False statement or false expert report

This work aims at the dogmatic analysis of the crime of false statement or false expert report, currently laid down at the article 342 of the Brazilian Criminal Code. An analysis of the origin of the offense, the controversies surrounding the legal interest, as well as the objective type. Furthermore, subjects, e.g., commitment and falsehood, the consummation and attempt, the agents involved and the retraction in the species were highlighted. The focused type raises numerous controversies and interpretive challenges, which requires better reflections by the Brazilian doctrine and case law.O presente texto tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, atualmente previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro. Analisa-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem jurídico tutelado, assim como o tipo objetivo. Neste, dentre outras, são ressaltadas as questões do compromisso e da falsidade, da consumação e da tentativa, do concurso de agentes e da retratação na espécie. O tipo em foco ostenta inúmeras controvérsias e desafios interpretativos, merecendo melhor reflexão por parte da doutrina e da jurisprudência pátrias

Direito penal

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343(81) S729

Questões controversas com relação à lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015)

O artigo analisa a chamada Lei do Feminicídio, isto é, Lei n. 13.104/2015, que alterou o delito de homicídio no Código Penal pátrio, para fins de inclusão de uma novel qualificadora, consistente no homicídio praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino. Procede-se a um estudo de viés crítico eminentemente político-criminal e dogmático penal, com breves referências criminológicas. São destacados os paradoxos da busca pela utilização legítima do ramo jurídico-criminal para fins de emancipação de um grupo vulnerável, marginalizado em sociedade machista e patriarcal.The paper analyzes the so-called Femicide Act, i.e. Law No. 13,104/2015, which amended the crime of murder in the Brazilian Criminal Code, for the purpose of inclusion of a new qualifying, consisting of murder committed against women for reasons of female gender condition. It proceeds to a study of eminently political-criminal bias and critical criminal dogmatic, with brief criminological references. The paradoxes of the search for the legitimate use of the legal and criminal branch for emancipation purposes of a vulnerable group, marginalized in a sexist and patriarchal society are highlighted

The challenges of postmodernity for Brazilian criminal law: reflections on the contribution of Antonio Luis Chaves Camargo

O presente artigo propõe uma leitura do momento histórico que caracteriza o pós-finalismo no Direito Penal. Parte-se, neste intento, da concepção de pós-modernidade programaticamente apresentada por Antonio Luis Chaves Camargo ao final dos anos 90. A partir de provocações do antigo professor da FDUSP, pontua-se a contribuição da teoria dos sistemas e da teoria discursiva do Direito para esse ramo jurídico.This paper proposes a reading of the historical moment that characterizes post-finalism in Criminal Law. In this sense, we start from the conception of postmodernity programmatically presented by Antonio Luis Chaves Camargo at the end of the 90’s. Taking the provocations of the former professor of FDUSP as a starting point, this article presents the contribution of systems theory and discursive theory of law for this legal branch

Attractiveness of semiochemists to Hypothenemus hampei / Atratividade de semioquímicos a Hypothenemus hampei

The alcohol-based volatile compounds have been used as attractive in the management of coffee berry borer (CBB), Hypothenemus hampei (Ferrari, 1867) (Coleoptera: Curculionidae: Scolytinae). However, some of these compounds are highly toxic to humans and the environment, as is the case with methanol. Then, the objective of this study was to verify the attractiveness of semiochemicals mixed with ethanol to CBB in olfactometer and to determine a possible substitute for methanol in the mixture with ethanol in the capture of the CBB in the field. The laboratory tests were performed on an olfactometer, with the compounds: cinnamaldehyde; eugenol; citral; ethyl acetate; acetic acid; geraniol; isopropyl alcohol; butyl alcohol and the methanol. The mixtures that stood out most in the olfactometer tests were used in the field experiment. These compounds were used in transparent traps made with 2 L PET bottles, with rectangular side opening (20 x 15 cm) to capture of CBB. The ethanol: cinnamaldehyde and ethanol: methanol mixtures attracted a greater number of CBB in the olfactometer tests. The ethanol: methanol mixture provided a better efficiency in the capture of CBB in all periods of field evaluations

Baixos Níveis de Atividade Física e suas Associações com o Estado de Humor, Sonolência Diurna e Consumo Alimentar em Universitários

O ingresso em um curso universitário leva a mudanças significativas no estilo de vida e na rotina do estudante, com impacto na prática de atividade física, saúde mental, hábitos de sono e hábitos alimentares. O objetivo do estudo foi verificar o nível de atividade física dos jovens universitários e suas associações com estado de humor, qualidade do sono e consumo alimentar. Trata-se de uma pesquisa de corte transversal, realizada com estudantes universitários do curso de Medicina de uma Instituição de Ensino Superior Pública. Realizou-se avaliação de medidas antropométricas, do nível de atividade física (NAF) por meio do acelerômetro GT3x (Actigraph), do consumo alimentar (inventário de 24h), e utilizando os questionários de BECK e BRUMs / POMS avaliou-se os distúrbios de sono e estado de humor. Utilizando o software SPSS realizou análise comparativa com teste t Student para grupos independentes, análise inferencial de correlação de Pearson e Regressão logística binária. Dos universitários analisados (n=75), 54,7% (n=41) eram do sexo masculino e, quando comparado com as mulheres, apresentaram maior nível de atividade física (NAF). Aproximadamente 1/3 de toda a amostra do estudo realizou menos de 300min de atividade física moderada/vigorosa. O perfil alimentar dos universitários não foi satisfatório. Verificou-se para ambos os sexos o Escore Total de POMS (Profile of Mood States) se associou com universitários que realizam menos de 300min de atividade física por semana. As mulheres têm 65% mais chances de apresentar Escala de Tensão (POMS) quando são menos ativas, e nos homens, a razão de chances é de aproximadamente três vezes maior de apresentar Confusão (BRUMS - Escala de Humor de Brunel). Conclui-se que os estudantes universitários do curso estudado, em sua maioria, foram insuficientemente ativos fisicamente e apresentam algumas alterações no estado de humor, sonolência diurna e um consumo alimentar insatisfatório

Por onde anda o esporte escolar em Pernambuco?

INTRODUÇÃO: O esporte escolar está presente na EF e transcende seus muros. Equipes de treinamento representam a escola em competições esportivas. OBJETIVO: Objetivou-se relatar a evolução do esporte escolar no estado de Pernambuco, buscando reflexões e mudanças a partir da escola e entidades governamentais. MÉTODOS: O estudo trata-se de um relato de experiência de natureza qualitativa e descritiva. Obtiveram-se dados numéricos para o desenvolvimento do estudo. RESULTADOS: Destacou-se a vivência do esporte na aula de EF como também a participação das escolas nos Jogos Escolares de Pernambuco e Jogos Escolares da Juventude, além de mudanças nas escolas para ingresarem em competições dentro e fora do estado. Após descrever sobre a evolução do esporte escolar em PE, aspectos devem ser embutidos na aula de EF e na participação das escolas nos JEP e Jogos da Juventude. CONCLUSÃO: A prática esportiva de uma maneira geral no estado de PE deve passar por uma série de mudanças, algumas, propostas neste estudo. Essas farão com que sejam despertados novamente no ambiente do esporte escolar, valores significantes para a vida dos praticantes.Where is school sport going in Pernambuco?ABSTRACTBACKGROUND: School sport is present in physical education and transcends its walls. Training teams represent the school in sports competitions. OBJECTIVE: The objective was to report the evolution of school sports in the state of Pernambuco, seeking reflections and changes from the school and government entities. METHODS: The study is a qualitative and descriptive experience report. Numerical data were obtained for the development of the study. RESULTS: Noteworthy was the experience of sport in the PE class as well as the participation of schools in the Pernambuco School Games and Youth School Games, in addition to changes in schools to enter competitions inside and outside the state. After describing the evolution of school sports in PE, aspects must be embedded in the PE class and in the participation of schools in the JEP and Youth Games. CONCLUSION: Sports practice in general in the state of PE must undergo a series of changes, some of which are proposed in this study. These will cause significant values to the lives of practitioners to be awakened again in the school sports environment

Nota técnica referente à construção do dique de contenção no Pontal da Barra – Laranjal (Pelotas, RS)

Não apresenta.Sem bols