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As diversas faces dos embargos de declaração
Get PDF- Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 130, p. 11-18, dez. 2005
Recursos de embargos no processo civil: (de declaração, infringentes, declaratórios com efeito modificativo e de prequestionamento): com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10, em tramitação na Câmara dos Deputados
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra.Localização na estante: 347.952(81) A475
Operação hurricane : um juiz no olho do furacão
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 347.962(81) A475o 2.ed. 1.reimpr
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
No full textPalavras-chave: liberdade, humanos, sistema, competência, procedimento, prazo
A sustentação oral nos tribunais, a votação “com ressalva de ponto de vista” e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados = El apoyo oral en los tribunales, el voto “con excepción de una vista” y otros errores que han varado los siglos, comprometiendo la efectividad de los juzgados
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