Between public management and private companies: circuits of the knowledge about slum upgrading and socio-environmental policies in São Paulo

Abstract

For over three decades, the public actions of intervention in Brazilian slums have gathered technicians with great knowledge on the varied and complex issues concerning this theme. Since the 1990s, municipalities have developed slum upgrading programs seeking to integrate actions of sanitation, environment and housing. An emblematic example is the “Programa Guarapiranga” (later renamed Programa Mananciais), developed between 1992 and 2016 in the city of São Paulo. The program was designed to provide sanitation systems in the slums located in the Guarapiranga water basin. The implementation of the program involved contracting private management and consulting companies, which, over time, formed a restricted network operating in the city and concentrated experienced professionals who were formed in actions promoted by the public agents and hold a unique knowledge of the territory and the political disputes that structure the policy. This paper focuses specifically on Programa Mananciais to problematize how public management conducts its policy, going through a process of outsourcing of activities, which implies in changes in the functions of the state, debating about the limitations of this model.Há mais três décadas as ações públicas de intervenção em favelas, no Brasil, reúnem técnicos com grande conhecimento acumulado sobre variados e complexos aspectos que envolvem o tema. Desde 1990, programas de urbanização buscam solucionar, além da moradia e infraestruturas, questões ambientais. O “Programa Guarapiranga” (posteriormente, “Programa Mananciais”) foi um exemplo emblemático desenvolvido entre 1992 e 2016, em São Paulo, pois visou qualificar e sanear os assentamentos precários situados no manancial metropolitano. A sua implementação contou com a contratação de empresas privadas de gerenciamento e consultoria, que passaram a concentrar o conhecimento sobre as intervenções, reunindo técnicos especializados formados a partir de projetos públicos. Hoje, esse circuito de conhecimento representa restrita rede de grandes empresas, também influentes na estruturação da política.  À luz do Programa Mananciais o texto problematiza de que modo a gestão pública conduz a política, ao passar por um processo que pressiona para uma “redução” do Estado, indagando sobre as consequências e limites desse modelo.&nbsp