Avaliação Indireta da Matéria Tributável pela Administração Tributária

Com este estudo pretende-se tratar a avaliação da matéria tributável no sistema tributário português, quando esta avaliação não é possível de acordo com os critérios próprios de cada tributo, por ser violado o dever de colaboração dos sujeitos passivos quanto ao correto cumprimento das suas obrigações declarativas. Trata-se de uma avaliação por iniciativa da administração tributária efetuada a partir de indícios ou presunções, sendo um instrumento de combate à evasão fiscal, de aplicação subsidiária e excecional à avaliação direta, nos casos expressamente previstos na lei, ou seja, quando o combate à evasão fiscal não pode fazer-se com base nos critérios próprios de cada imposto

Sobre a avaliação do conhecimento gramatical escolar : um estudo dos exames nacionais de português de 2009

Se aceitamos que “a avaliação é sinónimo de sucesso” (Pacheco & Zabalza, 1995: 7), ao estudar a problemática da avaliação e entendendo a avaliação oficial como um factor constitutivo da disciplina de Português, discutiremos como são representados e avaliados os conhecimentos explícitos sobre a língua materna. Assim, na sequência de um outro trabalho sobre a avaliação gramatical (Silva, no prelo), pretendemos, com o presente artigo, continuar o estudo do domínio da gramática em provas de avaliação externa, identificando o conhecimento gramatical oficialmente avaliado. Neste sentido, o objectivo principal deste texto é o de caracterizar a configuração do conhecimento gramatical nos exames nacionais de Português realizados em 2009. Para debater tais questões, este trabalho desenvolve-se em duas partes: a) apresentação das dimensões do estudo das provas de avaliação externa de Português; b) discussão e análise dos dados, com a apresentação dos primeiros resultados do estudo das provas de avaliação de Português realizadas em 2009. As conclusões de um trabalho desta natureza deverão apontar no sentido de uma melhor compreensão do papel da regulação externa dos saberes relativos ao conhecimento explícito da língua, ao mesmo tempo que nos permitirão determinar as novas formas de configuração da gramática escolar portuguesa

Partial replication in the database state machine

Tese de Doutoramento em Informática - Ramo do Conhecimento em Tecnologias da ProgramaçãoEnterprise information systems are nowadays commonly structured as multi-tier architectures and invariably built on top of database management systems responsible for the storage and provision of the entire business data. Database management systems therefore play a vital role in today’s organizations, from their reliability and availability directly depends the overall system dependability. Replication is a well known technique to improve dependability. By maintaining consistent replicas of a database one can increase its fault tolerance and simultaneously improve system’s performance by splitting the workload among the replicas. In this thesis we address these issues by exploiting the partial replication of databases. We target large scale systems where replicas are distributed across wide area networks aiming at both fault tolerance and fast local access to data. In particular, we envision information systems of multinational organizations presenting strong access locality in which fully replicated data should be kept to a minimum and a judicious placement of replicas should be able to allow the full recovery of any site in case of failure. Our research departs from work on database replication algorithms based on group communication protocols, in detail, multi-master certification-based protocols. At the core of these protocols resides a total order multicast primitive responsible for establishing a total order of transaction execution. A well known performance optimization in local area networks exploits the fact that often the definitive total order of messages closely following the spontaneous network order, thus making it possible to optimistically proceed in parallel with the ordering protocol. Unfortunately, this optimization is invalidated in wide area networks, precisely when the increased latency would make it more useful. To overcome this we present a novel total order protocol with optimistic delivery for wide area networks. Our protocol uses local statistic estimates to independently order messages closely matching the definitive one thus allowing optimistic execution in real wide area networks. Handling partial replication within a certification based protocol is also particularly challenging as it directly impacts the certification procedure itself. Depending on the approach, the added complexity may actually defeat the purpose of partial replication. We devise, implement and evaluate two variations of the Database State Machine protocol discussing their benefits and adequacy with the workload of the standard TPC-C benchmark.Os sistemas de informação empresariais actuais estruturam-se normalmente em arquitecturas de software multi-nível, e apoiam-se invariavelmente sobre um sistema de gestão de bases de dados para o armazenamento e aprovisionamento de todos os dados do negócio. A base de dado desempenha assim um papel vital, sendo a confiabilidade do sistema directamente dependente da sua fiabilidade e disponibilidade. A replicação é uma das formas de melhorar a confiabilidade. Garantindo a coerência de um conjunto de réplicas da base de dados, é possível aumentar simultaneamente a sua tolerância a faltas e o seu desempenho, ao distribuir as tarefas a realizar pelas várias réplicas não sobrecarregando apenas uma delas. Nesta tese, propomos soluções para estes problemas utilizando a replicação parcial das bases de dados. Nos sistemas considerados, as réplicas encontram-se distribuídas numa rede de larga escala, almejando-se simultaneamente obter tolerância a faltas e garantir um acesso local rápido aos dados. Os sistemas propostos têm como objectivo adequarem-se às exigências dos sistemas de informação de multinacionais em que em cada réplica existe uma elevada localidade dos dados acedidos. Nestes sistemas, os dados replicados em todas as réplicas devem ser apenas os absolutamente indispensáveis, e a selecção criteriosa dos dados a colocar em cada réplica, deve permitir em caso de falha a reconstrução completa da base de dados. Esta investigação tem como ponto de partida os protocolos de replicação de bases de dados utilizando comunicação em grupo, em particular os baseados em certificação e execução optimista por parte de qualquer uma das réplicas. O mecanismo fundamental deste tipo de protocolos de replicação é a primitiva de difusão com garantia de ordem total, utilizada para definir a ordem de execução das transacções. Uma optimização normalmente utilizada pelos protocolos de ordenação total é a utilização da ordenação espontânea da rede como indicador da ordem das mensagens, e usar esta ordem espontânea para processar de forma optimista as mensagens em paralelo com a sua ordenação. Infelizmente, em redes de larga escala a espontaneidade de rede é praticamente residual, inviabilizando a utilização desta optimização precisamente no cenário em que a sua utilização seria mais vantajosa. Para contrariar esta adversidade propomos um novo protocolo de ordenação total com entrega optimista para redes de larga escala. Este protocolo utiliza informação estatística local a cada processo para "produzir" uma ordem espontânea muito mais coincidente com a ordem total obtida viabilizando a utilização deste tipo de optimizações em redes de larga escala. Permitir que protocolos de replicação de bases de dados baseados em certificação suportem replicação parcial coloca vários desafios que afectam directamente a forma com é executado o procedimento de certificação. Dependendo da abordagem à replicação parcial, a complexidade gerada pode até comprometer os propósitos da replicação parcial. Esta tese concebe, implementa e avalia duas variantes do protocolo da database state machine com suporte para replicação parcial, analisando os benefícios e adequação da replicação parcial ao teste padronizado de desempenho de bases de dados, o TPC-C.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - ESCADA (POSI/CHS/33792/2000)

Deliberative journalism and citizenship: principles and practices in the Portuguese regional press

FR: Quelle est la perception que les journalistes ont du rôle des lecteurs dans la vie démocratique? Quel rôle jouent les journalistes par rapport à l'espace public et le débat politique? L'objectif global de cette étude consiste à enquêter la relation entre la presse locale, les citoyens et les pratiques civiques. Il a comme point de départ une double approche théorique, la théorie de la démocratie délibérative et le mouvement du journalisme publique, afin d'évaluer le champ d'application d'une conception du «journalisme délibérative." Dans le projet "Agenda des citoyens: journalisme et participation politique dans les médias portugais", un questionnaire a été donné à 45 journalistes de huit journaux régionaux au Portugal. Les résultats révèlent qu, bien que les journalistes apprécient les principes qui sous-tendent le mouvement du journalisme public et délibérative (ce qui suggère que la conscience délibérative émerge), ils expriment aussi une orientation journalistique conventionnelle.What is the perception that journalists have about the citizens' role in democratic life? What is the role of journalists in relation to public sphere and political debate? The main goal of this study is to investigate the relationship between the local press, citizens and civic practices. It takes as starting point a dual theoretical approach, the theory of deliberative democracy and the movement of public journalism, to assess the scope of a conception of "deliberative journalism." Under the project "Citizens' Agenda: journalism and political participation in the Portuguese media ", a questionnaire was delivered to 45 journalists from eight regional newspapers in Portugal. The results show that although the journalists appreciate the principles underlying the public and deliberative journalism movements (which suggests that a deliberative consciousness is emerging), also express an conventional journalism approach

IEC 61499 REPLICATION FOR FAULT TOLERANT SYSTEM

The IEC 61499 was developed thinking about the new generation of distributed control and automation systems. This provides essential resources for the development of distributed systems such as encapsulation, portability and reconfiguration. In this sense, and to ensure confidence in the operation should be implemented fault tolerance techniques dealing with hardware failures and errors off software associated with us where the distributed application runs. In this paper, we propose an approach to deal with failures in distributed systems tolerance problems, based on a replication model based on replication software/hardware as a means to achieve confidence in the operation.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Reliability of Replicated Distributed Control Systems Applications Based on IEC 61499

The use of industrial and domestic equipment is increasingly dependent on computerized control systems. This evolution awakens in the users the feeling of reliability of the equipment, which is not always achieved. However, system designers implement fault-tolerance methodologies and attributes to eliminate faults or any error in the system. Industrially, the increase in system reliability is achieved by the redundancy of control systems based on the replication of conventional and centralized programmable logic controllers. In distributed systems, reliability is achieved by replicating and distributing the most critical elements, leaving a single copy of the remaining components. On the other hand, given the nature of the distributed systems, it will also be necessary to ensure that the data set received by each of the replicas has the same order. Thus, any change in the order and data set received will result in different results, in each of the replicas, which may manifest in erroneous behavior. In this paper, the interactions and the erroneous behavior of the replicas are explained, depending on the data set received, in a fault tolerant distributed system. Its tendency, behavior and possible influences on reliability are presented, considering the failure rate and availability based on the mean time to failure.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Digitarq2: nova arquitectura aplicacional para gestão de Arquivos Definitivos

Neste artigo, é apresentada uma visão global e integrada de um conjunto de projectos e iniciativas conduziram ao desenvolvimento de uma plataforma tecnológica que tem como objectivo a criação, gestão e disseminação de material no contexto de um arquivo histórico. Os principais actores nestes projectos concentram-se em três instituições que têm colaborado estreitamente no sentido de atingir os objectivos traçados: o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, o Arquivo Distrital do Porto e a Universidade do Minho. A primeira iniciativa conjunta com estas instituições data de 2003 e deu origem à plataforma tecnológica que suporta o Arquivo Distrital do Porto (ADP) e que se tornou conhecida como Digitarq. Na altura, os objectivos para este projecto resumiam-se ao desenvolvimento de uma aplicação à medida dos requisitos do ADP que permitisse suportar as actividades de descrição arquivística. Ainda durante esse projecto, foram desenvolvidas duas aplicações informáticas adicionais: um motor de pesquisa via Web que permite a qualquer indivíduo consultar e navegar na base de dados de descrições arquivísticas e uma aplicação para gestão de objectos digitais provenientes do Serviço de Digitalização do próprio arquivo. O projecto Digitarq permitiu, em 2004, tornar acessível ao público parte do acervo documental do Arquivo Distrital do Porto, i.e. cerca de meio milhão de registos. A plataforma em pleno funcionamento permitiu identificar algumas das suas fragilidades bem como catalizar ideias sobre serviços adicionais especialmente inovadores no contexto da Administração Pública portuguesa. Assim, surgiram candidaturas a dois novos projectos que têm permitido a prossecução do trabalho que vinha sendo realizado. Neste momento, está em curso um projecto que visa a implementação de um balcão electrónico para um arquivo digital e que permitirá a qualquer utilizador, geograficamente distante, realizar todas as operações que hoje apenas se encontram disponíveis fisicamente no balcão do arquivo. Outro projecto, o RODA - Repositório de Objectos Digitais Autênticos, preocupa-se com a preservação a longo-prazo de materiais digitais e assenta no desenvolvimento de um repositório capaz de garantir a preservação da autenticidade de materiais digitais produzidos por instituições da Administração Pública. Requisitos nascidos de contextos mais residuais têm motivado o desenvolvimento de novos componentes para a plataforma Digitarq, bem como promovido a generalização de alguns dos componentes já existentes. Ao longo deste artigo, iremos discutir as ideias por detrás de cada um destes projectos, algumas decisões tecnológicas e a nova plataforma tecnológica que irá emergir de todos estes contributos e que difere substancialmente da plataforma inicial

Stresse crónico e a imunidade à vacina contra a gripe em profissionais de saúde

A B S T R A C T - Introduction: Chronic stress can influence immune response to vaccines. Healthcare workersare exposed to stressors and biological hazards, the health effects of which may be preventedthrough vaccination.Objectives: This study aims to evaluate the association between stress in nurses and: (1)insufficient response to influenza vaccine, assessed one month after vaccination (T1); (2)the drop in haemagglutination-inhibition (HAI) antibodies (ab) six months after vaccination(T6).Methods: A nested case–control study was carried out with 136 healthy hospital nurses.Individual interviews, the General Health Questionnaire (GHQ12) and Maslach Burnout Inventory(MBI-HSS) were applied in order to determine the presence of stress, using the triangulationmethod at the beginning of the study (T0). Influenza vaccine was administered and titresof HAI above each strain composing influenza vaccine before vaccination (T0), at T1and T6were assessed.Results: There was no statistically relevant (5%) relationship between stress and the insuffi-cient immune response to the vaccine at T1. Nevertheless, there was an association betweenstress and the drop in HAI ab AH1at T6, when we assessed stress by the triangulation methodusing an interview (p = 0.006), GHQ12(p = 0.045) and combination of criteria (p = 0.001), evenafter multivariate analysis (respectively, p = 0.01, p < 0.05 and p = 0.002). The odds ratios were,respectively, 3.64, 2.73 and 5.22.Conclusions: The association we found, between chronic stress and the drop in HAI ab atT6, corroborates the hypothesis that stress can negatively influence immune response.Therefore, it seems reasonable to consider this issue when we implement vaccinationprogrammes for healthcare workers.R E S U M O - Introdução: O stresse crónico pode influenciar a resposta imunitária à vacinação. Os profissionais de saúde estão expostos a stressores de natureza profissional e ainda a agentes biológicos cujos efeitos poderão ser prevenidos pela vacinação. Objetivos: Estudar a associação entre a presença de stresse e (1) a “insuficiente” resposta imunitária à vacina contra a gripe, avaliada um mês após a vacinação (T1); (2) a redução dos títulos de anticorpos dirigidos às hemaglutininas (HAI) seis meses após a vacinação (T6). Métodos: Realizou-se um estudo caso-controlo incorporado num estudo de coortes com a participação de 136 enfermeiros hospitalares saudáveis. Realizaram-se entrevistas individuais e aplicaram-se os questionários The General Health Questionnaire (GHQ12) e Maslach Burnout Inventory (MBI-HSS) para determinação da presença de stresse crónico pelo método da triangulação, no início do estudo (T0). Foi administrada a vacina contra a gripe e determinou-se os títulos de HAI dirigidos a cada estirpe componentes da vacina contra a gripe, antes da vacinação(T0), em T1 e em T6. Resultados: Não se encontrou associação significativa (5%) entre a presença de stress e a “insuficiente” resposta à vacina contra a gripe em T1. Contudo, encontrou-se uma associação entre a presença de stress e a diminuição do título de HAI dirigidos à estirpe A(H1N1) em T6 quando se avaliou a presença de stresse pelo método da triangulação usando a entrevista (p=0,006), o GHQ12 (p=0,045) e a combinação dos três critérios (p=0,001), que se manteve após análise multivariada (respetivamente p=0,01, p<0.05 e p=0.002). Os odds ratio ajustados foram de 3,64, de 2,73 e de 5,22. Conclusões: A associação encontrada entre a presença de stresse crónico e a redução do título de HAI em T6 vem apoiar a hipótese de que o stresse poderá influenciar negativamente a manutenção dos títulos de anticorpos, mesmo em indivíduos adultos não idosos. Assim, parece razoável considerar este aspeto quando se pretende implementar programas de vacinação dirigidos a profissionais de saúde.info:eu-repo/semantics/publishedVersio