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    Um algoritmo algébrico para o Problema da Distância de Transposição em Rearranjo de Genomas

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    Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação Mestrado em Informática, 2013.Em Biologia Computacional, eventos mutacionais afetando grandes porções de um genoma são estudados na área de Rearranjo de Genomas. Particularmente, a transposição é um evento mutacional que troca de posição dois blocos contíguos de genes em um cromossomo. Este evento gera o problema da distância de transposição (PDT), que consiste em encontrar o número mínimo de transposições necessárias para transformar um cromossomo em outro. Recentemente, foi mostrado que o PDT é NP-difícil. Na literatura, muitos algoritmos foram propostos para resolver este problema, seguindo abordagens diferentes. Neste trabalho, utilizaremos o formalismo algébrico proposto por Meidanis e Dias, para a modelagem de cromossomos e transposições, e resultados clássicos de Grupos de Permutações para propor um algoritmo de aproximação com razão 2 para o problema da distância de transposição. Embora existam algoritmos com razão de aproximação melhores, a contribuição do presente trabalho é teórica, pois propõe uma solução para o problema da distância de transposição utilizando apenas resultados conhecidos de Teoria de Grupos de Permuta- ções, desvinculada do formalismo clássico Bafna e Pevzner. É importante notar que nosso algoritmo simula, de forma natural, a solução baseada em grafo de ciclos de Bafna e Pevzner. Nossa solução poderá ser automatizada em parte, e acreditamos que indica caminhos novos, que possibilitarão tanto diminuir a razão de aproximação quanto obter uma outra prova usando resultados de Grupos de Permutações para mostrar que o problema da distância de transposição é NP-difícil. O algoritmo proposto foi implementado na linguagem de programação Java. Utilizamos um sistema de álgebra computacional, chamado GAP, para computar operações envolvendo permutações. O algoritmo foi auditado na ferramenta GRAAu, o que permitiu a comparação de todas as distâncias de transposições dadas por nosso algoritmo, para todas as permutações de tamanho 2 até 11, com os valores exatos. Os resultados dessa auditoria foram comparados com outros encontrados na literatura. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTIn computational biology, mutational events a ecting large portions of a genome are studied in genome rearrangements. Particularly, transposition is a mutational event that changes two contiguous blocks of genes inside a single chromosome. This event generates the problem of transposition distance, which is to nd the minimum number of transpositions transforming a chromosome into another. Recently, this problem was proved to be NP-hard. In the literature many algorithms were proposed to solve this problem, taking into account di erent approaches. In the present work, we will use the algebraic formalism for chromosome modeling and transpositions proposed by Meidanis and Dias, and classic results of Permutation Groups to suggest a 2-approximation algorithm for the transposition distance problem. Although there are better approximation algorithms, the contribution of this work is the proposition of a solution to the transposition distance problem using only known results of Permutation Groups Theory, dissociated from the classic formalism proposed by Bafna and Pevzner. It is worth noting that our algorithm simulates, in a natural way, the solution based on Bafna and Pevzner's cycle graph. Our solution can be automated in part, and we believe that it indicates new ways that enable to decrease the approximation ratio and to achieve another proof, using results of Permutation Groups, to show that the problem of transposition distance is NP-hard. The proposed algorithm was implemented using Java programming language. We have used a computer algebra system, called GAP, to compute operations involving permutations. The algorithm was also audited in GRAAu tool, which allowed the comparison of all transposition distances given by our algorithm, for all permutations of size 2 to 11, with the exact values. The results of this audit were compared with others found in the literature

    Crescimento de juvenis, maturação sexual, reprodução e larvicultura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) em cativeiro

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura, Florianópolis, 2013.A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) é uma importante espécie da pesca comercial no Brasil, sendo utilizada pela indústria pesqueira como isca-viva para captura do bonito-listrado (Katsuwonus pelamis). Este trabalho teve como objetivo acompanhar o crescimento, maturação, desova e larvicultura da sardinha-verdadeira através de juvenis capturados no ambiente natural e mantidos em confinamento até a idade de primeira maturação. Duas coletas de juvenis capturados por traineiras foram realizadas. Cerca de 2.000 juvenis na primeira, com peso médio de 2,9 ± 0,33 g e comprimento total médio de 7,9 ± 0,81 cm e na segunda, 1.500 peixes com 1,35 ± 0,32 g de peso médio e 5,98 ± 0,44 cm de comprimento médio. Após 300 dias de cativeiro, os peixes da primeira captura apresentaram peso e comprimento total médios de 36,65 ± 7,33 g e 15,85 ± 0,93 cm. Os da segunda, após 330 dias, apresentaram peso médio de 50,41 ± 8,9 g e comprimento total médio de 17,92 ± 0,84 cm. A relação gonadosomática para machos e fêmeas da primeira captura foi de 0,47%; 2,70% e 6,20%; e de 0,47%; 1,77% e 3,82%, respectivamente. Seis testes de indução hormonal (T1 à T6) foram realizados nas concentrações de 25, 50, 75 e 100 µg.kg-1 de peixe do hormônio LHRHa. Em T5, na concentração de 75 µg.kg-1 de peixe do LHRHa, haviam 24.725 ovos fertilizados, com uma taxa de fertilização de 92%. No estudo, três larviculturas foram realizadas, produzindo 16.175 juvenis no total. Na segunda larvicultura, após 24 dias de cultivo, os juvenis apresentaram comprimento total médio de 5,03 ± 0,35 cm e sobrevivência de 35 %. Esse estudo demonstrou a viabilidade da maturação, reprodução e larvicultura da sardinha-verdadeira em condições de confinamento, possibilitando a produção artificial da isca-viva.Abstract : The sardine (Sardinella brasiliensis) is an important species of commercial fisheries in Brazil , being used by the fishing industry as live bait to catch the skipjack (Katsuwonus pelamis). This study had the objective to monitor the growth, maturation, spawning and larval rearing of Brazilian sardinella juveniles caught in the wild and kept in confinement until the age of first maturity. Two samples of juvenile caught by trawlers were performed. About 2.000 juveniles weighing 2,9 ± 0,33 g and total length of 7,9 ± 0,81 cm at the first capture and 1.500 fish with 1,35 ± 0,32 g of weight and 5,98 ± 0,44 cm in length at the second. After 300 days in captivity the fishes of the first capture had 36,65 ± 7,33 g of weight and 15,85 ± 0,93 cm of total length. At the second capture after 330 days in laboratory they had 50,41 ± 8,9 g of weight and 17,92 ± 0,84 cm total length. The gonadosomatic relation for males and females of the first capture was 0,47 % , 2,70 % and 6,20 % and 0,47 %, 1,77% and 3,82 % , respectively. Hormonal inductions were performed with six induction tests (T1 to T6) at concentrations of 25, 50, 75 and 100 g.kg- 1 of fish with LHRHa. In T5, at a concentration of 75 g.kg-1 of fish with LHRHa, 24.725 eggs were fertilized with fertilization rate of 92%. In this study, three hatcheries were performed, producing 16.175 juveniles in total. In the second hatchery after 24 days of culture the juveniles showed 5,03 ± 0,35 cm of total length and survival of 35%. This study demonstrated the feasibility of maturation , reproduction and larval rearing of sardine in confined conditions , enabling the production of artificial bait alive

    Efeito da cafeína e do exercício físico sobre as respostas fisiológicas, metabólicas, cardiovasculares de ratos diabéticos

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    Orientador : Prof. Dr. Raul OsieckiCoorientador : Prof. Dr. Carlos Ricardo Maneck MalfattiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 06/02/2017Inclui referências : f. 79-88Resumo: Introdução: O Diabetes mellitus (DM) constitui um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos que apresenta em comum a hiperglicemia, resultante de defeitos na ação da insulina, na secreção de insulina ou em ambas. Seu tratamento deve estar associado com modificação o estilo de vida, reduzindo comportamentos como inatividade física e maus hábitos alimentares, e utilizando estratégias para controle de forma rápida ou aguda, no caso do uso de fármacos. Exercício físico e dieta são os primeiros meios de tratamento para pessoas diagnosticadas com o DM, melhorando e controlando a glicemia plasmática aumentada nesse paciente. A ingestão de substâncias que auxiliam no controle glicêmico são consideradas boas estratégias para que não ocorra aumentos excessivos dos valores de pressão arterial ou rebote hipoglicêmico durante e após a atividade física. A cafeína é um alcalóide pertencente ao grupo das metilxantinas (1,3,7- trimetilxantina), possui mecanismos baseados na mobilização intracelular de Ca2+, aumento de catecolaminas e antagonismo dos receptores de adenosina. Seu consumo aumenta a oxidação de gorduras, maior utilização e entrada de carboidrato nas células musculares, liberação de insulina, o que pode melhorar o quadro metabólico diabético. Objetivo: Verificar os efeitos da cafeína associada ao exercício físico sobre as respostas cardiovasculares, hormonais e metabólicas em ratos diabéticos. Materiais e Métodos: Foram utilizados 48 animais, com 60 dias de idade, distribuídos em 8 grupos: Grupo Controle, Grupo Diabetes, Grupo Controle+Exercício, Grupo Diabetes+exercício, Grupo Cafeína, Grupo Diabetes+Cafeína, Grupo Cafeína+Exercício e Grupo Diabetes+Exercício+Cafeína. A indução do diabetes foi realizada pela administração de 120 mg/kg de aloxano (ALX). De forma crônica, os animais receberam 6 mg de cafeína ou salina, e realizado 40 minutos de exercício aeróbico, com sobrecarga de 4% corporal, durante 30 dias. Antes e após o treinamento e/ou tratamento, os animais exercitados foram submetidos a um teste de esforço com sobrecarga de 8% do peso corporal, por 40 min, avaliando respostas cardiovasculares (Frequência Cardíaca (FC), pressão arterial sistólica (PAS) e duplo produto (DP)) e bioquímicas (glicose, glicerol e lactato). Os animais foram sacrificados para coleta de sangue, tecido hepático e muscular para análises bioquímicas (glicose, lactato, glicerol, creatina cinase, ácido úrico, creatinina, albumina, colesterol total) e hormonais (insulina, somatomedina, hormônio estimulante da tireoide, tiroxina, triiodotironina e o corticosterona). Para a análise estatística, foi utilizado o teste de Análise de Variância Multivariada (MANOVA), considerando diferença estatística para valores de P<0.05, após o teste de post-hoc Tukey. Resultados: A recuperação do teste de esforço revelou redução das variáveis cardiovasculares para os animais diabéticos comparados aos grupos controles como FC (33%, F(7,41)= 5.008; p=0.09), PAS e DP (10%, F(7,41)= 5.123; p<0.012), mas após o treinamento e/ou tratamento, os animais diabéticos que receberam cafeína não diferiram significativamente dos animais controles, porém, os animais diabéticos reduziram suas respostas comparado aos animais saudáveis (12%, F(7.41)= 10.806; p<0.001). Após o teste de esforço, as variáveis bioquímicas para os animais diabéticos aumentaram comparado aos grupos controle para glicose (400%, F(7,41)= 27.264; p<0.001) e lactato (29%, F(7,41)= 2.684; p<0.025), porém, após o treinamento e/ou tratamento, os animais diabéticos mantiveram a glicemia maior comparado aos controles (200%, F(7,41)= 23.500; p<0.001), mas o lactato não diferiu entre os grupos, pós exercício. Durante o treinamento e/ou tratamento, os animais controles tiveram glicemia (388%, F(7,41)= 49.426; p<0.001), peso maior (33%, F(7,41)= 25.801; p<0.001), e no teste oral de tolerância a glicose, aos 120 minutos não mostraram diferença significativa para os grupos Diabetes+Exercício e Diabetes+Exercício+Cafeína. A insulina plasmática foi maior para os grupos controles (231%; F(7,41)=9.993; p=0.001) comparados aos grupos diabéticos. Ainda, a insulina aumentou para o grupo cafeína (95%; F(7,41)=9.993; p=0.029) e para o grupo Exercício+Cafeína (56%; F(7,41)=9.993; p<0.004) comparado aos grupos Controle e Exercício. Os valores relacionados ao IGF-1 reduziram significativamnente nos grupos Diabetes e Diabetes+Cafeína comparado a todos os grupos saudáveis (28%; F(7,41)=13.028; P<0.015). No entanto, os valores para o grupo Exercício+Cafeína foram maiores (15%; F(7,41)= 13.028; p=0.038) comparados aos grupos Controle e Cafeína. Os valores relacionados ao HOMA-IR aumentaram para os grupos Diabetes e Diabetes+Cafeína (78%; F(7,41)=3.927; p=0.016) comparados aos grupos Controle, Exercício e Diabetes+Exercício. Em relação aos valores de corticosterona, ocorreu aumento no grupo Cafeína (63%; F(7,41)=4.416; p=0.001) comparado aos grupos Controle, Diabetes, Diabetes+Cafeína, Exercício+Cafeína e Diabetes+Exercício+Cafeína. Em relação aos valores de TSH, ocorreu aumento para os grupos Diabetes, Diabetes+Cafeína e Diabetes+Exercício+Cafeína (30%; F(7,41)= 21.706; p=0.014) comparado aos demais grupos. Para os valores de T4, ocorreu redução para os grupos Diabetes+Exercício e Diabetes+Cafeína (66%; F(7,41)= 1.601; p=0.045) comparado ao grupo Controle. Quanto aos valores de T3, ocorreu aumento significativo para o grupo Diabetes+Exercício (70%; F(7,41)= 2.200; p=0.016) quando comparado ao grupo Diabetes+Exercício+Cafeína. Não foram observadas diferenças significativas, tanto para glicogênio hepático (F(7,41)= 1.407) como glicogênio muscular (F(7,41)= 1.160). Conclusão: A cafeína melhorou a recuperação cardiovascular e metabólica ao exercício físico no rato diabético. O tratamento com cafeína associada ao treinamento com exercício físico aumentou a tolerância a glicose e TSH, e reduziu concentrações de T4 no rato diabético. Ainda, a cafeína aumentou insulina, corticosterona, IGF-1 nos ratos treinados saudáveis. Palavras-chave: Diabetes, Cafeína, Exercício, Glicemia.Abstract: Introduction: Diabetes mellitus (DM) is a heterogeneous group of metabolic disorders that present hyperglycemia in common, resulting from defects in insulin action, insulin secretion or both. Their treatment should be associated with lifestyle modification, reducing behaviors such as physical inactivity and poor eating habits, and using strategies for rapid or acute control in the case of drug use. Exercise and diet are the first means of treatment for people diagnosed with DM, improving and controlling increased plasma glucose in that patient. Ingestion of substances that aid in glycemic control are considered to be good strategies to avoid excessive increases in blood pressure or hypoglycemic rebound during and after physical activity. Caffeine is an alkaloid belonging to the group of methylxanthines (1,3,7-trimethylxanthine), has mechanisms based on intracellular Ca2+ mobilization, increase of catecholamines and antagonism of adenosine receptors. Its consumption increases the oxidation of fats, increased use and entry of carbohydrate into muscle cells, release of insulin, which can improve diabetic metabolic disease. Objective: To verify the effects of caffeine associated with physical exercise on cardiovascular, hormonal and metabolic responses in diabetic rats. Materials and Methods: 48 animals, 60 days old, were divided into 8 groups: Control Group, Diabetes Group, Control + Exercise Group, Diabetes Group + exercise, Caffeine Group, Diabetes + Caffeine Group, Caffeine Group + Exercise and Group Diabetes + Exercise + Caffeine. Induction of diabetes was performed by administration of 120 mg / kg aloxane (ALX). Chronically, the animals received 6 mg of caffeine or saline, and performed 40 minutes of aerobic exercise, with an overload of 4% body weight for 30 days. Before and after training and / or treatment, the exercised animals underwent an 8% body weight overload test for 40 min, evaluating cardiovascular responses (heart rate (HR), systolic blood pressure (SBP), and Double product (DP)) and biochemical (glucose, glycerol and lactate). The animals were sacrificed to collect blood, liver and muscle tissue for biochemical analyzes (glucose, lactate, glycerol, creatine kinase, uric acid, creatinine, albumin, total cholesterol) and hormones (insulin, somatomedine, thyroid stimulating hormone, thyroxine, Triiodothyronine and corticosterone). For the statistical analysis, the Multivariate Analysis of Variance (MANOVA) test was used, considering a statistical difference for values of P <0.05, after the Tukey post-hoc test. Results: The recovery of the exercise test revealed a reduction of the cardiovascular variables for the diabetic animals compared to the control groups, such as FC (33%, F (7.41) = 5.008, p = 0.09), SBP and DP (10%, F (7, However, after the training and / or treatment, the diabetic animals that received caffeine did not differ significantly from the control animals, however, the diabetic animals reduced their responses compared to the healthy animals (12%, F (p <0.05) 7.41) = 10.806, p <0.001). After the exercise test, the biochemical variables for diabetic animals increased compared to the control groups for glucose (400%, F (7.41) = 27.264, p <0.001) and lactate (29%, F (7.41) = After the training and / or treatment, the diabetic animals maintained the highest glycemia compared to controls (200%, F (7.41) = 23.500, p <0.001), but the lactate did not differ Between groups, post exercise. During the training and / or treatment, the control animals had glycemia (388%, F (7.41) = 49.426, p <0.001), higher weight (33%, F (7.41) = 25.801, p <0.001), and, in the oral glucose tolerance test at 120 minutes showed no significant difference for the groups Diabetes + Exercise and Diabetes + Exercise + Caffeine. Plasma insulin was higher for the control groups (231%, F (7.41) = 9.993, p = 0.001) compared to the diabetic groups. Furthermore, insulin increased for the caffeine group (95%, F (7.41) = 9.993, p = 0.029) and for the Exercise + Caffeine group (56%, F (7.41) = 9.993, p <0.004) Compared to the Control and Exercise groups. IGF-1-related values decreased significantly in the Diabetes and Diabetes + Caffeine groups compared to all healthy groups (28%, F (7.41) = 13.028, P <0.015). However, the values for Exercise + Caffeine group were higher (15%, F (7.41) = 13.028, p = 0.038) compared to Control and Caffeine groups. The values related to HOMA-IR increased for the groups Diabetes and Diabetes + Caffeine (78%; F (7.41) = 3.927; p = 0.016) compared to the Control, Exercise and Diabetes + Exercise groups. In relation to corticosterone values, there was an increase in the Caffeine group (63%; F (7.41) = 4.416; p = 0.001) compared to Control, Diabetes, Diabetes + Caffeine, Exercise + Caffeine and Diabetes + Exercise + Caffeine groups. In relation to TSH values, there was an increase for the groups Diabetes, Diabetes + Caffeine and Diabetes + Exercise + Caffeine (30%, F (7.41) = 21.706, p = 0.014) compared to the other groups. For the T4 values, there was a reduction for the groups Diabetes + Exercise and Diabetes + Caffeine (66%, F (7.41) = 1.601, p = 0.045) compared to the Control group. Regarding T3 values, there was a significant increase for the Diabetes + Exercise group (70%, F (7.41) = 2.200, p = 0.016) when compared to the Diabetes + Exercise + Caffeine group. No significant differences were observed for both hepatic glycogen (F (7.41) = 1.407) and muscle glycogen (F (7.41) = 1160). Conclusion: Caffeine improved cardiovascular and metabolic recovery to exercise in diabetic mice. Caffeine treatment associated with exercise training increased glucose and TSH tolerance, and reduced T4 concentrations in the diabetic rat. Still, caffeine increased insulin, corticosterone, IGF-1 in healthy trained rats. Key-words: Diabetes, Caffeine, Exercise, Glycemia

    Enabling technologies daily nursing work and its practical implications

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    In the health area, technological and scientific advances are paramount for the development of innovative technologies used in the treatment of diseases. Likewise, several categories of technologies are also useful in numerous activities for organizational management, resources management (medicines, data and information sets and people, among other) in the health field. Technologies are essential in work environments, but they also have implications, directly, for professionals who handle and operate them. Therefore, this study aims to identify the main technologies used by nursing professionals (nurses and technicians in nursing) and their impacts on work. Results were obtained through literature review, prioritizing case studies. Was carried out in at Scopus, PubMed, Web of Science, Emerald and Science Direct. Two analyses were conducted, bibliometrics, in order to explore the main data of the articles (years of publications, scientific journals and more frequent terms) and qualitative (highlight the main contributions of articles regarding the researched topic). In qualitative analysis, the articles were submitted to filtering procedures, ordered and selected for full reading. Technologies have potential to improve or create obstacles to the performance at work, health and well-being of the professionals. Health Information Technology was widely disseminated in case studies analyzed; it reduces informational and technical burden at work, access to support from colleagues in large centers and decision-making support, among others positive impacts

    The LAN and TAM airlines merger under a Strategic Variance Analysis approach

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    Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2020.A LAN e a TAM eram as empresas de bandeira do Chile e Brazil, respectivamente até o final dos anos 2000 na indústria de linhas aéreas. A fusão das duas na LATAM Airlines foi parte de uma estratégia de construir uma potência regional de transporte aéreo, uma evolução de empresas nacionais para uma marcar da América Latina. Esta pesquisa analisa a fusão da LAN e da TAM, que na segunda década do Século XXI formou um dos maiores grupos de transporte aéreo de passageiros. O conceito de Análise Estratégica de Variância (SVA) é usado em alguns ambientes acadêmicos para avaliar o lucro operacional de uma empresa entre dois períodos de tempo, nesse caso específico, 2010-2013. A SVA relaciona o balanço financeiro com abordagens de estratégias corporativas. Estudos anteriores na indústria de linhas aéreas americanas foram conduzidos com o método SVA. Essa pesquisa compara a situação da antiga TAM antes da fusão (2010), e da LATAM (2013), após a fusão. Os dados financeiros, operacionais e de combustíveis são levantados da Agência Nacional de Aviação Civil, reclassificados, e aplicados para calcular a SVA. Então, como conclusão final, a SVA demonstra que essa fusão foi boa, entretanto foi insuficiente para cobrir o aumento no preço do combustível durante esses anos.LAN and TAM used to be the flag carriers of Chile and Brazil, respectively, until late 2000’s in the airline industry. The merger of both into LATAM Airlines was part of the strategy to construct a major regional power of air transportation, an evolution from national companies to a Latin America brand. This research analyzes the merger of LAN and TAM, which in the second decade of 21st Century formed one of the largest passenger air transportation groups. The concept of Strategic Variance Analysis (SVA) is used in some academic environments to evaluate a company’s operational revenue in two time periods, in this specific case, 2010-2013. The SVA relates the financial statements with businesses strategies approaches. Previous studies in the American airline industry have been conducted with SVA method. This research compares the financial situation of former TAM before the merger (2010), and LATAM (2013), after the merger. The financial, operational, and fuel data are gathered from the National Civil Aviation Agency of Brazil, reclassified, and applied to calculate SVA. Then, as the final conclusion, SVA demonstrates that this merger was good, however it was insufficient to cover the rise in fuel prices during those years

    Direito subjetivo ao devido processo legislativo : uma crítica realista

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    Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A partir da década de 1980, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem admitido a impetração de mandado de segurança para assegurar a regularidade do processo legislativo. Para a formulação do arcabouço que permitisse a sustentação teórica da admissibilidade dessa ação desenvolveu-se a ideia de direito subjetivo do parlamentar ao devido processo legislativo. Este trabalho tem por finalidade analisar e avaliar a coerência entre a ação e esse suposto direito a que ela visa proteger. Para isso, busca-se, em primeiro lugar, recapitular os significados de direito e lei na tradição jurídica ocidental. A partir da análise dos casos e, sob uma perspectiva realista, questiona-se a pertinência da classificação do devido processo legislativo como direito subjetivo e da sua titularidade. Revela-se então que o mandado de segurança tem sido usado como instrumento para veicular alternativamente ou a proteção das regras (em um controle de constitucionalidade preventivo de legitimação anômala), ou de prerrogativas (em verdadeiros contenciosos constitucionais). Termina-se com considerações acerca da adequação do instrumento e conclui-se pela falta de consistência teórica do instituto e pelas consequências nocivas da sua aplicação, particularmente no que se refere à interferência judicial no momento político.Since the 1980s, the Brazilian Supreme Court has admitted petition for writ of mandamus to ensure the regularity of the legislative process. As a theoretical support of this admissibility, it has been developed the idea of parliamentary subjective right to the due legislative process. This study aims to analyze the consistency between the petition and the supposed right it seeks to protect. Firstly, this essay will review the meanings of jus and lex in Western legal tradition. Afterwards, from the analysis of some judicial cases and under a realistic perspective, the adequacy of the classification of due legislative process as a subjective right and its titularity will be questioned. It turns out that the injunction has been used as a tool to protect either the rules (in a constitutional control of anomalous legitimacy) or the prerogatives (in real constitutional disputes). Finally, this work presents considerations about the adequacy of the instrument and concludes by affirming its lack of theoretical consistency and the harmful consequences of its implementation, particularly with regard to judicial interference in the political momentum

    Arbitragem e liberdade : reflexões para a expansão da prática arbitral no Brasil

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    Orientador: Eduardo Talamini.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Este trabalho investiga as possíveis relações entre o instituto da arbitragem e a ideia de liberdade. Seu objetivo central é oferecer possíveis problematizações sobre a arbitragem aplicada a diferentes ramos do Direito à luz de concepções de liberdade. Para a seleção dos temas enfrentados, parte-se da reforma da Lei de Arbitragem (Lei 9.306/96) e da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), promovida em 2015 por meio da Lei 13.109/2015. Assim, são analisadas algumas implicações da liberdade para a arbitragem aplicada em três áreas: o direito societário, as relações de consumo e as relações de emprego. No direito societário, discute-se o problema da extensão subjetiva da cláusula compromissória inserida no estatuto social por deliberação da maioria acionária. A partir do reconhecimento da liberdade como princípio fundamental da arbitragem, conclui-se que nem mesmo a maioria acionária poderia impor aos acionistas dissidentes a opção da via arbitral. Com base nisso, avalia-se de maneira positiva a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, por meio da qual foi autorizada a inserção da cláusula compromissória no estatuto, garantindo-se aos acionistas discordantes o direito de retirar-se da companhia. Com relação à arbitragem nas relações de consumo, discute-se o declínio da ideia de liberdade contratual nessas relações e o aparente conflito normativo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Arbitragem. Embora se identifique uma perda de liberdade formal nas relações consumeristas, o que poderia conduzir à inaplicabilidade da arbitragem, identifica-se uma dimensão da liberdade como efetividade pode viabilizar o instituto em circunstâncias nas quais não haja imposição do processo arbitral pelas empresas, de modo a privilegiar a liberdade do consumidor. Com base nesse entendimento, critica-se o veto presidencial do dispositivo da reforma da lei de arbitragem que pretendeu tratar da cláusula compromissória nos contratos de consumo. Em seguida, discute-se a arbitragem nas relações de emprego, e como o problema não se refere à arbitrabilidade da matéria trabalhista, mas sim a questões de liberdade do empregado em face do empregador. Partindo da compreensão da liberdade como efetividade, desenvolve-se uma proposta de aplicação de arbitragem nas relações de emprego para as situações nas quais não se verifica subordinação do empregado em relação ao empregador. Por fim, diante do estudo dos temas específicos, conclui-se que a expansão da prática arbitral no Brasil depende de uma reflexão profunda e sistemática sobre o significado da liberdade para este meio de solução de disputa

    Equações de volume geral e para dez espécies dominantes em uma floresta primária no sudeste do Pará.

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    CAPESA grande diversidade de espécies encontrada na região Amazônica requer que, para sua volumetria, sejam desenvolvidas equações especificas, pelo menos para as espécies comerciais dominantes na floresta e também para a comunidade em geral, considerando ainda as diferentes tipologias florestais encontradas na região. Assim, foi realizado um estudo no município de Paragominas-PA, na floresta da Fazenda Rio Capim (Latitude 4°09’00”S; Longitude 46°25’00”W), com o objetivo de determinar os modelos matemáticos que melhor estimem os volumes de árvores daquela floresta. Foram coletados dados das dez espécies dominantes da floresta, com diâmetros compreendidos no intervalo de 50-120 cm. As espécies estudadas foram: Maçaranduba (Manilkara huberi (Ducke) Chevalier), Faveira (Parkia multijuga Benth.), Angelim (Dinizia excelsa Ducke), Jatobá (Hymenaea courbaril), Guajará (Micropholis venulosa (Mart. & Eichler) Pierre), Muiracatiara (Astronium lecointei Ducke), Tauari (Couratari guianensis Aubl.), Piquiá (Caryocar villosum (Aubl.) , Pau amarelo (Euxylophora paraensis Huber), e Timborana (Piptadenia suaveolens Miq.). Além dessas espécies, foram também coletados dados de 60 espécies comerciais, totalizando 2500 árvores amostra para determinar uma equação geral para a floresta. Foram testados oito modelos, sendo cinco de simples entrada e três de dupla entrada. A seleção do melhor modelo foi feita através dos seguintes critérios estatísticos: coeficiente de determinação ajustado (r²), erro padrão da estimativa (Sxy), coeficiente de variação (CV%) e desvio médio porcentual (DMP). Para as espécies dominantes constatou-se que entre as equações de simples entrada os modelos de Husch (logV= bo + b1 log d) e Brenac (logV= bo + b1 log d + b2(1/d)) se ajustaram melhor; para os de dupla entrada o modelo de Schumacher-Hall (logV= b0 + b1logd + b2logh) foi o mais adequado para nove espécies, exceto para o Jatobá, que teve o modelo de Spurr (logV=loga + blogd2h) apresentando o melhor ajuste . Em se tratando da equação de volume geral para 60 espécies comerciais da floresta foi selecionada a equação logV=-3,606790 + 1,826114*log DAP + 0,733257*log H, de Shumacher-Hall, Entre os modelos de simples entrada, as equações logV=-2,917030 + 1,969013* log d, de B. Hush e a equação logV= -2,698210 + 1,875464* log d – 3,17398*(1/d) de Brenac, foram as que melhor se ajustaram. A utilização de uma ou de outra fica a critério do usuário. Tanto para as equações individuais para as dez espécies dominantes como para a equação geral da floresta, os modelos logarítmicos apresentaram melhor ajuste. O fator de forma para todas as espécies comerciais da área foi igual a 0,68 Para as espécies comerciais dominantes na floresta estudada se obteve um fator de forma médio igual a 0,69, ambos muito próximos ao fator de forma médio para a Amazônia de 0,7.The huge species diversity found in Amazon region requires that for determining the individual volumes of trees, specific volumes equations to be developed at least for the dominant species of the forest, as well as one general equation for the community as a whole, taking into account different forest types. Thus a study was carried out at Rio Capim Forest (Latitude 4°09’00”S; Longitude 46°25’00”W) aiming at determining mathematical models to estimate individual tree volumes of the studied forest. Data from 10 dominant species of the forest were collected with diameters within the range of 50-120 cm. The foolowing species were studied: Maçaranduba (Manilkara huberi (Ducke) Chevalier), Faveira (Parkia multijuga Benth.), Angelim (Dinizia excelsa Ducke), Jatobá (Hymenaea courbaril), Guajará (Micropholis venulosa (Mart. & Eichler) Pierre), Muiracatiara (Astronium lecointei Ducke), Tauari (Couratari guianensis Aubl.), Piquiá (Caryocar villosum (Aubl.) , Pau amarelo (Euxylophora paraensis Huber), e Timborana (Piptadenia suaveolens Miq.). Furthermore, data from 60 commercial species comprising 2500 sample trees were also collected for determining one general equation for the forest. Eight mathematical models were tested, being 5 one-entry and 3 two-entry models. Selection of the best models was based on the following statistical criteria: adjusted r2, regression standard error (Sy.x), coefficient of variation (CV%) and Mean Percent Deviation (MPD). For the dominant species it was found that among the one-entry equations the models due to Husch (logV= bo + b1 log d) and Brenac (logV= bo + b1 log d + b2(1/d)) presented the best fit; regarding the two-entry models, the one due to Schumacher-Hall (logV= b0 + b1logd + b2logh) was the more adequate for 9 species, except for Jatobá whose best fit was accomplished using the Spurr model (logV=loga + blogd2h). Concerning the general equation for the commercial species the equation logV=-3.606790 + 1.826114*log DAP + 0.733257*log H was selected; among the single-entry models, the equations logV=-2.917030 + 1.969013* log d, and logV= - 2.698210 + 1.875464* log d – 3.17398*(1/d) presented the best fit. The application of one or the other depends on the user choice. Both for the dominant species and for the forest as a whole, the logarithmic models presented the best fit. The average Form Factor calculated for all commercial species was 0.68, while for the dominant species the average form factor was 0.69. Both were very similar to the average form factor determined for the Amazon region (0.7)
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