FISCAL EFFORT, DEPENDENCE ON THE FPM AND SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT: A STUDY APPLIED TO MUNICIPALITIES IN MINAS GERAIS

A presente pesquisa buscou demonstrar as relações entre o esforço de arrecadação dos municípios mineiros e o desenvolvimento socioeconômico. Para alcançar esse objetivo, primeiramente foi desenvolvido um modelo econométrico com dados em painel, para estimar a receita tributária potencial dos municípios. Em seguida, construiu-se o índice de esforço fiscal, que é obtido pela divisão entre a receita efetivamente arrecadada e a receita potencial estimada no modelo. Além disso, também foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Após identificar o índice de esforço fiscal e o nível de dependência do FPM, buscou-se estabelecer a relação dessas variáveis entre si e com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), utilizado como proxy de desenvolvimento socioeconômico. Os resultados demonstram baixo índice de esforço fiscal e alto nível de dependência do FPM, principalmente para municípios pequenos e pouco industrializados. Ao se correlacionar o nível de dependência do FPM com o índice de esforço fiscal e com o IFDM, verificou-se uma correlação negativa; em contrapartida, o índice de esforço fiscal apresentou uma correlação positiva com o IFDM.This research sought to demonstrate the relationships between the collection effort of municipalities in Minas Gerais and socioeconomic development. To achieve this goal, first an econometric model was developed with panel data to estimate the potential tax revenue of municipalities. Then we built the tax effort index, which is obtained by dividing the revenue actually collected and the potential revenue estimated in the model. Furthermore, we also demonstrated the representativeness of the Municipalities Participation Fund (FPM) in the funding structure of municipalities, measured by dividing the FPM revenue and municipal revenue stream. After identifying the tax effort index and the level of dependence of the FPM, we sought to establish the relationship of these variables with themselves and with the Municipal Development Index FIRJAN (IFDM) used as a proxy for socioeconomic development. The results show low tax effort index and high level of dependence on FPM, especially for small and low industrialized counties. By correlating the level of dependency of the FPM with the tax effort index and the IFDM, there was a negative correlation; however, the tax effort index showed a positive correlation with the IFDM.La presente investigación buscó demostrar las relaciones entre el esfuerzo de recaudación de los municipios del estado de Minas Gerais y el desarrollo socioeconómico. Para alcanzar ese objetivo, primeramente fue desarrollado un modelo econométrico con datos en panel, para estimar la recaudación tributaria potencial de los municipios. En seguida, se construyó el índice de esfuerzo fiscal, que se obtiene a través de la división entre los ingresos efectivamente recaudados y la recaudación potencial estimada en el modelo. Además, también fue demostrada la representatividad del Fondo de Participación de los Municipios (FPM) en la estructura de financiamiento de los municipios, valorado mediante la división entre la recaudación del FPM y los ingresos corrientes municipales. Después de identificar el índice de esfuerzo fiscal y el nivel de dependencia del FPM, se buscó establecer la relación de esas variables entre sí y con el Índice Firjan de Desarrollo Municipal (IFDM), utilizado como proxy de desarrollo socioeconómico. Los resultados demuestran bajo índice de esfuerzo fiscal y alto nivel de dependencia del FPM, principalmente para municipios pequeños y poco industrializados. Al relacionarse el nivel de dependencia del FPM con el índice de esfuerzo fiscal y con el IFDM, se verificó una relación negativa; en contrapartida, el índice de esfuerzo fiscal presentó una relación positiva con el IFDM

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS EM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE SUAS RECEITAS

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios têm se beneficiado pelo processo de descentralização fiscal, seja pelo aumento da receita disponível em virtude de transferências intergovernamentais ou pela ampliação de competências tributárias. Entretanto, o aumento da receita disponível veio acompanhado de responsabilidades referentes a serviços públicos que antes eram custeados pela União. Nesse panorama, o equilíbrio entre as receitas próprias e as transferências intergovernamentais se constitui em um desafio no contexto do federalismo fiscal. Dentro da federação brasileira, o Estado de Minas Gerais é o que mais apresenta heterogeneidade econômica e social, além disso, também é o estado que possui o maior número de municípios, dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo classificar os municípios mineiros em relação à composição de suas receitas. Para atingir esse objetivo, foi utilizado a Análise de Cluster pelo método k-médias, sendo estabelecidos quatro grupos de municípios distintos em relação à composição da arrecadação total, levando em consideração o nível de exploração da base tributária própria e de dependência em relação às transferências intergovernamentais

DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO FPM

A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2004 a 2009. Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Verificou-se que a grande maioria dos municípios possui nível de dependência superior a 50%, ou seja, os recursos do FPM representam a principal fonte de financiamento municipal, com destaque para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Quanto à localização geográfica, verificou-se que há uma concentração maior de municípios que possuem alta dependência do FPM nas mesorregiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, sendo que nesses municípios a média populacional é de 3.202 habitantes, dessa forma, conclui-se que a dependência do FPM está diretamente relacionada ao tamanho do município

Dependência dos municípios de minas gerais em relação ao FPM

A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2004 a 2009. Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Verificou-se que a grande maioria dos municípios possui nível de dependência superior a 50%, ou seja, os recursos do FPM representam a principal fonte de financiamento municipal, com destaque para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Quanto à localização geográfica, verificou-se que há uma concentração maior de municípios que possuem alta dependência do FPM nas mesorregiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, sendo que nesses municípios a média populacional é de 3.202 habitantes, dessa forma, conclui-se que a dependência do FPM está diretamente relacionada ao tamanho do município.This research sought to demonstrate the level of dependence of Minas Gerais municipalities on the Municipalities Participation Fund (FPM). To achieve this goal we demonstrated the representativeness of FPM in the financing structure of municipalities, measured by dividing the revenue from FPM and the municipal current revenue. It was found that the level ofdependence of the vast majority of municipalities is higher than 50%, ie, the FPM resources represent the main source of municipal funding, especially for those with less than 20,000 inhabitants. Regarding geographical location, it was found that the regions of Zona da Mata and Vale do Rio Doce have the highest concentration of municipalities that have high dependence on FPM. The average population in these municipalities is 3,202 inhabitants, which leads to the conclusion that the dependence of FPM is directly related to the size of the municipality.Esta investigación buscó demostrar el nivel de dependencia de los ayuntamientos mineros en relación al Fondo de Participación de los Municipios (FPM). Para lograr este objetivo se demostró la representatividad del Fondo de Participación de los Municipios en la estructura de financiación de los municipios, mensurado por medio de la división entre la receta del FPM y la receta corriente del ayuntamiento. Se verificó que la gran mayoría de los municipios tienen nivel de dependencia mayor a 50%, o sea, los recursos del FPM representan la principal fuente de financiamiento municipal, especialmente para los ayuntamientos con población inferior a 20.000 habitantes. Cuanto a su ubicación geográfica, se verificó que hay una concentración mayor de ayuntamientos que tienen una alta dependencia del FPM en las mesorregiones de la Zona da Mata y Vale do Rio Doce, y en estos municipios la media poblacional es de 3.202 habitantes, por lo tanto, se puede concluir que la dependencia del FPM esta directamente relacionada al tamaño del ayuntamiento

Imposto Territorial Rural: análise quantitativa da descentralização do imposto nos municípios brasileiros

Abstract Brazilian municipalities have a weak own collection base, with the objective of increasing their own resources, the opportunity arises to realize the total collection of the Rural Territorial Tax (ITR), which is the responsibility of the Union and 50% transferred to the municipality of origin, by means of the adoption of an agreement with the Union. In this sense, the present research had the objective of analyzing the collection of the ITR of all the Brazilian municipalities making a comparison between the agreed ones or not to verify if they presented increase in the collection after adhesion to the agreement. Methodologically, StatisticalPacotof SocialScience (SPSS) software was used to estimate the multiple linear regression model. The results showed that statistically there is no significant influence in relation to the municipalities being or not agreed, one of the factors relevant to the level of tax collection, was the municipality had a high value added to agriculture which is understood to have activity predominantly agricultural and livestock production and for this reason will have a higher income from the collection of the ITR.Os municípios brasileiros possuem uma fraca base de arrecadação própria, com o objetivo de aumentar seus recursos próprios surge a oportunidade em realizar a arrecadação total do Imposto Territorial Rural (ITR), que é de competência da União e 50% transferido ao município de origem, por meio da adoção de um convênio com a União. Nesse sentido, a presente pesquisa teve por objetivo analisar a arrecadação do ITR de todos os municípios brasileiros fazendo uma comparação entre os conveniados ou não para verificar se apresentaram aumento na arrecadação após adesão ao convênio. Metodologicamente foi utilizado o software StatisticalPacotof SocialScience (SPSS) para estimação do modelo de regressão linear múltipla. Os resultados demonstraram que estatisticamente não há influência significativa em relação aos municípios serem ou não conveniados, um dos fatores relevantes quanto ao nível de arrecadação do tributo, foi o município possuir um índice elevado de valor adicionado á agricultura o que subentende-se que possuem atividade econômica predominantemente agropecuária e por esse motivo terá uma maior receita da arrecadação do ITR

Análise dos indicadores de inadimplência nas linhas de crédito para pessoa física: um estudo utilizando modelo de regressão logística

O objetivo do artigo é identificar e comparar estatisticamente o grau dos impactos existentes nas variáveis selecionadas para análises e a contribuição para o aumento e diminuição da probabilidade na inadimplência nos financiamentos para pessoa física em uma instituição bancária de Ubá. Para a elaboração desta pesquisa, foi utilizada metodologia quantitativa, realizou-se uma pesquisa documental para a coleta de dados, e foi utilizado o modelo estatístico Probit e o período em análise foi o ano de 2015. Com base nos resultados, pode-se concluir que das 11 variáveis analisadas, apenas 5 obtiveram significância: consignado, tempo de relacionamento, casado, taxa, prazo1n. Dentre elas, a que apresentou maior impacto na inadimplência foi o crédito consignado

Análise dos indicadores de inadimplência nas linhas de crédito para pessoa física: um estudo utilizando modelo de regressão logística

O objetivo do artigo é identificar e comparar estatisticamente o grau dos impactos existentes nas variáveis selecionadas para análises e a contribuição para o aumento e diminuição da probabilidade na inadimplência nos financiamentos para pessoa física em uma instituição bancária de Ubá. Para a elaboração desta pesquisa, foi utilizada metodologia quantitativa, realizou-se uma pesquisa documental para a coleta de dados, e foi utilizado o modelo estatístico Probit e o período em análise foi o ano de 2015. Com base nos resultados, pode-se concluir que das 11 variáveis analisadas, apenas 5 obtiveram significância: consignado, tempo de relacionamento, casado, taxa, prazo1n. Dentre elas, a que apresentou maior impacto na inadimplência foi o crédito consignado

IMPACTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância financeira do tributo Contribuição de Melhoria para os municípios brasileiros como uma fonte alternativa de arrecadação. Para isso, foi feito o levantamento dos dados contábeis dos municípios brasileiros no ano de 2011 e, em seguida, foram calculados índices de liquidez e de endividamento desses municípios, que foram separados em dois grupos em relação à aplicabilidade da Contribuição de Melhoria. O teste de Mann-Whitney foi realizado para verificar se as diferenças entre os grupos são estatisticamente significativas, sendo constatado que os municípios que arrecadaram a Contribuição de Melhoria apresentaram situação financeira melhor em relação aos demais, com maiores índices de liquidez e com menor grau de endividamento

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO POR MEIO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR

O presente estudo tem por objetivo geral criar um índice que mensure a eficiência dos municípios face ao planejamento orçamentário das receitas e despesas anuais, e correlacioná-la com o uso dos créditos suplementares, de forma a basilar escores que meçam o grau de assertividade e consequente grau de planejamento dos municípios. Em relação à classificação metodológica, trata-se de pesquisa aplicada, descritiva, quantitativa e bibliográfica. Sobre o tratamento dos dados, utilizou-se de dados secundários obtidos do FINBRA e do TCE–M, com emprego de fórmulas, índices e a estatística descritiva. Com base nos resultados, constatou-se que 12,25% do total de 457 municípios analisados possuem um alto nível de precisão orçamentária; os municípios que apresentaram um nível baixo de precisão orçamentária, representam 10,72% do total; e 77,02% do total de municípios se encontram em um nível regular de precisão orçamentária. Pode-se concluir que, o planejamento orçamentário municipal feito de forma correta, juntamente com um conhecimento melhor por parte da gestão pode reduzir os níveis de suplementação orçamentária dos municípios