Exclusão de provas ilícitas e a integridade dos procedimento

O artigo analisa os precedentes do Tribunal Penal Internacional (tpi) que trataram da exclusão de provas obtidas ilicitamente com base na alínea "b" do artigo 69(7) do Estatuto de Roma. Esse dispositivo prevê uma norma altamente discricionária, segundo a qual uma prova obtida por meio de violação de direitos humanos internacionalmente reconhecidos pode ser excluída do processo se a sua admissão, nas circunstâncias em que a prova foi coligida, for antiética ou atentar contra a integridade dos procedimentos. Para viabilizar a análise dos precedentes, o artigo se divide em três capítulos. Primeiro, aponta diferentes fundamentações lógicas para a exclusão de provas ilícitas, para extrair dessas lógicas fatores de admissão/exclusão que podem ter reflexos no tpi. Em seguida, tece alguns comentários sobre o regime de admissão e de exclusão de provas segundo a jurisprudência do Tribunal. Dispondo de um arcabouço histórico e legal para analisar as decisões, o terceiro capítulo articula as lógicas de exclusão com os precedentes do tpi para tentar identificar a fundamentação do artigo 69(7), e sugere uma interpretação avaliando se os precedentes se adequam a ela

Ferramenta de análise para o método long and short por cointegração

O mercado financeiro brasileiro cresce a cada ano, assim como o seu número de participantes. Com o avanço da computação, ficou ainda mais fácil fazer parte desse cenário, e muitas pessoas buscam novas oportunidades de investimento. No mercado de ações existem várias maneiras de investir dinheiro, cada uma com seus objetivos e vantagens. Nesse contexto, o método Long and Short é uma estratégia que faz parte da classe de pairs trading, e baseia-se na operação de compra de um determinado ativo com a venda de outro ativo combinadas. Este trabalho detalha o funcionamento do método Long and Short, desde os fundamentos até a sua aplicação e operacionalização, identificando os principais problemas enfrentados pelos investidores que operam através dele e propõe uma ferramenta para agir como um analisador automático para esse método. Além disso, é proposto um modelo de negócio para o software idealizado.Brazilian financial market is getting bigger every year, alongside its number of participants. As computing is advancing, it became even easier to be a part of this scene, and lots of people are looking for new opportunities to invest. The stock market has various ways of investing money, each one with its own objectives and advantages. Long and Short is a method of the pairs trading strategy, based on combined buying and selling shares of different stocks. This work goes through the fundamentals of the method, such as concepts and definitions, to its application and operationalization, identifying some issues of the current approach regarding the trader and proposes a tool to act as an automatical analyzer for this method. After that, a business model for that software will be proposed

Planejamento in silico de cumarinas como possíveis inibidores da Cinesina Eg5

O câncer de pulmão é uma das maiores causas de morte no mundo, sendo responsável por aproximadamente 2,1 milhões de novos casos ao ano. No Brasil, é o quarto tipo de câncer mais comum entre homens e o quinto entre mulheres. A utilização de derivados de platina associado a outros quimioterápicos ainda é a principal escolha para o tratamento do câncer de pulmão, contudo o uso destes fármacos ocasiona efeitos adversos graves e pode apresentar diversos mecanismos de resistência. A cinesina Eg5 é uma enzima motor que se locomove utilizando os microtúbulos como trilhos, desempenhando papéis importantes nos processos celulares como: transporte intracelular, organização do citoesqueleto, transdução de sinal, mobilidade e divisão celular. A cinesina mitótica Eg5 é um possível alvo para tratamentos, pois sua inibição resulta na parada mitótica entre as fases G2/M do ciclo celular levando à apoptose. Sua inibição leva a uma seletividade sobre as células tumorais, consequentemente diminuindo os efeitos adversos e aumentando a eficácia de um antineoplásico promissor. Objetivando identificar novos inibidores da Eg5, foi realizada uma triagem virtual por docking molecular das cumarinas da quimioteca do LaSOM. Foram selecionadas cinco cumarinas pelo método rank-by-rank e foram analisadas suas propriedades físico-químicas e toxicológicas in silico. A partir destes resultados, o LaSOM 235 foi selecionado para continuar no estudo e ser testado in vitro. Adicionalmente duas outras cumarinas, LaSOM 229 e LaSOM 234, foram incluídas no estudo experimental. Foram realizados testes in vitro de viabilidade celular, estresse oxidativo e ensaio de potencial de membrana mitocondrial utilizando a linhagem de câncer de pulmão humano A549. Os resultaram mostraram que o LaSOM 235 foi o que apresentou uma diminuição da viabilidade celular nas concentrações de 30, 40 e 50 μM quando comparado ao grupo controle (100% da viabilidade celular), revelando ser a substância mais promissora entre as três avaliadas in vitro.Lung cancer is one of the biggest causes of death in the world, accounting for approximately 2.1 million new cases per year. In Brazil, it is the fourth most common type of cancer among men and the fifth among women. The use of platinum derivatives associated with other chemotherapeutics is still the main choice for the treatment of lung cancer, however the use of these drugs causes serious adverse effects and can present several resistance mechanisms. Kinesin Eg5 is a motor enzyme that moves using microtubules as rails, playing important roles in cellular processes such as: intracellular transport, cytoskeleton organization, signal transduction, mobility and cell division. Mitotic kinesin Eg5 is a possible target for treatments, as its inhibition results in mitotic arrest between the G2/M phases of the cell cycle leading to apoptosis. Its inhibition leads to selectivity on tumor cells, consequently reducing adverse effects and increasing the effectiveness of a promising antineoplastic agent. Aiming to identify new Eg5 inhibitors, a virtual screening by molecular docking of coumarins from the LaSOM chemo library was performed. Five coumarins were selected by the rank-by-rank method and their physicochemical and toxicological properties in silico were analyzed. From these results, LaSOM 235 was selected to continue the study and be tested in vitro. Additionally, two other coumarins, LaSOM 229 and LaSOM 234, were included in the experimental study. In vitro cell viability, oxidative stress and mitochondrial membrane potential assays were performed using the human lung cancer strain A549. The results showed that LaSOM 235 was the one that presented a decrease in cell viability at concentrations of 30, 40 and 50 μM when compared to the control group (100% of cell viability), revealing to be the most promising substance among the three evaluated in vitro

Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O presente trabalho visa a analisar as situações em que o direito subjetivo processual escapa da tutela jurisdicional, bem como encontrar soluções para efetivar, nesse particular, a garantia do acesso à justiça.The present undergraduate thesis aims to study the situations in which procedural rights are not brought before a court for a decision, as well as to find solutions to enforce the open courts clause

A histórica e contraditória relação mulher / assistência social

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2017.Este estudo analisa historicamente a relação entre as categorias gênero e a política de assistência social, por meio de uma revisão bibliográfica. Buscou-se identificar que tanto o feminino como a assistência foram subalternizadas por seus pares/coirmãos ao longo da história, de modo que foram consideradas secundárias dentro das prioridades de uma sociedade. Fazendo com que a mulher ocupasse grande destaque dentro política de assistência, seja no seu quadro de pessoal, seja no seu quadro usuários.This study examines historically the relationship between the categories gender and the social assistance policy, by means of a bibliographic review. We sought to identify both the feminine as assistance were abash by their peers/confrères throughout history, so what were considered secondary within the priorities of a society. Causing the woman had great importance in aid policy, both in its staff, either on its frame users

Análise Estrutural de Rochas do Grupo Mount Barren no Fitzgerald River National Park – Austrália Ocidental

Na costa sudoeste australiana, a cerca de 390 km da metrópole Perth, existe uma faixa móvel produto da colagem de um antigo cráton hoje na Antárctica com o cráton arqueano Yilgarn (hoje no oeste da Austrália), o orógeno Albany-Fraser. Esse cinturão móvel tem idade Paleo a Mesoproterozóica e está relacionado ao amalgamento do supercontinente Rodínia. O Grupo Mount Barren, alvo deste trabalho, é uma unidade litoestratigráfica da bacia Barren, que foi depositada e empurrada sobre o cráton arqueano, e hoje está em sua maior parte erodida, com limitadas regiões de afloramento contínuo. Na literatura, o grupo Mount Barren faz parte de um cinturão de dobramentos associado a empurrões, de alinhamento SW-NE. Os sedimentos teriam sido empurrados para NW, sobre o cráton Yilgarn, mas o rejeito desse deslocamento é desconhecido. Este trabalho tem como objetivo estudar as estruturas deformacionais produzidas nos eventos tectônicos do Albany-Fraser, a fim de entender melhor a evolução do cinturão de dobramentos. Na área de estudos são reconhecidas 3 fases de deformação que produziram dois tipos principais de estruturas cada uma, além de outras estruturas, principalmente rúpteis, que não foram situadas na história evolutiva das deformações. A primeira fase de deformação identificada produziu dobras F1 cerradas a isoclinais com eixo caindo moderadamente para SW, e a clivagem espaçada plano axial S1. Essa fase dobrou a superfície de acamamento sedimentar S0, e está relacionada a regimes de tectônica tangencial, com predominância de cisalhamento simples. A segunda fase de deformação gerou as estruturas mais evidentes e difusas na área de estudos, as dobras F2, fechadas a apertadas, com plano axial vertical e eixo coplanar ao de F1, com caimento em ângulo baixo para SW. A clivagem S2 também é produto da segunda fase, ocorre como uma clivagem contínua nas camadas de competência alta e como uma clivagem de crenulação gradacional nas de competência baixa. As estruturas formadas na segunda fase foram formadas em um regime de cisalhamento puro, em uma compressão normal ao plano axial de F2, SE-NW. As dobras F3 e a clivagem S3 são as estruturas menos expressivas, e foram geradas na terceira fase de deformação. As dobras F3 são abertas e têm superfície axial sub vertical orientado SE-NW. S3 consiste em uma clivagem de crenulação gradacional fraca de zonas espaçadas. As estruturas deformacionais mapeadas são correlacionadas às identificadas por Wetherley (1998) em sua tese de doutorado. Dos 9 dobramentos e clivagens descritos pelo autor, 6 equivalem aos deste trabalho, e foram compilados em uma tabela que resume as deformações na área mapeada pelos diferentes cientistas ao longo dos anos

Determinação de metilmercúrio em cabelos de comunidades indígenas e ribeirinhas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2019.O Hg é um metal que se apresenta como várias espécies tóxicas no meio ambiente, bioacumulando e biomagnificando em seres vivos. O objetivo deste trabalho é validar e aplicar uma metodologia de análise de mercúrio orgânico e total em cabelos de indivíduos de comunidades indígenas ou ribeirinhas da Amazônia. Com esse intuito, foi analisado mercúrio total em 17 amostras reais de cabelo e material de referência certificado para validação das metodologias propostas com detecção por espectroscopia de absorção atômica com atomização por dessorção térmica (TDAAS). A faixa linear para determinação de THg é de 0,1 a 90 ng de Hg, com LQ = 0,1 ng. A recuperação obtida ao determinar a concentração THg no material BCR 397 foi de 86,2%. Para análise de Hgorg, foram testados dois métodos de extração, nos quais os resultados se mostraram coerentes para o material de referência certificado BCR 397. A Eluição através de coluna de troca iônica seguida de espectroscopia de absorção atômica com vapor frio (CV-AAS) foi testada como uma técnica de separação de metilmercúrio, na qual o LQ foi de 0,84 ng. Também foi utilizada a lixiviação ácida com HCl 4% seguida por TDAAS como método de determinação de Hgorg. Os resultados de THg obtidos para as amostras de cabelo reais são parecidos com os de outros trabalhos, mas os de Hgorg são divergentes de dados da literatura consultada.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Hg is a metal that presents itself as various toxic species in the environment, bioaccumulating and biomagnifying in living beings. The objective of this work is to validate and apply a methodology for the analysis of organic and total mercury in hair of individuals from indigenous or riverside communities of the Amazon. For this purpose, total mercury was analyzed in 17 real hair samples and certified reference material to validate the proposed methodologies with detection by thermal desorption atomization atomic absorption spectroscopy (TDAAS). The linear range for THg determination is from 0.1 to 90 ng of Hg, with LQ = 0.1 ng. The recovery obtained when determining the THg concentration in BCR 397 material was 86.2%. For Hgorg analysis, two extraction methods were tested in which the results were consistent for the BCR 397 certified reference material. Elution by ion exchange column followed by cold vapor atomic absorption spectroscopy (CV-AAS) was tested as a methylmercury separation technique in which the LQ was 0.84 ng. Acid leaching with 4% HCl followed by TDAAS was also used as the Hgorg determination method. The THg results obtained for the real hair samples are similar to those of other works, but those of Hgorg are divergent from data from the consulted literature

Desenvolvimento de nanopartículas de zeaxantina para aplicação em iogurte

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Professional learning in moments of whole-class discussion in a Lesson Study

This article aims to present 1st cycle of basic education Portuguese teachers’ learning of teaching pupils between 6 and 7 years of age, when they plan, lead and reflect on the moment of whole-class discussion, during a lesson study in mathematics. It is a qualitative research, and data collection was carried out by non-participant observation with the elaboration of a logbook and audio and video recording of sessions. The results show that, when planning the whole-class discussion, the teachers became aware of the importance of planning teaching in detail, paying attention to the objectives that are intended to achieve and the role of the teacher in the whole-class discussion. When they conducted and reflected on the discussion, the teachers understood the need to act during the undertaking of the task, in order to support pupils in terms of mathematical language so that they could better communicate their reasoning to their colleagues.This article aims to present 1st cycle of basic education Portuguese teachers’ learning of teaching pupils between 6 and 7 years of age, when they plan, lead and reflect on the moment of whole-class discussion, during a lesson study in mathematics. It is a qualitative research, and data collection was carried out by non-participant observation with the elaboration of a logbook and audio and video recording of sessions. The results show that, when planning the whole-class discussion, the teachers became aware of the importance of planning teaching in detail, paying attention to the objectives that are intended to achieve and the role of the teacher in the whole-class discussion. When they conducted and reflected on the discussion, the teachers understood the need to act during the undertaking of the task, in order to support pupils in terms of mathematical language so that they could better communicate their reasoning to their colleagues