CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO

O presente artigo examina a lei de concessão de serviços públicos no contexto da chamada reforma do Estado. Nesse novo modelo, reduz-se consideravelmente a execução direta de atividade econômica, social ou de serviços públicos, orientando-se as funções do Estado predominantemente para a normatização, regulamentação, controle e fomento. Para a regulamentação e controle criam-se agências reguladoras. A concessão de serviços públicos, cuja disciplina legal é traçada na Lei n. 8.987/95, é um dos principais instrumentos de que se vale o Estado para amoldar-se a esse novo perfil. As  relações da concessionária com o Poder concedente e com os usuários são de direito público, sujeitas, portanto, à legalidade estrita e aos princípios do Direito Administrativo,enquanto suas relações com seus próprios funcionários e com terceiros, no desenvolvimento de sua atividade empresarial, são orientadas pelo direito privado.Na sua conformação legal, a concessionária acaba tendo um status privilegiado, em relação à empresa privada comum, seja porque os riscos do empreendimento são em última análise, suportados pelo próprio Estado, em face das garantias oferecidas à concessionária, sobretudo a garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, seja porque, na prática, o serviço concedido, na maioria dos casos, configura atividade monopolística e sem real concorrência, o que minimiza ainda mais os riscos

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO

O presente artigo examina a lei de concessão de serviços públicos no contexto da chamada reforma do Estado. Nesse novo modelo, reduz-se consideravelmente a execução direta de atividade econômica, social ou de serviços públicos, orientando-se as funções do Estado predominantemente para a normatização, regulamentação, controle e fomento. Para a regulamentação e controle criam-se agências reguladoras. A concessão de serviços públicos, cuja disciplina legal é traçada na Lei n. 8.987/95, é um dos principais instrumentos de que se vale o Estado para amoldar-se a esse novo perfil. As  relações da concessionária com o Poder concedente e com os usuários são de direito público, sujeitas, portanto, à legalidade estrita e aos princípios do Direito Administrativo,enquanto suas relações com seus próprios funcionários e com terceiros, no desenvolvimento de sua atividade empresarial, são orientadas pelo direito privado.Na sua conformação legal, a concessionária acaba tendo um status privilegiado, em relação à empresa privada comum, seja porque os riscos do empreendimento são em última análise, suportados pelo próprio Estado, em face das garantias oferecidas à concessionária, sobretudo a garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, seja porque, na prática, o serviço concedido, na maioria dos casos, configura atividade monopolística e sem real concorrência, o que minimiza ainda mais os riscos

IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABUSO NO EXERCICIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

O presente artigo examina a indenização por dano moral decorrente de abuso no exercício da liberdade de informação, assumindo a posição de que os arts. 51 e 52 da Lei de Imprensa, que estabelecem indenização tarifada para o dano moral culposo, decorrente de abuso do direito de imprensa, foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Defende, ainda, que em tema de dano moral doloso ou culposo, decorrente de abuso do direito de informação, é imprescindível que o legislador estabeleça critérios e parâmetros limitadores do arbitramento judicial, a fim de se evitar o risco de indenizações milionárias e despropositadas, que impliquem enriquecimento ilícito da vítima ou insolvência ou quebra da empresa jornalística

IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABUSO NO EXERCICIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

O presente artigo examina a indenização por dano moral decorrente de abuso no exercício da liberdade de informação, assumindo a posição de que os arts. 51 e 52 da Lei de Imprensa, que estabelecem indenização tarifada para o dano moral culposo, decorrente de abuso do direito de imprensa, foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Defende, ainda, que em tema de dano moral doloso ou culposo, decorrente de abuso do direito de informação, é imprescindível que o legislador estabeleça critérios e parâmetros limitadores do arbitramento judicial, a fim de se evitar o risco de indenizações milionárias e despropositadas, que impliquem enriquecimento ilícito da vítima ou insolvência ou quebra da empresa jornalística

Diamictites and sturtian Cap Dolomites Covering the jacobina group - Araras, North of Campo Formoso - Bahia

Occurrences of diamictites with a probable glacial origin underlying limestones north of Campo Formoso - BA around Araras village, had already been described by some authors during the 60´s and 70´s. Some of these occurrences have been recorded in some geological maps of 1/100,000 scales and even in others of smaller scales. The importance of these occurrences which have been studied in greater detail is increased because of the now identified litho-structural similarities (and probable stratigraphic correlation) with those of Ituaçu, América Dourada, Morro do Chapéu (all of which overlie the Chapada Diamantina Group), as well as with those in the northern part of the São Francisco Craton (Patamuté, Bendegó etc. overlying TTG rock units of the basement). For all these cases there is evidence of foreland tectonics associated to the centripetal vergence of the Neoproterozoic fold belts, marginal to the craton. There are some additional observations of these rock units occurring in the level of the "Sul-americana Surface", thus demonstrating deep levels of erosion, which may be partially responsible for the present geographic separation of the whole original litho-stratigraphic context. Nevertheless it seems very clear that these records have somehow been sparsely distributed in the Cryogenian paleogeographic scenery, which may be an additional argument to contest the Snow Ball Earth theory. Some selected geological sections were undertaken in the surroundings of Araras which made it possible to discriminate 4 types of litho-structural relationships between the Jacobina Group (Orosirian) and the overlying diamictites of the São Francisco (Bebedouro Fm. Cryogenian).A ocorrência de diamictitos - provavelmente glaciais -, sotopostos a calcários no norte de Campo Formoso-BA, adjacências da vila de Araras, já havia sido observado"en passant" por alguns autores nas décadas de 60 e 70, e inclusive chega a fazer parte de alguns mapas geológicos de escala 1/100.000 e inferiores. A importância destas ocorrências, agora examinadas com mais detalhes, amplia-se com as similaridades lito-estruturais identificadas e a provável correlação com outras ocorrências conhecidas de Ituaçú, América Dourada, Morro do Chapéu (estas sobre o Grupo Chapada Diamantina) e do nordeste do Craton do São Francisco (Bendegó, Serra da Borracha, Patamuté), neste caso sobre o embasamento TTG deste craton. Em todos os casos, a tectônica de"foreland" associada com a vergência centripetal das faixas móveis neoproterozóicas marginais do norte e sul-sudeste do craton (respectivamente) se faz ostensivamente presente. Componente adicional de importância desta ocorrência aqui descrita é: a presença dessas unidades em cotas da superfície Sul-americana (a demonstrar níveis de dissecação erosiva considerável), que não é a única responsável pela atual separação dos contextos acima mencionados. Fica claro que esses registros lito-estratigráficos acima mencionados foram esparsados espacialmente já no Criogeniano, o que constitui argumento expressivo, que pode vir a ser usado para contestar a hipótese do"Snow Ball Earth". Secções geológicas foram realizadas nas adjacências de Araras, discriminando-se quatro diferentes tipos de secções lito-estruturais da discordância (erosiva e angular) entre os (meta-) sedimentos do Supergrupo São Francisco (F. Bebedouro, Criogeniano) sobre o Grupo Jacobina (Orosiriano)

Evolução petrogenética e tectônica do evento Cariris Velhos na região de Afogados da Ingazeira (PE), terreno Alto Pajeú, Província Borborema

The Tonian Cariris Velhos event was studied in the area around Afogados da Ingazeira town, Pernambuco State, Northeast Brazil, which is situated within the Alto Pajeú terrane, a Tonian-Ediacaran composite domain of the Borborema Province. The exposed rocks belong to the São Caetano Complex, which is formed of biotite-muscovite paragneisses and quartz-feldspathic gneisses, derived from arkosic or felsic volcanic protoliths, with marble and quartzite intercalations. The deformation started with a D1/D2 thrusting episode, when metamorphism ranged from greenschist to amphibolite facies, and was accompanied by emplacement of orthogneiss sheets. The subsequent episode, the D3 phase, had an extensional character and was marked by intrusion of small metadiorite dikes, which were strongly transposed by the D4 phase, a new episode of transcurrent deformation. The main structure of the D4 phase is the Afogados da Ingazeira shear zone (ZCAI), which Ediacaran age was well constrained by the associated Solidão granite, dating from 574 ± 54 Ma. A geochemical study of the metasedimentary rocks shows that the protoliths of the paragneisses located in the southeastern part of the ZCAI are greywackes, whereas those of the northwestern part are greywackes, lithic sandstones and arkoses, although the REE patterns of these samples normalized to NASC (North American Shale Composite) show minor differences between them. These metasedimentary rocks have geochemical signatures and patterns of synorogenic sediments compatible with island and continental arc sources. The geochemical patterns of the orthogneisses are also consistent with a magmatic arc environment, the same conclusion reached by other authors with respect to the metavolcanic rocks of the Alto Pajeú terrane. The occurrence of the pre-transcurrent D3 extensional episode suggests that the D1/D2 thrusting deformation and associated metamorphism may be related to orogenic processes, pointing to the existence of the Cariris Velhos orogeny.O evento Cariris Velhos foi investigado numa área em torno da cidade de Afogados da Ingazeira, Pernambuco, Nordeste do Brasil, situada no terreno Alto Pajeú, um domínio composto toniano-ediacarano da Província Borborema. Nesta área as rochas metassupracrustais do Complexo São Caetano são formadas por biotita-muscovita paragnaisses e gnaisses quartzo-feldspáticos, de protólito arcosiano ou vulcânico félsico, com intercalações de mármores e quartzitos. Sua história deformacional começou com um episódio tangencial D1/D2, cujo metamorfismo variou do fácies xisto verde ao anfibolito, sendo marcado pela intrusão de sheets de ortognaisses. O episódio subsequente D3, de caráter extensional foi marcado pela injeção de diques de metadioritos, os quais foram fortemente transpostos pelo episódio posterior D4, de natureza transcorrente. A principal estrutura deste episódio transcorrente é a zona de cisalhamento de Afogados da Ingazeira (ZCAI), cuja idade ediacarana é bem calibrada pela intrusão contemporânea do granito de Solidão, datado em 574 ± 74 Ma. Um estudo geoquímico das rochas metassedimentares indica que os protólitos do bloco SE da ZCAI são grauvacas, enquanto que os do bloco NW representam grauvacas, litoarenitos e arcóseos, mas o padrão de terras raras normalizado para o NASC (North American Shale Composite) não mostra grandes diferenças composicionais entre elas. Possuem assinatura geoquímica de sedimentação sinorogênica, transicionando entre sedimentos derivados de arcos de ilhas oceânicos a continentais. Os padrões geoquímicos dos ortognaisses também são indicativos de ambiente de arco magmático, confirmando conclusões encontradas por outros autores no estudo das rochas metavulcânicas do terreno Alto Pajeú. A descoberta do evento extensional D3 pré-transcorrência sugere que a deformação tangencial D1/D2 e o metamorfismo associado devem estar relacionados a evento orogênico, o que confirmaria a existência da orogênese Cariris Velhos

IOGURTE DE LEITE DE BÚFALA SABORIZADO COM MANGA (Mangifera indica L.): ACEITAÇÃO SENSORIAL E CUSTO DE PRODUÇÃO

ABSTRACT: The objective was to develop and evaluate buffalo milk yogurt flavored with mango (Mangifera indica L.), tropical fruit widely consumed in the North Region, Brazil. Buffalo milk (Bubalus bubalis) was subjected to heat treatment (95 °C/5 minutes), cooled to 45 °C and inoculated with 2.5% lactic culture, followed by addition of sweet sauce prepared at 35% mango pulp, 35% sucrose and 30% water, homogenized for five minutes. The day after the elaboration, the derivative was subjected to sensory evaluation, with untrained. The analysis showed good acceptance, with an average score of 7.4. As for intent to purchase 47.3% of the judges, of course buy the product, 26.4%, may buy, and 26.3% would not buy. The economic analysis indicated reduced cost of production, about US$0.20 (twenty cents) per 100 ml. Yogurt buffalo milk is excellent and can be used as an alternative for Special Programs, funded by the Government, with a view to reducing hunger in low-income communities, because it has high fat/protein, low-cost and used regional materials, in addition to income generation and employment through the stimulation of milk production and fruit growing region.   KEY-WORDS: dairy products, Eastern Amazon, fruit regional.  RESUMO: Objetivou-se elaborar e avaliar iogurte de leite de búfala saborizado com manga (Mangifera indica L.), fruta tropical amplamente consumida na região Norte. O leite de búfala (Bubalus bubalis) foi submetido ao tratamento térmico (95 °C/5 minutos), resfriado a 45 °C e inoculado com 2,5$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada 100 ml. O iogurte de leite de búfala constitui-se excelente derivado e pode ser usado como alternativa em Programas Especiais, financiados pelo Governo, com vista à redução da fome de comunidades de baixa renda, pois possui elevado valor calórico/proteico, baixo custo, utiliza matérias primas regionais, além da geração de renda e trabalho, através do incentivo à produção leiteira e à fruticultura regionais. PALAVRAS-CHAVE: Amazônia Oriental, derivado lácteo, fruticultura regional

Diamictites and Sturtian Cap Dolomites Covering the Jacobina Group - Araras, North of Campo Formoso - Bahia

Occurrences of diamictites with a probable glacial origin underlying limestones north of Campo Formoso – BA around Araras village, had already been described by some authors during the 60´s and 70´s. Some of these occurrences have been recorded in some geological maps of 1/100,000 scales and even in others of smaller scales. The importance of these occurrences which have been studied in greater detail is increased because of the now identified litho-structural similarities (and probable stratigraphic correlation) with those of Ituaçu, América Dourada, Morro do Chapéu (all of which overlie the ChapadaDiamantina Group), as well as with those in the northern part of the São Francisco Craton (Patamuté, Bendegó etc. overlying TTG rock units of the basement). For all these cases there is evidence of foreland tectonics associated to the centripetal vergence of the Neoproterozoic fold belts, marginal to the craton. There are some additional observations of these rock units occurring in the level of the “Sul-americana Surface”, thus demonstrating deep levels of erosion, which may be partially responsible for the present geographic separation of the whole original litho-stratigraphic context. Nevertheless it seems very clear that these records have somehow been sparsely distributed in the Cryogenian paleogeographic scenery, which may be an additional argument to contest the Snow Ball Earth theory. Some selected geological sections were undertaken in thesurroundings of Araras which made it possible to discriminate 4 types of litho-structural relationships between the Jacobina Group (Orosirian) and the overlying diamictites of the São Francisco (Bebedouro Fm. Cryogenian)

Fermentation kinetics and ruminal parameters of animals fed diets containing Brazil nut cake inclusion levels

Avaliou-se o efeito da inclusão da torta da amêndoa de castanha-do-pará (Bertholletia excelsa Bonpl.) - (TAC) nas proporções 0 (controle), 15, 30, 45, 60 e 100% da matéria seca (MS) em substituição à silagem de milho (SM), sobre a cinética de fermentação e a degradabilidade efetiva (DE), através da produção de gases in vitro, nos tempos 3, 6, 9, 12, 24, 48, 72 e 96 horas. Utilizou-se delineamento em blocos casualizado, com seis tratamentos, três blocos e duas repetições por bloco. O modelo de France foi ajustado aos dados. Ensaio in vivo, conduzido em ovinos fistulados, avaliou-se a influência da TAC nos níveis 0, 15, 30 e 45% (MS), em substituição à silagem de milho, sobre os parâmetros ruminais desses animais. As coletas de líquido ruminal para determinação da concentração dos Ácidos Graxos de Cadeia Curta (AGCC), pH e N-NH3 foram realizadas às 08h00, 10h00, 12h00, 14h00, 16h00 e 18h00, pós-prandial. Utilizou-se delineamento inteiramente casualizado, com medidas repetidas no tempo, sendo quatro tratamentos e três repetições. Os resultados das variáveis: acetato, propionato, butirato, relação acetato:propionato, pH e NH3 foram submetidos à análise de variância e regressão (linear e quadrática) considerando-se tratamento, tempo e a interação de ambos. Aplicou-se teste F, com nível de significância de 5% (P 0,40), ácido acético (P > 0,41), propiônico (P > 0,85), butírico (P > 0,62) e pH (P > 0,57). As substituições de TAC de 0, 15, 30 e 45% não alteraram (P > 0,05) a concentração de AGCC total, da mesma maneira, não modificou a concentração do ácido acético dos ovinos. Com inclusão de 45% MS de TAC, a concentração dos ácidos propiônico e butírico mMol/100 mL de líquido ruminal reduziram (P 0.40), acetic acid (P > 0.41), propionic acid (P > 0.85), butyric acid (P > 0.62) and pH (P > 0.57). BNC replacements of 0, 15, 30 and 45% did not change (P > 0.05) total SCFA concentration, as well as acetic acid concentration in ovine. When including 45% DM of BNC, concentrations (mMol/100 mL) of propionic (P < 0.001) and butyric (P < 0.022) acids was reduced in the ruminal fluid. The highest concentrations at measurement times were observed 4 hours after feeding. The pH values presented a quadratic effect on both inclusion (P < 0.001) and time (P < 0.001). An interaction was observed between treatment and time for N–NH3 concentration (mg/ml) (P < 0.001) and acetic to propionic acids ratio (P < 0.014). Fermentation kinetics was negatively affected by Brazil nut cake inclusion to corn silage-based diet. Therefore, the use of this coproduct is recommended associated with non-structural carbohydrate sources

Comportamento alimentar de ovinos alimentados com dietas contendo farelo de dendê (Elaeis guineensis)

In order to evaluate the feeding behavior of sheep fed with diets containing different levels of palm kernel meal (PKM) substituted for corn silage, a metabolic assay was performed on 20 ewes (5 treatments × 4 replicates) over 25 d. The animals received corn silage diets with the addition of increasing levels of PKM (0, 15, 30, 45, and 60%). The following parameters were evaluated: dry matter (DM) intake, neutral detergent fiber (NDF) intake, feeding time, rumination time, idle time, number of merycism mastications per bolus, time spent ruminating each bolus, DM and NDF per bolus, number of ruminated boluses per day, feeding and rumination efficiency, total chewing time, and number of merycism mastications per day. The daily intake of both DM and NDF increased linearly (P < 0.05), and when sheep were fed diets of at least 43.18 and 39.15% PKM, respectively, the consumption values were significantly different than when sheep were fed diets with 0% PKM (P < 0.05). In contrast, feeding time declined linearly, and in response to diets with at least 28.05% PKM, the sheep exhibited significantly different feeding times from those of sheep fed 0% PKM, with a reduction of 0.0613 percentage points per 1% increase in PKM. Idle time, rumination time, and rumination time per bolus each exhibited quadratic responses (P < 0.05), and the minimum rumination time per bolus was 44.37 s with 35.19% PKM. A quadratic response was also observed for total chewing time and both measures of merycism mastications (P < 0.05). Therefore, we concluded that the inclusion of PKM in the diets of sheep improves some parameters of feeding behavior, and the use of PKM is recommended at DM percentages of up to 40%.Para avaliar o comportamento ingestivo de ovinos alimentados com dietas contendo diferentes níveis de farelo de dendê em substituição à silagem de milho, realizou-se ensaio metabólico, com 20 ovinos fêmeas, cinco tratamentos e quatro repetições, durante 25 dias. Os animais receberam dieta com silagem de milho (SM) e níveis crescentes de inclusão (0%, 15%, 30%, 45 e 60%) de farelo de dendê (FD). Foram avaliados o consumo de matéria seca (CMS) e de fibra detergente neutra (CFDN), tempo em alimentação (TAL), ruminação (TRU) e ócio (TOC), número de mastigações merícicas por bolo (NMM/ bolo), tempo despendido para ruminação de cada bolo (TR/bolo), gramas de MS e FDN por bolo, número de bolos ruminados por dia (NBR/dia), eficiências de ingestão e ruminação, em g MS/hora e g FDN/hora, tempo de mastigação total (TMT), em h/dia, e número de mastigações merícicas por dia (NMM/dia). Os CMS e CFDN aumentaram linearmente (P < 0,05), sendo que a partir de 43,18% e 39,15%, respectivamente, de inclusão de FD na dieta, os valores de consumo diferiram (P < 0,05) do tratamento com 0% de inclusão. O TAL reduziu linearmente (P < 0,05), sendo que a partir de 28,05% de inclusão do subproduto, diferiu do tratamento com 0%, com redução de 0.0613 unidades percentuais, a cada 1% de inclusão de FD. O TOC e TRU apresentaram efeito quadrático (P < 0,05). O TR/bolo, em segundos, apresentou comportamento quadrático e o valor mínimo foi de 44,37 segundos, no nível de 35,19% de FD. Observou-se efeito (P < 0,05) quadrático para do TMT e MM, em todas as formas que foram expressas. A inclusão de FD na dieta melhora alguns parâmetros do comportamento ingestivo, sendo recomendada sua utilização até o nível de 40% na dieta