El acoso laboral

RESUMEN El acoso laboral, que debe ser entendido como el sistemático e injustificado proceso de persecución en el ambiente de trabajo, afronta la integridad moral del trabajador, así como afecta la dimensión social del derecho a la salud y, además, pone en grave riesgo la perspectiva psíquica de este bien jurídico, que se verá efectivamente afectada cuando se concretan daños psíquicos. Por ello, dicho problema laboral debe ser tratado como un riesgo social y colectivo cuya tutela preventiva debe ser realizada partiendo de lo dispuesto en la LPRL, a fin de imponer al empresario una responsabilidad preventiva de naturaleza contractual que sólo se elude cuando demuestre que actuó adecuadamente en la prevención del acoso laboral. Una eficaz tutela del hostigamiento en el trabajo exige también la reparación de las consecuencias morales y/o materiales derivadas de este fenómeno laboral. Esto impone, teniendo en cuenta que el acoso laboral siempre supone una violación de la dimensión social del derecho a la salud, una reparación de los daños morales independientemente de la existencia de daños psíquicos, lo que deberá ser hecho o a través del procedimiento de tutela de los derechos de la libertad sindical y demás derechos fundamentales o por medio de la modalidad procesal correspondiente en las situaciones de extinción del contrato de trabajo a instancia del trabajador o de nulidad del despido violador de derechos fundamentales. __________________________________________________________________________________________________The labour harassment which must be understood as the systematic and unjustified persecution process on labour environment, insult the workers moral integrity, as well as affects the social dimension of the health right, besides that, puts in great danger the psychic perspective of this judicial good, which will be really affected when the psychic damages become real. Because of that, this labour problem must be treated as a social and public problem, whose preventive tutorship must be accomplished using the disposed in the LPRL, to impose to the contractor a contractual nature preventive responsibility that is only suppressed when he demonstrates that he acted correctly in the labour harassment prevention. An effective tutorship against job persecution also demands reparation of moral and/or material consequence derivate from this labour phenomena. It demands, considering that labour harassment always presumes a violation in the health right social dimension, a reparation of the moral damages, independently of the psychic damages existence, what should be done throughout the rights of syndical freedom tutorship and other fundamental rights or throughout the suitable proceeding form in the extinction work contract situations at the instance of the worker or by the nullity of the fundamental right violation demission

Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho

La finalidad del presente trabajo es proponer una nueva significación para el derecho del trabajo, principalmente, para el clásico instituto conocido como insalubridad. Para ello, se parte del fundamento de la ética ambiental como hilo conductor para dar a la sostenibilidad una perspectiva social y humana, teniendo en cuenta la creación de una nueva forma de pensar el Derecho. A la cuestión ambiental se impone una connotación más amplia, que es favorable a los nuevos modos de pensar y actuar, que, además, es capaz de alcanzar una nueva idea de ética que tiene relación con la noción de sostenibilidad en el ambiente laboral. Así, el derecho del trabajo asume un carácter preventivo sobre actividades potencialmente generadoras de degradación del medio ambiente, por medio de un nuevo paradigma ético de sostenibilidad. Todo ello hace que las partes de ciencia jurídica se relacionen íntimamente y cooperen para la nueva interpretación de clásicos institutos que necesitan de una nueva interpretación y actualización de sus contenidos éticos. Por ello, la ética ambiental y la sostenibilidad se fundamentan en axiomas de reciprocidad y alteridad, con la finalidad de funcionaren como vectores de una nueva forma de pensar el derecho del trabajo.A finalidade do presente artigo é propor uma ressignificação do do Direito do Trabalho, sobretudo, do clássico instituto, conhecido como insalubridade. Para tanto, parte do pressuposto da ética ambiental como norte para imprimir à sustentabilidade um viés social e humano capaz de dirigir uma nova forma de pensar o Direito. A questão ambiental passa a ter uma perspectiva mais ampla, favorável a novos modos de pensar e agir, estendendo-se à formulação de uma nova concepção de ética relacionada à noção de sustentabilidade no ambiente trabalhista. Como tal o direito trabalhista reassume o caráter preventivo sobre atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente mediante um novo paradigma ético de sustentabilidade, fazendo com que cada vez mais ramos da ciência jurídica se inter-relacionem e cooperem entre si na ressignificação de institutos jurídicos clássicos que precisam ser relidos e atualizados à luz de um conteúdo ético. Nessa perspectiva, a ética ambiental e a sustentabilidade, restam pautadas sobre axiomas de reciprocidade e alteridade, cumprindo a finalidade de atuar como vetores de uma ressignificação do Direito do Trabalho

FLEXISECURITY E A GARANTIA DO TRABALHO EM TEMPOS DECRISE ECONÔMICA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA OU UMA REALIDADE ATUAL?

Esse artigo busca apresentar a teoria da flexisegurança ou flexisecurity, a qual busca concretizar os postulados da flexibilização e da segurança e proteção do trabalhador. Apesar da inegável dificuldade de conceituação e aplicação da teoria de forma concreta, procura-se analisar a flexibilização do direito do trabalho em uma perspectiva de amoldamento à realidade de crise econômica vivenciada em diversos países, inclusive, no Brasil. Para isso, no presente estudo será adotado o método dedutivo através da análise documental, a fim de compreender como a flexisecurity influencia na tendência atual e globalizada de regular as relações laborais.

Trabalho e Desenvolvimento Social: Proposta de uma Nova Regulamentação para o Bolsa Família a Partir do Reconhecimento do Trabalho como Valor Social

Este trabajo presenta un análisis sobre la pobreza y la exclusión social, para identificar sus implicaciones en la configuración de las políticas públicas en Brasil, haciendo un estudio del Programa Bolsa Familia. Su objetivo es evaluar se tal Programa cumplió su finalidad e sobre la posibilidad de inclusión de una nueva condicionalidad, que dice respeto al trabajo, como forma de garantizar una real inserción social de sus beneficiarios.Este trabalho apresenta uma análise sobre a pobreza e a exclusão social, a fim de identificar suas implicações na configuração de políticas públicas no Brasil, fazendo uma estudo do Programa Bolsa Família. O seu objetivo é avaliar se tal Programa cumpriu a sua finalidade e sobre a possibilidade de inclusão de uma nova condicionalidade, que é a relativa ao trabalho e empreendedorismo, como forma de garantir uma real inserção social dos seus beneficiários

Trabalho Decente e Emprego Verde: Uma Análise à Luz do Caráter Pluridimensional da Sustentabilidade

The principle of sustainable development has the purpose of ensure compatibility between the economic development and the preservation of natural resources for presents and futures generations. It´s concretized in everyday life by sustainability, that needs to be broadly considered. The objective of this work is to analyze the green employment and decent work´s programs developed by ILO based on pluridimensional character of sustainability with a view to characterizing as green only the work stations that are, at the same time, sustainables from ambiental and social points of view, considering that this criterion broadly identifies the man with his surround.O princípio do desenvolvimento sustentável tem por finalidade garantir a compatibilidade do desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Concretiza-se na vida cotidiana através da sustentabilidade, que precisa ser encarada de forma ampla. O objetivo do presente trabalho é analisar os programas empregos verdes e trabalho decente da OIT à luz do caráter pluridimensional da sustentabilidade com vistas a caracterizar como verde apenas os postos de trabalho que sejam, ao mesmo tempo, sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, já que esse critério identifica amplamente o homem com o seu entorno

POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MATERNIDADE: UMA ANÁLISE DAS LICENÇAS POR MATERNIDADE E PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Este artigo aborda o tema do direito à maternidade e o seu exercício no ambiente de trabalho, sob o prisma do princípio da igualdade e à luz da sustentabilidade social com a finalidade de proporcionar às mulheres condições de igualdade com o homem para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, bem como para garantir que as novas formas família possam exercer o direito à convivência com os filhos.Abstract: This article addresses the issue of the right to maternity and its exercise in the workplace, under the prism of the principle of equality and in the light of social sustainability, in order to provide women with conditions of equality with men for entering and remaining in the workplace. Labor market, as well as to ensure that the new family forms can exercise the right to live with their children. KEYWORDS:Maternity; Public Policy; Equality; Social Sustainability; Licenses

High levels of immunosuppression are related to unfavourable outcomes in hospitalised patients with rheumatic diseases and COVID-19 : first results of ReumaCoV Brasil registry

Objectives To evaluate risk factors associated with unfavourable outcomes: emergency care, hospitalisation, admission to intensive care unit (ICU), mechanical ventilation and death in patients with immune-mediated rheumatic disease (IMRD) and COVID-19. Methods Analysis of the first 8 weeks of observational multicentre prospective cohort study (ReumaCoV Brasil register). Patients with IMRD and COVID-19 according to the Ministry of Health criteria were classified as eligible for the study. Results 334 participants were enrolled, a majority of them women, with a median age of 45 years; systemic lupus erythematosus (32.9%) was the most frequent IMRD. Emergency care was required in 160 patients, 33.0% were hospitalised, 15.0% were admitted to the ICU and 10.5% underwent mechanical ventilation; 28 patients (8.4%) died. In the multivariate adjustment model for emergency care, diabetes (prevalence ratio, PR 1.38; 95% CI 1.11 to 1.73; p=0.004), kidney disease (PR 1.36; 95% CI 1.05 to 1.77; p=0.020), oral glucocorticoids (GC) (PR 1.49; 95% CI 1.21 to 1.85; p50 years (PR 1.89; 95% CI 1.26 to 2.85; p=0.002), no use of tumour necrosis factor inhibitor (TNFi) (PR 2.51;95% CI 1.16 to 5.45; p=0.004) and methylprednisolone pulse therapy (PR 2.50; 95% CI 1.59 to 3.92; p<0.001); for ICU admission, oral GC (PR 2.24; 95% CI 1.36 to 3.71; p<0.001) and pulse therapy with methylprednisolone (PR 1.65; 95% CI 1.00 to 2.68; p<0.043); the two variables associated with death were pulse therapy with methylprednisolone or cyclophosphamide (PR 2.86; 95% CI 1.59 to 5.14; p<0.018). Conclusions Age >50 years and immunosuppression with GC and cyclophosphamide were associated with unfavourable outcomes of COVID-19. Treatment with TNFi may have been protective, perhaps leading to the COVID-19 inflammatory process

Giants of the Amazon:How does environmental variation drive the diversity patterns of large trees?

For more than three decades, major efforts in sampling and analyzing tree diversity in South America have focused almost exclusively on trees with stems of at least 10 and 2.5 cm diameter, showing highest species diversity in the wetter western and northern Amazon forests. By contrast, little attention has been paid to patterns and drivers of diversity in the largest canopy and emergent trees, which is surprising given these have dominant ecological functions. Here, we use a machine learning approach to quantify the importance of environmental factors and apply it to generate spatial predictions of the species diversity of all trees (dbh ≥ 10 cm) and for very large trees (dbh ≥ 70 cm) using data from 243 forest plots (108,450 trees and 2832 species) distributed across different forest types and biogeographic regions of the Brazilian Amazon. The diversity of large trees and of all trees was significantly associated with three environmental factors, but in contrasting ways across regions and forest types. Environmental variables associated with disturbances, for example, the lightning flash rate and wind speed, as well as the fraction of photosynthetically active radiation, tend to govern the diversity of large trees. Upland rainforests in the Guiana Shield and Roraima regions had a high diversity of large trees. By contrast, variables associated with resources tend to govern tree diversity in general. Places such as the province of Imeri and the northern portion of the province of Madeira stand out for their high diversity of species in general. Climatic and topographic stability and functional adaptation mechanisms promote ideal conditions for species diversity. Finally, we mapped general patterns of tree species diversity in the Brazilian Amazon, which differ substantially depending on size class