Dívida pública e sua funcionalidade na economia capitalista mundial

O artigo trata das funcionalidades integradas da dívida pública nas economias centrais e periféricas: a função de absorção de capital de empréstimo para as economias centrais, atuando como fator de controle sistêmico na economia mundo capitalista; e a função de transferência de riqueza entre as economias periféricas e centrais, elemento interativo fundamental para manutenção da ordem sistêmica da economia mundo capitalista. A inferência empírica da participação da dívida pública no sistema de crédito é bastante conhecida, durante a década de 1990, por exemplo, os fundos de previdência e os fundos de investimento inverteram pelo menos um terço de suas carteiras em títulos da dívida pública. Nas décadas de 2000, 2010 e 2020, por mais que essa percentagem tenha declinado, os títulos da dívida pública das economias desenvolvidas mantiveram-se como a forma mais segura de aplicação de capital de empréstimo à disposição de capitalistas e rentistas diversos, por outro se aprofunda o processo de austeridade nas economias periféricas, estabelecendo crescente rigidez fiscal e crescente pagamento de juros de serviços da dívida pública, regulando crescente transferência de riqueza das economias periféricas para o sistema de crédito global, controlado pelas economias centrais

Lucro médio e taxa de juro: uma revisitação teórica

A teoria do lucro médio e da relação antitética do juro e do ganho empresarial são apresentadas e problematizadas neste artigo, tendo como questão chave três aspectos aqui tratados: primeiramente, o reforço a primazia teórica no escopo marxiano da categoria lucro médio, especialmente o papel que a mesma desempenha no ciclo de acumulação, o que se coloca em oposição as teorias convencionais; segundo, a formação do juro como parte do referido lucro médio e a negação da existência de qualquer “taxa natural de juro”, algo que também expressa uma nítida e central oposição da teoria marxista em relação ao campo teórico burguês na sua totalidade e, por fim, as oscilações da taxa de juros e seu papel no ciclo econômico

A Universidade Pública pensa a Amazônia

Chegamos ao volume 8 (2) de 2019 dos Cadernos CEPEC com este número completamos oito anos de publicação, estabelecendo um canal de publicização de trabalhos científicos de qualidade reconhecida e se consolida no meio acadêmico. Segundo a atual avaliação (2016) do sistema Qualis de Periódicos da CAPES (https://goo.gl/mnh5ll) somos B4 nas áreas de Economia e Ciências Ambientais, B5 na Interdisciplinar  e B2 no Planejamento Urbano e Regional/Demografia.Neste número trazemos sete artigos, sendo que nosso tema central expresso na nossa capa: “A Universidade Pública pensa a Amazônia”, se expressa principalmente no artigo “PESQUISA CIENTÍFICA, CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL” de autoria dos professores e pesquisadores Márcia Jucá Teixeira Diniz e Marcelo Bentes Diniz. Estes autores partem da “condição diferencial da produção e disseminação do conhecimento, especialmente, a partir da educação” com vistas a “entender sua condição estratégica na economia contemporânea”, “ressaltando o papel do Estado e da política pública em sua promoção e disseminação”. Temos aqui uma contribuição relevante para entendermos o papel da Universidade Pública na compreensão e construção do entendimento da relevância da Amazônia, tanto seu bioma quanto da presença da diversidade humana neste espaço singular.Vale aqui considerar as preocupações de todos os pesquisadores e pesquisadoras quanto aos atuais rumos estabelecidos pelo Governo Federal quanto ao Sistema de Pesquisa e Educacional brasileiro. A Universidade Federal do Pará constitui o principal instrumento da sociedade brasileira para construção de políticas de desenvolvimento, inovação tecnológica e formação de pessoal de alto nível, seja com vistas a operar o Estado nacional, seja com vistas ao aperfeiçoamento e melhoria da intervenção empresarial capitalista na região.Assim os dados retirados da base “UFPA em Números 2019” (http://www.ufpanumeros.ufpa.br/index.php) são eloquentes quanto aos serviços que a Universidade Pública e Gratuita presta à Amazônia, considerando somente este equipamento público essencial que é a UFPA. O gráfico abaixo ilustra o universo de alunos de graduação atingidos em 2018, aproximadamente 51 mil estudantes, distribuídos em mais de 500 cursos de graduação em doze campis universitários

A dinâmica dos gastos estatais numa perspectiva marxista clássica

This article attempts to demonstrate that the capitalist State structuresand modifies itself with the reproductive dynamics of the capital, expanding thestate expenses in compliance with the accumulation process and crisis of thesystem. For this we develop first the historical and logical understandings of thecapitalist State under the perception of classic works of Marx, Engels and marxistauthors, providing analytical elements for the understanding of the dynamics ofstate expenses. In what follows there is an attempt to link this view of the State and its historical development and finally, the standard of the modern stateexpenses.Este artigo busca demonstrar que o Estado capitalista se estruturae se modifica com a dinâmica reprodutiva do capital, expandindo os gastosestatais em conformidade com o processo de acumulação e crise do sistema.Para isso desenvolvemos num primeiro momento, o entendimento histórico elógico do Estado capitalista sob a percepção de obras clássicas de Marx, Engelse autores marxistas, proporcionando elementos analíticos para o entendimentoda dinâmica dos gastos estatais. No item seguinte faz-se a interligaçãoentre a compreensão do Estado e seu desenvolvimento histórico e por último,esmiúça-se o padrão dos gastos estatais modernos

ANÁLISE DA DIVIDA PÚBLICA A PARTIR DOS ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL DE MARX

Este artigo trata esquematicamente do financiamento da dívida pública e sua interseção com os limites do processo de acumulação, utilizando para isso os Esquemas de Reprodução, especificamente na versão de Grossman, como uma ferramenta metodológica. A utilização dos esquemas visa problematizar a relação entre a lógica reprodutiva da acumulação de capital e as condições de financiamento do Estado, cabendo averiguar os limites das condições de acumulação e quanto os mesmos interferem no processo de financiamento da dívida pública

Padrão de especialização primário-exportador e dinâmica de dependência no período 1990-2010, na economia brasileira

Para analisar o atual padrão do comércio exterior brasileiro, utilizou-se, neste artigo, a noção de “padrão de reprodução econômica” integrada à noção de “vulnerabilidade externa”, estabelecidas, respectivamente, pelo aporte da Teoria da Dependência Marxista latino-americana e pelas análises da Economia Política internacional. O capital, enquanto forma genérica de expansão de valor-riqueza, estabelece padrões de desenvolvimento histórico centrados no fluxo reprodutivo de cada formação social nacional, seja porque privilegia certos ramos ou setores para investimento, seja porque utiliza tecnologias e meios de produção específicos ou adaptados às referidas formas nacionais. A análise evolutiva do comércio exterior brasileiro é central para a estruturação de um novo modelo de desenvolvimento que considere a redução da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Assim, analisa-se, a partir de um aporte teórico dependentista, a evolução do setor exportador brasileiro, considerando os fatores de vulnerabilidade externa comercial da economia brasileira que interagem com o seu padrão de dependência. Palavras-chaveComércio exterior brasileiro; Teoria Marxista da Dependência; vulnerabilidade externa Título em InglêsSpecialization in the export of primary goods and the dependency dynamic for the Brazilian economy during the period 1990-2010 AbstractTo analyze the current pattern of Brazilian foreign trade the authors used, in this paper, the idea of “economic reproduction pattern” linked to the notion of external vulnerability, established respectively by the concepts of the Latin American Marxist Dependency Theory and the analyses of the International Political Economy (EPI). The capital, as a generic form of value-wealth expansion, establishes patterns of historical development focused on the reproductive flow of each national social formation, either because it favors certain activities or sectors for investment or because it uses technologies and means of production which are specific or adapted to the so-called national forms. The analysis of the evolution of Brazil’s foreign trade is essential for structuring a new development model which takes into account the continuous reduction of the external vulnerability of the Brazilian economy. Thus the authors analyze the evolution of Brazilian exports based on a dependency theory, considering the factors of the external trade vulnerability of the Brazilian economy that interact with its pattern of dependence. KeywordsBrazilian foreign trade; dependency theory; external vulnerability  Classificação JEL: F14, O54, F54 Artigo recebido em ago. 2014 e aceito para publicação em jan. 2017. 

Análise das Transferências Fiscais para os Municípios Marajoaras e suas Repercussões sobre o Financiamento das Políticas Públicas Locais

Este artigo trata das transferências de receitas federais e estaduais, especificamente concentrada nos repasses constitucionais aos municípios paraenses da Região de Integração do Marajó. O objetivo geral do estudo foi analisar o comportamento evolutivo das transferências estaduais (cota parte do ICMS) e das transferências federais (Fundo de participação dos Municípios), sendo ainda estabelecidos alguns objetivos específicos: i) comparar o volume dos repasses dessas duas rubricas e problematizar as causas das possíveis diferenças, assim como propor uma metodologia de estudo das mesmas; ii) comparar as receitas de transferência com as receitas próprias (ISS, IPTU, Taxas); iii) discutir limitações federativas ao financiamento de políticas públicas municipais. A problematização que norteou a pesquisa indagou quanto as condições de financiamento dos municípios marajoaras, tendo como hipótese básica que essas municipalidades não dispõem de capacidade fiscal própria e os mecanismos de transferência não garantem uma receita disponível per capita que possibilite disponibilizar políticas públicas de qualidade superior para sua população. A opção pelo estudo da Região de Integração do Marajó (RIM) refere-se aos poucos estudos econômicos de corte fiscal realizados sobre esta importante parcela da geoeconomia paraense, reforçando uma percepção de desconhecimento científico sobre a mesma. Neste estudo foi possível visualizar que a Região de Integração do Marajó é formada por um conjunto de municipalidades dependentes das transferências correntes dos níveis de governo superiores. Para tal lançamos mão da construção de dois indicadores que permitem visualizar as debilidades fiscais dos referidos municípios. No caso do Grau de Autonomia Fiscal, foi possível atestar que a magnitude das transferências correntes constitui a principal fonte de recursos desses municípios, o que quase equivale a atribuir à receita disponível o sinônimo de transferências correntes. No caso do Grau de Esforço Fiscal, mostra indicadores próximos do extremo inferior para todos os municípios da região de integração. Nesta situação, infere-se que os municípios deixam de se esforçar para obter receita própria, pois outro nível de governo é o responsável pela arrecadação, sendo este recurso posteriormente repassado para as localidades. No entanto, como se constatou ao analisarmos o FPM, observa-se que por se tratar de uma federação em desenvolvimento, a equalização horizontal não deve se pautar apenas no esforço fiscal, devido às enormes disparidades horizontais. Mesmo empreendendo uma forte política para aumentar a arrecadação própria, as jurisdições mais pobres não obterão um retorno tão eficiente quanto às jurisdições consideradas mais ricas

O comércio exterior brasileiro e a questão regional: elementos da dinâmica econômica do estado do Pará nas duas últimas décadas

objetivo deste artigo foi o de analisar o comportamento da balança comercial brasileira no período 1995 a 2010, pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Pretendeu-se também relacionar a questão regional no avanço da balança comercial brasileira no período em questão, e de que forma o estado do Pará interfere nos indicadores da balança comercial e quais os impactos sobre a dinâmica local. Utilizou–se como variáveis dados de exportações, importações, balança comercial e Produto Interno Bruto (PIB). Os resultados apontaram que nos últimos anos, o Brasil tem percebido fatores que colaboraram em parte para a redução da vulnerabilidade externa, como a redução da dívida externa, o dinamismo do setor exportador, que colaborou para a entrada de divisas e o acúmulo de reservas internacionais, mas desde 1990 o país promoveu um amplo processo de liberalização e desregulamentação da economia nacional, expondo-a a competição internacional no bojo do processo de globalização econômica. No âmbito regional, as estratégias nacionais para promover o desenvolvimento regional conceberam ao estado do Pará projetos intensivos em capital baseados em um modelo de desenvolvimento desequilibrado, voltados à demanda do mercado internacional

Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia

OS GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO EM PERÍODO RECENTE (2000/2010): UMA ANÁLISE APROXIMATIVA A PARTIR DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO PARAENSE

A mudança das diretrizes federativas, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, ampliou as responsabilidades sociais dos municípios brasileiros bem como reformulou a dinâmica fiscal dos entes federados. A partir desse contexto, buscou-se identificar o padrão de gastos em saúde e saneamento existente no estado do Pará e em suas regiões de integração, associando os aspectos fiscais à melhoria na qualidade de vida através de uma metodologia classificatória. Constatou-se que apesar da evolução dos investimentos na área da saúde e saneamento básico, ocorrida nos anos de 2000 a 2010, o estado do Pará concentra um padrão de baixo e precário gasto, assim como uma regular influência da saúde no desenvolvimento municipal. O dinamismo econômico foi o principal fator que influenciou o maior gasto público em saúde e saneamento, embora não tenha sido suficiente para a geração de maiores níveis de bem-estar.