Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca

Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a 

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Alvim, J. E. Carreira

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

.3o . .1 3 na Câmara dos Depu­. Juruá, 2014. Para oDia aDia, Exame da Ordem eConcursos Curitiba Juruá Editora 2014 Internet Ir e !com com.br l - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900 1.030-475 - Curitiba - Paraná - Brasil ~as 15e 16-Fone: (351)223 710600 ­~ - Vila Nova de Gaia/Porto - Portugal t>cesso civil (de decla­!com efeito modificati­remissão ao Projeto J. E. Carreira Alvim Doutor em Direito pela UFMG; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; ex-Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). carreira.alvim@yahoo.com.br RECURSOS DE EMBARGOS NO PROCESSO CIVIL (De Declaração, Infringentes, Declaratórios com Efeito Modificativo e de Prequestionamento) Com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10, em tramitação na Câmara dos Deputados STJ00099623Visite nossos sifes na Internet www.jurua.com.br e WIVW.editorialjurua. com e-mail: editora@jllrua.com.br ISBN: 978-85-362-4891-2 ~"'D••6Brasil - Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900'lIunun Fax: (41) 3252-\311 -CEP: 80.030-475 - Curitiba- Paraná- Brasil EDITORA Europa - Rua General Torres, I.:no - Lojas 15 e 16 - Fone: (351) 223 710 600­Centro Comercial D'Ouro - 4400-0% - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco Alvim, J. E. Carreira. A475 Recursos de embargos no processo civil (de decla­ração, infringentes, declaratórios com efeito modificati­vo e de prequestionamento): com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10, em tramitação na Câmara dos Depu­tados./-J. E. Carreira Alvim./ Curitiba: Juruá, 2014. l72p. (Série Teoria e Prática) I. Embargos (Processo civil). I. Título. CDD 347 (22.ed.) CDU 347 aQ\)\\ljJ STJ00099623raAlvim :lica possam se orientar no essa caminhada, acrescentei obre o procedimento de cada Iopera~01' do direito saiba os SUMÁRIOrespectivoS recursos.tdetectar algum erro ou equí­~a a esta obra, por favor, fa­F'rreira.alvim@yahoo.com.br, O autor 18 19 20 Embargos Infringentes ................. .... ....................... .. .. .. ...... ..... 67 Embargos Infringentes Totais e Parciais ........ .. ........... .. ... ... .... 81 Embargos Infringentes Adesivos ........ ..... .............. ...... ....... .. ... 83 PARTE TEÓRICA I Embargos .... .. ... .... ............... .......... ................. ... ...... ................ .. 19 2 Legitimação para Embargar ....... .... .......... ...... ...... .............. ..... 21 3 Embargos da Parte Vencida ............ ....... .. ................... .. ..... ... ... 23 4 Embargos de Terceiro Prejudicado ...... ....................... .. ... .. ..... . 27 5 Embargos do Ministério Público ... ........................ .... .... " ........ 29 6 Prazo para Embargar ........... ....... ............... .. .............. ... .... ..... .. 31 7 Preparo dos Embargos ......... ... .. ........... ...... ...................... ..... ... 33 8 Extensão dos Embargos ... ... ....... .... ... ... ......................... ...... .... . 35 9 Embargos Totais e Embargos Parciais ..................... .... ........... 39 lO Substituição da Decisão pelo Acórdão ............ ........ .. .............. 41 I I Restituição de Prazo para Embargar. .. .. ... ... .................... .. .. .... . 43 12 Embargos de Declaração ... ... .. ... .... ...... ........................... .. ..... .. 47 13 Finalidade dos Embargos de Declaração ............... ... ............... 49 14 Requisitos da Petição de Embargos .. ... ... .......... .... ................ .. . 55 15 Prazo para Julgamento .......... ... ... ................. ....... .............. ....... 59 16 Interrupção de Prazo nos Embargos ........... .. ... ... ............. .... .. .. 61 17 Embargos Protelatórios ......... .. ........ .... .......................... .......... 63 STJ0009962314 J. E. Carreira Alvim 21 Juízo de Admissibilidade nos Embargos ....................... ...... .... 89 22 Agravo Interno nos Embargos ..... ........................ .. .. .... .......... .. 91 23 Julgamento dos Embargos Infringentes .............. .. ... ................ 93 24 Escolha de Novo Relator .. .......... ..... .......... ... .. ..... ..... ............... 95 25 Embargos de Declaração com Efeito Modificativo ........... ...... 97 26 Embargos de Prequestionamento .............. ................ .. ... ....... 101 27 Prequestionamento na Visão do STJ e do STF.... ..... ... .......... 105 28 Princípio da Eventualidade ......... .................... ...... ................. 107 29 Ofensa Direta e Ofensa Reflexa à Constituição ......... ......... .. 111 30 Julgamento Virtual dos Embargos ... ... .. .. ....................... .... .... 113 FLUXOGRAMAS Embargos de Declaração ......................... .............................. 1 17 Embargos Infringentes .. ................ ........ .......................... .. : .... 119 Embargos com Efeito Modificativo ........... ... .. ........ .... ........ ... 121 Embargos Prequestionadores .... ................ ......... .................... 123 PARTE PRÁTICA Petição de Embargos de Declaração .................... ............ ............... .. 127 Sentença nos Embargos de Declaração ................... ...... ................... 131 Petição de Embargos Infringentes ......... ......... ... .... .. ........ ............. .... 135 Razões do Embargante .. .... .... .................... ...... ................... ... ........... 137 Despacho de Recebimento dos Embargos Infringentes ................... 141 Contrarrazões da Embargante .......... ..................... .......................... . 143 Despacho de Remessa dos Embargos Infringentes ....... .. ................. 145 Petição de Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo ........ . 147 Despacho de Recebimento dos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo .. ..... ...... ............ ............... .. .......... ................ ................. 151 STJ00099623' :iraAlvim Embargos .... .. ........................... 89 ................. .... ... ....................... .. 91 ingentes.. ...... ........................... 93 ......... .. ... ...... ........ ..... ... ...... .. .. .. . 95 IEfeito Modificativo ........... .. .... 97 ~to .............. .... ... ................. .... 101 r·~~J·~·~~~~~::: : ::::::: : : :~~ la à Constituição .................. .. 111 jgos ............ ...... ....................... 113 MAS ..... ....... .... ... ..................... .... ... 117 ...................... .......... ............... 119 tivo ... .. .... .... .. ........................ 121~................... ... ...... ...... ... .... .... .. 123 .. .................... .... .... ..... ........... 127 .... ..... ... .. ............. ....... ........ .. l 31 ... .... ...... ... .............. .... ... ......... 135 .. ...... .. ... ....... .... .... .. ....... ......... 137 Infringentes ........ .... ..... .. 141 .......... ... ....... ......... ...... ........... 143 Efeito Modificativo ....... .. 147 Declaratórios com Efeito ... ........ .... ...... ....... .. ... ..... .... .... 151 15Recursos de Embargos no Processo Civil Resposta aos Embargos .... ... ...... ...... ... ...... .... .... .. .. ... ..... ... ............. .... 153 Sentença nos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo ....... 155 Petição de Embargos de Prequestionamento ... .......................... ... .... 159 Despacho de Recebimento dos Embargos de Prequestionamento ... 163 REFERÊNCIAS ................ .... .... ... ... ... ............. ..... ... ......... ............. . 165 ÍNDICE ALFABÉTICO ... .. .. ..... ... .... .... .... .... ..... ...... .. .. ...... ...... ...... 167 STJ00099623

Recursos de embargos no processo civil: (de declaração, infringentes, declaratórios com efeito modificativo e de prequestionamento): com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10, em tramitação na Câmara dos Deputados

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/87501/recursos_embargos_processo.pdf

Recursos de embargos no processo civil: (de declaração, infringentes, declaratórios com efeito modificativo e de prequestionamento): com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10, em tramitação na Câmara dos Deputados

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