Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual?: uma análise de processos-crime (1995-2012)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2015.Esta tese analisa processos-crime constituídos em função da operacionalização do Artigo 231 do Código Penal Brasileiro, que define o crime de tráfico de pessoa para fim de exploração sexual. Foram submetidos à análise 12 casos investigados/processados/julgados entre os anos 1995 e 2012. As metodologias utilizadas foram pensadas a partir do campo epistemológico feminista. As categorias de análise utilizadas são gênero, discursividade e processos de subjetivação. O capítulo 1 investiga a configuração geopolítica que constituiu o tráfico de pessoas como um problema em nossa época e suas relações com os movimentos feministas. O capítulo 2 analisa disposições legais nacionais que constituem o tráfico de pessoas para exploração sexual como crime, cotejando a análise com exemplos de sua aplicação no sistema penal. O capítulo 3 problematiza procedimentos policiais que definem o que é o tráfico de pessoas para exploração sexual. O capítulo 4 examina definições de  máfia,  exploração ,  escravidão ,  engano . O resultado geral da pesquisa infere que o combate ao tráfico de pessoas tem se materializado como uma técnica de combate à prostituição e às prostitutas. Abstract : This thesis analyses Brazilian criminal procedures regarding human trafficking for sexual exploitation. The sources of research are 12 cases investigated/judged within 1995 and 2012. The methodology proposed is through upon feminist epistemologies.  Gender ,  discursivity and  subjectivation processes are the analytical categories. In the first chapter, the geopolitical configuration that constituted human trafficking as a problem and its relations with feminist movement is investigated. In the second chapter, national legislation regarding human trafficking for sexual exploitation is analyzed. The third chapter problematizes how police practices to combat  human trafficking define the law. In the fourth chapter, definitions of  mafia ,  exploitation ,  slavery , and  fraud are examined. The main result of the research is that practices to combat human trafficking have became a technique to fight prostitution and the prostitutes themselves

Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no El País e na Folha de São Paulo (1997 - 2007)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em HistóriaA proposta desta pesquisa é dotar de historicidade o momento da emergência de certa configuração discursiva que tornou possível a visibilidade do tráfico de mulheres brasileiras para o comércio de sexo na Espanha. O objeto da investigação são formulações discursivas que constituíram o tráfico de pessoas como um problema na virada dos séculos XX e XXI. As fontes da pesquisa são notícias veiculadas na Folha de São Paulo, jornal brasileiro de mais ampla circulação, e no El País, jornal espanhol de maior difusão. O recorte temporal é o espaço entre 1997 e 2007, período em que as referências ao tráfico ganharam regularidade no discurso midiático. A modalidade de tráfico mais noticiada nos dois periódicos foi o tráfico de mulheres para exploração sexual e este dado não constitui simples evidência da realidade, mas é efeito de certa maneira de entender as mulheres, a prostituição e as migrações contemporâneas. The intent of this research is to historicize the moment when the issue of trafficking in women for sexual exploitation was raised in media coverage in Brazil and in Spain. The object of the investigation is discourses that constituted human trafficking as a problematic phenomenon around the turn of the twenty first century. The sources are news reports from two widely-read newspapers, Brazil's Folha de São Paulo, and Spain's El País, analysed using a comparative approach. The time outlined is the period in between 1997 and 2007, which is when references to trafficking were made regularly in the media discourse. The most widely-reported modality of trafficking was the trafficking in women for sexual exploitation, and this information does not constitute simple evidence of reality, but rather is the result of a certain way of understanding women, prostitution and contemporary migration

Prostituição, exploração sexual e tráfico internacional de pessoas

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A proposta deste trabalho é um estudo sobre a categoria jurídica “tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual”, disposta no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. Aponta uma diversidade de instrumentos normativos que trataram dessa questão para mostrar como as transformações do conceito de tráfico acompanham preocupações de ordem moral. A discussão sobre o tráfico é movida por diferentes interesses, como por exemplo o lobby feminista, os direitos humanos, países que recebem migrantes preocupados com as fronteiras nacionais, preocupações com o crime organizado. Toda essa diversidade de saberes se encadeiam para constituir a maneira como entendemos o fenômeno do tráfico

Entre vergonhas e silêncios, o corpo segregado. Práticas e representações que mulheres produzem na experiência da menstruação

This article is inserted in the analysis of cultural practices as well as their representations, as lived by women from different generations in the South of Santa Catarina State, perceived in the experience of the menarche emergence as a rite of passage. Our purpose is to understand how women, within the menarche experience, build representations of the feminine. Menstruation as a body manifestation, is only understood within a certain cultural context, so its meanings can only be understood within such contexts. For these analyses, the gender category encourages the idea that all kinds of silence, guided by senses of fear and shame, are understood as cultural constructions and bring about power relations. This situation is circumscribed in the imposition of the so called “feminine roles” by showing a body which is produced according to gender expectations. From the oral history perspective, the memory sources were precious for this work, being interpreted in the light of History methodologies.Este artigo se insere na análise de práticas culturais e suas representações, vividas por mulheres de diferentes gerações, no sul do Estado de Santa Catarina, percebidas na experiência do ritual de passagem com o aparecimento da menarca. Procuramos compreender como as mulheres, na experiência da menstruação, constroem representações do feminino. A menstruação, como manifestação do corpo, é o que é na cultura, e, portanto, seus significados somente podem ser lidos no contexto de uma dada cultura. Para estas análises, a categoria gênero instiga para a compreensão de que os silêncios, norteados pelos sentidos de medo e vergonha, são construções culturais e trazem relações de poder, circunscritas na prescrição de papéis ditos do feminino, mostrando um corpo produzido por expectativas de gênero. Sob a perspectiva da história oral, foram preciosas as fontes da memória neste trabalho, interpretadas à luz das metodologias da História

Voar

Guided by an Oral History methodological narrative approach and by the theoretical concepts of “discourse” and subjective processes”, this article examines the construction of legitimate forms of femininity. Gender is a central category of analysis and is studied through categories of social class, race/ethnicity/nationality and generation. Specifically, we analyze four narratives of migration projects planned by women from the southern Santa Catarina province in Brazil, a region known for high levels of international migration since the late twentieth century. These are then compared with the perspectives of their foremothers, women who migrated from Europe to Brazil in the late 19th century. In the passing of a century, we show that there were great expansion possibilities of existence for women and that these changes point to the fact that the meaning of being a woman is modified in history and that the forms of femininity are historically constructed.Keywords: women’s history, legitimate forms of femininity, narratives.Partindo do aporte metodológico da História Oral e dos conceitos filosóficos “discursividade” e “processos de subjetivação”, este artigo é uma história de como se constroem formas legítimas de feminilidade. Gênero é a categoria de análise central, que aparece articulada às categorias classe social, raça/etnia/nacionalidade e geração. Analisamos quatro narrativas de projetos migratórios planejados por mulheres do sul catarinense, região conhecida pelo intenso fluxo internacional de pessoas desde o final do século XX, comparando-as com as perspectivas de suas antepassadas, mulheres que migraram da Europa para o Brasil no final do século XIX. Mostramos que houve, no passar de um século, grande ampliação das possibilidades de existência para as mulheres e que tais mudanças apontam para o fato de que os sentidos de ser mulher se modificam na história e que as formas de feminilidade são construídas historicamente.Palavras-chave: história das mulheres, formas legítimas de feminilidade, narrativas de projetos migratórios

Voar

Guided by an Oral History methodological narrative approach and by the theoretical concepts of “discourse” and subjective processes”, this article examines the construction of legitimate forms of femininity. Gender is a central category of analysis and is studied through categories of social class, race/ethnicity/nationality and generation. Specifically, we analyze four narratives of migration projects planned by women from the southern Santa Catarina province in Brazil, a region known for high levels of international migration since the late twentieth century. These are then compared with the perspectives of their foremothers, women who migrated from Europe to Brazil in the late 19th century. In the passing of a century, we show that there were great expansion possibilities of existence for women and that these changes point to the fact that the meaning of being a woman is modified in history and that the forms of femininity are historically constructed.Keywords: women’s history, legitimate forms of femininity, narratives.Partindo do aporte metodológico da História Oral e dos conceitos filosóficos “discursividade” e “processos de subjetivação”, este artigo é uma história de como se constroem formas legítimas de feminilidade. Gênero é a categoria de análise central, que aparece articulada às categorias classe social, raça/etnia/nacionalidade e geração. Analisamos quatro narrativas de projetos migratórios planejados por mulheres do sul catarinense, região conhecida pelo intenso fluxo internacional de pessoas desde o final do século XX, comparando-as com as perspectivas de suas antepassadas, mulheres que migraram da Europa para o Brasil no final do século XIX. Mostramos que houve, no passar de um século, grande ampliação das possibilidades de existência para as mulheres e que tais mudanças apontam para o fato de que os sentidos de ser mulher se modificam na história e que as formas de feminilidade são construídas historicamente.Palavras-chave: história das mulheres, formas legítimas de feminilidade, narrativas de projetos migratórios

Tráfico de pessoas para exploração sexual? Uma análise de processos-crime (1995-2012)

Este artigo analisa processos-crime constituídos em função da operacionalização do artigo 231 do código penal brasileiro que define o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. Foram submetidos à análise 12 “casos” investigados/processados/ julgados entre os anos 1995 e 2012. As metodologias utilizadas foram pensadas a partir do campo epistemológico feminista: as categorias de análise são gênero, discursividade e processos de subjetivação. Esta pesquisa mostra como o combate ao tráfico de pessoas tem se materializado como uma técnica de combate à prostituição e às prostitutas

Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no Brasil e na Espanha na virada dos séculos XX e XXI

This article explores testimonies of Brazilian women who have migrated to Spain and have experienced sex work. It debates certain feminist perspectives that view prostitution as a site of agency which occurs within existing sexual orders. From the perspective of historical methods, and encompassing the categories of gender and experience, the article analyses narratives of Brazilian women involved in networks of trafficking in persons and the sex trade in Spain in the turn of XX and XXI centuries