Trabalho docente e organização sindical em Minas Gerais

O artigo, que é fruto de pesquisa em andamento, reúne ideias sobre o trabalho e a organização sindical dos docentes da educação básica pública. Procura destacar a complexidade que envolve tais aspectos, sobretudo nos últimos anos, como fruto das transformações ocorridas na organização escolar e na organização do trabalho escolar, em decorrência das grandes transformações processadas na sociedade, nas últimas décadas. Toma como objeto para análise as redes públicas de ensino e organizações sindicais que representam seus docentes na capital do estado de Minas Gerais. São evidenciados aspectos mais relevantes do trabalho realizado nessas redes, da história das organizações sindicais e suas características atuais, assim como as tensões e desafios enfrentados nos últimos anos. O estudo é pautado em documentos produzidos pelas organizações de sindicatos (boletins, jornais, informes, entre outros, preferencialmente disponibilizados nos respectivos sites) e, ainda, em entrevistas semiestruturadas, realizadas com dirigentes dessas organizações, em 2010. A partir dos resultados obtidos até o presente momento, constata-se que há significativas convergências e divergências entre as organizações sindicais, o que se evidencia em algumas variáveis, tais como: abrangência da organização; estrutura e organização; ações desenvolvidas; reivindicações; dificuldades e desafios enfrentados; entre outras

Políticas para o Ensino Médio e a Educaçao Profissional no Brasil e na Argentina : Convergências, diferenças e consequencias sobre o Trabalho Docente

Neste artigo, busca-se analisar as políticas públicas dirigidas ao ensino médio (EM) e à educação profissional (EP) no Brasil e na Argentina, a partir das reformas educativas dos anos 1990. Busca-se levantar e evidenciar as principais semelhanças e diferenças existentes e identificar possíveis tendências e implicações sobre o trabalho docente.Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Conflito docente no Brasil e manifestações sindicais: natureza e significados

 Este artigo discute algumas tendências concernentes à natureza e ao significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Procura-se identificar e analisar os conflitos manifestos no período, desenvolver reflexão sobre a especificidade do trabalho docente e apresentar alguns aportes teóricos para ampliar a compreensão desses fenômenos. Como resultado, buscou-se quantificar e qualificar os conflitos, identificando os protagonistas e analisando a principal motivação desses, seus desenlaces e as vitórias obtidas. Conclui-se que o trabalho pedagógico vem sendo reestruturado nos últimos anos, em decorrência das reformas educacionais empreendidas, o que pode estar dando lugar a novos problemas, conflitos e resistências, como expressão da insatisfação dos docentes.Palavras-chave: Sindicalismos; docentes; lutas sindicais; insatisfação docente; Brasil

MUDANÇAS NAS POLÍTICAS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: REPERCUSSÕES DA BNCCEM NO CURRÍCULO MINEIRO

This paper results from a masters’ dissertation concluded in 2018 and integrates the research entitled: “National Professional Minimum Wage at Brazil: incidences about income, career and union action”, carried out with funding of Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Notice n.2/2016 – Programa Pesquisador Mineiro – PPM X. Founded in literature and documentary review, the paper sought to analyse the set of curriculum policies addressing high school at national level, in the period from 1990 to 2018 and its expression at Minas Gerais State Education System. For such it seeks to apprehend the definitions of Law n. 13.415/2017, of Curricular Basis for that level of education, and of the document entitled “Minas Gerais Reference Curriculum”, approved at the end of 2020. The expectation is to present elements for the analysis of the repercussion of the high school reform in Brazil and specifically in the state of Minas Gerais. The evidences point out that new configurations addressed to the last stage of fundamental education converge to an education deprived of critical sense and aimed at the application of content by means of a list of competences and skills. The flexibilization discourse is resumed in the definition of educational trajectories, emphasizing the self-management as a key element to understand the economical requirements, and there is a strong tendency for privatization of high school by means of partnerships with private sector for offering those trajectories, as well as the possibility of implementation of public schools with private management, as has been studied by Minas Gerais Government.Eso estudio es fruto de una disertación de maestría terminada en 2018 y integra a la investigación intitulada “Salario Mínimo Profesional Nacional en Brasil: incidencias sobre la remuneración, carrera y actuación sindical”, desarrollada con inversión de la Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Edital Nº 02/2016 - Programa Pesquisador Mineiro – PPM X. Fundado en pesquisa bibliográfica y documental, el artículo ha buscado analizar el conjunto de políticas curriculares dirigidas a la enseñanza media a nivel nacional, en el periodo de 1990 a 2018 y su expresión en la Red Estadual de Educación de Minas Gerais. Para tanto buscase aprehender las definiciones de la Ley n.13.415/2017, de la Base Curricular de esa etapa de enseñanza, y do documento intitulado “Currículo Referencia de Minas Gerais”, aprobado en lo término de 2020. La expectativa es presentar elementos para el análisis de las repercusiones de la reforma de la enseñanza media en Brasil y en lo Estado de Minas Gerais. Las conclusiones señalizan que las nuevas configuraciones dirigidas a la última etapa de la educación básica convergen para una formación privada de sentido crítico y direccionada para la aplicación de contenidos por medio de una lista de competencias e habilidades. El discurso de flexibilización es retomado na definición de los itinerarios formativos, enfatizándose el emprendimiento como elemento clave para atender las demandas financieras y hay fuerte tendencia para la privatización de la enseñanza media por medio de parecerías con el sector privado para la oferta de esos itinerarios como por la posibilidad de implementación de escuelas públicas con gestión privada, como viene siendo estudiado por el Gobierno de Minas Gerais.Este artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, buscou analisar o conjunto de políticas curriculares dirigidas ao ensino médio a nível nacional, no período de 1990 a 2018 e sua expressão na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. Para tanto se busca apreender as definições da Lei n. 13.415/2017, da Base Curricular desta etapa de ensino, e do documento intitulado Currículo Referência de Minas Gerais, aprovado no fim de 2020. A expectativa é apresentar elementos para a análise das repercussões da reforma do ensino médio no país e no Estado de Minas Gerais. As conclusões sinalizam que as novas configurações dirigidas à última etapa da educação básica convergem para uma formação destituída de sentido crítico e voltada para a aplicabilidade de conteúdos através de uma lista de competências e habilidades. O discurso de flexibilização é retomado na definição dos itinerários formativos, enfatizando o empreendedorismo como elemento chave para atender os requerimentos econômicos, e há forte tendência à privatização do ensino médio pela via de parcerias com o setor privado para a oferta desses itinerários, como pela possibilidade de implementação de escolas públicas com gestão privada, como vem sendo estudado pelo Governo de Minas Gerais

Faculty work on Federal Institutes in the context of higher education expansion

Este artigo apresenta e discute alguns dos resultados de uma pesquisa concluída em 2015, que analisou o processo de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no contexto da expansão da educação superior, bem como sua repercussão sobre o trabalho dos docentes dos cursos superiores dos Institutos Federais. Por meio desta pesquisa, buscou-se identificar o que interferia no exercício da docência nos cursos superiores, a fim de compreender quais condições, facilidades, problemas ou dificuldades são encontrados pelos docentes em sua atuação. A investigação teve caráter qualitativo e utilizou, como instrumentos de coleta de dados, a pesquisa documental, a observação e entrevistas. O estudo evidenciou que a oferta de educação superior em meio às reformas da educação profissional e tecnológica vem se consolidando na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica desde 2008, por meio dos Institutos Federais, que atuam como agentes de expansão da educação superior. A experiência estudada foi o processo de reordenamento, também chamado de ifetização, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), com foco nas condições de trabalho dos docentes que atuam nas graduações. A forma como a expansão da instituição e de seus cursos ocorre submete os docentes a condições de trabalho precárias, já que não lhes são possibilitadas todas as condições materiais necessárias. Não obstante, espera-se dos docentes um perfil multifuncional, com vistas a desenvolver múltiplas atividades e cobrir as lacunas institucionais. O estudo revelou peculiaridades nas condições de trabalho docente nos cursos superiores da instituição e também demonstrou a existência de generalidades que se apresentam para o conjunto desses trabalhadores na atualidade.The present paper presents and discusses some of the results of a research conducted in 2015, which analyzed the process of rearrangement of the Federal Professional and Technical Education Network in the context of the expansion of higher education, as well as its impact on the work of Federal Institute faculty members. It sought to identify what interfered with higher-education teaching, in order to understand the conditions, advantages, problems and hindrances found by teachers in their professional exercise. Research was qualitative in nature, and used documentary research, observation and interviews as data collection tools. The study evidenced that higher-education offer in the midst of professional and technical education reform had been consolidating in the Federal Professional and Technical Education Network since 2008, by means of Federal Institutes, which have acted as higher-education expansion agents. The experience under study was the rearrangement process, also called ifetization, of the Instituto Federal do Norte de Minas Gerais [Federal Institute of Northern Minas Gerais] (IFNMG), with an emphasis on the work of faculty members in undergraduate programs. As it happened, expansion placed teachers under insufficient work conditions, as it failed to provide them the necessary means. However, faculty members were expected to have a multifunctional profile, with a view to develop multiple tasks and fill institutional gaps. Research revealed the peculiarities in teaching work conditions in the institution’s higher education programs, and also demonstrated the existence of more general conditions currently in place for these workers

A Educação Superior pública brasileira: uma análise dos governos de Lula a Bolsonaro

The article aims to problematize the higher education projects of governments from Lula to Bolsonaro with regard to Public Institutions of Higher Education (IPES). It results from qualitative, exploratory analysis and uses bibliographic and documentary research. The study shows that the first governments of the Workers' Party did not materialize the defense of public education as a right, but operated its neoliberal reconfiguration with democratizing nuances. The Temer and Bolsonaro governments promoted an open attack on higher education. The new Lula government points to rearticulate the conversion of IPES to the education project of/for capital, capturing workers in networks of hope and subordination, such as that expressed by the introduction/maintenance of corporate labor management devices

Trabalho docente voluntário na educação superior: precarização das condições de trabalho na Argentina, Brasil e Chile

Teacher work has passed through deep transformations resulting from successive and engendered education reforms promoted in Higher Education in the last decades, which seek to meet the demands of capitalism. In that process has been observed the appearing or increasing of voluntary teacher work. This fact has driven studies about that theme. The present paper offers a contribution towards that means, exposing the experience with that type of work in three countries: Argentina, Brazil and Chile. Beginning with a literature review, the exploratory study this paper resulted from consisted of interviews with teachers from those countries. The guiding presupposition of the study takes voluntary teacher work as a contribution, among many, for the precariousness and the intensification of teacher work at the universities. The interviews point out elements that ratify such presupposition and evince the need for theoretical amplification and deepening about the theme and its articulation to the transformation of work in general, in contemporary capitalism.El trabajo docente tiene pasado por profundas transformaciones resultantes de sucesivas y imbricadas reformas educacionales promovidas en la enseñanza superior en las últimas décadas, que buscan atender requisitos del capitalismo. En eso proceso pódense verificar el surgimiento y/o crecimiento del trabajo docente voluntario.  Tal facto tiene conducido estudios acerca de esa temática. Ese artículo ofrece una contribución en ese sentido, exponiendo a la experiencia de eso tipo de trabajo en tres países: Argentina, Brasil y Chile. Partiendo de una revisión de la literatura, el estudio de carácter exploratorio que ha originado ese artículo contó con entrevistas con profesores de esos países. El presupuesto orientador de ese artículo toma el trabajo docente voluntario como una contribución, entre tantas, para la precarización y la intensificación del trabajo docente en las universidades. Las entrevistas apuntaran elementos que ratificaron tal presupuesto y evidenciaran a la necesidad de ampliación y profundización teórica de investigaciones acerca de la temática y de su articulación con las transformaciones del trabajo en general, en el capitalismo contemporáneo.O trabalho docente tem passado por profundas transformações resultantes de sucessivas e imbricadas reformas educativas promovidas na educação superior nas últimas décadas, que buscam atender requerimentos do capitalismo. Nesse processo tem-se verificado o surgimento e/ou crescimento do trabalho docente voluntário. Tal fato tem impulsionado estudos sobre essa temática. Esse artigo oferece uma contribuição nesse sentido, expondo a experiência desse tipo de trabalho em três países: Argentina, Brasil e Chile.  Partindo de revisão de literatura, o estudo de caráter exploratório que originou este artigo contou com entrevistas com professores desses países. O pressuposto orientador do estudo toma o trabalho docente voluntário como um contributo, dentre tantos, para a precarização e a intensificação do trabalho docente nas universidades. As entrevistas apontaram elementos que ratificam tal pressuposto e evidenciam a necessidade de ampliação e aprofundamento teórico de investigações sobre a temática e sua articulação às transformações do trabalho em geral, no capitalismo contemporâneo

Extensão Universitária e Educação Básica: reflexões a respeito de uma experiência brasileira

Este texto discute a relação da extensão universitária com a educação básica. O objeto de análise é o Programa Escola Integrada da Universidade Federal de Minas Gerais, que como uma ação de extensão visa promover a relação entre a universidade e a política de ampliação da jornada escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte, dirigida às escolas de ensino fundamental (Programa Escola Integrada). No primeiro tópico, identificam-se os pressupostos que orientam o estudo. Em seguida, apresentam-se as análises com base no levantamento documental realizado. O estudo aponta, entre outros, limites e possibilidades desse tipo de ação de extensão e a consonância entre a priorização da extensão universitária pela educação básica e a política de ampliação da jornada escolar do Ministério da Educaçã

Apresentação

Hyman (2004) afirma que um sistema de relações de trabalho é sempre um campo de tensão entre forças de mercado e normas sociais que procuram desmercantilizar o trabalho. Se este é um raciocínio válido para se compreender as relações de trabalho na área privada, sua transposição para a análise das relações de trabalho no setor público é, não apenas possível, mas totalmente pertinente, desde que façamos as mediações metodológicas necessárias para diferenciar em que consistem as características do trabalho no setor privado, regulado pelo contrato, e no setor público, regulado pelo estatuto (SUPIOT, 1995). Como um campo de tensão entre forças, o sistema de relações de trabalho no setor público contrapõe diferentes atores sociais que disputam, continuamente, os sentidos sociais, os enquadramentos jurídicos, os patamares de remuneração e as perspectivas de valorização profissional

A AGENDA DE ESTADO MÍNIMO E O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: EXPRESSÕES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Neste artigo temos como objetivo discutir o avanço da extrema direita no poder fundamentada pelo ideário conservador, e suas expressões na educação superior brasileira. Em termos metodológicos, focamos nas produções do legislativo, para demonstrar que há continuidade e convergência do aprofundamento das reformas para a educação superior pública conforme a ideologia do Estado mínimo. Esta perspectiva delineia-se desde a década de 1990 sendo acentuada nos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-atual). A perspectiva da filosofia da práxis gramsciana serviu de base para as análises, compartilhada também por outros estudiosos do campo crítico. Recebido em 12 de maio de 2020Aceito em 18 de junho de 2020Editado em julho de 202