Perspectivas para o marco legal do terceiro setor

A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil. Com base nessa premissa, o GIFE -- Grupo de Institutos, Fundações e Empresas desenvolve, desde 2003, ações com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira do terceiro setor, construindo um ambiente mais favorável ao investimento social e à atuação das organizações da sociedade civil. Essa publicação tem como objetivo orientar a atuação de advocacy do GIFE

Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Este trabalho busca abordar os impactos das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017 na atuação da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) no Brasil, notadamente no que concerne à aplicabilidade do instrumento da Difusão Vermelha. Trata da cooperação internacional, seus atores e institutos, examinando o papel de relevo de aludido organismo no enfrentamento ao crime transnacional. Nesse sentido, examinar-se-á os objetivos, princípios e funções essenciais da INTERPOL, suas ferramentas, bases de dados e sistema de Difusões, com destaque para a Red Notice, e seu emprego na localização e captura de procurados internacionais. Discorrer-se-á sobre seus requisitos e garantias, realizando um cotejo acerca do valor legal conferido ao citado instrumento pelas legislações de diversos países-membros da Organização. Delinear-se-ão breves considerações sobre a prisão preventiva para fins de extradição, procedendo-se a um sucinto exame de dados estatísticos acerca das capturas de foragidos internacionais, em razão de Difusão Vermelha, no Brasil. Por fim, estabelecer-se-á um paralelo da utilização da Red Notice e outros instrumentos de cooperação internacional.This study addresses the impacts of the legislative changes promoted by Acts 12.878/2013 and 13.445/2017 on the performance of the International Criminal Police Organization (INTERPOL) in Brazil, in particular concerning the application of the Red Notice. Furthermore, it covers the international cooperation, its players and instruments, examining the prominent role of the mentioned institution combating transnational crime. In this regard, it will examine the objectives, principles and essential functions of INTERPOL, its tools, databases and Notices, remarkably the Red Notice, and its use in locating and arresting internationally wanted persons. The requirements and guarantees related to a Red Notice will be discussed, comparing its legal value within the legislations of several member countries of the Organization. Brief remarks on the provisional arrest pending extradition will be outlined along with a concise review of statistics related to the arrest of international wanted individuals in Brazil based on a Red Notice. Lastly, this study will draw a parallel between the use of the Red Notices and other international cooperation instruments

Dimethyl adipate hydrogenation at presence of Pt and Pd based catalysts

Orientadores: Elizabete Jordão, Wagner Alves CarvalhoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia QuimicaResumo: A hidrogenação do adipato de dimetila catalisada por Pt e por Pd foi avaliada. Os catalisadores foram suportados em alumina, titânia e carvão. Os parâmetros investigados foram: a influência do suporte, a influência do metal ativo Pd quando comparado com Pt e a influência dos promotores Sn e K em alguns catalisadores. A caracterização físico-química dos sistemas catalíticos foi feita por Fisissorção de 'N IND. 2¿ ¿ BET, Quimissorção de 'H IND. 2¿, Microscopia Eletrônica de Varredura ¿ MEV, Redução a Temperatura Programada ¿ TPR e Espectrometria de Emissão Ótica em Plasma Indutivamente Acoplado ¿ ICP OES. A dispersão dos metais nos catalisadores mostrou-se diretamente relacionada à área superficial dos suportes, sendo que partículas bimetálicas ou parcialmente cobertas (no caso da titânia) podem estar presentes. O suporte altera o comportamento dos metais presentes na sua superfície por diferentes maneiras: efeito SMSI (titânia), acidez (aluminia) e presença de grupos funcionais oxidados (carvão). A conversão de adipato de dimetila á reduzida na presença do suporte titânia e aumenta quando o suporte é alumina, o que está relacionado à acidez deste, com a formação de uma elevada quantidade de produtos indesejáveis. Maiores valores de seletividade para a produção de 1,6 ¿ hexanodiol são observados com o uso de titânia, uma vez que espécies parcialmente reduzidas do suporte favorecem a ativação da carbonila do substrato ...Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digitalAbstract: The hidrogenation of dimethyl adipate catalyzed by Pt and Pd was evaluated. The catalysts were supported in 'Al IND. 2¿¿O IND. 3¿, 'TiO IND. 2¿ and coal. The investigated parameters were: the influence of the support, the influence of the active metal Pd when compared to Pt and the influence of Sn and K as promoters in some catalysts. The physical-chemistry characterization of the catalytic system was made by 'N IND. 2¿ sorption ¿ BET, 'H IND. 2¿ soption, Scanning Electron Microscopy ¿ SEM, Temperature Programmed Reduction ¿ TPR and Inductively coupled Plasma Optics Emission superficial area of the supports, and bimetallic particles or partially covered (in the case of the 'TiO IND. 2¿) can be present. Support modifies the behavior of metals in the surface for different ways: SMSI effect ('TiO IND. 2¿), acidity ('Al IND. 2¿¿O IND. 3¿) and presence of oxidized functional groups (coal). The conversion of dimethyl adipate is reduced in the presence of 'TiO IND. 2¿ and increases when the support is 'Al IND. 2¿¿O IND. 3¿. This is related to the 'Al IND. 2¿¿O IND. 3¿ acidity, with the formation of many undersirable products. Higher selectivity values for the production of 1,6-hexaodiol are observed with 'TiO IND. 2¿, due to the partially reduced species of the support that favor the activation of the carbonyl...Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertationsMestradoSistemas de Processos Quimicos e InformaticaMestre em Engenharia Químic

Hydrogenation of dimethyl adipate at presence of pillared clay based catalysts

Orientadores: Elizabete Jordão, Wagner Alves CarvalhoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia QuimicaResumo: Vários métodos de síntese das argilas pilarizadas foram testados. Obtivemos os materiais pilarizados com alumínio em condições distintas: suspensões diluídas (Al-PILC 02), suspensões concentradas (Al-PILC 03), soluções pilarizantes concentradas (Al-PILC 04) e o uso de microondas no processo de envelhecimento (Al-PILC 05). Este último demonstrou ser o processo mais adequado, já que permitiu a obtenção da argila pilarizada em maior quantidade e menor tempo de síntese. As argilas pilarizadas apresentaram um significativo aumento na área superficial, principalmente relacionada aos microporos, e uma elevada capacidade de dispersão dos metais ativos platina e paládio. A exceção é o rutênio, que manteve a baixa dispersão já observada em outros suportes utilizados. A acidez dos suportes e catalisadores foi avaliada por diferentes técnicas, indicando que os materiais apresentam acidez de Brönsted e de Lewis. Esta acidez pode ser efetivamente reduzida por tratamento dos sólidos com bário, enquanto um tratamento com lítio se mostrou ineficaz. Os testes catalíticos de hidrogenação do adipato de dimetila demonstraram que todos os sistemas estudados apresentam uma elevada conversão, tipicamente superior a 95%, atribuída a uma atividade do suporte. Nos catalisadores monometálicos os valores de seletividade permanecem reduzidos. A redução da acidez, promovida por um tratamento com bário, é de fundamental importância. Os catalisadores tratados com bário reduziram em até 45% a formação de produtos indesejáveis. Os catalisadores bimetálicos Ru-Sn permitiram a obtenção de produtos em elevadas concentrações como, por exemplo, o ácido capróico, que atingiu a concentração de 120 mmol/L após 3 h de reação. A avaliação da distribuição de produtos nestas reações permitiu a proposição de rotas para a formação dos diversos produtos obtidos. Nesta proposição são identificadas as rotas favorecidas pela acidez do catalisador e pela presença de catalisadores bimetálicos, indicando que é possível direcionar o processo catalítico para certos produtos em função do controle de algumas propriedades do catalisador.Abstract: Several methods of synthesis of pillared clays were tested. We were able to obtained aluminum pillared clays in different conditions: diluted suspensions (Al- PILC 02), concentrated suspensions (Al-PILC 03), concentrated pillaring solutions (Al-PILC 04) and microwave assisted aging (Al-PILC 05). The latter proved to be the most appropriate process, since it allowed obtaining pillared clay in greater quantities and less time. Pillared clays showed a significant increase in surface area mainly that related to micropores and a high degree of dispersion of active metals, platinum and palladium. The exception is ruthenium, which has maintained the low dispersion observed in other support tested. The acidity of the supports and catalysts was evaluated by different techniques, indicating that these materials exhibit Brönsted and Lewis sites. This acidity can be effectively reduced by the solid treatment with barium, while lithium was ineffective. Dimethyl adipate catalytic hydrogenation showed that all systems studied promoted a high conversion, typically higher than 95%, attributed to support activity. Monometallic catalysts maintain lower selectivity values. The reduction of acidity, promoted by a barium treatment, is fundamental in order to enhance the selectivity. The catalysts treated with barium reduced by 45% the formation of by-products. Ru-Sn bimetallic catalysts allow the formation of main products in high concentrations, for example, caproic acid, which reached a concentration of 120 mmol/L after 3 h reaction time. The evaluation of the products distribution in these reactions led to the proposed route for the formation of various products. It was identified routes favored by the solids acidity and by the presence of bimetallic catalysts, indicating that it is possible to promote the catalytic process in order to obtain certain products depending on the control of some properties of the catalyst.DoutoradoSistemas de Processos Quimicos e InformaticaDoutor em Engenharia Químic

Inserção do jovem no mercado de trabalho: precarização x possibilidade de inserção de sujeito em desenvolvimento

Essa pesquisa analisa a funcionalidade de programas de inserção dos jovens no mercado de trabalho como Jovem Aprendiz e estagiário nas instituições públicas e privadas. Com essa pesquisa, foi possível perceber aspectos das relações do jovem com o mundo do trabalho, tais como a conciliação entre estudo e atividade laborativa, a valorização da aprendizagem, a responsabilidade social das empresas e a participação do Estado na orquestração dos direitos de cidadania e trabalhistas. Através de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas focalizadas com representantes de empresas contratantes no Rio de Janeiro foi possível perceber como são desenvolvidos os processos seletivos, bem como se dão as relações de trabalho segundo a percepção empresarial. Este tema foi escolhido como forma oferecer uma contribuição para análise do discurso do tema trabalho juvenil, aprendizagem, empresa, educação, inclusão, compreendendo a responsabilização do Estado dentro deste processo de inclusão e aprendizagem do jovem trabalhador

Encontros amorosos em tempos de Tinder: subjetividade, amor e contemporaneidade

A subjetividade contemporânea exemplificada, no contexto deste estudo, através das construções identitárias nas tecnologias digitais, bem como a atualidade das relações amorosas contemporâneas, compõem o tema de reflexão neste trabalho. A partir de conceitos como modernidade líquida, capitalismo afetivo, imaginário romântico, Biopolítica e amor securitário, foi traçado uma breve genealogia do sujeito moderno ocidental, mergulhado no imaginário romântico e em sua subjetividade interiorizada, até os novos modos de apreensão do Eu e das novas formas de relação amorosa contemporânea, inseridos no contexto das tecnologias virtuais. A partir da aplicação de um questionário online e pelas reflexões de teóricos pertinentes no âmbito deste trabalho, procuramos responder à pergunta central deste trabalho: De que forma ocorre a passagem do match para um encontro offline? A hipótese que foi considerada é que os tipos de investimentos pessoais realizados na construção destes perfis são decisivos nesta passagem

Clinical and Social Variables Association on the Frequency of Intellectual Disability Persons to Dental Care

Objective: To evaluate the association of oral health indicators and social variables on the frequency of visit to the dentist by persons with intellectual disability (ID). Material and Methods: The study comprised a sample consisting of 149 participants with ID, aged from 11 to 29 years, from non-governmental institutions. Semi-structured interviews were held to collect sociodemographic and psychosocial information with their parents/guardians, followed by oral health evaluations in accordance with World Health Organization criteria. Crude analyses and multiple analysis were conducted to test whether oral health indicators and social data were predictors of the visit to dental care services. Results: In the multiple logistic regression model, individuals with lower DMF-t (OR=3.13; 95% CI=1.40-6.97) and those with less crowded housing (OR=2.33; 95% CI=1.06-5.12) presented less frequency of visits to oral health services. Conclusion: DMFT and crowded housing are associated to the frequency of persons with intellectual disability to dental care as well as this outcome measure affects the oral health of persons with ID. Therefore, identifying limiting factors to dental care of persons with intellectual disability is needed so that this group can receive adequate attention

Cuidado pré-natal na Estratégia de Saúde da Família Dr. Sérgio Notari, São Pedro do Sul-RS

Introdução: A Estratégia de Saúde da Família Dr. Sérgio Notari (ESF 1), localiza-se no município de São Pedro do Sul-RS. Com população predominantemente jovem-adulta (64%) a taxa de natalidade observada na unidade foi de 11,3 para cada 1000 habitantes em 2018, superior à taxa da cidade - 8,9 para cada 1000 habitantes em 2017. Considerando o perfil da comunidade e o papel fundamental que um pré-natal exerce no bom desenvolvimento da gestação e na diminuição da morbimortalidade materno-infantil, é primordial a oferta de um pré-natal de qualidade. Para buscar melhorias no atendimento, se faz necessário diagnóstico e avaliação do acompanhamento pré-natal na unidade. Objetivos: avaliar a qualidade do pré-natal oferecido na ESF 01 entre junho de 2019 e maio de 2020, traçar o perfil epidemiológico das gestantes adscritas na área da ESF e apontar os pontos em que a atenção à saúde das gestantes possa ser melhorada durante o acompanhamento pré-natal. Metodologia: Serão coletadas informações a partir da um questionário composto por perguntas fechadas, baseado no módulo III do instrumento de coleta de dados para avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), associado à avaliação sociodemográfica das participantes. Os resultados serão avaliados de forma quantitativa, à luz das normativas do Ministério da Saúde e da literatura especializada. Os resultados serão apresentados à gestão de saúde do município e discutidos com a equipe da ESF Dr. Sérgio Notari. Resultados esperados: Traçar o perfil das gestantes, analisar acesso às vacinas, exames e número de consultas preconizados, assim como se as pacientes obtiveram avaliação bucal e terciária, quando necessário. Com isso, espera-se apontar focos de melhoria que possam ser trabalhados pela equipe em conjunto com a gestão de saúde do município para o aprimoramento do cuidado pré-natal das usuárias do território

FITOMASSA AÉREA DE UM MANGUEZAL NO ESTUÁRIO DO RIO DOS CACHORROS, SÃO LUÍS, MARANHÃO, BRASIL

A biomassa aérea de três espécies de árvores de manguezal foi medida diretamente em uma área de 1,5 hectaressubmetida à supressão para a estabilização, com estruturas de engenharia, de um talude comprometido por dragagens. Em um bosque misto de Rhizophora mangle, Avicennia germinans e Laguncularia racemosa, selecionou-se uma árvore de cada espécie para o corte raso, acima do sedimento. Nas três espécies as classes diamétricas variaram de 15,0 a 20,0 cm. Os troncos, raízes, galhos e folhas foram pesados juntos para análise da fitomassa total e também as folhas em separado para se verificar a fitomassa do bosque, tanto em peso úmido como em peso seco. Usando-se métodos alométricos a fitomassa aérea úmida e a fitomassa aérea seca foram analisadas e estimadas para todo o bosque. Os resultados para as três espécies mostraram que R. mangle apresentou os maiores valores de fitomassa, seguida por A. germinans e L. racemosa, respectivamente. A contribuição da fitomassa foliar em todos os indivíduos foi superior a 3%, apresentando valores entre 6,5% a 12,5%, mostrando que o bosque estudado é formado por árvores jovens. Todos as medidas estruturais e de biomassa refletem a elevada entrada de energia pelas condições ambientaisexistentes no litoral amazônico