Avaliação da atenção básica em saúde: uma nova proposta

A new approach to primary health care evaluation is presented in this paper. It is based on the systemic theory proposed by Donabedian, with the modification that the first component to be evaluated should be the Process, in order to identify services' adequacy and the relationships between the distinct procedures of this level of care. Thus, structure evaluation will have a different meaning for the decision-making process. After this step, it will be important to evaluate the health care network, focusing on primary health care as the entrance door to the network. For this purpose, the paper presents a conception of network that is more dynamic and flexible. A mixed evaluation methodology is proposed in this paper, encompassing the quantitative approach based on the database of the Datasus system (National Database system), complemented by a qualitative approach, allowing a better understanding of the relationships found in the services and the network. In this methodological framework it will be possible to identify variables of primary health care and of the health network to be addressed in the decision-making process, towards the improvement in the quality of primary health care.Este artigo apresenta uma nova proposta de avaliação da Atenção Básica em Saúde (ABS), utilizando a abordagem sistêmica de Donabedian, com a modificação de que a avaliação desse serviço deveria iniciar pelo componente Processo, visando identificar a adequação da oferta e das relações entre os distintos procedimentos desse nível de atenção. A partir dessa análise deverá ser realizada a busca do resultado preditivo, permitindo a relação entre esses componentes. Com base nessa análise, a avaliação de estrutura ganha significado para o processo de decisão. Faz parte da abordagem a avaliação da rede de atenção, tendo como foco e imagem-objetivo a atenção básica como porta de entrada da rede. Apresenta uma concepção de rede mais dinâmica e flexível e propõe a utilização na avaliação do método misto, englobando a abordagem quantitativa baseada nos bancos de dados existentes no sistema Datasus e complementada pela abordagem qualitativa, permitindo maior compreensão do significado das relações encontradas nos serviços e na rede. Nesse desenho metodológico, será possível a identificação das variáveis de funcionamento e a organização da ABS e da rede de serviços, possibilitando direcionar a tomada de decisão para a melhoria de qualidade da atenção básica de saúde

A judicialização da prescrição medicamentosa no SUS ou o desafio de garantir o direito constitucional de acesso à assistência farmacêutica

Jurisprudência em Perspectiv

Mental health in primary care: ways to reach an integral care

A great challenge for the primary healthcare system, implemented by the strategy called the Family Health Program, is to incorporate actions for facing situations of violence and mental health problems. This study analyzed the care delivered to 411 children between five and eleven years of age in a primary care unit in the city of São Paulo. The clinical findings were compared to a standard inventory of symptoms (CBCL). In addition, semi-structured interviews were held with pediatricians. The study shows low capacity of the pediatricians to recognize mental health problems in children. This is mainly due to deficiencies in their training and lack of possibilities for concrete intervention to face a complaint or diagnostic hypothesis. The reorganization process of primary care will need to provide specific technical support in mental health, incorporating more appropriate technologies for intervention such as a humanized approach and qualified listening. The inclusion of psychosocial aspects in the everyday practice of primary care will make it possible to broaden the concept of health and open way for an integrated approach to situations of violence related to children assisted by the primary care network of the Brazilian Health System.A atenção básica de saúde, impulsionada pela estratégia da saúde da família, tem o grande desafio de incorporar de ações de enfrentamento às situações de violência e problemas de saúde mental. O trabalho analisou a atenção prestada a 411 crianças de cinco a onze anos em uma UBS na cidade de São Paulo. Os dados clínicos foram comparados com um inventário de sintomas padronizados Child Behavior Checklist (CBCL). Entrevistas semi-estruturadas foram aplicadas complementarmente em pediatras. O trabalho mostra que os pediatras têm baixa capacidade de reconhecer problemas de saúde mental em crianças. Os principais fatores relacionados a este baixo desempenho foram: deficiência na formação, carência de possibilidade de atuação concreta frente à queixa ou hipótese diagnóstica. O processo de reorganização do trabalho na atenção básica deveria contemplar a oferta de apoio técnico específico em saúde mental, propiciando a incorporação de tecnologias de intervenção mais apropriadas, como acolhimento e escuta qualificada. A incorporação dos aspectos psicossociais na prática cotidiana da atenção básica possibilitará a ampliação do conceito saúde-doença e abrirá caminho para a abordagem das situações de violência às crianças atendidas na rede básica de serviços de saúde do SUS

PROCESSO DE PRIORIZAÇÃO DE OCORRÊNCIAS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

Objetivo: identificar características das ocorrências priorizadas pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de uma grande metrópole e compreender quais fatores influenciam os médicos reguladores no processo de priorização de despacho de ambulância. Método: estudo retrospectivo com métodos mistos, entre 2012 e 2014. As variáveis despacho e tempo de regulação foram investigadas. As entrevistas realizadas foram submetidas à análise de conteúdo. Resultados: a demanda é majoritariamente clínica, classificada com Determinantes de alta prioridade e prioritariamente dos serviços de segurança pública. O tempo resposta é inversamente proporcional à prioridade. Médicos priorizam casos com: risco de morte; deterioração clínica; necessidade de transporte; vulnerabilidade associada à idade e violência. Conclusão: condições clínicas, vulnerabilidade e risco determinam o tipo de atendimentos e o tempo de resposta. Diante de um cenário de poucos recursos, a atuação dos médicos reguladores no processo de priorização visa adequar a demanda à oferta disponível.Descritores: Centro de operações de emergência. Emergências. Serviços médicos de emergência. Ambulâncias

Women's perspective in the evaluation of the Program for the Humanization of Antenatal Care and Childbirth

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecidoOBJECTIVE: To analyze the importance of inclusion, from women's perspective, in the evaluation of the Program for the Humanization of Antenatal Care and Childbirth, carried out by the Brazilian Ministry of Health. METHODOLOGICAL PROCEDURES: This qualitative study was based on primary data collected in 2003 in an evaluation of the Program conducted in seven towns spread out among Brazil's five geographic regions. These sites were selected from a Federal Government data base utilized for quantitative analysis. Women attended by the Program were considered key informants when primary data was collected. Sixteen focal groups were performed in the primary care units. The Collective Subject Speech (CSS) method was used for qualitative analysis. The theoretical concepts of accessibility and Paideia Health within the framework of public health were used to interpret the findings. ANALYSIS OF RESULTS: The Program standardizes procedures to be taken in antenatal care and childbirth for all health services in the country, including the flow among these services. However, analysis of women's discourse in the focal groups elucidated the existence of dissonances between their needs and desires and many of the program's recommendations. Pregnant women thus choose among available services and professionals and try to set up their own schedules which, in turn, do not correspond to those set up by the program. This discrepancy damages the bond women establish with the health services and creates obstacles for the control of the activities actually provided by the health services to the women. CONCLUSIONS: Analysis of the Program based on women's perspective identified aspects that might result in more humanized and effective antenatal care, if they are taken into account in the redefinition or correction of the Program schedule Miolo abstract Miolo abstract Miolo abstrac

Health Policy on the pages of Revista de Saúde Pública

We carried out a narrative review of the scientific production in the area of Policy, Planning and Management in Revista de Saúde Pública (RSP), between 1967 and 2015. All the fascicles of RSP, in the period, were accessed via SciELO platform, which provides all articles online. We selected and classified the articles according to the main topics of scientific production in the area of Policy, Planning and Management. Revista de Saúde Pública has published 343 articles on this subject, with significant growth in the last two decades. The most discussed topics were Health Economics, Primary Health-care, Access and Use of Health Services, and Evaluation of Services and Programs. In the last decade, the topics of Policy and Access to Medicines and Public-Private Relationship, including judicialization, gained importance. The pages of RSP embraced the vast and diverse production of Policy, Planning and Management in its first 50 years, contributing to the consolidation of the area in Brazil.Foi realizada revisão narrativa da produção científica do campo de Política, Planejamento e Gestão veiculada na Revista de Saúde Pública (RSP), entre 1967 e 2015. Todos os fascículos da RSP, no período, foram acessados via plataforma SciELO, que disponibiliza todos os artigos online. Foram selecionados e classificados os artigos segundo os principais temas da produção científica da área de Política, Planejamento e Gestão. Foram publicados 343 artigos, com crescimento expressivo nas últimas duas décadas. Economia da Saúde, Atenção Primária à Saúde, Acesso e Utilização de Serviços de Saúde e Avaliação de Serviços e Programas foram os temas mais abordados. Na última década, os temas Política e Acesso a Medicamentos e Relação Público-Privado, incluindo a judicialização, ganharam importância. As páginas da RSP abrigaram vasta e diversa produção de Política, Planejamento e Gestão nos seus primeiros 50 anos, contribuindo para consolidação da área no Brasil

(Im)possibilities of implementing an unified health services management in the Brazilian National Health System (SUS) in a large municipality: the case of São Paulo city, Brazil

A construção da direção única na saúde constitui-se um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias para viabilizar uma direção única, no período de 2001 a 2008. Com base em um estudo de caso, foram utilizados dados obtidos de informantes privilegiados da gestão e de documentos de gestão. O conceito de integração sanitária foi utilizado como categoria analítica. Foram analisados movimentos e estratégias dos atores institucionais envolvidos diretamente na gestão do SUS, os gestores municipal e estadual. Observaram-se avanços institucionais como a municipalização das unidades básicas de saúde estaduais e a habilitação do município na gestão plena do sistema municipal. Apesar dessa condição de gestão e da identidade político-partidária entre os governos municipal e estadual desde 2005, constatou-se a coexistência de dois subsistemas públicos de saúde pouco integrados. Um municipal, que concentrava os serviços de atenção básica; outro estadual, que concentrava parte considerável dos serviços de média e alta complexidades. Instrumentos de gestão adotados, como o sistema de regulação, mostraram-se frágeis para superar a falta de integração entre os referidos subsistemas. Como implementar a direção única no SUS implica uma (re)divisão de recursos e poder, discute-se que não bastam normas nem instrumentos de gestão para viabilizá-la. É um desafio estratégico para o SUS implementar processo de negociação, envolvendo os atores institucionais e políticos, visando a pactuação de um projeto político na saúde.The construction of a unified health management is a challenge to the local Brazilian National Health System (SUS) management, especially in large cities. This article analyzed the implementation process of the SUS in the city of São Paulo. Its objective was to identify strategies to implement the unified health management, in the period from 2001 to 2008. The method used was a case study and data collection was based on management documents and interviews. The concept of health services integration was used as analytical category. Movements and strategies of the SUS institutional actors in the city of São Paulo were analyzed. Institutional improvements were observed, like the municipalization of the state healthcare centers and the qualification of São Paulo in the full management of the municipal health system. Despite this SUS management status and the political party identity that has been occurring between state and city governments since 2005, there were two separate public health subsystems with litle integration between them: the municipal one, which concentrated the primary healthcare services, and the state one, concentrating most of the secondary and tertiary health services. The management tools used, such as the regulation system, proved to be fragile to overcome the lack of integration between those health subsystems. As the implementation of a unified health management in SUS implies a (re)division of resources and power, rules and management tools are not enough to make it feasible. Implementing a negotiation process between the institutional and political actors involved in a common political project in health is a strategic challenge

New perspectives on the management of the Spanish national health system

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.During the last twenty-five years, the organization of the health system in Spain has adopted diverse measures that reoriented its management and improved its efficiency and financing system as a result of deep reforms and introduction of new management instruments. This paper is a result of a documental analysis that aimed to describe the trajectory of conformation of the Spanish health system and its current organization. The paper presents some historical determinants that enabled the reforms in the sanitary sector, such as the decentralization to the Autonomous Communities level, the incorporation of coordination mechanisms, and the integration and financing of the new and distinct organizational formats that coexist in the country. Furthermore, it identifies challenges that emerge in the current scenario of the National Health System, as the immigration phenomenon, the advanced process of demographic transition, and the growing demand for improvements in the quality of care and of technological incorporation. All these factors influence the sustainability of the system, which motivated the creation of one more space for the establishment of a consensus on the fundamental role of the sanitary system for the Welfare State in Spain