The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment

OBJECTIVE This study aims to analyze the current status of the mental health care model of the Brazilian Unified Health System, according to its funding, governance processes, and mechanisms of assessment. METHODS We have carried out a documentary analysis of the ordinances, technical reports, conference reports, normative resolutions, and decrees from 2009 to 2014. RESULTS This is a time of consolidation of the psychosocial model, with expansion of the health care network and inversion of the funding for community services with a strong emphasis on the area of crack cocaine and other drugs. Mental health is an underfunded area within the chronically underfunded Brazilian Unified Health System. The governance model constrains the progress of essential services, which creates the need for the incorporation of a process of regionalization of the management. The mechanisms of assessment are not incorporated into the health policy in the bureaucratic field. CONCLUSIONS There is a need to expand the global funding of the area of health, specifically mental health, which has been shown to be a successful policy. The current focus of the policy seems to be archaic in relation to the precepts of the psychosocial model. Mechanisms of assessment need to be expanded.OBJETIVO Analisar o estágio atual do modelo de atenção à saúde mental do Sistema Único de Saúde, segundo seu financiamento, processos de governança e mecanismos de avaliação. MÉTODOS Foi realizada uma análise documental de portarias, informes técnicos, relatórios de conferência, resoluções e decretos de 2009 a 2014. RESULTADOS Trata-se de um momento de consolidação do modelo psicossocial, com ampliação da rede assistencial, inversão de financiamento para serviços comunitários com forte ênfase na área de crack e outras drogas. A saúde mental é uma área subfinanciada dentro do subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde. O modelo de governança constrange o avanço de serviços essenciais, havendo a necessidade da incorporação de um processo de regionalização da gestão. Os mecanismos avaliativos no campo burocrático se mostram pouco incorporados à política de saúde. CONCLUSÕES É necessário ampliar o financiamento global da saúde e específico da saúde mental, que vem se constituindo como uma política exitosa. O foco atual da política se mostra anacrônico aos preceitos do modelo psicossocial. Aponta-se a necessidade de ampliação de mecanismos avaliativos

La elaboración participativa de indicadores para la evaluación en salud mental

The specialized literature frequently cites the inclusion of different interest groups in evaluative research, referred to generically as participatory evaluation. However, there is a lack of an empirical basis for discussion on ways to operate and (especially) qualify such participation. This article discusses the participatory development of mental health indicators for use in the Centers for Psychosocial Care (CAPS) in Brazil. The process included participation by 58 health workers and managers from 26 CAPS through regular meetings over a year. The meetings were intermediated by a course on mental health evaluation and workshops in subgroups, supported by facilitators throughout the year. The creation of spaces for the qualification of their participation, through the course and other collective activities, proved effective for guaranteeing participation at various levels in the process (such as definition of issues, pre-test indicators, and data analysis) as well as for stimulating ownership of the final product by the participants.La inserción de diferentes grupos de intereses en estudios de evaluación, genéricamente denominada evaluación participativa, se cita frecuentemente en la literatura especializada. No obstante, faltan discusiones de base empírica sobre los modos de operar y, sobre todo, de calificar la referida participación. En el presente artículo, realizamos una discusión sobre la elaboración participativa de indicadores en salud mental, dirigidos a los Centros de Atención Psicosocial (CAPS). El proceso contó con la participación de 58 trabajadores y gestores de 26 CAPS, mediante encuentros periódicos a lo largo de un año. Tales encuentros fueron realizados tras asistir a un curso sobre evaluación en salud mental y talleres en subgrupos, organizados por personal de apoyo especializado, a lo largo del año. La creación de espacios para la calificación de la participación, mediante el curso y otros trabajos colectivos, se mostró eficaz para garantizar la participación efectiva en los diferentes niveles del proceso como: la definición de preguntas, pre-testes de los indicadores y análisis de los datos, además de estimular la apropiación por parte de los participantes del producto final.A inserção de diferentes grupos de interesses em pesquisas avaliativas, genericamente referida como avaliação participativa é frequentemente citada na literatura especializada. No entanto, faltam discussões de base empírica sobre os modos de operar e, sobretudo, qualificar a referida participação. No presente artigo, realizamos discussão sobre a elaboração participativa de indicadores em saúde mental, dirigidos aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O processo contou com a participação de 58 trabalhadores e gestores de 26 CAPS por meio de encontros periódicos ao longo de um ano. Tais encontros foram intermediados por um curso sobre avaliação em saúde mental e oficinas em subgrupos, apoiadas por facilitadores ao longo do ano. A criação de espaços para a qualificação da participação, por meio do curso e outros trabalhos coletivos, mostrou-se eficaz na garantia de efetiva participação nos vários níveis do processo, como definição de questões, pré-testes dos indicadores e análise dos dados, além de estimular apropriação do produto final pelos participantes.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Saúde, Educação SociedadeUniversidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciências MédicasUNIFESP, Depto. de Saúde, Educação SociedadeSciEL

Participatory development of indicators for assessing mental health

The specialized literature frequently cites the inclusion of different interest groups in evaluative research, referred to generically as participatory evaluation. However, there is a lack of an empirical basis for discussion on ways to operate and (especially) qualify such participation. This article discusses the participatory development of mental health indicators for use in the Centers for Psychosocial Care (CAPS) in Brazil. The process included participation by 58 health workers and managers from 26 CAPS through regular meetings over a year. The meetings were intermediated by a course on mental health evaluation and workshops in subgroups, supported by facilitators throughout the year. The creation of spaces for the qualification of their participation, through the course and other collective activities, proved effective for guaranteeing participation at various levels in the process (such as definition of issues, pre-test indicators, and data analysis) as well as for stimulating ownership of the final product by the participants.A inserção de diferentes grupos de interesses em pesquisas avaliativas, genericamente referida como avaliação participativa é frequentemente citada na literatura especializada. No entanto, faltam discussões de base empírica sobre os modos de operar e, sobretudo, qualificar a referida participação. No presente artigo, realizamos discussão sobre a elaboração participativa de indicadores em saúde mental, dirigidos aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O processo contou com a participação de 58 trabalhadores e gestores de 26 CAPS por meio de encontros periódicos ao longo de um ano. Tais encontros foram intermediados por um curso sobre avaliação em saúde mental e oficinas em subgrupos, apoiadas por facilitadores ao longo do ano. A criação de espaços para a qualificação da participação, por meio do curso e outros trabalhos coletivos, mostrou-se eficaz na garantia de efetiva participação nos vários níveis do processo, como definição de questões, pré-testes dos indicadores e análise dos dados, além de estimular apropriação do produto final pelos participantes.La inserción de diferentes grupos de intereses en estudios de evaluación, genéricamente denominada evaluación participativa, se cita frecuentemente en la literatura especializada. No obstante, faltan discusiones de base empírica sobre los modos de operar y, sobre todo, de calificar la referida participación. En el presente artículo, realizamos una discusión sobre la elaboración participativa de indicadores en salud mental, dirigidos a los Centros de Atención Psicosocial (CAPS). El proceso contó con la participación de 58 trabajadores y gestores de 26 CAPS, mediante encuentros periódicos a lo largo de un año. Tales encuentros fueron realizados tras asistir a un curso sobre evaluación en salud mental y talleres en subgrupos, organizados por personal de apoyo especializado, a lo largo del año. La creación de espacios para la calificación de la participación, mediante el curso y otros trabajos colectivos, se mostró eficaz para garantizar la participación efectiva en los diferentes niveles del proceso como: la definición de preguntas, pre-testes de los indicadores y análisis de los datos, además de estimular la apropiación por parte de los participantes del producto final.102110Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP

Mental health care network : Comparative study Brazil - Catalonia

Orientador: Rosana Teresa Onocko CamposTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: O desenvolvimento das políticas de saúde mental em países com sistemas nacionais de saúde se constituíram a partir de princípios relativos aos seus diferentes processos históricos , mas com diversos pontos de aproximação que são hoje consensos: ampliação das práticas comunitárias, fechamento progressivos dos hospitais psiquiátricos, diversificação de pontos de atenção, aumento do orçamento próprio, trabalho em rede, etc... Os estudos comparados nos permitem analisar realidades em paralelo para evidenciar aspectos convergentes e divergentes diante de organizações distintas, mas com objetivos comuns, possibilitando organizar matrizes que analise os avanços e desafios da rede de atenção à saúde mental. Este estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macro estruturais da política de cada território. Trata-se de uma tese apresentada em modelo alternativo, com 3 artigos com metodologia e resultados, próprios ancorados em revisão narrativa, análise documental e análise de indicadores de saúde. Ambos territórios possuem Leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária, Na Catalunha a política é construída de modo mais técnico e verticalizado, influenciado pelas OMS, enquanto no Brasil a construção é ascendente com ampla participação social na definição das ações. O financiamento na Catalunha é maior tanto na saúde global quanto especifico da saúde mental, no SUS a saúde mental é área subfinanciada dentro de um sistema subfinanciado. Em ambas o foco do financiamento vem se alterando, com maior investimento em serviços comunitários, mas a Catalunha ainda despende maior parte do financiamento para os hospitais. O modelo de gestão dos serviços é distinto, no Brasil ainda é fundamentalmente de gestão direta e na Catalunha indireto. O modelo de Governança regional da Catalunha é mais adequada que o municipalismo brasileiro, pois reduz a fragmentação sistêmica e possibilita organização em redes mais integradas. Ambos possuem uma rede ampla e diversificada de serviços, mas com necessidade em lidar com o contingente amplo de moradores de Hospitais Psiquiátricos e avançar em mecanismos avaliativos que respondam a complexidade da políticaAbstract: The development of mental health policies in countries with national health systems constituted from principles concerning their different historical processes, but with different points that are now consensus: expansion of community practices, progressive closure of psychiatric hospitals, diversification points of attention, increase the budget itself, networking, etc ... The comparative studies allows us to analyze realities in parallel to highlight convergent and divergent aspects in different organizations, but with common goals, which allows us to organize arrays to analyze progress and challenges of mental health care network. This study aims to analyze and compare the care networks to mental health in Brazil and Catalonia through macro structural components of the policy of each territory. This is a thesis presented in alternative model, with 3 items with methodology and results, themselves anchored in narrative review, document analysis and analysis of health indicators. Both territories have laws that support the mental health community-based model, in Catalonia politics are built of more technical and vertical mode, influenced by WHO, while in Brazil the construction is up with broad social participation in the definition of actions. Funding in Catalonia is greater both in global and specific health mental health, the SUS mental health is underfunded area within a system underfunded. In both cases the focus of the funding is changing, with greater investment in community services, but Catalonia still spends most of the funding in hospitals. The management model of services is different in each country, in Brazil is still fundamentally direct management and in Catalonia, is indirect. The regional governance model of Catalonia is more appropriate than the Brazilian municipal model because it reduces systemic fragmentation and enables the organizations in more integrated networks. Both have a wide and diverse network services, but need to deal with the large number of residents of psychiatric hospitals and advance evaluation mechanisms that respond to the complexity of the policyDoutoradoPolítica, Planejamento e Gestão em SaúdeDoutor em Saude Coletiv

Community health agent and mental health : faces and interfaces

Orientador: Rosana Teresa Onocko CamposDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: O Movimento de Reforma Sanitária (RS) tem importante papel na consolidação das políticas publicas nacionais de saúde que se referendam a partir da promulgação da Constituição em 1988, após anos de luta e tentativas de implantar serviços de saúde comunitários. A partir da evolução e democratização das políticas publicas de saúde, implementa-se, como modelo organizativo, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), em que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem papel estratégico. A existência de atores locais articulados a unidades de saúde no Brasil se iniciam em meados do Século XX. A partir de sua institucionalização, os ACS passam a compor as equipes de saúde mínimas das Unidades Básicas de Saúde. No bojo da Reforma Sanitária, o Movimento de Reforma Psiquiátrica (RP) surge para enfrentar séculos de repressão, perseguição, violência e institucionalização dos portadores de transtornos psíquicos. Entretanto, mesmo tendo proximidades, o Movimento de RP entra em descompasso com o Movimento de RS. A precariedade da atenção à Saúde Mental na Atenção Primária se mostra entre esses dois movimentos, sem lugar para desenvolver-se e sem a devida preocupação e investimento público. O presente estudo buscou avaliar o papel do Agente Comunitário de Saúde e sua prática na atenção à saúde mental no Município de Campinas-SP. Esse município vem-se constituindo como uma referência nas políticas publicas de saúde mental desde a década de 70, por implementar arranjos de vanguarda. Os achados da pesquisa apontam a falta de investimento na saúde mental na Atenção Primária. Mostram que, apesar da implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que vem assumindo um papel estratégico e estruturante na rede, a organização do sistema ainda não consegue promover uma atenção satisfatória para os casos não graves, que não têm lugar para serem manejados, numa lógica do Delire ou Padeça. Novas formas organizativas surgiram para dar conta da enorme demanda que aporta nas UBS e, nelas, os ACS se mostram profissionais que atuam com uma clínica híbrida, mesclando saberes técnico-científicos e populares do senso comum produzindo um sincretismo clinico. Seu discurso é um analisador das políticas de saúde mental nos diversos níveis de atenção, e pode colaborar no processo de pensar o modelo vigente e na criação de arranjos e práticas que possam qualificar a assistência e promover maior acesso e resolutividade para aqueles que apresentam algum sofrimento psíquicoAbstract: The Sanitary Reform Movement (RS) has an important role in the consolidation of national public health care that came be with the promulgation of the Constitution in 1988, after years of struggle and attempts to implement community health services. From the evolution and democratization of public health policies it is implemented, as an organizational model, the strategy of Family Health, where the Community Health Agent has a strategic role. The existance of local actors, articulated to health units in Brazil, begin in mid 20th century. From it's institutionalization, the ACS's begin to compose the teams of minimal health of the Basic Health Units (UBS). In the bulge of the Sanitary Reform, the Psichiatrical Reform Movement (RP) arises to face centuries of repression, persecution, violence and institutionalization of bearers of psychic disorders. So even though the closeness the Movement of RP comes out of step with the movement of RS. Mental Health in Primary Care is shown between these two movements, with no place to develop and without due concern and public investment. This study aims to evaluate the Community Health Agent and its practice against mental health care in Campinas-SP, which brings a role of reference in public health policies since the 70s, by implementing cutting-edge arrangements. The research findings indicate a lack of investment in mental health in primary care where the Centers for Psychosocial Care (CAPS) assume a structural and strategic role, providing an organization where non serious cases have no place to be managed in a logic of rave or suffer. However organizational forms appear to account for the huge demand that brings in the UBS's, and the ACS show themselves as professionals who work with a hybrid clinic, mixing technical and scientific knowledge and popular commonsense producing a clinical syncretism. His speech is an analyzer of mental health policies at different levels of attention and can help us to think the current model and create arrangements and practices that may qualify the assistance and promote greater access and solution for those who present some sort of psychological distressMestradoPolítica, Planejamento e Gestão em SaúdeMestre em Saude Coletiv

The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment

ABSTRACT OBJECTIVE This study aims to analyze the current status of the mental health care model of the Brazilian Unified Health System, according to its funding, governance processes, and mechanisms of assessment. METHODS We have carried out a documentary analysis of the ordinances, technical reports, conference reports, normative resolutions, and decrees from 2009 to 2014. RESULTS This is a time of consolidation of the psychosocial model, with expansion of the health care network and inversion of the funding for community services with a strong emphasis on the area of crack cocaine and other drugs. Mental health is an underfunded area within the chronically underfunded Brazilian Unified Health System. The governance model constrains the progress of essential services, which creates the need for the incorporation of a process of regionalization of the management. The mechanisms of assessment are not incorporated into the health policy in the bureaucratic field. CONCLUSIONS There is a need to expand the global funding of the area of health, specifically mental health, which has been shown to be a successful policy. The current focus of the policy seems to be archaic in relation to the precepts of the psychosocial model. Mechanisms of assessment need to be expanded

Relações íntimas e o conceito de moradia em pacientes com diagnóstico de esquizofrenia atendidos em unidades básicas de saúde de Campinas-SP: relato de experiência / Intimate relationships and the concept of housing in patients diagnosed with schizophrenia treated in basic health units in Campinas-SP: experience report

O objetivo deste estudo foi analisar as relações íntimas e o conceito de morar em pacientes com diagnóstico de esquizofrenia atendidos em Unidades de Atenção Primária à Saúde de Campinas-SP, sendo parte de um relato de experiência da Iniciação Científica em um curso de Medicina. Integrando o projeto “Análise de Graus de Autonomia em Pacientes com Diagnóstico de Esquizofrenia Atendidos em Unidades Básicas de Saúde do Município de Campinas-SP”, esta pesquisa utilizou a Escala Camberwell de Avaliação de Necessidades (CAN) para analisar a autonomia de pacientes diagnosticados com esquizofrenia atendidos pela rede pública de saúde de um município paulista de grande porte. Diante dos 22 domínios avaliados por essa escala, nosso foco foi em Relações Íntimas e Moradia, sendo complementados por uma entrevista semiestruturada com os participantes do estudo, além de uma pesquisa eletrônica em bases de dados da área sobre esses temas. A amostra foi composta por pacientes de ambos os sexos, maiores de 18 anos e com diagnóstico de F20-29 – Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes – vinculados a um Centro de Atenção Psicossocial tipo III e atendidos em alguma Unidade Básica de Saúde (UBS), de região periférica, por pelo menos três anos. Como resultados, a pesquisa eletrônica encontrou 14 estudos identificados, SciELO (n = 11) e LILACS (n = 10), sendo sete estudos duplicados. Na sequência, o cronograma do projeto indicava o início da pesquisa de campo junto à UBS no mês de abril de 2020, após a submissão/aprovação do estudo pelo Comitê de Ética e Pesquisa. Todavia, devido à situação de Pandemia em março de 2020, que persiste até o atual momento, não foi possível a implementação deste estudo, ainda mais em nossos participantes que se mostraram pouco familiarizados e/ou sem acesso a dispositivos com conexão à internet para realizarem a pesquisa remotamente. No entanto, mesmo diante desses impedimentos, a Iniciação Científica proporcionou frequentar aulas de Metodologia Científica, reuniões a respeito do Comitê de Ética e aulas com a Pós-Graduação em Saúde Coletiva da nossa instituição, além de elaborarmos um Projeto de Pesquisa com fundamentação teórico e factível em um mundo pós-pandêmico. Enfim, apesar das dificuldades iniciais em relação à parceria entre Instituição de Ensino Superior e os campo de intervenção na UBS – reduzidos nas reuniões entre as pesquisadoras e a área técnica da prefeitura – e o impedimento maior por conta da pandemia, tivemos uma experiência formativa enriquecedora como pesquisadoras, sendo o projeto um legado para a produção futura de conhecimento para a área e benesses para a comunidade como um todo

Indicadores para avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial tipo III: resultados de um desenho participativo

RESUMO Os Centros de Atenção Psicossocial III são considerados estratégicos na reorientação do modelo assistencial em saúde mental, contudo, ainda carecem de mecanismos de avaliação sistemáticos. O presente estudo apresenta um conjunto de indicadores desenvolvidos em processo participativo para os Centros de Atenção Psicossocial III do estado de São Paulo. Foram elaborados 16 indicadores, agrupados em 8 temas: Atenção à situação de crise; Qualificação dos atendimentos grupais; Trabalho em rede; Gestão dos Centros de Atenção Psicossocial; Educação permanente; Singularização da atenção; Atenção às pessoas com deficiência intelectual; e Uso de medicação. Os indicadores foram testados nos serviços e constituíram um conjunto potencialmente útil para subsidiar a avaliação, o monitoramento e a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial III