O princípio da proporcionalidade e as colisões entre direitos constitucionais

O texto constitucional reflete a multiplicidade de idéias em nossa sociedade. Por conseguinte, é habitual que ocorra colisões entre os direitos ali elencados. Sendo assim, busca-se no princípio da proporcionalidade uma importante ferramenta de integração na busca da melhor solução entre conflitos entre direitos fundamentais. É neste contexto que se insere o presente trabalho, que discute a noção de direitos fundamentais e o contexto teórico que lhe é peculiar, vale dizer a análise das noções de princípios e regras, para, posteriormente tratar, segundo a doutrina, de colisões existentes no ordenamento jurídico. Em seguida, tratar do princípio da proporcionalidade, sua origem e peculiaridades. O método utilizado para a concepção do presente trabalho foi o método dedutivo, associada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para angariar os dados disponíveis buscou-se nos acervos das bibliotecas, materiais dentre os quais: artigos científicos, livros, teses, monografias, revistas, que versassem sobre o tema proposto. Empregou-se, além disso, a Internet como ferramenta na busca de complementos de artigos científicos que tivessem relação com o tema

Perfil dos beneficiários do programa Auxílio Brasil inseridos no mercado de trabalho formal

A presente pesquisa consistiu em analisar a relação do Programa Auxílio Brasil (PAB) com a inclusão de seus beneficiários no mercado de trabalho formal. Estudos indicam que os programas de transferência de renda são essenciais para combater a pobreza, em que pese a possibilidade de gerarem efeitos indesejáveis. Um deles é o incentivo à informalidade dos beneficiários que passam a evitar postos de trabalho formais para não perder o benefício devido ao aumento da renda familiar. Desse modo, a pesquisa teve por objetivo examinar o perfil dos beneficiários do PAB que estão inseridos no mercado formal de trabalho e compará-lo com aqueles que não estão. Por meio de consultas e cruzamentos de dados efetuados nas bases do PAB e do Cadastro Único, foram identificados os beneficiários que exercem algum trabalho formal. Em seguida, foram aplicados procedimentos de análise quantitativos e técnicas de estatística descritiva para relacionar as diferenças ou similaridades de características socioeconômicas entre os dois grupos. Os resultados obtidos mostram que as variações de média e proporção de algumas variáveis permitem traçar, de um lado, o perfil do público sem emprego, formado principalmente por mulheres pardas de 15 a 25 anos. Baixa renda e escolaridade, famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge com a presença de filhos ou parentes e maior concentração na região Nordeste foram outras características observadas. Do outro lado, o perfil do público inserido no mercado de trabalho formal é constituído principalmente por mulheres pardas de 30 a 39 anos. As famílias com membros empregados apresentam melhores condições de renda e escolaridade, e sua maior concentração é na região Sudeste. Por fim, a pesquisa revelou dados que podem ser utilizados em pesquisas futuras ou avaliações de impacto da política pública assistencial, inclusive levantando possibilidades de focalização, tais como a situação de maior vulnerabilidade vivenciada pelas mulheres na inserção laboral, além de maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho na região Nordeste em comparação à região Centro-Sul do país.45 páginasAnálise e Ciência de DadosPolíticas Pública

Atheisms in Brazil: introducing the book O Ateísmo no Brasil (2020).

Neste artigo temos por objetivo principal apresentar tópicos da obra O Ateísmo no Brasil: os sentidos da descrença nos séculos XX e XXI, de Ricardo Oliveira da Silva, historiador e professor da UFMS (campus de Nova Andradina). Os tópicos que selecionamos para apresentar e comentar foram: “As definições de ateísmo” (2020, p. 14-17); “O ateísmo na historiografia brasileira” (p. 17-29); “O ateísmo materialista na obra de intelectuais comunistas brasileiros” (p. 129-138); “A criação da Revista Ateísta” (p. 198-218); e “Ateísmo e feminismo” (p. 215-218). Como se pode notar, as discussões desta produção perpassam por definições de ateísmo; pela construção historiográfica desse ateísmo; pela chegada desse pensamento ateísta no Brasil; como as pesquisas nacionais estão lidando com essa temática do ateísmo; o movimento ateísta organizado e a criação de meios de divulgação, como revistas e sites; a questão feminina na educação científica e no ateísmo. Para cada um desses temas, criamos tópicos próprios, que serão comentados em nossas considerações no final deste artigo.The  main  objective  of this  work  is  to  present  topics  from  the book O Ateísmo  no  Brasil:  os sentidos  da  descrença  nos  séculos  XX  e  XXI,  by  Ricardo  Oliveira  da  Silva,  historian  and professor at the Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Nova Andradina campus). The topics in this book that we selected to present and comment on are: “As definições de ateísmo” (2020, p. 14-17); “O ateísmo na historiografia brasileira” (p. 17-29); “O ateísmo materialista na obra de intelectuais comunistas brasileiros” (p. 129-138); “A criação da Revista  Ateísta” (p. 198-218); e “Ateísmo e feminismo” (p. 215-218). In this sense, the discussions in this work go through  definitions  of  atheism;  by  the  historiographical  construction  of  this  atheism;  by  the arrival of this atheistic thought in Brazil; how Brazilian research is proceeding with this theme of atheism; about the organized atheist movement and the creation of means of dissemination, such as magazines and websites; the female issue in scientific education and atheism. For each of  these  themes,  we  divide  them  into  specific  topics,  and  we  comment  on  them  in  our  final remarks

Mobile application and technology as a motivational support to the learning process of Art/Music

The use of information and communication technology (ICT) in education is a relevant research question. With the improvement of technology, the use of mobile phones by the students is more and more common in the classroom, enabling an appropriate environment for mobile learning (m-learning). This paper analyzes how Art/Music students in Brazilian context of technical high schools education can be motivated in auxiliary research with these technologies support to build and optimize their own Art knowledge. Its approach is how the teachers can use applications as an useful help in the teaching and learning process

Repair process of surgical defects filled with autogenous bone grafts in tibiae of diabetic rats

From a biological standpoint, the best material for reconstruction of bone defects is the autogenous bone graft. However, as tissue healing is affected under diabetic conditions, major changes might take place in the revascularization, incorporation, replacement and remodeling phases of the grafted area. The purpose of this study was to assess the bone healing process in surgical wounds prepared in tibiae of diabetic rats and filled with autogenous bone. Forty male rats (Rattus norvegicus albinus, Wistar) were randomly assigned to receive an endovenous injection (penile vein) of either citrate buffer solution (Group 1 - control; n=20) or streptozotocin dissolved in citrate buffer solution (35 mg/kg) to induce diabetes (Group 2 - diabetic; n=20). After determination of glycemia, the animals were anesthetized and the anterolateral regions of the tibiae of both limbs were shaved, antisepsis was performed and longitudinal incisions were made in each limb. The tibiae were exposed and two 2mm-diameter surgical cavities were prepared: one in the right limb, filled with particulate autogenous bone and the other in the left limb, filled with blood clot. The animals were euthanized at 10 and 30 postoperative days. The anatomic pieces were obtained, submitted to laboratory processing and sections were stained by hematoxylin and eosin and Masson's Trichrome for histomorphologic and histometric analyses. In both groups, the wounds filled with autogenous bone graft showed better results than those filled with blood clot. The control group showed higher new bone formation in wounds filled with autogenous bone graft at 30 days than the diabetic group, but without statistical significance. It may be concluded that, in general, the new bone formation occurred with autogenous graft was quantitatively similar between control and diabetic groups and qualitatively better in the control group

O IMPACTO DO GRUPO DE ESTUDOS APÍCOLAS – GEA NA REGIÃO DA AMESC

O Grupo de estudos apícolas – GEA fundado em 2011 atua no Ensino, Pesquisa e Extensão, na área de apicultura e meliponicultura, vinculado ao Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, tem como missão atender as demandas da microrregião Associação de Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESC, sempre trabalhou com objetivo de atender a comunidade por meio de remoção de colônias de abelhas africanizadas (Apis mellifera L.) e difusão do conhecimento sobre sua importância, com isso colonizando o apiário pratico-cientifico que posteriormente serviu de base para projetos de pesquisa monitoramento de doenças apícolas, avaliação da capacidade da vesícula melífera, medição da temperatura interna de colônias, entre outros. Desde a fundação o GEA atendeu mais de 1300 alunos sendo estes do curso técnico em agropecuária e de graduação de engenharia agronômica, onde estes tiveram a oportunidade de aprender a importância das abelhas e seus principais manejos e seus produtos capacitando-os para o mercado de trabalho. Durante esse período o grupo já apresentou mais de 35 trabalhos em congressos entre eles dois nacionais. Nos dias atuais o grupo conta com dois técnicos agrícolas, onze alunos do curso técnico em agropecuária e quatro alunos da graduação em engenharia agronômica sendo esses responsáveis pela manutenção do apiário prático científico e discriminação do conhecimento de abelhas sem ferrão e africanizadas na implantação e distribuição de plantas melíferas e poliníferas. Nesses oito anos de realização de Ensino, Pesquisa e Extensão no extremo Sul Catarinense, garantindo a difusão de conhecimentos na área de meliponicultura e apicultura. Enfrentando períodos em que a burocracia institucional atua de forma em impedir a capacitação de futuros profissionais realmente preparados para o mercado de trabalho

DIOCTOFIMOSE EM CÃO: RELATO DE CASO DE UMA DOENÇA SILENCIOSA

A dioctofimose é causada pelo Dioctophyme renale, um nematoide que geralmente afeta o rim direito dos carnívoros. Este trabalho teve como objetivo relatar um caso clínico de dioctofimose renal e ectópica abdominal desde o diagnóstico até o tratamento de um cão macho, sem raça definida, 9 meses de idade, atendido em uma clínica veterinária localizada na cidade de Monte Carmelo, Minas Gerais, sem até o momento, relatos do diagnóstico de dioctofimose. O animal foi levado ao ambulatório após observação de sangue na urina do animal. Após avaliação veterinária e exames hematológicos, bioquímicos, urinários e ultrassonográficos, o animal foi diagnosticado com dioctofimose. O tratamento baseou-se na laparotomia para nefrectomia do rim direito e remoção dos parasitas encontrados. Cinco dias após cirurgia, o paciente apresentou evolução adequada do reparo da ferida operatória, ausência de hematúria e melhora significativa do quadro clínico, sendo liberado para alta médica após 20 dias de reavaliação

Inverse Kinematics and Trajectory Planning Analysis of a Robotic Manipulator

In this work, we pretended to show and compare three methodologies used to solve the inverse kinematics of a 3 DOF robotic manipulator. The approaches are the algebraic method through Matlabreg; solve function, Genetic Algorithms (GAs), Artificial Neural Networks (ANNs). Another aspect considered is the trajectory planning of the manipulator, which allows the user to control the desired movement in the joint space. We compare polynomials of third, fourth and fifth orders for the solution of the chosen coordinates. The results show that the ANN method presented best results due to its configuration to show only feasible joint values, as also do the GA. In the trajectory planning the analysis lead to the fifth-order polynomial, which showed the smoothest solution