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Mass education in prison health in brazil: a look beyond the walls
O acesso à educação e formação por parte de grupos minoritários, como a população prisional, tem preocupado diferentes organismos internacionais, tal como se pode verificar pelas Regras das prisões europeias, que datam do início deste século. Acompanhando estas preocupações, e em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, o estudo que se apresenta visa mostrar como a educação massiva na saúde prisional do Brasil pode contribuir para melhorar a saúde da população prisional. O trabalho assenta na metodologia de pesquisa-ação de Tripp (2005) e destaca a importância estratégica da educação na saúde prisional para induzir mudanças nos processos de trabalho, podendo ser aplicada no Sistema Único de Saúde do Brasil para promover e melhorar o cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade. Desenvolveu-se uma Trilha Formativa, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AVASUS) para formar profissionais da saúde que atuem no sistema prisional, profissionais penais e privados de liberdade. Os resultados revelaram que ser implementado no AVASUS ampliou o acesso à formação, com adesão de estudantes de todo o país e mostrou eficácia ao lidar com a epidemia de sífilis no sistema prisional brasileiro.Access to education and training for minority groups, such as the prison population, has been of concern to various international organisations, as can be seen from the European Prison Rules, which date back to the beginning of this century. In line with these concerns and the United Nations' Sustainable Development Goals, this study aims to show how mass prison health education in Brazil can contribute to improving the health of the prison population. The work is based on Tripp's (2005) action research methodology and highlights the strategic importance of education in prison health to induce changes in work processes, which can be applied in Brazil's Unified Health System to promote and improve health care for people deprived of their liberty. A Training Trail was developed, vailable on the Virtual Learning Environment of the Unified Health System (AVASUS) to train health professionals who work in the prison system, penal professionals and those deprived of their liberty. The results showed that being implemented in AVASUS expanded access to training, with students from all over the country joining in, and proved effective in dealing with the syphilis epidemic in the Brazilian prison system.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Relatório estágio profissional
Relatório final de estágio profissionalizante do 6.º an
Educomunicação como estratégia de enfrentamento à Sífilis: uma análise dos recursos educacionais abertos disponíveis no AVASUS
Introduction: Syphilis is a problem for the Brazilian Public Health. Therefore, the Brazilian Ministry of Health has been promoting actions to fight this disease; among them, the “No Syphilis Project” stands out, and develops open educational resources (OER), among several activities. Objective: To analyze the open educational resources available in the SUS (the Brazilian Unified Health System) Virtual Learning Environment, focused on syphilis. Methods: This qualitative study, based on epistemology in the field of phenomenology, is a content analysis operated with the meanings constructed to parts of a set of texts and the objects of its analysis were the teaching plans of 19 educational resources available at AVASUS, which dealt with the theme “Syphilis”. The analysis was organized into two unitss: The main purpose of the educational resource and Thematic focus of the educational resource. Results: The overlapping of clinical aspects of the disease to the detriment of socio-environmental aspects and the prevalence of informational objectives can be observed, with the exception of one resource that presented an objective that sought a more active action by the course participant. In the analysis unit 1 it was possible to identify the prevalence of objectives such as ‘presenting’ or ‘conveying’ content/information related to the disease. In the analysis unit 2 it was possible to identify the “classic” biomedical cycle of approaching a disease, focusing on diagnosis. Conclusion: The study contributed to the identification of gaps from the thematic and methodological point of view that can guide the planning for the construction of new educational resources.Introdução: A sífilis é um problema de saúde pública do Brasil, que via seu Ministério da Saúde vem promovendo ações de enfrentamento da doença, entre as quais se destaca o “Projeto Sífilis Não”, que desenvolve, entre diversas atividades, recursos educacionais abertos. Objetivo: Analisar os recursos educacionais abertos, disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AVASUS), circunscritos na temática da sífilis.
Métodos: Este estudo qualitativo, com base espistemológica no campo da fenomenologia, constitui-se em uma análise de conteúdo que operou com os significados contruídos com base em um conjunto de textos e teve como objetos de análise os planos de ensino de 19 recursos educacionais disponíveis no AVASUS e que versavam sobre o tema “sífilis”. A análise foi organizada em duas unidades: objetivo principal do recurso educacional; e foco femático do recurso educacional. Resultados: Pode-se observar a sobreposição de aspectos clínicos da doença aos aspectos socioambientais e a prevalência de objetivos informacionais — com exceção de um recurso, cujo objetivo buscava uma ação mais ativa por parte do cursista. Na unidade de análise 1, foi possível identificar a prevalência de objetivos como “apresentar” ou “dar a conhecer” conteúdos/informação relacionados à doença. Na unidade de análise 2, foi possível verificar o ciclo biomédico “clássico” de abordagem de uma doença, com foco no diagnóstico. Conclusão: O estudo contribuiu para a identificação de lacunas dos pontos de vista temático e metodológico, que pode orientar o planejamento para a construção de novos recursos educacionais.This study was funded by Quick Response to Syphilis Project in Care Networks — “No Syphilis”.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
The relevancy of massive health education in the Brazilian prison system: the course “health care for people deprived of freedom” and its impacts
Introduction: Brazil has one of the largest prison populations globally, with over 682,000 imprisoned people. Prison health is a public health emergency as it presents increasingly aggravating disease rates, mainly sexually transmitted infections (STI). And this problem already affects both developed and developing nations. Therefore, when thinking about intervention strategies to improve this scenario in Brazil, the course “Health Care for People Deprived of Freedom” (ASPPL), aimed at prison health, was developed. This course was implemented in the Virtual Learning Environment of the Brazilian Health System (AVASUS). Given this context, this study analyzed the aspects associated with massive training through technological mediation and its impacts on prison health.
Methods: This cross-sectional study analyzed data from 8,118 ASPPL course participants. The data analyzed were collected from six sources, namely: (i) AVASUS, (ii) National Registry of Health Care Facilities (CNES), (iii) Brazilian Occupational Classification (CBO), (iv) National Prison Department (DEPEN); (v) Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); and the (iv) Brazilian Ministry of Health (MoH), through the Outpatient Information System of the Brazilian National Health System (SIA/SUS). A data processing pipeline was conducted using Python 3.8.9.
Results: The ASPPL course had 8,118 participants distributed across the five Brazilian regions. The analysis of course evaluation by participants who completed it shows that 5,190 (63.93%) reported a significant level of satisfaction (arithmetic mean = 4.9, median = 5, and standard deviation = 0.35). The analysis revealed that 3,272 participants (40.31%) are health workers operating in distinct levels of care. The prison system epidemiological data shows an increase in syphilis diagnosis in correctional facilities.
Conclusions: The course enabled the development of a massive training model for various health professionals at all care levels and regions of Brazil. This is particularly important in a country with a continental size and a large health workforce like Brazil. As a result, social and prison health impacts were observed.The Norte-Grandense Foundation for Research and Culture and the Federal University of Rio Grande do Norte were responsible for financing the development of this work through the Decentralized Section Term (TED), signed by the Federal University of Rio Grande do Norte and the Ministry of Health of Brazil.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Jovens Solistas da Metropolitana
Brochura de sala do concerto realizado pelos Jovens Solistas da Metropolitana a 10 de Maio de 2023 no MUSEU NACIONAL DA MÚSICA em Lisboa no âmbito da Temporada 2022/2023 da Metropolitana. O programa do concerto foi preenchido com obras de Beethoven, Dupont e Schumann.
Desenvolvendo uma ponte pedagógica inédita entre a prática e o ensino musical, a ANSO é a única escola do país que forma maestros, instrumentistas de orquestra e pianistas vocacionados para música de câmara.
Ao longo dos seus quase 30 anos, mudou o panorama cultural em Portugal, sendo muitos os seus alunos a entrar nas mais exigentes instituições de ensino e formações internacionais. Mais premiada escola nacional desta área, as novas gerações de intérpretes e diretores musicais que lança são reconhecidas pela qualidade. A música de câmara é uma das vertentes fundamentais da Academia Nacional Superior de Orquestra, que todos os anos apresenta o ciclo Jovens Solistas da Metropolitana.N/
Jovens Solistas da Metropolitana
Brochura de sala do concerto realizado pelos Jovens Solistas da Metropolitana a 3 de Junho de 2021 no MUSEU DO ORIENTE em Lisboa no âmbito da Temporada 2020/2021 da Metropolitana. O programa do concerto foi preenchido com obras de Ravel, Tull, Schostakovich e Debussy. Desenvolvendo uma ponte pedagógica inédita entre a prática e o ensino musical, a ANSO é a única escola do país que forma maestros, instrumentistas de orquestra e pianistas vocacionados para música de câmara. Ao longo dos seus quase 30 anos, mudou o panorama cultural em Portugal, sendo muitos os seus alunos a entrar nas mais exigentes instituições de ensino e formações internacionais. Mais premiada escola nacional desta área, as novas gerações de intérpretes e diretores musicais que lança são reconhecidas pela qualidade. A música de câmara é uma das vertentes fundamentais da Academia Nacional Superior de Orquestra, que todos os anos apresenta o ciclo Jovens Solistas da Metropolitana.N/
Evaluation of massive education in prison health: a perspective of health care for the person deprived of freedom in Brazil
Education, with an emphasis on prison health, has acted as a policy inducing changes in work processes, which the Brazilian National Health System (SUS) has used, and which is present in permanent health education, which promotes health care for people deprived of liberty. This article aims to present an analysis of the impacts of the strategy of massive education on prison health in Brazil from the perspective of health professionals and other actors operating in the Brazilian prison system. The data used in the study come from a questionnaire consisting of 37 questions applied nationwide between March and June 2022. Responses were collected from students who completed the course “Health Care for People Deprived of Freedom” of the learning pathway “Prison System”, available in the Virtual Learning Environment of the Brazilian Health System (AVASUS). This course was offered nationally, whose adhesion (enrollment) occurred spontaneously, i.e., the course was not a mandatory. The data collected allowed us to analyze the impacts of massive education on prison health. The study also shows that the search for the course is made by several areas of knowledge, with a higher incidence in the health area, but also in other areas, such as humanities, which also work directly with the guarantee of the rights of people deprived of liberty, which are professionals in the areas of social work, psychology, and education. The analysis based on the data suggests that the massive education mediated by technology through the courses of the learning pathway, besides disseminating knowledge–following the action plan of the 2030 Agenda of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)–, are an effective tool to promote resilience in response to prison health and care demands of people deprived of liberty
Abordagens Cirúrgicas na Síndrome do Intestino Curto
Introduction: Short bowel syndrome is a complex and challenging gastrointestinal condition, particularly due to the significant reduction in the functional capacity of the small intestine to absorb nutrients and liquids. This condition can be caused by a variety of reasons, including extensive bowel resections, trauma, or other conditions that require abdominal surgery. Therefore, a surgical approach to short bowel syndrome is crucial to improving the quality of life and nutritional capacity of patients, being a field in constant evolution with techniques that aim to increase the capacity of the remaining intestine to absorb nutrients and liquids. Objective: Review and analyze the surgical approaches used in the treatment of Short Bowel Syndrome. Methodology: The Cochrane, Scielo and Google Scholar databases were used, searching for articles published between 2010 and 2018, in Portuguese or English. Final Considerations: SIC surgeries aim to increase the capacity of the remaining intestine to absorb nutrients and liquids, thus improving the patient's quality of life. Among the techniques used are intestinal lengthening, reversal of intestinal shunts and, in extreme cases, intestinal transplantation. The choice of surgical approach depends on the extent of intestinal resection, the adaptation of the remaining intestine, and the patient's individual needs. It is essential that the treatment is personalized and involves a multidisciplinary team to ensure the best long-term results.Introdução: A síndrome do intestino curto é uma condição gastrointestinal complexa e desafiadora, caracterizada pela redução significativa da capacidade funcional do intestino delgado de absorver nutrientes e líquidos. Essa condição pode ser causada por diversas razões, incluindo ressecções extensas do intestino, trauma ou outras condições que requerem cirurgia abdominal. Assim, a abordagem cirúrgica na síndrome do intestino curto é crucial para melhorar a qualidade de vida e a capacidade nutricional dos pacientes, sendo um campo em constante evolução com técnicas que visam aumentar a capacidade do intestino remanescente de absorver nutrientes e líquidos. Objetivo: Revisar e analisar as abordagens cirúrgicas utilizadas no tratamento da Síndrome do Intestino Curto. Metodologia: Foram utilizadas as bases de dados Cochrane, Scielo e Google Scholar, buscando artigos publicados entre os anos de 2010 e 2018, nos idiomas Português ou Inglês. Considerações Finais: As cirurgias da SIC visam aumentar a capacidade do intestino remanescente de absorver nutrientes e líquidos, melhorando assim a qualidade de vida do paciente. Entre as técnicas utilizadas estão o alongamento intestinal, a reversão de derivações intestinais e, em casos extremos, o transplante intestinal. A escolha da abordagem cirúrgica depende da extensão da ressecção intestinal, da adaptação do intestino remanescente e das necessidades individuais do paciente. É fundamental que o tratamento seja personalizado e envolva uma equipe multidisciplinar para garantir os melhores resultados a longo prazo
Dedutibilidade dos Encargos Financeiros: A Perspetiva Contabilística e a Perspetiva Fiscal - Análise Doutrinal e Análise Jurisprudencial
Diariamente, devido à conjuntura atual, deparámo-nos com medidas de austeridade que são levadas a cabo independentemente da capacidade contributiva e da segurança jurídica dos sujeitos passivos: no Orçamento do Estado (OE) para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi implementada uma medida de limitação à dedução de encargos financeiros.
Esta medida passa a substituir a regra que vigorava até então, que era o regime de subcapitalização, previsto no artigo 67.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC).
De acordo com a redação anterior da norma, a não dedutibilidade de encargos financeiros, na parte respeitante aos juros de endividamento excessivo, apenas operava quando estes respeitassem a financiamentos obtidos junto de entidades relacionadas e residentes fora do território português ou da União Europeia (UE), contrariamente à redação atual, que estende a não dedutibilidade aos financiamentos obtidos juntos de sócios, de partes relacionadas ou de terceiros independentemente de serem residentes ou não residentes em Portugal.
Apesar de a Contabilidade ser o ponto de partida para o apuramento do lucro tributável, nem sempre a Fiscalidade aceita toda a informação contabilística. No que concerne à dedutibilidade dos encargos financeiros, apenas concorrem para a formação do lucro tributável os gastos de financiamentos líquidos que não excedam o maior dos dois valores seguintes: 1.000.000,00 € ou 30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos (EBITDA).
No caso de sociedades tributadas pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, o limite à dedutibilidade é aplicado a cada uma das sociedades do grupo individualmente.
O legislador pretende implementar um aumento gradual da limitação da dedutibilidade dos encargos financeiros ao longo dos próximos anos, passando a taxa de dedutibilidade de 70% em 2013 para 40% em 2016.
Podemos dizer que com esta medida maior é o fosso entre a Contabilidade e a Fiscalidade, visto que por aplicação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 10 - Custos de empréstimos obtidos, os encargos de financiamento são reconhecidos como gastos do período, em regra, mas, no entanto, cada vez menor é a dedutibilidade fiscal
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