A Importância Estratégica do Mar para Portugal

O autor analisa a importância do mar para Portugal, à luz do seu posicionamento geoestratégico. Como país de tradição marítima, Portugal pode projectar a sua marca distintiva no panorama internacional servindo de ponte entre três continentes – Europa, África e América. O mar português é não só um activo crítico com vastas potencialidades económicas como também espaço de cultura, turismo e lazer. Referindo-se ao Relatório elaborado pela Comissão Estratégica dos Oceanos, destaca as três áreas em que o posicionamento estratégico referido tem maior impacto: Defesa, Economia, e Relações Internacionais, Diplomacia e Cooperação. Na área da Defesa salienta o valor estratégico que o território nacional, continental e insular, tem para a União Europeia e para a NATO. No que respeita à Economia recomenda uma exploração criteriosa dos recursos marinhos e, por outro lado, que os portos nacionais, em particular Sines, devem ser um terminal das ligações transoceânicas, para penetração não só na Península Ibérica, como ligação ao Norte da Europa, e à costa ocidental africana. Nas Relações Internacionais, Diplomacia e Cooperação, Portugal como membro empenhado da União Europeia deve utilizar a experiência adquirida ao longo da sua história ao cruzar-se com outras culturas. A participação nas Nações Unidas na negociação da agenda internacional dos oceanos e do direito do mar, confere-lhe abertura a “alianças estratégicas e tácticas” com outros países de vocação marítima, e o estabelecimento de parcerias público-privadas multilaterais ou bilaterais

Co-design of a marine protected area zoning and the lessons learned from it

Marine Protected Areas (MPAs) are a tool to safeguard marine natural systems, yet their effectiveness depends on how well they are integrated into the existing socioeconomic context. Stakeholder engagement in MPA design can contribute to increasing integration. This study focuses on the co-design of an MPA between researchers, public administration, the private sector, and non-governmental organizations. The proposed MPA is in Portugal and includes an area that is a hotspot for biodiversity and economic activities. This is the first MPA proposal in mainland Portugal co-designed using a participatory approach. This study highlights the steps of the zoning process and synthesizes the eight main lessons learned, useful for other cases, particularly for relatively small coastal MPAs with multiple socioeconomic activities. Three zoning proposals were developed and discussed within the participatory process. The proposals considered the best scientific and local knowledge available and were defined using ecological, socioeconomic, and shape-area guiding principles. In an iterative manner and following a participatory approach, compromises with stakeholders were achieved, and a final proposal, scientifically sound and socially accepted by most stakeholders, was delivered to the government. The final zoning plan will achieve ambitious conservation goals, including the largest fully protected area to be declared in mainland Portugal, while minimizing the impacts on the existing economic activities and promoting its sustainability. This process resulted in valuable lessons that may be applied elsewhere and guide future MPA implementation or rezoning of existing ones. These transdisciplinary and participatory processes can be time and resource-consuming but are vital for ensuring MPA effectiveness.Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCTinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Portugal e os oceanos: importância estratégica e definição espacial

A questão determinante das negociações da Convenção das Nações Unidas dobre o Direito do Mar foi a definição dos limites das áreas marítimas sob jurisdição dos Estados costeiros. As grandes potências navais pretendiam limitar estas áreas a uma ínfima faixa costeira, na ordem das 3 milhas. Os países latino-americanos, por seu turno, pretendiam um mar territorial de 200 milhas. Das duas posições chegou-se a um consenso: o mar territorial abrangeria 12 milhas; para além desta distância até às 200 milhas, vigoraria o estatuto de Zona Económica Exclusiva (ZEE)

Report of the Mission Board Healthy Oceans, Seas, Coastal and Inland Waters

The paper represents the report of the Mission Oceans and seas.. Board, ufficially appointed by the European Commission. The blue growth and blue economy contexts in Europe are deeply analyzed and 5 objectives plus 17 targets for future actions are proposed. The report has been officialy presented to the European Commission in September 202