Proteção da criança e do adolescente

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Criminal investigation, recognition of persons and miscarriage of justice: considerations around the new jurisprudence of Superior Court of Justice

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

A verdade processual em Ferrajoli

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Corrupção: por que tolerar?

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Pela celeridade da justiça criminal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Concursos públicos

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Parecer em pedido de habeas corpus: manutenção de prisão preventiva: indícios de existência de organização criminosa: grilagem de terras

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Apresentação [Juiz das garantias]

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça