National policies and the field of food and nutrition in collective health : the current scenario

É apresentado um balanço da implementação das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) contextualizando as ações no cenário do Sistema Único de Saúde (SUS). Aos dez anos de sua publicação, a PNAN se defronta com desafios tanto para expandir como para qualificar as ações de alimentação e nutrição na saúde, e também para se apresentar como interlocutora e representante legítima da área da saúde, no contexto político e institucional da segurança alimentar e nutricional. Questões relacionadas à articulação da PNAN e da futura Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional são analisadas para demonstrar a confluência de agendas entre as prioridades para a garantia da SAN. São apontadas as potencialidades desse campo de ação, a partir do atual cenário institucional, e a necessidade de soluções abrangentes que atendam à complexidade da alimentação e nutrição em Saúde Coletiva.It is presented a review of the guidelines implementation of the National Food and Nutrition Policy (PNAN) contextualizing the actions in the Brazilian Unified Health System (SUS) scenario. At ten years of its publication, PNAN faces challenges both to expand and qualify the shares of food and nutrition on health. It is challenging to stand as interlocutor and legitimate representative of the area of health, political and institutional context of food security and nutrition. Issues related to the articulation of PNAN and future National Policy on Food and Nutrition Security will be analyzed to demonstrate the convergence of agendas among the priorities for the guarantee of the SAN. The authors identify the potential of this field of action, from the current institutional setting, and the need for comprehensive solutions that address the complexity of food and nutrition in health

Os caminhos da segurança alimentar e nutricional no Brasil : um estudo sobre a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar 2004-2014

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017.A tese traçou o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reconstruindo sua trajetória no período de 2004 a 2014. Adotando referenciais teóricos da análise de políticas públicas como ciclo e com forte influência das ideias e instituições que conformam a política de segurança alimentar e nutricional no país, a pesquisa objetivou analisar o processo de implementação do SISAN em sua dimensão institucional com vistas a identificar os limites e as potencialidades dos mecanismos adotados pelo governo central para efetivar a SAN. Estudo de abordagem mista que utilizou método de revisão narrativa e integrativa de literatura, dados secundários da base de dados ESTADIC/MUNIC 2014 e dados primários por intermédio de entrevistas em profundidade com atores de SAN. O referencial teórico demonstrou que os mecanismos institucionais advêm de modelos de sistemas de políticas sociais anteriores e da aprendizagem de atores sociais e agentes do Estado em operar tais mecanismos, configurando sua trajetória dependente. A revisão integrativa identificou os antecedentes históricos da questão alimentar brasileira e sua inserção na agenda pública governamental, a construção conceitual que alicerçou o sistema, os atores e instituições envolvidas e sistema político que alavancou a Segurança Alimentar e Nutricional, os números referentes a sua descentralização e a percepção dos atores sobre sua configuração institucional. Ao descrever os antecedentes históricos e trajetória da Política de SAN e do SISAN, o reconhecimento de uma trajetória vitoriosa que encontrou eco no contexto político partidário vigente, ao assumir projeção na agenda de governo federal pós-eleições de 2002. A revisão narrativa de literatura evidenciou a construção positiva do SISAN reforçando os conteúdos de participação social e a intersetorialidade como elementos constitutivos do SISAN. A análise dos dados secundários da Pesquisa ESTADIC/MUNIC, conduzida pelo IBGE no período de 2014-2015, revelou uma baixa adesão aos critérios de adesão ao SISAN com apenas 1,7 % dos municípios brasileiros estruturados para gestão da política de SAN. Com base nas entrevistas realizadas com atores de SAN foram analisadas as fragilidades que o SISAN enfrenta em adaptar os mecanismos federais de coordenação, articulação, participação e produção de consensos ao nível local, sendo que o propósito de SAN alicerçados em um projeto político partidário foi identificado como risco a expansão do sistema na medida em que dificulta a adesão de gestores locais mais distantes ou mesmo contrários a orientação do sistema. Conclui-se que a institucionalidade adotada reflete um modelo de desenvolvimento e de governança solidário, voltado a produzir transformações na base social, por intermédio de forte participação e inclusão social. Intercala-se entre as etapas de formulação e implementação, reflexões sobre o conteúdo abrangente da política e seus efeitos na pratica institucional do Estado Brasileiro, de conformação democrática liberal e não homogêneo, para o qual os mecanismos selecionados previamente são positivos, mas inacabados e insuficientes para dar completude ao SISAN.The thesis outlined the process of implementation of the National System for Food and Nutritional Security - SISAN, rebuilding your trajectory in the period 2004 to 2014. Adopting theoretical references of public policy analysis cycle and with strong influence of ideas and institutions that make up the food and nutritional security - SAN policy in the country, the research aimed to analyze the process of implementation of the institutional dimension in your SISAN in order to identify the limits and potential of the mechanisms adopted by the Federal Government to implement the SAN. It was used mixed methods, cross-sectional research approach based on integrative and narrative literature review, data from the ESTADIC/MUNIC 2014, and in-depth interview. The theoretical framework has shown that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and State agents in operating such mechanisms, configuring your path dependent. The integrative review identified at the historical background of the Brazilian food issue, your insertion in government public agenda, conceptual construction builds the system, the actors and the actors and institutions involved, and political system that leveraged the food and nutritional security, the figures relating to decentralization and your perception of the actors on your institutional setting. When describing the historical background and the Political trajectory of SAN and SISAN, a victorious trajectory who found eco in the current partisan political context, to take projection in post-election federal government agenda of 2002. The bibliography consulted stressed the positive construction of System reinforcing the contents of social participation and intersectoral approach as constituent parts of SISAN. The theoretical analysis demonstrated that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and agents of the State to operate such mechanisms by setting your path dependent. Secondary data analysis Research ESTADIC/MUNIC, conducted by the IBGE in period 2014-2015, revealed a low adherence to membership criteria with only 1, 7% of Brazilian municipalities structured of managing the SAN policy. Based on the interviews carried out with SAN actors, the weaknesses that SISAN faced in adapting the federal mechanisms of coordination, articulation, participation and consensus production at the local level were analyzed, and the purpose of SAN based on a party political project was identified as a risk to the expansion of the system insofar as it makes it more difficult for local managers to be more distant or even contrary to the orientation of the system.It was concluded that the institutions adopted reflects a model of development and solidarity governance, destined to produce transformations in social base through strong participation and social inclusion. Intercalate between the steps of design and implementation, reflections on the comprehensive content of the policy and its effects on institutional practice of the Brazilian State, democratic liberal and not forming homogeneous, for which the mechanisms selected previously are positive, but unfinished and insufficient to give completeness to SISAN

Seguridad alimentaria y nutricional : análisis sobre la situación de la descentralización de la política pública nacional

O objetivo do trabalho foi analisar a situação da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado no ano de 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com base nos critérios de adesão ao SISAN, contidos no Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010, foram analisados os dados das pesquisas de informações básicas, estaduais e municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2014 - Estadic e Munic/2014. Os resultados identificam a incipiência do processo de descentralização no âmbito municipal, em contraposição à adesão de todos os estados da federação ao SISAN. Destaca a relevância da atuação do setor de assistência social na coordenação do SISAN nos âmbitos estadual e municipal, sendo que neste ultimo a presença da saúde como setor de coordenação se mostra expressiva. A análise das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas, baseando-se na origem de recursos federais, estaduais e municipais, mostra ainda que não há um acentuado papel indutor por parte do nível federal capaz de direcionar a expansão do SISAN. Mecanismos de financiamento e de atribuição de responsabilidades aos entes federativos mais efetivos aparecem como elementos relevantes para consolidar a base estadual e ampliar a base municipal, na busca de identidade e capilaridade para o SISAN.The aim of this study was to analyze the situation with the decentralization of the Brazilian National System of Food and Nutritional Security (SISAN), created in 2006 under the Brazilian National Food and Nutritional Security Act (LOSAN). Based on the criteria for joining SISAN, as set out in Decree 7,272 of August 25, 2010, the authors analyzed data from the basic information surveys of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, 2014 (Estadic e Munic/2014). The results show that decentralization of SISAN is still incipient at the municipal level, although all the states of Brazil have already joined the system. The social assistance sector has played an outstanding role in coordinating SISAN at the state and municipal levels, while in the latter the health sector has also played a relevant role. The analysis of food and nutritional security activities conducted to date, based on the sources of federal, state, and municipal funds, further shows that the federal sphere has still not played a strong inductive role capable of leading the expansion of SISAN. More effective funding mechanisms and the assignment of responsibilities to the states and municipalities are relevant factors for consolidating the system’s state-level base and expanding the municipal base in the search for an identity and capillarity for SISAN.El objetivo de este trabajo fue analizar la situación de la descentralización del Sistema Brasileño de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SISAN), creado en el año 2006, mediante la Ley Orgánica de Seguridad Alimentaria y Nutricional (LOSAN). En base a los criterios de adhesión al SISAN, recogidos en el Decreto nº 7.272 del 25 de agosto de 2010, y los datos analizados de las encuestas de información básica del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística de 2014 -Estadic e Munic/2014. Los resultados identifican lo incipiente del proceso de descentralización en el ámbito municipal, en contraposición con la adhesión de todos los estados de la federación al SISAN. Destaca la relevancia de la actuación del sector de asistencia social, en lo que se refiere a la coordinación del SISAN en los ámbitos estatal y municipal, donde la presencia de la salud en este último -entendida como sector de coordinación- se muestra explícita. El análisis de las acciones de seguridad alimentaria y nutricional desarrolladas, basándose en el origen de recursos federales, estatales y municipales, expone que todavía no existe un acentuado papel inductor, por parte del nivel federal, capaz de dirigir la expansión del SISAN. Los mecanismos de financiación y de atribución de responsabilidades a los entes federativos más efectivos aparecen como elementos relevantes para consolidar la base estatal y ampliar la base municipal, en la búsqueda de identidad y capilaridad para el SISAN

Testagem anti-HIV em mulheres grávidas no Brasil: taxas e preditores

OBJETIVO: Estimar las tasas de oferta y realización de la prueba anti-HIV y sus predictivos entre mujeres que recibieron atención prenatal. MÉTODOS: Se realizó un estudio transversal, de base poblacional, con 2.234 puérperas en 12 ciudades de Brasil. Las muestras probabilísticas fueron seleccionadas independientemente por ciudad, entre puérperas que asistieron a por lo menos una visita prenatal. Se colectaron datos sociodemográficos, informaciones sobre cuidado prenatal y acceso a intervenciones de prevención del HIV durante el embarazo, con la utilización de una encuesta. Se realizaron análisis bivariadas y multivariadas para verificar los efectos independientes de las co-variables en la oferta y realización de la prueba anti-HIV. Los datos fueron colectados en el período de noviembre de 1999 a abril de 2000. RESULTADOS: La realización de la prueba anti-HIV durante el embarazo fue realizada por el 77,5% de las encuestadas. La oferta de la prueba fue positivamente asociada con: el conocimiento previo sobre la prevención de la transmisión materno-infantil del HIV; mayor número de visitas prenatal; mayor nivel de escolaridad y presencia de color blanco de piel. La tasa de aceptación de la prueba anti-HIV fue de 92,5%. CONCLUSIONES: Los resultados indican que La diseminación de la información sobre prevención de la transmisión materno-infantil del HIV puede contribuir para aumentar la cobertura de la evaluación anti-HIV durante el embarazo. Las mujeres no-blancas con menores niveles de educación deben ser priorizadas. La estrategias para aumentar la participación de poblaciones vulnerables al cuidado prenatal y la sensibilización de trabajadores de la salud son de gran importancia.OBJETIVO: Estimar as taxas de oferta e realização do teste anti-HIV e seus preditores entre mulheres que receberam atendimento pré-natal. MÉTODOS: Foi conduzido estudo transversal, de base populacional, com 2.234 puérperas em 12 cidades do Brasil. Amostras probabilísticas foram selecionadas independentemente por cidade, entre puérperas que compareceram a pelo menos uma visita pré-natal. Foram coletados dados sociodemográficos, informações sobre cuidado pré-natal e acesso a intervenções de prevenção do HIV durante a gravidez corrente, com a utilização de um questionário. Foram realizadas análises bivariadas e multivariadas para verificar os efeitos independentes das covariáveis na oferta e realização do teste anti-HIV. Os dados foram coletados no período de novembro de 1999 a abril de 2000. RESULTADOS: A realização do teste na gravidez foi relatada por 77,5% das entrevistadas. A oferta do teste anti-HIV foi positivamente associada a: conhecimento prévio sobre a prevenção da transmissão materno-infantil do HIV; maior número de visitas pré-natal; maior nível de escolaridade e ter cor da pele branca. A taxa de aceitação do teste anti-HIV foi de 92,5%. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que a disseminação da informação sobre prevenção da transmissão materno-infantil do HIV pode contribuir para aumentar a cobertura da testagem anti-HIV durante a gravidez. Mulheres não-brancas com menores níveis educacionais devem ser priorizadas. Estratégias para aumentar a participação de populações vulneráveis ao cuidado pré-natal e a sensibilização de trabalhadores de saúde são de grande importância.OBJECTIVE: To assess rates of offering and uptake of HIV testing and their predictors among women who attended prenatal care. METHODS: A population-based cross-sectional study was conducted among postpartum women (N=2,234) who attended at least one prenatal care visit in 12 cities. Independent and probabilistic samples were selected in the cities studied. Sociodemographic data, information about prenatal care and access to HIV prevention interventions during the current pregnancy were collected. Bivariate and multivariate analyses were carried out to assess independent effects of the covariates on offering and uptake of HIV testing. Data collection took place between November 1999 and April 2000. RESULTS: Overall, 77.5% of the women reported undergoing HIV testing during the current pregnancy. Offering of HIV testing was positively associated with: previous knowledge about prevention of mother-to-child transmission of HIV; higher number of prenatal care visits; higher level of education and being white. HIV testing acceptance rate was 92.5%. CONCLUSIONS: The study results indicate that dissemination of information about prevention of mother-to-child transmission among women may contribute to increasing HIV testing coverage during pregnancy. Non-white women with lower level of education should be prioritized. Strategies to increase attendance of vulnerable women to prenatal care and to raise awareness among health care workers are of utmost importance

Contribuições do design para inovação: uma análise sobre a estrutura organizacional do grupo Galpão

Esse artigo tem como objetivo discutir as formas de estruturas organizacionais e suas contribuições na indústria criativa, tendo como referência o Grupo Galpão. O método adotado inclui revisão de literatura que analisa como as economias criativas articulam a padronização de sua gestão e sua atuação de caráter livre e experimental sem engessar a concepção do espetáculo. Como conclusão, a pesquisa aponta uma estrutura organizacional híbrida, justamente porque trata-se de uma indústria criativa. Nesse contexto, a estrutura organizacional torna-se criativa porque ela dá suporte a um trabalho voltado para a inovação e a criatividade, e usa esses parâmetros como base para sua organização, e não o contrário. O Grupo Galpão então mescla estruturas organizacionais ditas como tradicionais, criando uma nova forma de organização que melhor atende seu propósito em uma concepção teatral inovadora e criativa

Organization of Food and Nutritional Surveillance within the Brazilian National Health System : history and current challenges

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição ressalta a importância do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, que se destina à identificação do diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira, contribuindo para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas nutricionais do país. Este artigo visa apresentar o histórico das ações da Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil, desde sua idealização até a prática atual, destacando a superação das limitações encontradas ao longo dos anos, o fortalecimento obtido por meio dos marcos legais e os desafios enfrentados neste momento. Entende-se hoje que o SISVAN só pode ser conduzido utilizando-se uma combinação de estratégias, sendo as principais: o sistema informatizado do SISVAN, os inquéritos populacionais, as Chamadas Nutricionais, a análise das bases de dados nacionais da saúde, o acesso à produção científica e o financiamento de pesquisas sobre o tema.The National Food and Nutrition Policy emphasizes the importance of the Food and Nutritional Surveillance System (SISVAN), which has the purpose of determining descriptive and analytical diagnoses of the food and nutritional status of the Brazilian population. It thus contributes towards providing knowledge on the nature and magnitude of the country's nutritional problems. The present paper aimed to present the history of food and nutritional surveillance actions in Brazil, from the time of concept design to current practice. The surmounting limitations encountered over the years, strengthening obtained through legal milestones and challenges currently faced are highlighted. The view taken is that SISVAN can only be managed today through a combination of strategies. Of these, the main ones are the SISVAN information technology system, population-based surveys, Nutrition Days, and analysis of national healthcare databases, along with access to scientific production and funding for research on the topic

Relato de caso - Orquiectomia em Ouriço-cacheiro (Coendou spinosus): Orchiectomy in Paraguaian hairy dwarf porcupine (Coendou spinosus) - case report

Animais silvestres mantidos sob cuidados humanos podem não estar aptos à soltura, mesmo após intensa união de esforços de uma equipe multidisciplinar composta por Biólogos, Tratadores e Veterinários. O presente relato tem por objetivo apresentar procedimento de orquiectomia em Ouriço-cacheiro (Coendou spinosus), macho, adulto, mantido no Zoológico Municipal de Canoas, na região Sul do Brasil. O procedimento foi realizado devido ao fato de o corpo técnico da instituição não ter interesse na reprodução da espécie, além de estar classificado como em estado de “preocupação mínima” pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) em sua lista vermelha de espécies ameaçadas. Após sedação e anestesia geral, o paciente foi submetido ao procedimento por meio da técnica modificada fechada, ao qual foi atribuído êxito, com boa recuperação do animal no pós-cirúrgico

Case Study of the Formulation of the National Policy of Diet and Nutrition in Brazil

Objetivo: analisar o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)’ no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde. Metodologia: trata-se de estudo de caso qualitativo multicêntrico, tendo por base o período de 1998 a 2005; foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do governo e sociedade civil, e analisadas diferentes fontes secundárias de informação para reconstituição do processo, a movimentação dos atores e suas motivações; para a análise da construção da PNAN, utilizou-se uma matriz com cinco categorias – contexto, ideias, instituições, interesses e instrumentos de política. Resultados: a PNAN foi formulada de maneira participativa, envolvendo diversos setores do governo e sociedade organizada; sua publicação, em 1999, destacou as seguintes diretrizes político-institucionais – estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços; monitoramento da situação alimentar e nutricional do país; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Conclusão: o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição’ constituiu um sólido aprendizado, amparado na busca do aprimoramento democrático, da participação cidadã na discussão com a sociedade civil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTObjective: analyze the process of the formulation of the ‘National Policy of Diet and Nutrition in Brazil (NPDN)’ in the field of public actions turned to health protection and promotion. Methodology: multicentric qualitative case study, based on the period from 1998 to 2005; sixteen semi-structured interviews with key government and civil society actors were performed and different secondary information sources analyzed for reconstruction of process and mobility of the actors, and their motivation; for the analysis and construction of NPDN, a matrix with 5 categories was used – context, ideas, institutions, interest, and policy instruments. Results: NPDN was formulated in a participatory manner involving several government sectors and organized society; the publication of the NPDN in 1999 revealed its political-institutional guidelines: stimulus to intersectoral actions, in view of universal access to food; assurance of the safety and quality of food and services rendered; monitoring of the diet and nutrition of the country; promotion of healthy diet practices and life styles; prevention and conrol of nutrition disorders and diseases related to diet and nutrition; development promotion of lines of investigation; human resource developing and training. Conclusion: the process of formulation of the ‘National Policy of Diet and Nutrition’ is a solid learning way, supported by the search democratic perfecting, with an important citizen participation and discussion with civil society

Desafios e oportunidades em contexto de pandemia

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