Saúde Mental e Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: uma revisão no campo da Terapia ocupacional

Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Direitos Humanos da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Prof. Dr. Marcos de Jesus OliveiraAs mulheres são as que mais apresentam transtornos mentais, com exceção emrelação ao uso de substâncias psicoativas. Dessa forma, são sujeitos de intervenção,olhar e cuidado pelos equipamentos de saúde. Elas têm duas vezes mais chances deapresentar esse tipo de adoecimento do que os homens e, essa diferença está relaciona adiferença de gênero e não de sexo, ou seja, razões sociais e não biológicas. Além disso,a probabilidade é maior quando se tratam de mulheres negras e pobres. Por objetivo geral, esse trabalho visa realizar levantamento bibliográfico da produção em periódicos no campo da Terapia Ocupacional, em português e espanhol, sobre gênero e Saúde Mental entre 2008 e 2018. Foram encontrados 13 periódicos da área. Por meio dessa pesquisa foi possível observar a variedade de temáticas relacionadas a Gênero nas Revistas de Terapia Ocupacional Brasileira e na Espanhola, no entanto, poucas delas fizeram a interface direta com a questão da Saúde Mental.Women are the ones that present the most mental disorders, except for the use of psychoactive substances. In this way, they are subjects of intervention, look and care for health equipment. They are twice as likely to have this type of illness as men, this difference is related to the difference of gender rather than sex, is social and non-biological reasons. In addition, the probability is higher when it comes to black and poor women. As a general objective, this work aims to carry out a bibliographic survey of the production in periodicals in the field of Occupational Therapy, in Portuguese and Spanish, on gender and Mental Health between 2008 and 2018. There were 13 periodicals from the area. Through this research it was possible to observe the variety of themes related to Gender in the Brazilian and Spanish Occupational Therapy Magazines, however, few of them did the direct interface with the issue of Mental Healt

Necessidades de informação dos deputados federais no processo de decisão política

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2018.O estudo examina o provimento de informação para os trabalhos legislativos, principalmente no que diz respeito à tomada de decisão sobre matérias legiferantes1, com foco no serviço de pesquisa do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, com vistas a identificar as necessidades de informação dos parlamentares da Câmara dos Deputados. As necessidades foram identificadas por intermédio da análise das demandas encaminhadas ao Cedi entre 1º de janeiro e 1º de outubro de 2017. Foi observada a predominância de requerimentos de pesquisa de alguns temas sobre outros; como por exemplo a predominância em pesquisas sobre proposição e apenas uma sobre o orçamento da União; foram identificados os partidos políticos que buscam informação no Cedi (ao todo foram 21 partidos que utilizaram os serviços de pesquisa do Cedi); as frequências foram caracterizadas por tipos de informação solicitada (macrotemas). Ao todo foram 136 deputados solicitantes, desses 12 fora de atuação e 123 de deputados em exercício de mandato. A partir da análise dos dados pode-se perceber quais foram as demandas de informação dos deputados federais naquele período e que o Cedi contribui de forma significativa, auxiliando os deputados a suprirem suas necessidades de informação.The study examines the provision of information for legislative work, especially in regard to decision making on legal matters, focusing on the research service of the Documentation and Information Center of the Chamber of Deputies, with a view to identifying the information needs of the Chamber of Deputies. The needs were identified through the analysis of the demands submitted to the Cedi between January 1 and October 1, 2017. It was observed the predominance of research requirements of some subjects over others; such as the predominance of proposal research and only one over the Union budget; were identified the political parties that seek information in the Cedi (in all there were 21 parties that used the services of research of the Cedi); the frequencies were characterized by types of requested information (macro-theme). In all, there were 136 deputies, of which 12 were out of action and 123 deputies in office. From the analysis of the data it is possible to perceive the information demands of the federal deputies in that period and that the Cedi contributes in a significant way, helping the deputies to supply their information needs

Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio

O presente trabalho busca estudar a conduta do stalking, a perseguição obsessiva ou assédio por intrusão, e seu relacionamento com a violência de gênero. Analisando-se como o stalking é tratado em outros países e como se compara ao modo que é atualmente tratado no Brasil, avalia-se a possibilidade de a criminalização da conduta no ordenamento jurídico brasileiro servir como uma medida preventiva ao feminicídio. Para tal, utiliza-se de casos concretos ocorridos no país, análises feitas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, estatísticas quanto a casos de stalking que evoluíram para feminicídios, e decisões jurisprudênciais na esfera civil relacionadas a casos de stalking. Como resultado, conclui-se que apesar de haverem medidas alternativas para proteção de vítimas de stalking fora da esfera do direito penal, estas muito frequentemente se mostram insuficientes e a falta de reconhecimento do stalking como conduta específica, com aspectos particulares e exclusivos à esta, ao invés de uma forma vaga de assédio, dificultam tanto o amparo às vítimas como o estudo do fenômeno no Brasi

Aspectos polêmicos alusivos ao direito de greve do servidor público regido pela Lei 8.112/90

O trabalho constitui um estudo de dois aspectos polêmicos relacionados à greve do servidor público regidos pela Lei nº 8.112: desconto dos dias parados e negociação prévia. Tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da doutrina constitucionalista, administrativa e trabalhista relacionada ao tema em comento. Para tanto, serão debatidas a possibilidade ou não de desconto da remuneração dos servidores nos dias do movimento grevista e a possibilidade de negociação prévia no movimento paredista entre servidores públicos e Administração Pública, uma vez que não há legislação infraconstitucional específica para a greve no serviço público. Vale ressaltar, contudo, que, apesar da falta de regulamentação específica e das controvérsias encontradas no tema em questão – que admite abordagens antagônicas –, a greve do servidor público é assegurada pela Constituição Federal vigente no art. 9º, c/c o art. 37, VII, e deve, portanto, estabelecer condições seguras e definidas em lei para que o exercício deste direito traga segurança jurídica a todos os envolvidos

Educação ambiental em uma perspectiva interdisciplinar integrando as escolas municipais de Mozarlândia – Goiás

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Curso de graduação em Geografia a Distância, 2014.Esta monografia tem como objeto de discussão a Educação Ambiental em uma perspectiva interdisciplinar integrando as escolas municipais da cidade de Mozarlândia – GO, objetivando desenvolver ações educativas sobre questões e problemas ambientais na Escola para com vistas à conscientização, preservação e execução, estabelecendo metas e vínculos que venham a contribuir na práxis pedagógica em sala de aula. Em segundo plano, identificar junto com as Escolas e docentes problemas ambientais presentes no município de Mozarlândia; proporcionar aos professores condições para que possam trabalhar temas e atividades de educação ambiental em suas práticas pedagógicas com o auxílio dos órgãos competentes na área ambiental e parceria juntamente com as empresas para confecção , compra e aquisição de material necessário; executar juntamente com a Escola envolvendo a prática docente em ações que contribuam para que a comunidade conscientize-se de sua responsabilidade ambiental; suscitar o estímulo ao conhecimento nos alunos à emergência da preservação ao meio ambiente e da importância do termo sustentabilidade. A problemática aventada para discussão baseou-se em duas perguntas principais: As Escolas Municipais do município de Mozarlândia possuem normas de conservação ao ambiente como separação dos diversos tipos de lixo, economia de água e energia elétrica, reaproveitamento de materiais recicláveis? Como as atividades interdisciplinares podem contribuir para que haja no aluno um comprometimento de consciência ambiental? Acredita-se firmemente que a educação ambiental partindo da escola é de extrema importância para a sociedade e formação da personalidade do individuo, no entanto, professores e alunos se desmotivam por falta de verbas e incentivos advindos do poder publico para a efetiva implementação dos projetos elaborados no ambiente escolar. Entende-se que as escolas estão dispostas em trabalhar com alunos de forma interna e externa, ou seja, dentro da sala de aula e fora de seus muros em atividades de campo, levando projetos para que a sociedade interaja em seu desenvolvimento e execução, criando assim, a educação ambiental com aprimoramento contínuo e consciente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper has as an object of discussion Environmental Education in an interdisciplinary perspective integrating the municipal schools in Mozarlândia - GO, aimed at developing educational activities on environmental issues and problems in school for with a view to raising awareness, preservation and execution, setting goals and links that may contribute to the pedagogical practice in the classroom. In the background, identifying itself with the schools and teachers present environmental problems in the municipality of Mozarlândia; provide conditions teachers to work issues and environmental education activities in their teaching practices with the help of authorities in environmental and partnership with companies to manufacture, purchase and acquisition of necessary equipment; run along with the School involving the teaching practice in actions that contribute to the community-aware of its environmental responsibilities; raise stimulating knowledge in students the emergence of preserving the environment and the importance of the term sustainability. The issue mooted for discussion was based on two main questions: The Municipal Schools of Mozarlândia municipality have environmental conservation standards as separation of different types of waste, water and energy saving, reuse of recyclable materials? How interdisciplinary activities can contribute to there in a student environmental awareness commitment? It is believed firmly that environmental education starting school is of utmost importance to society and training the individual's personality, however, teachers and students to discourage through lack of funding and incentives arising from the public power for the effective implementation of elaborate designs in the school environment. It is understood that schools are willing to work with students from internally and externally, that is, inside the classroom and outside its walls in field activities, leading to projects that interact society in their development and implementation, creating thus, environmental education with continuous and conscious improvement

A construção da língua escrita na pré-escola: um estudo a partir da teoria histórico-social

This work aims to identify the initial course of appropriation of writing by the children. It is understood that preschool is an important stage for the construction of the idea of ​​symbolism and linguistic sign and to understand the appropriation of writing in the preschool period, it is fundamental to identify its origins in the relationships that the child gradually establishes with the of the sign. To understand how learning and development should take place of writing in this school stage, the following specific objectives were defined: to understand how the child begins to understand a symbolic system and signs, such as child begins to perceive writing as a memory resource and what is the role of school. For this, the theoretical-methodological dimension of this study is based on the principles of human development presented by the Historical-Cultural Theory of Vygotsky (2010) which brings with it the importance of mediation and development of higher psychological functions and the prehistory of written language. It is also based on studies by Luria (2010), who points out the paths that make up the prehistory of writing, outlining the origins of this form of language in its genesis, in the preschool period. It also uses reflections by authors such as Mello (2006), Smolka (1988), Geraldi (2011) among others to understand the appropriation process of writing as a historical process how, and in this way, make it possible to rethink teaching of reading and writing. The study pointed out ways for a pedagogical action that creates circumstances that allow the appropriation of writing in its social functionality, providing a qualitative change in the child's relationship with this type of language, because it presents the need to write.Este trabalho tem como objetivo identificar o percurso inicial de apropriação da escrita pelas crianças. Entende-se que a pré-escola é uma etapa importante para a construção da ideia de simbolismo e signo linguístico e para compreender a apropriação da escrita no período pré-escolar é fundamental identificar as suas origens nas relações que a criança vai gradativamente estabelecendo com as funções do signo. Para compreender como deve ocorrer a aprendizagem e o desenvolvimento da escrita nessa etapa escolar definiu-se os seguintes objetivos específicos: entender como a criança começa a compreender um sistema simbólico e signos, como a criança começa a perceber a escrita como recurso de memória e qual o papel da escola. Para isso, a dimensão teórico-metodológica deste estudo fundamenta-se nos princípios do desenvolvimento humano apresentados pela Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky (2010) que traz em seu bojo a importância da mediação e desenvolvimento das funções psicológicas superiores e a pré-história da língua escrita. Fundamentase, ainda, nos estudos de Luria (2010), que aponta os caminhos que compõem a préhistória da escrita, delineando as origens dessa forma de linguagem em sua gênese, no período pré-escolar. Utiliza-se também de reflexões de autores como Mello (2006), Smolka (1988), Geraldi (2011) dentre outros para entender o processo de apropriação da escrita como processo histórico como, e dessa forma, possibilitar repensar o ensino da leitura e da escrita. O estudo apontou caminhos para uma ação pedagógica que crie circunstâncias que possibilitem a apropriação da escrita em sua funcionalidade social, propiciando uma mudança qualitativa na relação da criança com esse tipo de linguagem, pois ela apresenta a necessidade de escrever. Apontou-se, também a importância das brincadeiras, do faz-de-conta e do desenho como atividade importante para a construção do signo linguístico, durante a etapa pré-escolar

Avaliação de resultados da Política de Trabalho Prisional no âmbito do contrato da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP com a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2019.Diante do cenário atual no campo das Políticas Públicas que visam a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, justifica-se a importância desta pesquisa acadêmica como análise dos resultados da política de trabalho prisional da parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. O objetivo desta pesquisa foi avaliar em que medida a política de oferta de trabalho à pessoa privada de liberdade alcança seus fins pretendidos. A metodologia de pesquisa aplicada foi quali-quanti com a utilização de avaliação ex-post com foco no usuário, por meio de aplicação de questionários fechados com os reeducandos. A influência do trabalho laboral na reintegração social a principio resgata a dignidade enquanto cidadão, e para uma melhor eficácia necessitase de indicadores de mensuração para o processo de avaliação. Aos atores do campo de políticas públicas, é necessário um olhar humano dando ênfase na importância da continuidade de políticas e programas de reinserção social para os egressos, pois o rompimento dessa construção impacta no resultado de uma possível reincidência na criminalidade por parte desses indivíduos

Potencialidades da modelagem hidráulica com o software sewerCAD para o controle operacional em sistemas de esgotamento sanitário: estudo de caso no bairro Pedra Branca, Palhoça - SC

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Engenharia Sanitária e Ambiental.A gestão eficiente e sustentável dos sistemas de esgoto sanitário é uma preocupação fundamental no contexto do saneamento básico, sendo o controle operacional do sistema um ponto primordial para garantir o seu correto funcionamento. O objetivo deste trabalho consistiu em investigar as potencialidades do software de modelagem hidráulica SewerCAD para este fim, por meio de um estudo de caso realizado no bairro Pedra Branca, em Palhoça - SC. De maneira a desenvolver este estudo, foram realizados levantamentos das características do sistema de esgotamento sanitário no bairro e investigação das principais questões relacionadas ao controle operacional, e exploração das funcionalidades do software SewerCAD com a construção de um modelo hidráulico. A metodologia empregada incluiu a revisão bibliográfica, coleta de dados do sistema de esgotamento sanitário, análise documental, troca de informações com os profissionais responsáveis pelo sistema, estudo do software SewerCAD e execução de simulações por meio do modelo hidráulico construído. Os resultados revelaram que o software SewerCAD apresentou-se como uma ferramenta eficaz para o controle operacional em sistemas de esgotamento sanitário, permitindo a análise e simulação de diferentes cenários. Identificaram-se melhorias potenciais para o sistema no bairro Pedra Branca, como a otimização da rede de esgoto e identificação de pontos críticos de operação. Diante disso, conclui-se que o uso do software SewerCAD pode contribuir significativamente para aprimorar o controle operacional em sistemas de esgotamento sanitário, e recomenda-se a adoção da modelagem hidráulica como uma ferramenta auxiliar na gestão e operação de sistemas similares, visando obter melhores resultados para reduzir os problemas operacionais.Efficient and sustainable management of sanitary sewer systems is a fundamental concern in the context of basic sanitation, with operational control being a crucial point to ensure their proper functioning. The aim of this study was to investigate the capabilities of the hydraulic modeling software SewerCAD for this purpose, through a case study conducted in the Pedra Branca neighborhood in Palhoça, SC. To develop this study, surveys of the characteristics of the sanitary sewer system in the neighborhood were conducted, along with an investigation of key issues related to operational control. The functionalities of the SewerCAD software were explored through the construction of a hydraulic model. The methodology included literature review, data collection from the sanitary sewer system, document analysis, information exchange with professionals responsible for the system, a study of the SewerCAD software, and simulation execution. The results revealed that SewerCAD proved to be an effective tool for operational control in sanitary sewer systems, enabling the analysis and simulation of different scenarios. Potential improvements for the system in Pedra Branca were identified, such as the optimization of the sewer network and the identification of critical operational points. Consequently, it is concluded that the use of SewerCAD software can significantly contribute to enhancing operational control in sanitary sewer systems. The adoption of hydraulic modeling is recommended as an auxiliary tool in the management and operation of these systems, aiming to achieve better outcomes and reduce operational issues

Implementação e avaliação de métodos de Compressive Sensing com pré-filtragem para imageamento por tomografia computadorizada

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Gama, Engenharia Eletrônica, 2019.A Tomografia Computadorizada (TC) é um tipo de imageamento médico utilizado para a visualização de cortes ou imagens tridimensionais de diversas regiões do corpo. Na área da engenharia biomédica, é uma técnica usada para a realização de diagnósticos, triagens, exames preventivos. Essa forma de construção de imagens e bastante utilizada principalmente por sua rapidez e boa resolução espacial. Contudo, a realização desse processo está relacionada com doses de radiação que podem ser prejudiciais ao paciente, a longo prazo. A dosagem é associada a diversos fatores, dentre os quais pode-se ressaltar o número de medidas necessárias para a reconstrução da imagem. Nesse contexto, o conceito de Compressive Sensing pode ser inserido, por ser uma técnica de redução da informação suficiente para a reconstrução de um sinal. A utilização de pré-filtragem de medidas culmina em um desempenho ainda melhor de reconstrução, em termos de tempo e qualidade do sinal. Então, o presente trabalho propõe a implementação de um método de reconstrução usando-se pré-filtragem para o caso específico de medidas radiais provenientes da máquina de Tomografia Computadorizada. Para isso, estudam-se aspectos históricos e o processo de aquisição de medidas, feito pela detecção dos feixes de Raios X atenuados, em detrimento da quantidade de Raios X anteriores `a travessia pelo objeto. Essas medidas, chamadas de projeções de Raios X, são apresentadas no domínio de Radon, através de uma representação gráfica conhecida como Sinograma. Pelo Sinograma, pode-se fazer uma conversão das medidas para o domínio da frequência, conforme pontuado pelo Teorema dos Cortes de Fourier. Somado a isso, pode-se desempenhar uma pré-filtragem das medidas, uma vez que Compressive Sensing supõe que o sinal assume uma representação esparsa em um domínio transformado. Com isso, o meéodo apresentado consiste em quatro etapas: a extração de medidas do sinograma para o domínio da frequência; a pré-filtragem dessas medidas utilizando-se três filtros bidimensionais de Haar; o uso de Compressive Sensing através da aplicação de um algoritmo de otimização para a reconstrução das três versões filtradas da imagem; e finalmente, a composição da imagem final. Para a análise de desempenho, foram utilizados três bancos de dados de imagens reais feitas por Tomografia Computadorizada. Os resultados indicaram que o uso de Compressive Sensing com pré-filtragem para as componentes de informações extraídas do domínio de Radon foi superior ao método da Retroprojeção Filtrada, usada como algoritmo padrão de reconstrução para esse tipo de imagem. Para 500 medidas, a diferença entre as SNRs para uma imagem específica foi de 11,6dB. Além disso, a análise da interpolação das medidas do Sinograma foi realizada, culminando em uma maior qualidade de imagem, com diferença viii entre as SNRs de até 15,1dB, para 230 medidas. Com isso, concluiu-se que o método proposto permite a reconstrução de imagens com qualidade superior à técnica usualmente utilizada, com uma quantidade de informação reduzida, uma vez que para a reconstrução por Retroprojeção Filtrada ´e feita com um número de medidas na casa de 103 para se obter uma boa imagem, enquanto o método proposto utilizou 230 direções para a reconstrução.Computed Tomography (CT) is a type of medical imaging used for the visualization of sections or tridimensional images of different regions of the body. In the biomedical area, it is a technic used for performing diagnostics, triage, and physical examination. This form of image reconstruction is very used mainly because of it’s speed and good spatial resolution. However, this process is related to radiation doses that can be harmful to the health of the patient in the long term. The dosage is associated with multiple factors, where the number of measurements needed to perform image reconstruction is an important factor. In this context, the concept of Compressive Sensing can be inserted, by being a technic of reduction of the sufficient information used to reconstruct a signal. The using of pre-filtering of measurements leads to an even better reconstruction performance, in terms of time and signal quality. Then, this work inserts an implementation of a reconstruction method using prefiltering to the specific case of the radial line measurements from the CT Scanner. To this accomplishment, the historical aspects and the process of measurement acquisition, made by the detection of the attenuated X-ray beam, to the detriment of the quantity of the X-rays before their passage through the object are studied. These measurements called X-ray projections are presented in the Radon domain, by a graphic representation knew as Sinogram. Through the Sinogram, a measurement conversion to the frequency domain can be made, as said by the Fourier Slice Theorem. Moreover, the pre-filtering of the measurements can be made, as the Compressive Sensing theory says that the signal must assume a sparse representation in a transformed domain. Thus, the presented method has four stages: the sinogram measurements extraction to the frequency domain; the pre-filtering of these measurements with the use of three bidimensional Haar filters; the usage of Compressive Sensing with an optimization algorithm implementation for performing the reconstruction of the three filtered images versions; and, finally, the final composition of the image. For the performance analysis, three CT image datasets were used. The results indicate that the use of Compressive Sensing with pre-filtering for the components extracted from the Radon domain was superior to the method of Filtered Back Projection, used as the default reconstruction algorithm for that type of data. For 500 radial lines, the difference between their SNR for a specific image was 11.6dB. Besides, the Sinogram measurements x interpolation analysis was made, where the difference between their SNR was of 12.1dB, for 230 measurements. Hence, it was concluded that the proposed method permits images reconstruction with better quality when compared with the default technic, with less information, since the Filtered Back Projection reconstruction is made with approximately 103 measurements to obtain an image with good quality, while the proposed method used 230 directions to perform the reconstruction

Implicações da pós-modernidade no direito

O propósito do presente trabalho é trazer à luz as contribuições de alguns autores sobre a atual fase de transição paradigmática, especialmente naquilo que implica mudanças na sociedade, no Direito e na hermenêutica jurídica. O paradigma da Modernidade já não oferece resposta aos problemas contemporâneos, visto que seu projeto civilizatório mantém não cumpridas as promessas de igualdade, liberdade e paz, desvirtuando os conceitos de universalidade e autonomia a proporções instauradores de caos. Por outro lado, a ciência, um dos pilares modernos, foi manipulada como um instrumento útil aos propósitos de minorias elitistas, gerando desigualdade ao invés de progresso. O Direito, outro sustentáculo do paradigma moderno, foi excessivamente instrumentalizado pela ciência, de modo que o formalismo e o positivismo jurídico anularam qualquer possibilidade de interpretação no âmbito do Direito, reduzindo-o à literalidade da lei. Nesse contexto, a partir de meados da década de 1960, após milhões de atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, diverso pensadores chegaram à conclusão de que a cientifização e a regulação da sociedade não surtiram efeitos promissores para a humanidade. Era necessária, portanto, uma mudança de paradigma: cenário no qual emerge a Pós-Modernidade. A postura defendida neste trabalho pode ser chamada de pós-modernidade de oposição, segundo denominação de Boaventura de Sousa Santos. Tal posicionamento afirma a emancipação ao invés da regulação e as potencialidades da razão crítica transformadora, comprometida com o contexto social. Para tanto, é necessário superar dicotomias obsoletas e perceber a relação sujeito-sujeito, o sujeito enquanto ser-no-mundo, sendo que sua existência só é possível através da linguagem. A partir das teorizações de Martin Heidegger, Hans-Georg Gadamer conclui que "ser que pode ser compreendido é linguagem". Assim, o sujeito, enquanto ser-no-mundo, é indissociável de seus pré-juízos e pré-compreensões, uma vez que não pode ser separado de sua historicidade. A consciência histórica é o que faz com que a compreensão da qual é imprescindível a pré-compreensão, seja essencial em qualquer processo interpretativo. A partir da hermenêutica filosófica de Gadamer, portanto, a interpretação (crítica) do Direito também deve levar em conta a pré-compreensão do intérprete, dotado de historicidade e pré-juízos. Nesse sentido, a norma se concretiza no caso concreto, a partir de uma fusão de horizontes em que o intérprete/aplicador atualiza a tradição de acordo com as circunstâncias contemporâneas ao caso, em um processo unitário. O direito, portanto, está em permanente (re)construção, de modo a se adaptar observando preceitos de ética e justiça. Os princípios e mandamentos presentes na Constituição, dessa forma, devem formar o topos hermenêutico conformador da interpretação/aplicação das normas jurídicas