O dano existencial nas relações de trabalho : um estudo sobre a aplicabilidade dessa modalidade de dano nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros debates acerca do dano existencial, apresentar suas características e seus fundamentos, bem como discutir sua aplicabilidade no Direito brasileiro e, mais especificamente, no Direito do Trabalho, pela análise de algumas decisões proferidas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.This work is dedicated to the study of existencial damage, a kind of immaterial damage that was originated in Italy, as an autonomous institute in relation to moral damage. Its purpose is to reproduce the origin of the first debates about existencial damage, to present its characteristics and its fundamentals, as well as to discuss its applicability in Brazilian Law and, more specifically, in Labor Law, by analyzing some decisions of the Regional Labor Court from the 4th Region

Responsabilidade socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região : pressão ou opção?

Este estudo objetiva analisar se a criação e o funcionamento da Comissão de Gestão Ambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (COGEAM) traduzem uma real preocupação da entidade com a questão socioambiental ou surgem unicamente para colocá-la de acordo com as pressões sociais e com as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela Emenda Constitucional nº45/2004 para o exercício de funções eminentemente de controle administrativo sobre todos os demais órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa com base nos dados constantes no sítio oficial da instituição na Internet e na página da COGEAM na Intranet, nos sítios oficiais do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior do Trabalho e realizadas entrevistas com servidores envolvidos com o Planejamento Estratégico, com a COGEAM, com o Almoxarifado e com a Secretaria de Gestão de Pessoas. A Teoria Institucional foi utilizada como uma possibilidade de avaliação do fenômeno à medida que parte do pressuposto de que as organizações são levadas a incorporar na sua estrutura e no seu funcionamento práticas e procedimentos que predominam no ambiente organizacional e que já se encontram institucionalizadas na sociedade. Sua principal contribuição é a ênfase no ambiente, entendido como o conjunto composto por recursos humanos, materiais, econômicos, sociais e culturais. A partir das informações coletadas, parece haver fortes indícios de que a comissão de gestão ambiental do TRT4 não foi criada a partir de necessidades internas ou de sua vontade. Muito embora a preocupação com a questão ambiental esteja presente desde o final da década de 90 no TRT4, ela aparece em iniciativas isoladas e pontuais ao longo do tempo e não há indícios de que esteja sedimentada, de fato, aos valores da instituição. Ao que tudo indica, a criação da COGEAM está relacionada especificamente à publicação da Recomendação nº 11 do CNJ, de 2007, e de outras normas legais, e à institucionalização da responsabilidade socioambiental como valor na sociedade brasileira e mundial

Responsabilidade socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região : pressão ou opção?

Este estudo objetiva analisar se a criação e o funcionamento da Comissão de Gestão Ambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (COGEAM) traduzem uma real preocupação da entidade com a questão socioambiental ou surgem unicamente para colocá-la de acordo com as pressões sociais e com as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela Emenda Constitucional nº45/2004 para o exercício de funções eminentemente de controle administrativo sobre todos os demais órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa com base nos dados constantes no sítio oficial da instituição na Internet e na página da COGEAM na Intranet, nos sítios oficiais do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior do Trabalho e realizadas entrevistas com servidores envolvidos com o Planejamento Estratégico, com a COGEAM, com o Almoxarifado e com a Secretaria de Gestão de Pessoas. A Teoria Institucional foi utilizada como uma possibilidade de avaliação do fenômeno à medida que parte do pressuposto de que as organizações são levadas a incorporar na sua estrutura e no seu funcionamento práticas e procedimentos que predominam no ambiente organizacional e que já se encontram institucionalizadas na sociedade. Sua principal contribuição é a ênfase no ambiente, entendido como o conjunto composto por recursos humanos, materiais, econômicos, sociais e culturais. A partir das informações coletadas, parece haver fortes indícios de que a comissão de gestão ambiental do TRT4 não foi criada a partir de necessidades internas ou de sua vontade. Muito embora a preocupação com a questão ambiental esteja presente desde o final da década de 90 no TRT4, ela aparece em iniciativas isoladas e pontuais ao longo do tempo e não há indícios de que esteja sedimentada, de fato, aos valores da instituição. Ao que tudo indica, a criação da COGEAM está relacionada especificamente à publicação da Recomendação nº 11 do CNJ, de 2007, e de outras normas legais, e à institucionalização da responsabilidade socioambiental como valor na sociedade brasileira e mundial

Prospective observational cohort study on grading the severity of postoperative complications in global surgery research

Background The Clavien–Dindo classification is perhaps the most widely used approach for reporting postoperative complications in clinical trials. This system classifies complication severity by the treatment provided. However, it is unclear whether the Clavien–Dindo system can be used internationally in studies across differing healthcare systems in high- (HICs) and low- and middle-income countries (LMICs). Methods This was a secondary analysis of the International Surgical Outcomes Study (ISOS), a prospective observational cohort study of elective surgery in adults. Data collection occurred over a 7-day period. Severity of complications was graded using Clavien–Dindo and the simpler ISOS grading (mild, moderate or severe, based on guided investigator judgement). Severity grading was compared using the intraclass correlation coefficient (ICC). Data are presented as frequencies and ICC values (with 95 per cent c.i.). The analysis was stratified by income status of the country, comparing HICs with LMICs. Results A total of 44 814 patients were recruited from 474 hospitals in 27 countries (19 HICs and 8 LMICs). Some 7508 patients (16·8 per cent) experienced at least one postoperative complication, equivalent to 11 664 complications in total. Using the ISOS classification, 5504 of 11 664 complications (47·2 per cent) were graded as mild, 4244 (36·4 per cent) as moderate and 1916 (16·4 per cent) as severe. Using Clavien–Dindo, 6781 of 11 664 complications (58·1 per cent) were graded as I or II, 1740 (14·9 per cent) as III, 2408 (20·6 per cent) as IV and 735 (6·3 per cent) as V. Agreement between classification systems was poor overall (ICC 0·41, 95 per cent c.i. 0·20 to 0·55), and in LMICs (ICC 0·23, 0·05 to 0·38) and HICs (ICC 0·46, 0·25 to 0·59). Conclusion Caution is recommended when using a treatment approach to grade complications in global surgery studies, as this may introduce bias unintentionally

The surgical safety checklist and patient outcomes after surgery: a prospective observational cohort study, systematic review and meta-analysis

© 2017 British Journal of Anaesthesia Background: The surgical safety checklist is widely used to improve the quality of perioperative care. However, clinicians continue to debate the clinical effectiveness of this tool. Methods: Prospective analysis of data from the International Surgical Outcomes Study (ISOS), an international observational study of elective in-patient surgery, accompanied by a systematic review and meta-analysis of published literature. The exposure was surgical safety checklist use. The primary outcome was in-hospital mortality and the secondary outcome was postoperative complications. In the ISOS cohort, a multivariable multi-level generalized linear model was used to test associations. To further contextualise these findings, we included the results from the ISOS cohort in a meta-analysis. Results are reported as odds ratios (OR) with 95% confidence intervals. Results: We included 44 814 patients from 497 hospitals in 27 countries in the ISOS analysis. There were 40 245 (89.8%) patients exposed to the checklist, whilst 7508 (16.8%) sustained ≥1 postoperative complications and 207 (0.5%) died before hospital discharge. Checklist exposure was associated with reduced mortality [odds ratio (OR) 0.49 (0.32–0.77); P\u3c0.01], but no difference in complication rates [OR 1.02 (0.88–1.19); P=0.75]. In a systematic review, we screened 3732 records and identified 11 eligible studies of 453 292 patients including the ISOS cohort. Checklist exposure was associated with both reduced postoperative mortality [OR 0.75 (0.62–0.92); P\u3c0.01; I2=87%] and reduced complication rates [OR 0.73 (0.61–0.88); P\u3c0.01; I2=89%). Conclusions: Patients exposed to a surgical safety checklist experience better postoperative outcomes, but this could simply reflect wider quality of care in hospitals where checklist use is routine

Critical care admission following elective surgery was not associated with survival benefit:prospective analysis of data from 27 countries

Purpose: As global initiatives increase patient access to surgical treatments, there is a need to define optimal levels of perioperative care. Our aim was to describe the relationship between the provision and use of critical care resources and postoperative mortality. Methods: Planned analysis of data collected during an international 7-day cohort study of adults undergoing elective in-patient surgery. We used risk-adjusted mixed-effects logistic regression models to evaluate the association between admission to critical care immediately after surgery and in-hospital mortality. We evaluated hospital-level associations between mortality and critical care admission immediately after surgery, critical care admission to treat life-threatening complications, and hospital provision of critical care beds. We evaluated the effect of national income using interaction tests. Results: 44,814 patients from 474 hospitals in 27 countries were available for analysis. Death was more frequent amongst patients admitted directly to critical care after surgery (critical care: 103/4317 patients [2%], standard ward: 99/39,566 patients [0.3%]; adjusted OR 3.01 [2.10–5.21]; p < 0.001). This association may differ with national income (high income countries OR 2.50 vs. low and middle income countries OR 4.68; p = 0.07). At hospital level, there was no association between mortality and critical care admission directly after surgery (p = 0.26), critical care admission to treat complications (p = 0.33), or provision of critical care beds (p = 0.70). Findings of the hospital-level analyses were not affected by national income status. A sensitivity analysis including only high-risk patients yielded similar findings. Conclusions: We did not identify any survival benefit from critical care admission following surgery