência no Brasil, a partir da implementação da Política Nacional para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). A abordagem metodológica foi da pesquisa quali-quantitativa, utilizando-se o estudo comparativo dos dados apresentados pelo Censo Escolar publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), no período de 2008 a 2013. Os resultados apontam o crescimento na implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) no Brasil, totalizando 71.801 salas. Das cinco regiões geográficas a Nordeste lidera com 24.441, a Sudeste 18.257 e Sul 13.603, seguidas das regiões Norte, com 8.492 e Centro-Oeste com 6.970 com menor quantidade de SRMs implantadas. Observa-se que de 2005 a 2008 houve elevação na quantidade de salas implantadas nas diversas regiões, trazendo um panorama de políticas públicas configurando-se no país. Espera-se que o estudo contribua com a área da pesquisa e incentive outros estudos em diferentes regiões do país para a avaliação das políticas de inclusão no Brasil. Palavras-Chave: Inclusão escolar. Políticas públicas. Salas de recursos multifuncionais

Políticas Inclusivas: a formação do professor do aluno com paralisia cerebral nos documentos oficiais da Rede Municipal de Manaus

Este projeto de iniciação científica objetiva conhecer na gerência de educação especial, os marcos políticos-legais que subsidiam a formação dos professores atuantes com crianças com Paralisia Cerebral na Rede Municipal de Manaus. A abordagem será qualitativa, a partir do método dialético, pois entendemos que os dados são coletados preferencialmente através de um olhar para os conflitos sociais, históricos e culturais em que os fenômenos são construídos. Os procedimentos adotados são de pesquisa bibliográfica através da consulta às teses de doutorado, dissertações de mestrado e livros especializados sobre as políticas de formação de professores para o atendimento educacional especializado. Outro procedimento é a pesquisa documental em documentos oficiais do Ministério da Educação, Emendas Constitucionais, Leis promulgadas, Projetos de Lei, Portarias, Pareceres e acervo documental da Gerência Municipal de Educação Especial. A referente pesquisa tem como benefício a construção de um referencial teórico significativo para a área e a análise de documentos ainda não explorados, buscando proporcionar novas olhares para a implementação de políticas de formação.FAPEA

A formação de gestores na perspectiva da Educação Inclusiva: um estudo na rede municipal da cidade de Manaus

O estudo objetiva compreender como vem sendo implementadas as políticas de inclusão na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus, com ênfase na formação continuada de gestores. A legislação educacional brasileira e os estudos desenvolvidos em diferentes regiões vêm apontando a necessidade de formação inicial e continuada de gestores para atuação na escola inclusiva. A pesquisa é de abordagem qualitativa, por partir da concepção dos pesquisadores de que a realidade é dinâmica e pode ser apreendida mediante estudos relacionados às peculiaridades dos sujeitos envolvidos e suas relações com a história, a cultura, a política e a sociedade. Serão analisados os conteúdos dos documentos relacionados à implantação das salas de recursos multifuncionais, à formação de gestores para atuação na escola inclusiva, às diretrizes que normatizam o atendimento educacional especializado nos sistemas de ensino. Tal procedimento será realizado em Pareceres, Resoluções, Portarias, Diretrizes, Leis, Decretos e Emendas Constitucionais, com base em documentos expedidos no período de 2007 a 2013. O materialismo histórico dialético permitirá a releitura dos clássicos, tendo como base a contradição verificada entre o que é explicitado nos documentos oficiais e o que se legitima no cotidiano escolar. Espera-se que os resultados possibilitem a obtenção de um panorama sobre a implementação das políticas de inclusão no município e apontem possibilidades de intervenção na realidade da região Amazônica, em parceria com a Universidade e a rede pública de ensino.Voluntári

Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa: contribuições para a inclusão escolar de crianças com Paralisia Cerebral

Este projeto será desenvolvido por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial NEPPD. Objetiva conhecer como vem sendo utilizados os recursos da Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa para a inclusão de crianças com Paralisia Cerebral na rede municipal de ensino da cidade de Manaus. O referencial teórico adotado será pautado nas publicações de Bobath (1988), Brandão (1992), Silva, Matinez e Santos (2012) sobre Paralisia Cerebral e o Atendimento Educacional Especializado oferecido nas salas de recursos multifuncionais. Traz uma abordagem qualitativa (FAZENDA, 2008; MINAYO, 2011) por entender-se que é no contexto histórico-cultural dos sujeitos envolvidos na pesquisa que se obtém dados importantes sobre determinada realidade. Será realizado um levantamento bibliográfico e documental para obtenção de dados relevantes sobre a inclusão destes escolares e normatização do uso da Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa no Atendimento Educacional Especializado. A população que participará deste estudo baseia-se em crianças com Paralisia Cerebral (4 a 12 anos) atendidas na rede municipal de ensino da cidade de Manaus e docentes que atuam junto a estes escolares nas salas de recursos de multifuncionais. Os professores responderão um questionário semi-estruturado, depois de concordarem em participar da pesquisa e terem assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme determinações da Resolução CNS 196/1996. Será utilizado o registro fotográfico, e realizada a observação direta por meio de um roteiro de observação e do caderno de campo. A pesquisa não apresenta riscos imediatos e danos aos sujeitos envolvidos, tem como benefício a construção de um referencial teórico significativo na região Amazônica sobre o uso da Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa, tendo em vista a implementação das políticas de inclusão no cenário educacional. Espera-se que este estudo contribua com a produção cientifica na área, trazendo posteriormente possibilidades de intervenção na construção de recursos com vistas à inclusão das crianças com Paralisia Cerebral na cidade de Manaus.CNP

Atendimento Educacional do Aluno com Paralisia Cerebral: a organizacão pedagógica e física no contexto inclusivo.

As políticas públicas lançam no meio escolar e social inúmeras discussões para a implementação de práticas inclusivas na educação brasileira, bem como, educandos com deficiência, alunos que tem dificuldade na aquisição de novos saberes, principalmente, os alunos com paralisia cerebral, onde seus movimentos do corpo são complexos, me virtude dessa deficiência Nesse contexto, a proposta da educação inclusiva em parceira com a União impõe aos Estados e Municípios estabelecer metas e diretrizes para o cumprimento desse direito. Ou seja, aprovar uma lei ou um decreto tendo por premissa o ato de incluir, é assegurar condições adequadas para a sua implementação sendo recursos de ordem financeira e pessoal especializado, para atuação nas esferas tanto estaduais como municipais.CNP

Pedagogical policy and organization of the service of specialized educational attendance in Manaus

Brazilian educational legislation has advanced in the sense of offering access to education to groups that were once excluded from school spaces. At the same time, the contemporary school is still structured to serve students with disabilities in education systems. Thus, the present study aimed to analyze the municipal policy of Special Education and the offered services to students that are Target Audience of Special Education (TASE) in the municipality of Manaus. This study has a descriptive-analytical delineation, of a qualitative approach, in which four teachers from the municipal public education system and a representative of the Special Education Management participated. The data were collected through semi-structured interview scripts and a Protocol for Documentary Analysis of Public Policies in Special Education. It was consulted data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) and the Municipal Secretariat of Education (Semed). The collected data in the interviews were analyzed by means of elaboration of categories, counting on the appreciation of three judges to guarantee the reliability of the analysis performed. In the process of categorization of the deriving data from the documentary analysis, aspects were listed on what is prescribed in official documents and what is legitimized in school routine. As results, it has been observed in recent years a boost in the number of TASE students in the municipal school network. It was verified that the referral of these students to multifunctional resource rooms and special classes is carried out by the Special Education Management, through the evaluation of a multidisciplinary staff of the Municipal Complex of Special Education. Participants indicated that there is a proposal for insertion of goals and strategies for the Specialized Educational Assistance (SEA) in political-pedagogical projects and that make curricular adaptations. The results point to a restructuring of the Special Education policy in the sense of presenting guidelines for the enrollment of these students, for the proposal of specialized services, as well as goals and strategies through the Municipal Education Plan. However, the question of the training of teachers who work with these students, the adequacy of spaces for SEA and the structuring of decent conditions for pedagogical work are presented as challenges to be overcome for the effectiveness of the proposal for school inclusion. It was verified a proposition for continuous training and implementation of multifunctional resource rooms for the expansion of SEA’s offer. Thus, the data showed the importance of the participation of the family, teachers, managers and other professionals of the school to the effectiveness of the school inclusion process. It is expected that, with this study, we can propose a re-dimensioning and evaluation of educational policies to promote the answers to the needs of the TASE students enrolled in the municipal public education network.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)A legislação educacional brasileira avançou no sentido de oferecer o acesso à educação aos grupos que outrora foram excluídos dos espaços escolares. Ao mesmo tempo, a escola contemporânea ainda se estrutura para atender aos estudantes com deficiência nos sistemas de ensino. Dessa forma, o presente estudo objetivou analisar a política municipal de Educação Especial e os serviços ofertados aos estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEE) no município de Manaus. Este estudo possui um delineamento descritivo-analítico, de abordagem qualitativa, do qual participaram quatro professores da rede pública municipal de ensino e um representante da Gerência de Educação Especial. Os dados foram coletados por meio de roteiros semiestruturados de entrevista e de um Protocolo para Análise Documental de Políticas Públicas em Educação Especial. Foram consultados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os dados coletados nas entrevistas foram analisados por meio de elaboração de categorias, contando com apreciação de três juízes para a garantia da fidedignidade da análise realizada. No processo de categorização dos dados oriundos da análise documental foram elencados aspectos sobre o que é prescrito nos documentos oficiais e o que se legitima no cotidiano escolar. Como resultados, observou-se nos últimos anos um crescimento do quantitativo de estudantes PAEE na rede pública municipal de ensino. Verificou-se que o encaminhamento desses estudantes às salas de recursos multifuncionais e classes especiais é realizado pela Gerência de Educação Especial, por meio de avaliação de uma equipe multidisciplinar do Complexo Municipal de Educação Especial. Os participantes sinalizaram que há uma proposta de inserção de metas e estratégias para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos projetos político-pedagógicos e que realizam adaptações curriculares. Os resultados apontam uma reestruturação da política de Educação Especial no sentido de apresentação de diretrizes para a matrícula desses estudantes, para a proposição de serviços especializados, bem como metas e estratégias por meio do Plano Municipal de Educação. Entretanto, a questão da formação dos professores que atuam com esses escolares, a adequação dos espaços para o AEE e a estruturação de condições dignas para o trabalho pedagógico apresentam-se como desafios a serem superados para a efetivação da proposta de inclusão escolar. Verificou-se uma proposição de formação continuada e implantação de salas de recursos multifuncionais para a expansão da oferta do AEE. Assim sendo, os dados sinalizaram a importância da participação da família, dos professores, gestores e demais profissionais da escola para a efetivação do processo de inclusão escolar. Espera-se que com esse estudo possamos propor redimensionamento e avaliação das políticas educacionais para a promoção de respostas às necessidades dos estudantes PAEE matriculados na rede pública municipal de ensino

Atendimento educacional especializado: um estudo comparativo sobre a implantação das salas de recursos multifuncionais no Brasil

The paper presents results of studies relating to the Institutional Program for Scientific Initiation Scholarships, Federal University of Amazonas (PIBIC / UFAM). Aims to bring an overview of educational inclusion of people with disabilities in Brazil, from the implementation of the National Policy for Special Education in the perspective of inclusive education (2008). The methodological approach was qualitative and quantitative research, using the comparative study of data submitted by school census published by the National Institute for Educational Studies Teixeira (INEP / MEC), in the period 2007-2012. The results show growth in the deployment of resource rooms multifunctional (SRM) in Brazil, totaling 71,801 rooms. The five geographic regions Northeast leads with 24,441, the Southeast and South 13,603 18,257, followed by the North with 8,492 and Midwest with 6,970 with smaller numbers SRM deployed. It is observed that from 2005 to 2008 there was an increase in the number of rooms deployed in different regions, bringing a panorama setting public policy in the country. It is hoped that the study will contribute to the field of research and encourage further studies in different regions of the country for the evaluation of inclusion policies in Brazil.O trabalho apresenta resultados de estudos vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, da Universidade Federal do Amazonas (PIBIC/UFAM). Objetiva trazer um panorama da inclusão escolar da pessoa com deficiência no Brasil, a partir da implementação da Política Nacional para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). A abordagem metodológica foi da pesquisa quali-quantitativa, utilizando-se o estudo comparativo dos dados apresentados pelo Censo Escolar publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), no período de 2008 a 2013. Os resultados apontam o crescimento na implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) no Brasil, totalizando 71.801 salas. Das cinco regiões geográficas a Nordeste lidera com 24.441, a Sudeste 18.257 e Sul 13.603, seguidas das regiões Norte, com 8.492 e Centro-Oeste com 6.970 com menor quantidade de SRMs implantadas. Observa-se que de 2005 a 2008 houve elevação na quantidade de salas implantadas nas diversas regiões, trazendo um panorama de políticas públicas configurando-se no país. Espera-se que o estudo contribua com a área da pesquisa e incentive outros estudos em diferentes regiões do país para a avaliação das políticas de inclusão no Brasil.