Comunidades Quilombolas do Portal do Sertão da Bahia: a luta entre o reconhecimento e a redistribuição

Essa pesquisa analisa situações de reconhecimento de comunidades quilombolas no território do Portal do Sertão da Bahia a partir da efetivação do Artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto nº 4887/2003, que reconhecem a identidade quilombola através do critério da autodeclaração. Depois da criação de novas políticas públicas para quilombolas, algumas comunidades negras do Portal do Sertão da Bahia buscaram o reconhecimento. Atualmente, existem oito comunidades quilombolas reconhecidas nessa região: Paus Altos e Gavião (Antônio Cardoso); Massaranduba, Tapera Melão, Olaria, Pedra Branca e Baixinha (Irará); Lagoa Grande (Feira de Santana); Bete II (São Gonçalo). A memória de quilombos foi estimulada a partir de 2008, visando à construção da autodeclaração da comunidade como quilombola. Foram criados grupos que se organizaram em torno das reuniões de associação de moradores e das pastorais católicas. Nesse momento, os artifícios da memória e dos discursos étnicos foram utilizados visando ao reconhecimento e, assim, articularam-se o governo local e os cidadãos da comunidade. Dessa forma, o discurso da etnia foi especificado como fonte de significado da identidade dentro de uma perspectiva de engajamento. Tais construções discursivas construíram novos códigos culturais a partir da matéria fornecida pela história e pelo engajamento político. Por meio do trabalho de campo realizado na comunidade de Olaria, Irará (BA), buscou-se abordar a releitura da experiência histórica de resistência pelas comunidades negras após a legislação estatal que lhes confere novos direitos. Desse modo, deu-se ênfase aos discursos que estão associados à concepção de saber/poder, que implicam na realização de novos projetos políticos. Na análise desses discursos é possível perceber manipulação de falas que se relacionam às concepções de justiça, direitos e narrativa de memórias quilombolas.Palavras-chave: Quilombos. Direito. Identidade. Território.Quilombola communities of the Portal of the outback of Bahia: the struggle between the recognition and redistributionAbstractThis research analyzes situations of recognition of Quilombola communities in Portal do Sertão da Bahia territory, from the implementation of article 68 of the Constitution and Decree 4887/2003, which acknowledge the quilombola identity through the criterion of self-declaration. After the creation of new public policies for quilombolas, some black communities of the Portal do Sertão da Bahia sought recognition. Currently, there are eight Quilombola communities recognized in this region: Paus Altos e Gavião (Antônio Cardoso); Massaranduba, Tapera Melão, Olaria, Pedra Branca e Baixinha (Irará); Lagoa Grande (Feira de Santana); Bete II (São Gonçalo). The memory of quilombos was stimulated from 2008, aiming at building the self-declaration of the quilombola community. Groups have been organized due to the meetings of residents association and of the catholic pastoral. At that moment, the tricks of memory and the speeches were used for ethnic recognition and thus articulated the local government and Community citizens. Thus, the discourse of ethnicity was specified as a source of meaning of identity within a perspective of engagement. Such discursive constructions built new cultural codes from the material provided by history and by political engagement. Through the fieldwork carried out in Olaria community, in Irará (BA), it has been sought to address the re-reading of historical experience of resistance by black communities after State legislation that give them new rights. Thus, there has been emphasis on speeches that are associated with the conception of knowing/power, involving in the realization of new political projects. In the analysis of these speeches it is possible to perceive certain manipulation relating to conceptions of justice, rights and narrative of quilombolas memories.Keywords: Quilombos. Law. Identity. Territory.

História da comunidade quilombola de Olaria (Irará/ Bahia) e a luta pela terra na contemporaneidade

Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busca de terras para trabalhar. Também apresenta-se o atual cotidiano, o qual é demarcado pela necessidade de aquisição de bens materiais, necessários para a construção da dignidade humana, já que a história desses sujeitos é marcada por uma trajetória coletiva de sofrimento e pobreza. Também foram descritos as suas práticas culturais e suas tradições

Etnicidade e memória entre quilombolas em Irará, Bahia

Este trabalho faz uma apreciação do percurso histórico dos quilombolas da comunidade de Olaria, no município de Irará, no estado da Bahia. Esta região fica localizada a 6 km do distrito sede, foi fundada no final do século XIX por famílias de ex-escravos que resistiram à escravidão. A origem da ocupação inicial data de mais de cem anos, segundo a memória dos moradores mais antigos, as referidas terras, nas quais os atuais moradores residem, foram ocupadas num período anterior à Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel do Brasil. A recordação dos nativos mais velhos abaliza que os primeiros moradores desse lugar chagaram à região por volta de 1840. Assim sendo, apresenta-se uma análise que identifica as dinâmicas interétnicas que foram constituídas em torno da memória dos quilombolas, nos períodos que vão da origem do município, na segunda metade do século XVII, aos dias atuais, quando essas comunidades foram conhecidas como remanescentes de quilombos

A História da Comunidade Quilombola de Olaria, em Irará-Bahia e a Luta pela Terra na Contemporaneidade

This article emphasizes the tracks social subject in community preserves of pottery, Irará-Bahia. Stands out as source quilombos occurred in the Organization of regional space, which was formed by the Devil's colonization project Liu. The origin of this community is associated with this process of resistance, which took place especially in the late 19th century, when the sugar economy entered into crisis and the slave intinerâncias entries in the region searched has increased. Hence now there is a constant movement of a population of black percorria micro- region (including in this example Irará) in search of land to work. Also presents the current daily marginated, which is the need to acquire material goods necessary for the construction of human dignity, since the history of these subject is marked by a collective trajectory of suffering and poverty. Were also described their traditions and cultural practices.Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará- Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busca de terras para trabalhar. Também apresenta-se o atual cotidiano, o qual é demarcado pela necessidade de aquisição de bens materiais, necessários para a construção da dignidade humana, já que a história desses sujeitos é marcada por uma trajetória coletiva de sofrimento e pobreza. Também foram descritos as suas práticas culturais e suas tradições

Etnicidade e memória entre quilombolas em Irará- Bahia

Este trabalho faz uma apreciação do percurso histórico dos quilombolas da comunidade de Olaria, no município de Irará. Esta região fica localizada a 6 km do distrito sede, foi fundada no final do século XIX por famílias de ex-escravos que resistiram à escravidão. A origem da ocupação inicial data de mais de cem anos, segundo a memória dos moradores mais antigos, as referidas terras, nas quais os atuais moradores residem, foram ocupadas num período anterior à Lei Áurea, em 1888. A recordação dos nativos mais velhos abaliza que os primeiros moradores desse lugar chagaram à região por volta de 1840. Assim sendo, apresenta-se uma análise que identifica as dinâmicas interétnicas que foram constituídas em torno da memória dos quilombolas, nos períodos que vão da origem do município, na segunda metade do século XVII, aos dias atuais, quando essas comunidades foram conhecidas como remanescentes de quilombos. Palavras-chave: memória; etnicidade; quilombo; parentesco; resistência. This paper aims at analyzing the historical trajectory of the quilombolas community of Olaria county, in Irará town. This region is 6 km distant from Olaria county. It was founded late in the nineteenth century by descendant families of slaves who resisted to the slavery system. The origin of the initial settlement is more than a hundred years old, according to the memory of the old residents, the referred lands, in which the current residents live, were settled before Aurea Law had passed, in 1888. According to the elderly, the first settlers arrived there around 1840. This study shows an analysis which identifies the inter-ethinic dynamics which have been constituted about the memory of quilombola people which is dated from the very beginning of the process of foundation of the county, in the middle of seventeenth century, to the present times, when these communities are known as remaining of quilombolas. Key words: memory; ethicinity; quilombo; kinship; resistence

Território e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia

Atualmente, no Brasil, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conceito construído com base em conhecimento científico antropológico e sociológico, e fruto de ampla discussão técnica, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/03 em seu art. 2º. O Estado brasileiro, por meio dos órgãos públicos, trabalham com esta categoria, assim como toda a sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes políticos. Hoje se fala de quilombos como uma designação jurídico-constitucional para delimitação do território quilombola. Portanto, emtende-se que é relevante a elaboração de estudo aprofundado que ampare os elementos que constituíram o conceito de quilombo

Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia

Atualmente, no Brasil, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conceito construído com base em conhecimento científico antropológico e sociológico, e fruto de ampla discussão técnica, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/03 em seu art. 2º. O Estado brasileiro, por meio dos órgãos públicos, trabalham com esta categoria, assim como toda a sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes políticos. Hoje se fala de quilombos como uma designação jurídico-constitucional para delimitação do território quilombola. Portanto, emtende- se que é relevante a elaboração de estudo aprofundado que ampare os elementos que constituíram o conceito de quilombo