Transações com partes relacionadas : determinantes e impactos no desempenho das empresas

A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, nos EUA e no continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem por objetivo investigar tanto os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas, quanto o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos recentes que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs), assim como seus impactos no desempenho das empresas, levaram em consideração as vertentes apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004): (a) de conflitos de interesses, as quais apoiam a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando expropriação da riqueza deles, por parte dos controladores (acionistas majoritários); e (b) transações eficientes que podem ser benéficas às empresas, atendendo, desse modo, aos objetivos econômicos subjacentes delas. Esta pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e no fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente com ambiente legal caracterizado pela baixa proteção aos acionistas minoritários. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta de 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa, observando o período de 2010 a 2012. Os contratos relacionados foram identificados e quantificados de duas formas, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Como principais determinantes foram investigadas proxies para captar os efeitos dos mecanismos de governança corporativa e ambiente legal, do desempenho das empresas, dos desvios entre direitos sobre controle e direitos sobre fluxo de caixa e do excesso de remuneração executiva. Também foram adicionadas variáveis de controle para isolar as características intrínsecas das firmas. Nas análises econométricas foram estimados os modelos pelos métodos de Poisson, corte transversal agrupado (Pooled-OLS) e logit. A estimação foi feita pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, foram utilizadas variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente as diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente o desempenho delas, desempenho este que é aumentado pela presença de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa e das características intrínsecas das firmas no desempenho das empresas são robustos à presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais.The international literature that examines the factors impacting related parties transactions focuses on the UK, US and Asia, and Brazil is an environment little investigated. This research aims to investigate both the impacting factors of contracts with related parties, and the impact of these transactions on the performance of Brazilian companies. Studies recent that investigated the determinants of related parties transactions (RPTs), as well as its impact on business performance, took into account the aspects presented by Gordon, Henry and Palia (2004): (a) conflict of interests, which support the view that the RPTs are harmful to minority shareholders, implying expropriation of their wealth by controlling (majority shareholders); and (b) efficient transactions that may be beneficial to companies, serving thus to economic objectives. This research draws on aspects of conflict of interest, based on agency theory and the fact that the Brazilian scenario is characterized by concentrated ownership and a legal environment characterized by poor protection of minority shareholders. To operationalize the research, we used an initial sample consisted of 70 companies listed on the BM&FBovespa observing the period from 2010 to 2012. The contracts listed were identified and quantified in two ways, according to the methodology applied by Kohlbeck and Mayhew (2004; 2010) and Silveira, Prado and Sasso (2009). As major determinants were investigated proxies to capture the effects of corporate governance mechanisms and legal environment of business performance, the control rights and cash flow rights mismatch and excessive executive compensation. Control variables to isolate the intrinsic characteristics of the firms were also added. In the econometric analysis Poisson models, clustered cross section (Pooled-OLS) and logit models were estimated. The estimation was done by the method of ordinary least squares (OLS), and to increase the robustness of the econometric estimates, instrumental variables with generalized method of moments (GMM) were used. Evidence indicates that investigated factors impact differently the various RPT measures of the companies analyzed. It was found that the contracts, in general, are damaging to companies, negatively impacting their performance, and this performance is increased by the presence of effective corporate governance. The results of the impact of corporate governance measures and the intrinsic characteristics of the firms in business performance are robust to the presence of endogeneity based on regressions with instrumental variables

O que Informam os Formulários de Referência sobre as Características e Remuneração de Executivos?

Utilizados como mecanismos para minimizar o conflito de interesses, os instrumentos de remuneração executiva estão associados às metas das empresas bem como as características dos gestores. Este artigo tem como objetivo identificar os tipos e os determinantes da remuneração dos executivos que compõem o conselho de administração, a diretoria estatutária e o conselho fiscal das empresas com ações negociadas no mercado acionário brasileiro. Para operacionalizar a pesquisa, foi composta uma amostra entre 2013 a 2016 com as companhias abertas que integravam o índice Ibovespa de 2017. As variáveis de remuneração executiva e característica dos conselheiros foram coletadas manualmente dos formulários de referência, sendo analisadas as características de 3.923 executivos/anos. As evidências indicaram que a remuneração baseada em ação aumentou nos três primeiros anos analisados, revertendo esta tendência em 2016. Pela análise econométrica foi possível identificar que: (i) conselhos maiores influenciam diretamente  os planos remuneratórios; (ii) a presença de mulheres torna a remuneração mais conservadora; (iii) a dualidade de cargos reduz a remuneração executiva; (iv) a falta de independência tem impacto negativo na compensação dos executivos; (v) empresas com maior rentabilidade tendem a remunerar melhor seus executivos e; (vi) empresas onde o controlador é o Estado apresentam maior monitoramento o que reduz os planos de remuneração dos órgãos administrativos. Os achados são úteis para os participantes do mercado, que podem relacionar seus investimentos prospectivos com o perfil e tipos de remunerações dos executivos

Qualidade das Informações Financeiras e Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade no Brasil

Currently, businesses face an information disclosure approach involving the triple bottom line (social, environmental, and financial). This paper aims to investigate the relationship between corporate social responsibility (CSR) information and financial reporting quality (FRQ). We argue that CSR companies behave differently in preparing financial accounting reports. Recent literature supports this theme, providing two distinct hypotheses: transparent financial reporting and retreatment. We used a sample of 1,181 companies from the years 2012 to 2016 to identify if socially responsible companies have better quality financial accounting information. In contrast to the hypotheses raised, we didn’t find a relationship between the CSR disclosures and the FRQ proxies. This suggests that sustainable companies do not explain lower or higher levels of earnings management. Our findings remain unchanged when we replace results management through discretionary accruals for manipulations of operating activities. Estimates with comparable samples also didn’t change the interpretations of the results.Atualmente, as empresas enfrentam uma abordagem para divulgação de informações envolvendo o triple bottom line (social, ambiental e financeiro). Este artigo tem como objetivo investigar a relação entre informações de responsabilidade social corporativa (RSC) e qualidade dos relatórios financeiros (QRF). Argumenta-se que empresas com RSC se comportam de maneira diferente na elaboração de relatórios contábeis financeiros. A literatura recente apoia o tema, fornecendo duas hipóteses distintas: relatórios financeiros transparentes e retratamento. Foi utilizada uma amostra de 1.181 empresas entre os anos de 2012 e 2016 para identificar se as empresas socialmente responsáveis apresentam informações contábeis financeiras de melhor qualidade. Em contraste com as hipóteses levantadas, não foi encontrada relação entre as divulgações de RSC e as proxies de QRF. Isso sugere que empresas sustentáveis não explicam níveis mais baixos ou mais altos de gerenciamento de resultados. As descobertas permanecem inalteradas quando é substituída a gestão de resultados por meio de acréscimos discricionários para manipulações de atividades operacionais. As estimativas com amostras comparáveis também não alteraram as interpretações dos resultados&nbsp

ESTRATÉGIA COMO PROCESSO POLÍTICO: ENSAIO SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES DE PRODER

O objetivo deste estudo foi descrever e fomentar reflexões, acerca da formulação estratégica como um processo de tomada de decisão política no âmbito da distribuição interna de recursos orçamentários nas universidades públicas, gerando uma agenda para discussão sobre o tema. O método empregado neste ensaio teórico foi o descritivo-qualitativo com o intuito de propiciar a compreensão das particularidades e densidade do objeto de estudo. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica para levantamento da teoria pertinente às relações de poder no processo de formulação estratégica nas organizações e a pesquisa documental para levantamento de informações quanto ao processo de distribuição orçamentária nas universidades federais brasileiras. Buscou-se sustentar a articulação da concepção do campo de poder proposto por Pierre Bourdieu, dos efeitos do exercício do poder no cotidiano das organizações, conceito preconizado por Michel Foucault e a amplitude dos dilemas organizacionais concebidos por Andrew M. Pettigrew. A partir das convergências dessas ideias foram estabelecidas interfaces entre política, poder e estratégia, inerentes a alocação interna de recursos orçamentários nas Universidades Federais. A proposta do ensaio foi promover contribuições para área e espera-se que as discussões levantadas sirvam de base para novos estudos que abordem essa temática que é relevante para a compreensão social das relações de poder nas estratégias organizacionais de instituições públicas e altamente complexas

O império dos mil anos e a arte do "tempo barroco": a águia bicéfala como emblema da Cristandade

The article reveals that between the mid-17th century and the mid-18th century, in the ecclesiastical world of the religious orders (Jesuits, franciscans, Carmelites, Cistercians, Augustinian, etc.) and the episcopate, there was the progressive adoption of the imperial symbol, the double-headed eagle, attribute of the Christian Empire, the germanic Holy Roman Empire emblem. However, in the religious field, this imperial eagle of the baroque time appears without the political insignia (sword, scepter and the imperial orb), adorning altars, monstrances, trumphal archs, facades of temples, doors, walls, domes, pulpits, sacred washbasins, sculptures and paintings of the Virgin and Child, liturgical robes, etc.; therefore related to the cult and the dogmas of the Catholic faith - in artistic works, the association between the double eagle and the flesh-spirit or human-divine unity, axial principle of the Catholic faith, represented by Virgin-Mother and Christ, is often indicated directly. The research has located and identified numerous remnants of the double eagle emblem in religious field in Portugal and Spain and in their conquests and dominions in America, Asia and Africa, and also in Italy, and the historiography on painful birth of the modern era in the West has never realized this phenomenon. Symbolizing absolute power, universal power, these works with sacred significance, as the ecclesiastical discourse of the time, demonstrate movement occurred in religious plane. With the aim to assert not only spiritual but also temporal power of Christ and his mystical body, the Church was impelled by the idea of restoring the "Republica Christiana" or Christendon - disrupted by conflicts of power and faith - and of introducing a Universal Apostolic Monarchy extended to all mankind: the Empire of the Last Days, the Empire of Christ in the world, the fifth Empire

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil: setting the baseline knowledge on the animal diversity in Brazil

The limited temporal completeness and taxonomic accuracy of species lists, made available in a traditional manner in scientific publications, has always represented a problem. These lists are invariably limited to a few taxonomic groups and do not represent up-to-date knowledge of all species and classifications. In this context, the Brazilian megadiverse fauna is no exception, and the Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB) (http://fauna.jbrj.gov.br/), made public in 2015, represents a database on biodiversity anchored on a list of valid and expertly recognized scientific names of animals in Brazil. The CTFB is updated in near real time by a team of more than 800 specialists. By January 1, 2024, the CTFB compiled 133,691 nominal species, with 125,138 that were considered valid. Most of the valid species were arthropods (82.3%, with more than 102,000 species) and chordates (7.69%, with over 11,000 species). These taxa were followed by a cluster composed of Mollusca (3,567 species), Platyhelminthes (2,292 species), Annelida (1,833 species), and Nematoda (1,447 species). All remaining groups had less than 1,000 species reported in Brazil, with Cnidaria (831 species), Porifera (628 species), Rotifera (606 species), and Bryozoa (520 species) representing those with more than 500 species. Analysis of the CTFB database can facilitate and direct efforts towards the discovery of new species in Brazil, but it is also fundamental in providing the best available list of valid nominal species to users, including those in science, health, conservation efforts, and any initiative involving animals. The importance of the CTFB is evidenced by the elevated number of citations in the scientific literature in diverse areas of biology, law, anthropology, education, forensic science, and veterinary science, among others

Readability como medida de complexidade textual: determinantes e implicações no ambiente informacional do sistema empresa

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2021.Os relatórios contábeis integram o conjunto de narrativas da empresa e são instrumentos de comunicação das mensagens sobre os eventos e efeitos econômicos. A mensagem pode ter sua complexidade textual alterada para antecipar a reação do mercado em um ciclo de feedback informacional, no qual os gestores têm incentivos para modificar os textos, para sinalizar o resultado positivo ou ofuscar o resultado ruim, ao passo que os investidores reagem a essas informações com conseguinte implicação no resultado das empresas. Nesse contexto, a abordagem sistêmica da Teoria Geral dos Sistemas é empregada de forma integrativa ao modelo transacional de comunicação, para entender o processo comunicativo do sistema empresa. Esse modelo possibilita enquadrar os gestores como preparadores dos relatórios; a complexidade textual, captada por medidas de readability, como elemento de inter-relação sistêmica; os investidores como partes interessadas; e a harmonização com as IFRS como elemento do ambiente externo. Fundamentado nessa discussão, este estudo tem por objetivo avaliar o efeito do resultado das empresas e da harmonização com as IFRS na readability do Relatório da Administração, para explicar o impacto dessa readability no resultado das empresas. Metodologicamente a readability foi calculada para a seção Análise dos Resultados do Relatório da Administração. O constructo resultado é entendido por três atributos: a persistência, o desempenho atual e o benchmark de referência. A harmonização com as IFRS é uma variável dummy, que delimita o período pré e pós-IFRS. Os resultados descritivos de uma amostra representativa de empresas brasileiras de capital aberto, perfazendo 2006 e 2019, mostram que são necessários, em média, dez anos de educação formal para entender prontamente a escrita dos relatórios. Há uma aparente melhoria na readability e uma redução nos resultados das empresas na comparação do período pré e pós-IFRS. As evidências econométricas mostram que, no geral, as empresas com resultados persistentes e positivos apresentam relatórios menos complexos e têm chances de ter relatórios com alta readability, porque as empresas divulgam relatórios com melhor readability, para sinalizar ao mercado o resultado positivo. Por seu turno, as evidências indicam que as empresas com relatórios menos complexos apresentam resultados positivos e mais persistentes. Tal melhoria na readability possibilita que a informação para a tomada de decisão seja mais fácil de extrair. As descobertas são robustas para testes de sensibilidade e uso de medidas derivadas e alternativas dos constructos resultado e readability. Do ponto de vista acadêmico, esta pesquisa amplia os estudos sobre a complexidade textual, ainda incipientes no contexto do mercado de capitais de países emergentes, e insere uma discussão sistêmica da comunicação contábil, tema escasso na literatura existente. Ao modificar as fórmulas tradicionais e elaborar medida própria para o ambiente pesquisado, esta pesquisa supera, mesmo que parcialmente, as críticas sobre a utilização de fórmulas de readability nas pesquisas contábeis. Para o mercado de capitais, os resultados fornecem indícios para os investidores identificarem informações complexas. Os resultados podem auxiliar os formuladores de políticas públicas a instituir um manual de escrita simples.Abstract: Accounting reports are part of the company's set of narratives and are instruments for communicating messages about events and economic effects. The message may have its textual complexity altered to anticipate the market's reaction in an informational feedback loop, in which managers have incentives to modify the texts, to signal the positive result or obfuscate the bad result, while investors react to this information with the consequent implication in the results of the companies. In this context, the systemic approach of General Systems Theory is used in an integrative way to the transactional model of communication, to understand the communicative process of the company system. This model makes it possible to frame managers as report preparers; textual complexity, captured by readability measures, as an element of systemic interrelationship; investors as stakeholders; and harmonization with IFRS as an element of the external environment. Based on this discussion, this study aims to assess the effect of the companies 'results and the harmonization with IFRS on the readability of the Management Report, to explain the impact of this readability on the companies' results. Methodologically, readability was calculated for the Analysis of Results section of the Management Report. The resulting construct is understood by three attributes: persistence, current performance, and the benchmark. Harmonization with IFRS is a dummy variable, which delimits the pre-and post-IFRS period. The descriptive results of a representative sample of publicly-traded Brazilian companies, totaling 2006 and 2019, show that it takes, on average, ten years of formal education to readily understand the writing of the reports. There is an apparent improvement in readability and a reduction in the results of companies when comparing the pre and post-IFRS periods. The econometric evidence shows that, in general, companies with persistent and positive results present less complex reports and are likely to have reports with high readability, because companies publish reports with better readability, to signal to the market the positive result. In turn, the evidence indicates that companies with less complex reports show positive and more persistent results. Such an improvement in readability makes information for decision making it easier to extract. The findings are robust for sensitivity testing and the use of derived and alternative measures of the result and readability constructs. From an academic point of view, this research expands studies on textual complexity, which are still incipient in the context of the capital markets of emerging countries, and includes a systemic discussion of accounting communication, a scarce theme in the existing literature. By modifying the traditional formulas and elaborating a specific measure for the researched environment, this research overcomes, even partially, the criticisms about the use of readability formulas in accounting research. For the capital market, the results provide evidence for investors to identify complex information. The results can help policymakers to institute a simple writing manual

Readability as a measure of textual complexity: determinants and evidence in Brazilian companies

The aim of this article was to evaluate the effect of company earnings and of harmonization with IFRS on the readability of Management Reports in the Brazilian stock market. There is a gap to be filled both in the elaboration and adaptation of readability measures to the context studied, as the studies tend to replicate the original formulas, and in identifying the determinants of the readability of Brazilian company reports, as the research in this field remains in its infancy and the results are inconclusive. The results provide indications for investors to identify complex textual information and may help public policymakers to establish a simple writing manual, along the lines of the SEC’s 1998 Plain English Handbook. The modified metrics and the one developed overcome the criticisms regarding the use of readability formulas in accounting research and could be used in substitution of the original metrics in future studies. An econometric model was used that presents the determinants of readability. Readability was calculated for the Results Analysis section of the Management Report. The resulting construct is understood via three attributes: persistence, current performance, and the reference benchmark. Harmonization with IFRS is a dummy variable, which delimits the pre- and post-IFRS periods. The hypotheses were tested in a sample of Brazilian companies made up of 714 company-year observations covering the period from 2006 to 2019. The descriptive results show that there is an apparent improvement in the readability of the reports in the pre- and post-IFRS period comparison. The econometric evidence shows that, in general, companies with persistent and positive earnings present less complex reports and are more likely to have highly readable reports, because managers publish reports with better readability to signal positive results to the market. O objetivo deste artigo foi avaliar o efeito do resultado das empresas e da harmonização com as IFRS na readability do Relatório da Administração no mercado acionário brasileiro. Existe uma lacuna a ser preenchida, seja na elaboração e adaptação de medidas de readability ao contexto estudado, porque os estudos tendem a replicar as fórmulas originais, seja na identificação dos determinantes da readability nos relatórios de empresas brasileiras, pois as pesquisas nessa seara ainda são incipientes e os resultados, inconclusivos. Os resultados fornecem indícios para os investidores identificarem informações textuais complexas e podem auxiliar os formuladores de políticas públicas a instituir um manual de escrita simples, nos moldes do promovido pelo Plain English Handbook da SEC de 1998. As métricas modificadas e a desenvolvida superam as críticas sobre a utilização de fórmulas de readability nas pesquisas contábeis e podem ser utilizadas em substituição das métricas originais em pesquisas futuras. Foi utilizado um modelo econométrico apresentando os determinantes da readability. A readability foi calculada para a seção Análise dos Resultados do Relatório da Administração. O constructo resultado é entendido por três atributos: a persistência, o desempenho atual e o benchmark de referência. A harmonização com as IFRS é uma variável dummy, que delimita o período pré e pós-IFRS. As hipóteses foram testadas em uma amostra de empresas brasileiras constituída por 714 empresas-ano para o período de 2006 a 2019. Os resultados descritivos mostram que há uma aparente melhoria na readability dos relatórios na comparação do período pré e pós-IFRS. As evidências econométricas mostram que, no geral, as empresas com resultados persistentes e positivos apresentam relatórios menos complexos e têm chances de ter relatórios com alta readability, porque os gestores divulgam relatórios com melhor readability, para sinalizar ao mercado o resultado positivo

GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS À LUZ DAS DIFERENÇAS ENTRE O LUCRO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO (BOOK-TAX DIFFERENCES): UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL BALANCEADO

Este artigo teve por objetivo analisar a influência das práticas tributárias como incentivos para o gerenciamento de resultados contábeis das empresas brasileiras. A amostra foi composta das companhias de capital aberto que possuíam ações negociadas na BM&FBovespa, perfazendo o período de 1999 a 2012. Para operacionalizar o estudo, foram geradas as estimativas tanto para o modelo de Jones modificado (1995), a fim de obter os accruals discricionários, quanto para o modelo desenvolvido por Tang (2006) modificado, a fim de captar a parte anormal relativa ao desalinhamento entre as regras contábeis e tributárias na apuração do lucro contábil e do lucro tributário (Book-Tax Differences). Os resultados revelaram que as práticas tributárias, adotadas pelas empresas, influenciaram em geral o gerenciamento de resultados praticados pelos gestores, sendo essa relação negativa. À luz desse fato, o mercado compreende que o maior alinhamento entre as formas de apuração do lucro contábil e tributário deteriora a fidedignidade dos números contábeis reportados pelas empresas

DETERMINANTES E CONSEQUÊNCIAS DO FECHAMENTO DE CAPITAL NAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

A literatura estrangeira que investiga os incentivos e determinantes do fechamento de capital das companhias abertas é fortemente concentrada no ambiente norte-americano, sendo no Brasil pouco investigados. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos do fechamento de capital nos incentivos às práticas de gerenciamento de resultados de empresas brasileiras, levando em consideração os motivos divulgados pelas empresas. A amostra do estudo é composta pelas companhias abertas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA que fecharam seu capital no período entre 2000 e 2012, conforme motivos divulgados (processo de incorporação ou voluntário) em cada evento de fechamento no website da BM&FBOVESPA. Foram utilizadas duas métricas de gerenciamento de resultados para capturar diferenças de comportamento dos números contá-beis, os accruals discricionários e a suavização de resultados, através dos modelos KS (1995) e Eckel (1981), respectivamente. Para aumentar a robustez dos resultados duas amostras de em-presas foram usadas para controlar os efeitos do fechamento, chamadas de matched samples, a primeira composta por empresas comparáveis (empresas do mesmo setor e com tamanho do ativo total semelhante) e a segunda amostra utilizando todas as companhias abertas. As evidên-cias indicam que o fechamento de capital, em geral, influencia as práticas de gerenciamento de resultados, entretanto, não de maneira diferente pelos motivos investigados (voluntário ou incorporação). Adicionalmente, existem evidências fracas de que tamanho da firma, endivida-mento e estrutura de propriedade influenciam o gerenciamento de resultados. Os resultados contribuem para orientar reguladores, analistas, profissionais de mercado e investidores no monitoramento das atividades das empresas e das escolhas contábeis dos executivos