«Un buon e bel palazzo municipale» nel «miglior e più nobile luogo della città». I palazzi municipali portoghesi nella transizione dal Medioevo all’età moderna

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Quando a dúvida condena : a composição ímpar do conselho de sentença no tribunal do júri no Brasil

No Brasil, o princípio basilar que orienta o Estado Democrático de Direito vem consolidado, entre suas diversas manifestações, pela presunção de inocência, que assegura que ninguém será considerado culpado sem o trânsito em julgado de decisão condenatória. Como desdobramento necessário de tal garantia, surge o brocardo do in dubio pro reo, que garante que a dúvida, sempre que existente, será resolvida em favor do acusado. Junto a isso, o ordenamento jurídico brasileiro internalizou a compreensão, por meio do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de que a sentença condenatória apenas será proferida se o acusado for considerado culpado além de qualquer dúvida razoável. O mesmo entendimento já foi chancelado por diversas decisões das Cortes Superiores como razão para decidir, principalmente quando da análise dos standards de prova necessários para o édito condenatório. Desse modo, considerando estas premissas, o presente trabalho objetiva responder o seguinte problema: o tribunal do júri, tal como hoje previsto pela legislação infraconstitucional, respeita e atende às garantias da presunção de inocência e suas decorrências, especialmente quando das condenações proferidas por um único voto de diferença? No intento de respondê-lo, utiliza-se do método hipotético-dedutivo, partindo-se de uma abordagem interdisciplinar realizada a partir de revisão bibliográfica do âmbito das ciências jurídicas, sobretudo do processo penal, da epistemologia jurídica e, em certa medida, da literatura. Ao final, a solução ventilada é uma proposta lege ferenda, propondo a necessária incorporação de um número par de oito jurados para compor o conselho de sentença do júri brasileiro, o que, além de permitir cenários de empate que seriam sempre resolvidos em favor do réu, diminuiria a hipótese de erro judicial e de insegurança nas decisões condenatórias, pois estas só seriam possíveis com dois votos de diferença.In Brazil, the basic principle that guidesthe Democratic State of Law has been consolidated, among its various manifestations, by the presumption of innocence, which ensures that no one will be found guilty without a final and unappealable decision. As a necessary consequence of such guarantee, the brocard of in dubio pro reo arises, which guarantees that the doubt, whenever it exists, will be resolved in favor of the accused. Along with this, the Brazilian legal system has internalized the understanding, through the Rome Statute of the International Criminal Court, that the conviction will only be handed down if the accused is found guilty beyond any reasonable doubt. The same understanding has already been endorsed by several decisions of the Superior Courts as a reason to decide, mainly when analyzing the standards of proof necessary for the condemnatory edict. Thus, considering these premises, the present work aims to answer the following problem: does the jury court, as currently provided by infra-constitutional legislation, respects and meets the guarantees of the presumption of innocence and its consequences, especially when condemnations are handed down by a single vote difference? In an attempt to answer it, the hypothetical-deductive method is used, starting from an interdisciplinary approach carried out from a bibliographical review of the scope of legal sciences, especially criminal procedure, legal epistemology and, to a certain extent, the literature. In the end, the ventilated solution is a lege ferenda proposal, proposing the necessary incorporation of an even number of eight jurors to compose the sentencing council of the Brazilian jury, which, in addition to allowing for tie scenarios that would always be resolved in favor of the defendant, would reduce the chance of judicial error and uncertainty in condemnatory decisions, as these would only be possible with two votes apart

A regulamentação da publicidade infantil e as estratégias de marketing

Este artigo tem por objetivo analisar e entender como as estratégias de marketing utilizadas na publicidade infantil podem influenciar o comportamento de consumo desse público. Primeiro, foi realizado um estudo bibliográfico sobre marketing, comunicação e publicidade e também sobre estratégias de marketing. Fez-se um estudo sobre a regulamentação vigente atualmente no Brasil referente à publicidade dirigida às crianças. Após, foi construída uma linha do tempo com as publicidades veiculadas a partir da década de 1960 até a primeira década de 2000, com vista à análise do conteúdo desse material. Os resultados obtidos demonstram a adaptação da publicidade à regulamentação e revelam que as estratégias de marketing utilizadas pela publicidade, de maneira isolada, apenas influenciam, mas não são um ponto decisivo para levar a criança ao consumo

Avaliação em Cuidados Intensivos do Suporte Nutricional Prescrito Versus Suporte Nutricional Fornecido no Doente Crítico

Dissertação de Mestrado em Nutrição Clínica apresentada à Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do PortoResumo da dissertação: Introdução O doente crítico constitui um desafio em termos de suporte nutricional (SN). A sua gravidade clínica per se predispõe a um maior risco de malnutrição e por consequência a um pior prognóstico e maior incidência de complicações, sobretudo infecções nosocomiais e falência multi‐orgânica. No entanto, apesar de todos os seus benefícios, o SN no doente crítico nem sempre é fornecido de uma maneira optimizada devido a várias razões. Objectivos Os objectivos deste estudo são: caracterizar o SN fornecido nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs); avaliar a prevalência e os motivos de suspensão e redução de SN nas UCI; comparar o SN prescrito com o fornecido diariamente nos doentes críticos; comparar a prescrição versus o fornecimento nutricional em UCI com e sem protocolo de nutrição; avaliar o impacto do acompanhamento da nutricionista no SN fornecido ao doente crítico na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente da Urgência (UCIPU). Metodologia Foi realizado um estudo observacional prospectivo não randomizado em doentes admitidos em duas UCI (UCIPU e Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente Geral – UCIPG) de um hospital central e universitário do Porto, Hospital de São João, E.P.E. Os critérios de inclusão foram: prescrição de SN superior ou igual a 48 horas, idade superior ou igual a 13 anos e duração de internamento na UCI igual ou superior a 72 horas. Como critério de exclusão considerou‐se a prescrição de dieta oral isolada ou concomitante com o SN. Para além dos dados demográficos foram também recolhidos: data e hora de início de SN, tipo de SN, fórmula de nutrição entérica (NE) e via de administração, dose prescrita e fornecida, motivos de suspensão e redução do SN. Os dados foram recolhidos desde o primeiro dia de início do SN e por um período máximo de 7 dias. (...

Effect of Bacillus subtilis on fruit yield and quality in Actinidia deliciosa orchards infected with bacterial canker in the north of Portugal

Bacterial canker of kiwifruit, caused by Pseudomonas syringae pv. actinidae (Psa), a disease included in the EPPO A2 List, has been registered in the north of Portugal since 2010. The relationship between the bacterium and cultural practices, namely the application of the biological control agent Bacillus subtilis in kiwifruit orchards in Portugal, is poorly understood. The most damaging phase of the disease occurs in winter and involves damage of the main vine structure and overwintering canes, and also in spring, during pollen spread, thus reducing subsequent yield and fruit quality. The main objective of this study was to evaluate the effect of B. subtilis Serenade Max® on kiwifruit yield and quality in infected orchards of different ages. Two orchards (Actinidia deliciosa ‘Hayward’) with typical symptoms of Psa were selected for yield and quality assays. Thirty plants were selected from the young orchard (6 years old) and other 30 plants were selected from the old orchard (30 years old), both located in Valença, northwest Portugal. This work showed that the use of B. subtilis as a biological control agent against Psa did not affect overall kiwifruit quality, namely the longitudinal and length diameters of fruit, the total soluble solids content, firmness, pH, titratable acidity and dry matter, but contributed significantly to increased yield in the younger orchard compared with the older orchard.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A sustentabilidade do investimento em capacitação de recursos humanos de saúde: um estudo de caso em São Tomé e Príncipe

Segundo a OMS, 36 dos 57 países que enfrentam uma crise de RHS são Africanos. Em S. Tomé e Príncipe uma consultoria efetuada identifica três problemas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão de processos de capacitação, e Desenvolvimento Institucional da Escola Superior de Quadros de Saúde Vítor de Sá Machado, atual ICSVSM (Dussault et al., 2010). O presente estudo surge da necessidade de avaliar a sustentabilidade do investimento na capacitação de RHS, através do estudo de caso do ICSVSM. Foi utilizado como metodologia o estudo de caso. Para melhor compreensão da problemática foram desenhados um quadro conceptual e um modelo teórico-lógico. Foram feitas 24 entrevistas a informantes-chave, das quais foram gravadas e transcritas 9 e anotadas 15. A análise das entrevistas e dos documentos analisados foi feita recorrendo à criação de pro formas que permitiram estruturar a análise efetuada de acordo com a operacionalização de variáveis. Há uma manifesta necessidade de aumentar os números de RHS de acordo com os novos perfis do país, e como definidos no PRHS e PNDRHS. Por outro lado, em termos internos o ICSVSM, apresenta capacidade de responder a essas necessidades, mas verificou-se uma necessidade de criar Conselhos Pedagógico e Científico capazes de delinear e orientar estrategicamente o ICSVSM. Apesar do baixo investimento do OGE, os programas nacionais constituem uma fonte de financiamento através das formações orçamentadas, e que são parte da formação contínua de RHS. A falta de condições, a consequente fuga de quadros, a ausência de um sistema de informação, a má distribuição dos RHS pelos distritos e a forte dependência financeira externa, são os entraves encontrados à sustentabilidade do ICSVSM. O facto de o ICSVSM ser a única instituição de formação de quadros de saúde em S. Tomé e Príncipe, dota-o de um potencial que importa maximizar. De facto, as melhorias operadas nos últimos anos e as perspetivas que o PNDRHS abre para a formação de RHS mostram a importância do ICSVSM no panorama Santomense. Importa assim, contornar as dificuldades existentes de modo a garantir a sustentabilidade do investimento em RHS.According to the WHO, 36 of the 57 countries facing a human health resource crisis are found in the African continent.. In S. Tomé e Príncipe, previous studies identified three main Human Resources for Health (HRH) problems, namely: human resources management, training processes management, and the institutional development of the Vítor de Sá Machado School of Higher Education for Health Professionals (ICSVSM). This study arises from the need to evaluate the HRH training investment sustainability in São Tomé e Príncipe, by looking specifically at the ICSVSM case study. A case study methodology was employed to evaluate the issue under analysis. A conceptual framework and a theory-logic model were designed to analyse this issue. Twenty-four interviews to key informants were carried out, of which 9 were recorded and transcribed, and hand notes were taken of the remaining 15.. Interviews and document analysis were developed using a pro forma structure, which allowed for the analysis of the subjects according to the variables identified from the study’s framework of analysis. The main results of the present work appear to confirm there is a clear need to increase HRH workforce in São Tomé e Príncipe according to the country’s changing demographic profile, as already stated by the Government’ HRH politics, and in particular by the National Human Resources for health Development Plan. On the other hand, the present study suggests that the ICSVSM is in the position to respond effectively to such challenges. Nevertheless, establishing Scientific and Pedagogic Councils capable of strategically guiding ICSVSM seems to be a prerequisite to respond to the rising challenges. Despite the State Budget’s low level of investment, the present study found that national programs may still be able to provide enough financial support for the institute through the budgeted training, programmes which are also part of the HRH continuous training. Poor salary levels, professional’s brain drain, the lack of an adequate information system, poor HRH geographical distribution, and the country’s strong dependence on international financing, were found to remain key constraints to ICSVSM’s sustainability. The present study arrives at the conclusion that ICSVSM’s relevance as the only HRH training institution in S. Tomé e Príncipe gives it a potential that must be maximized. The improvements occurred over the last few years, as well as the windows of opportunity offered by the national HRH policies and the National Development Plan regarding HRH training, highlight the importance the ICSVSM has acquired in the Santomean health landscape. It will therefore be all too important to overcome the existing difficulties to guarantee the sustainability of the investment made in the country’s HRH

Relação entre Alterações no Consumo Alcoólico durante a Pandemia COVID-19 e o seu Impacto a nível de descompensações hepáticas e comportamentais

O álcool (etanol) é uma substância psicoativa e tóxica, atuando como um depressor do sistema nervoso central, sendo capaz de gerar dependência. O seu consumo constitui uma prática habitual na população em todo o mundo, nomeadamente em contextos sociais. No entanto, sabemos que vários fatores, como a presença de problemas sociais e psicológicos, podem levar ao seu consumo crónico ou abusivo. Segundo dados da OMS de 2016, o consumo de álcool contribui para 3 milhões de mortes por ano, sendo o abuso desta substância responsável por 5,1% da carga global de doenças, constituindo por isso um importante fator de risco de morbilidade e mortalidade prematuras, principalmente na faixa entre os 15 e os 49 anos. Com o início da pandemia por COVID-19, o confinamento, o isolamento social, o stress aliado à incerteza e todos os seus impactos psicológicos, fizeram disparar os problemas de saúde mental, podendo tais condições ter despoletado alterações nos hábitos etílicos das populações, como estratégia de coping, com as consequências para a saúde que isso acarreta. O objetivo deste trabalho foi determinar se a pandemia COVID-19 se relacionou com uma alteração nos hábitos etílicos da população, e quais as consequências destas alterações para a saúde da mesma, particularmente ao nível das doenças hepáticas alcoólicas. Foi feita uma revisão não sistemática de artigos científicos publicados nas bases de dados “PubMed”, “ScienceDirect” e “Biblioteca Wiley Online”, utilizando os termos de pesquisa: “alcohol consumption”, “COVID-19 pandemic” e “alcoholic liver disease”. A análise decorreu de forma não sistemática, entre novembro de 2021 e abril de 2022, tenso sido excluídos aqueles artigos que pelo seu abstract demonstravam desviar-se do objetivo de análise desta revisão. De acordo com um inquérito nacional realizado pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e das Dependências) entre abril e maio de 2020, a quarentena levou a que 42% das pessoas bebessem menos, enquanto 21% passaram a beber mais e 37% continuaram a consumir o mesmo. Vários estudos têm sido feitos para investigar a relação entre alterações nos padrões de consumo alcoólico durante a pandemia COVID-19 e o seu impacto em termos de saúde, sobretudo no que se refere à incidência de doenças hepáticas alcoólicas. A evidência aponta, de facto, para a existência de uma alteração nos consumos. No entanto, as consequências desta alteração na ocorrência de hepatopatias alcoólicas não estão ainda bem estabelecidas e seus efeitos a longo prazo são ainda desconhecidos, apesar de alguns estudos já sugerirem o aumento destas doenças. Assim, é necessária mais pesquisa que confirme os resultados até agora encontrados e que ajude a compreender os efeitos pandémicos desta mudança de hábitos na saúde das populações.Alcohol (ethanol) is a psychoactive and toxic substance that acts as a central nervous system depressant, being capable of generating dependence. Its consumption is a common practice in the population around the world, especially in social contexts. However, we know that various factors, including social and psychological problems, can lead to its abuse or chronic consumption. According to WHO data from 2016, alcohol consumption contributes to 3 million deaths per year, with the abuse of this substance being responsible for 5.1% of the global burden of disease, therefore constituting an important risk factor for premature mortality and morbidity, mainly between the ages of 15 and 49 years. With the beginning of the COVID-19 pandemic, quarantine, social isolation, the stress combined with uncertainty and all its psychological impacts, led to a substantial increase in mental health problems, and such conditions may have triggered changes in the population drinking habits, as a coping strategy, with all the related health problems. The aim of this work was to determine if the COVID-19 pandemic was related to a change in the alcoholic habits of the population, and what are the consequences of these changes for their health, particularly in the alcoholic liver diseases. A non-systematic review of scientific articles published in the “PubMed”, “ScienceDirect” and “Wiley Online Library” databases was carried out, using the search terms: “alcohol consumption”, “COVID-19 pandemic” and “alcoholic liver disease”. The analysis occurred in a non-systematic way, in the time period between november 2021 and april 2022, and those articles that, by their abstract, demonstrated to deviate from the objective of analysis of this review were excluded. According to a national survey carried out by SICAD between april and may 2020, the quarantine led to 42% of people drinking less, while 21% began to drink more and 37% continued to consume the same. Several studies have been carried out to investigate the relationship between changes in alcohol consumption patterns during the COVID-19 pandemic and their impact on health, especially in the incidence of alcoholic liver diseases. The evidence points to the existence of a change in consumption. However, the consequences of this change in the occurrence of alcoholic liver diseases are not yet well established and its long-term effects are still unknown, although some studies have already suggested an increase in these diseases. Thus, more research is needed to confirm the results found so far and to help understand the pandemic effects of this change on the health of populations

Doença celíaca no adulto

Contém um relatório do estágio realizado no Grupo de Apoio de Nutrição Enteral e Parenteral de Universidade de São Paulo, Brasil, no âmbito da licenciatura Ciências da Nutrição pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. O exemplar do relatório de estágio existe apenas em formato papel e está disponível para consulta na Biblioteca da FCNAUPTese de licenciatura em Ciências da Nutrição apresentada à Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do PortoResumo da tese: A Doença Celíaca (DC) no Adulto (DCA) é uma enteropatia auto-imune caracterizada por lesões na mucosa proximal do intestino delgado. Estas lesões são causadas pela intolerância ao glúten, em indivíduos geneticamente predispostos (1,2). O glúten encontra-se no trigo, centeio, cevada e aveia, sendo que a recuperação do indivíduo se dá com a exclusão dos alimentos que têm na sua constituição um destes cereais. A DC familiar está associada ao fenótipo HLA B8 DR3 e é caracterizada por uma reacção citotóxica linfocitária na mucosa do tudo digestivo, levando ao síndrome de má absorção. No entanto considera-se que a DC do Adulto é uma expressão silenciosa da DC que já existiria na infância (3). Esta monografia consiste numa resisão bibliográfica sobre a doença celíaca onde se foca a sua história, o seu diagnóstico, a sua associação com outras doenças e o seu tratamento

Efficacy of Bacillus subtilis for the control of Pseudomonas syringae pv. actinidiae under field conditions

Bacterial canker of kiwifruit, caused by Pseudomonas syringae pv. actinidiae (Psa), is a disease included on the EPPO A2 List because it is currently increasing in the Mediterranean region. Climatic conditions determine the multiplication and dispersal behavior of Psa and may influence its biological control (BC). However, information regarding the influence of climatic conditions on growth of the Psa bacterium in Portugal is scarce. The aims of this study were to relate the climatic conditions with the efficacy of Bacillus subtilis Serenade Max® in controlling the disease, to determine whether disease incidence increased over the growing season, and to monitor carry-over of disease from one season to the next. Two ‘Hayward’ orchards of Actinidia deliciosa of different ages, located in Valença, in the north of Portugal, were selected for BC assay. Thirty plants were randomly selected from a young orchard (6 years old) and another 30 plants from an old one (30 years old). Psa was identified and characterized by morphological, biochemical and molecular tests. The efficacy of B. subtilis was evaluated by disease incidence, and correlated to climatic conditions. A standardized leaf infection index (0-4 scale of symptoms) was used to determine disease severity. Monitoring of Psa symptoms was performed every 30 days, from June 2016 to April 2017. The severity of the disease decreased in the summer season, characterized by unfavorable conditions for Psa such as high temperatures and scarce precipitation. B. subtilis was partially effective in controlling Psa in the 6-year-old orchard, and showed no efficacy in the protection of leaves in the 30-year-old orchard. B. subtilis applied at flowering could be considered as a suitable solution for the control of Psa biovar 3 only for the new kiwifruit orchard (6 years old).info:eu-repo/semantics/publishedVersio