Between public management and private companies: circuits of the knowledge about slum upgrading and socio-environmental policies in São Paulo

For over three decades, the public actions of intervention in Brazilian slums have gathered technicians with great knowledge on the varied and complex issues concerning this theme. Since the 1990s, municipalities have developed slum upgrading programs seeking to integrate actions of sanitation, environment and housing. An emblematic example is the “Programa Guarapiranga” (later renamed Programa Mananciais), developed between 1992 and 2016 in the city of São Paulo. The program was designed to provide sanitation systems in the slums located in the Guarapiranga water basin. The implementation of the program involved contracting private management and consulting companies, which, over time, formed a restricted network operating in the city and concentrated experienced professionals who were formed in actions promoted by the public agents and hold a unique knowledge of the territory and the political disputes that structure the policy. This paper focuses specifically on Programa Mananciais to problematize how public management conducts its policy, going through a process of outsourcing of activities, which implies in changes in the functions of the state, debating about the limitations of this model.Há mais três décadas as ações públicas de intervenção em favelas, no Brasil, reúnem técnicos com grande conhecimento acumulado sobre variados e complexos aspectos que envolvem o tema. Desde 1990, programas de urbanização buscam solucionar, além da moradia e infraestruturas, questões ambientais. O “Programa Guarapiranga” (posteriormente, “Programa Mananciais”) foi um exemplo emblemático desenvolvido entre 1992 e 2016, em São Paulo, pois visou qualificar e sanear os assentamentos precários situados no manancial metropolitano. A sua implementação contou com a contratação de empresas privadas de gerenciamento e consultoria, que passaram a concentrar o conhecimento sobre as intervenções, reunindo técnicos especializados formados a partir de projetos públicos. Hoje, esse circuito de conhecimento representa restrita rede de grandes empresas, também influentes na estruturação da política.  À luz do Programa Mananciais o texto problematiza de que modo a gestão pública conduz a política, ao passar por um processo que pressiona para uma “redução” do Estado, indagando sobre as consequências e limites desse modelo.&nbsp

Inmobiliario-Infraestructura en la ciudad del siglo XXI: desafíos para una crítica contrahegemónica

A produção do espaço urbano se alterou profundamente e o domínio da financeirização impõe novos desafios analíticos para a compreensão dos fenômenos em curso. O objetivo deste artigo é problematizar conceitos relacionados à interpretação da urbanização contemporânea que, de certo modo, ocultam as relações sociais, as formas de espoliação e a reprodução de desigualdades. Trata-se de uma análise dos debates ocorridos na Escola de Ciência Avançada “Produção Imobiliária: desigualdade, financiamento e planejamento territorial na América Latina” ocorrida em 2017 na Universidade de São Paulo e que reuniu pesquisadores do Brasil, Chile, Argentina, Venezuela e México, associada a uma revisão bibliográfica dos principais estudos latino-americanos sobre produção imobiliária e infraestrutura urbana.The production of urban space has deeply changed and the dominance of financialization imposes new analytical challenges to understand the ongoing phenomena. The purpose of this paper is to discuss the concepts related to the interpretation of contemporary urbanization that, in a way, hide social relations, forms of dispossession and reproduction of inequalities. This is an analysis of the debates occurred at the School of Advanced Science “Real estate and infrastructure: inequality, financing and territorial planning in Latin America” held in 2017 at the University of São Paulo and which brought together researchers from Brazil, Chile, Argentina, Venezuela and Mexico. It also associates a bibliographical review of the main Latin American studies on real estate and urban infrastructure.La producción del espacio urbano se alteró profundamente y el dominio de la financiarización impone nuevos desafíos analíticos para la comprensión de los fenómenos en curso. El objetivo de este artículo es problematizar conceptos relacionados a la interpretación de la urbanización contemporánea que, en cierto modo, ocultan las relaciones sociales, las formas de expoliación y la reproducción de desigualdades. Se trata de un análisis de los debates ocurridos en la Escuela de Ciencia Avanzada “Producción inmobiliaria e infraes- tructura: desigualdad, financiamiento y planificación territorial en América Latina” ocurrida en 2017 en la Universidad de São Paulo y que reunió investigadores de Brasil, Chile, Argentina, Venezuela y México, asociada a una revisión bibliográfica de los principales estudios latinoamericanos sobre producción inmobiliaria e infraestructura urbana

Política urbana e acesso à habitação social em regiões metropolitanas da América Latina e Europa

O texto é uma reflexão produzida a partir de diversos estudos desenvolvidos pela equipe do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP. Seu principal conteúdo e dados utilizados advêm de trabalho sobre as cidades de São Paulo (Br), Rosário (Ar), Barcelona (Es), Florença (It), realizado no âmbito do Programa URB-AL, que consiste em síntese produzida pela equipe, de diagnósticos locais de cada cidade e da análise comparativa, por continente e geral. Abrange as condições de carência habitacional ou dificuldade de acesso à moradia e a um lugar na cidade, bem como as políticas públicas aplicadas para enfrentar a questão. Considera aspectos institucionais, financiamento, marco legal e organização social presente em cada país e relaciona, na América Latina, a implementação de projetos e ações não só a diretrizes e programas nacionais, mas também ao projeto político-ideológico dos governos municipais.El presente texto es una reflexión producida a partir de diversos estudios desarrollados por el equipo del Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP. Su contenido principal y los datos utilizados provienen del trabajo realizado, en el ámbito del Programa URB-AL, sobre las ciudades de São Paulo (Br), Rosario (Ar), Barcelona (España) y Florencia (IT). Consiste en una síntesis, un análisis comparativo por continente y a nivel general producida por el equipo de diagnóstico local de cada ciudad. La investigación abarca las condiciones de carencia habitacional, o dificultad de acceso a la vivienda y a un lugar en la ciudad, tanto como a las políticas públicas aplicadas para enfrentar esta cuestión. Considera aspectos institucionales, financiamiento, marco legal y de organización social presente en cada país y relaciona, en América Latina, la implementación de proyectos y acciones no sólo en las directrices y programas nacionales, sino también en el proyecto político-ideológico de los gobiernos municipales.Peer Reviewe

Estratégias de aquisição da casa própria: a trajetória de algumas famílias negras paulistanas nas décadas de 1920 a 1940

In Brazil, there is a cultural belief that property acquisition is the wisest attitude to ensure a safe and stable economy. For generations, the "dream of property ownership" has been cultivated as a horizon to be achieved. Confirming this tendency, since the 1920s, "casa propria" (home ownership) became a notion mobilized in the black press periodicals, circulating as a desirable aspiration and an orientation to the journals public. Between 1924 and 1937, two of the main newspapers of São Paulo black press, O Clarim da Alvorada and A Voz da Raça, carried out a campaign in favor of property ownership, spreading among paulista black families the importance of property acquisition. These campaigns are an important sign for the relevance of buying a property for black families at that time. In this paper, we seek to analyze it as an intergenerational social security strategy, through the presentation of three cases of black families that accomplished this goal between 1920s and 1940s. The black families testimonies reported here indicate precocity, specificities and strategies that represent new challenges for the formulation of property ownership problem, from a racial point of view.No Brasil, há uma crença cultural de que a atitude mais sábia para garantir uma economia doméstica segura e estável é a aquisição da casa própria. Por gerações, o “sonho da casa própria” tem sido cultivado como um horizonte a se atingir. Confirmando essa tendência, desde a década de 1920, a “casa própria” torna-se uma noção mobilizada nos periódicos da imprensa negra, circulando em diversos artigos como uma aspiração desejável e uma orientação ao público dos jornais. Entre 1924 e 1937, dois dos principais jornais da imprensa negra paulista, O Clarim da Alvorada e A Voz da Raça, realizaram uma campanha em favor da casa própria, difundindo entre as famílias negras paulistanas a ideia da importância da aquisição imobiliária. Essas campanhas constituem um indício importante da relevância da aquisição residencial para as famílias negras do período. Neste trabalho, procuramos analisar essa importância como estratégia de seguridade social intergeracional, por meio da apresentação de três casos de famílias negras que realizaram esse objetivo entre as décadas de 1920 e 1940. Os depoimentos das famílias negras aqui reportados indicamprecocidade, especificidades e estratégias que representam novos desafios para a reflexão sobre a formulação do problema da casa própria, a partir do ponto de vista racial

Urbanizing nature: from the self-provision of infrastructure to the environmental recovery projects in the water source region in the south of the metropolitan area of São Paulo

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\".The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\"

Política urbana e acesso à habitação social em regiões metropolitanas da América Latina e Europa

El presente texto es una reflexión producida a partir de diversos estudios desarrollados por el equipo del Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP. Su contenido principal y los datos utilizados provienen del trabajo realizado, en el ámbito del Programa URB-AL, sobre las ciudades de São Paulo (Br), Rosario (Ar), Barcelona (España) y Florencia (IT). Consiste en una síntesis, un análisis comparativo por continente y a nivel general producida por el equipo de diagnóstico local de cada ciudad. La investigación abarca las condiciones de carencia habitacional, o dificultad de acceso a la vivienda y a un lugar en la ciudad, tanto como a las políticas públicas aplicadas para enfrentar esta cuestión. Considera aspectos institucionales, financiamiento, marco legal y de organización social presente en cada país y relaciona, en América Latina, la implementación de proyectos y acciones no sólo en las directrices y programas nacionales, sino también en el proyecto político-ideológico de los gobiernos municipales

Política urbana e acesso à habitação social em regiões metropolitanas da América Latina e Europa

O texto é uma reflexão produzida a partir de diversos estudos desenvolvidos pela equipe do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP. Seu principal conteúdo e dados utilizados advêm de trabalho sobre as cidades de São Paulo (Br), Rosário (Ar), Barcelona (Es), Florença (It), realizado no âmbito do Programa URB-AL, que consiste em síntese produzida pela equipe, de diagnósticos locais de cada cidade e da análise comparativa, por continente e geral. Abrange as condições de carência habitacional ou dificuldade de acesso à moradia e a um lugar na cidade, bem como as políticas públicas aplicadas para enfrentar a questão. Considera aspectos institucionais, financiamento, marco legal e organização social presente em cada país e relaciona, na América Latina, a implementação de projetos e ações não só a diretrizes e programas nacionais, mas também ao projeto político-ideológico dos governos municipais.El presente texto es una reflexión producida a partir de diversos estudios desarrollados por el equipo del Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP. Su contenido principal y los datos utilizados provienen del trabajo realizado, en el ámbito del Programa URB-AL, sobre las ciudades de São Paulo (Br), Rosario (Ar), Barcelona (España) y Florencia (IT). Consiste en una síntesis, un análisis comparativo por continente y a nivel general producida por el equipo de diagnóstico local de cada ciudad. La investigación abarca las condiciones de carencia habitacional, o dificultad de acceso a la vivienda y a un lugar en la ciudad, tanto como a las políticas públicas aplicadas para enfrentar esta cuestión. Considera aspectos institucionales, financiamiento, marco legal y de organización social presente en cada país y relaciona, en América Latina, la implementación de proyectos y acciones no sólo en las directrices y programas nacionales, sino también en el proyecto político-ideológico de los gobiernos municipales.Peer Reviewe

Advancing urban water security: The urbanization of water-society relations and entry-points for political engagement

We seek to advance a critical and relational concept of urban water security that theorizes urban processes in relation to the hydro-social dynamics that produce experiences of water securities and insecurities at multiple scales. Our intention is to set out an analytical framework that both examines the social relations that underpin water insecurity and goes beyond the urban as merely the context in which water provision and risk take place. We seek to mobilize this concept to envision meaningful water policies and hydro-social practices to enhance social equity and empowerment for urban communities