Hermenêutica Jurídica, Consequencialismo e Modulação de Efeitos em Julgamentos Tributários pelo STF em 2021

O presente estudo busca analisar a relação entre a hermenêutica jurídica e a eventual influência de argumentos extrajurídicos para fins de concessão da modulação de efeitos de julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Para tanto, foram selecionados dois julgamentos finalizados pelo STF em 2021 e com acórdãos já disponibilizados, sob o rito da repercussão geral, cujos efeitos foram modulados, ressalvando-se as ações judiciais em curso. Para fins de uma análise mais aprofundada, são detalhados os fundamentos fático-jurídicos das lides submetidas ao crivo do STF e o entendimento que prevaleceu para, então, se analisar os argumentos e as consequências econômico-fiscais consideradas para a concessão de efeitos prospectivos aos julgados. Por fim, conclui-se que a questão merece ser objeto de estudos e debates mais aprofundados, mas que, em relação aos dois temas analisados, tais argumentos parecem ter sensibilizado os julgadores e conduzido à definição de efeitos pro futuro aos julgamentos proferidos

Spatial variability of the texture in a Red-Yellow Ultisol under pasture and nature vegetation crop

O conhecimento da variabilidade espacial dos atributos de um solo sob diferentes coberturas auxilia o estudo das alterações ocorridas em razão do manejo. O objetivo deste trabalho foi determinar, com uso da estatística clássica e geoestatística, a variabilidade espacial das frações texturais de um solo cultivado com pastagem e vegetação nativa. Amostras de solo foram coletadas na profundidade de 0-0,20m, nos pontos de cruzamento de uma malha, com intervalos regulares de 10m, totalizando 64 pontos em cada área. Na área de pastagem, as frações areia grossa e total apresentaram valores médios maiores em relação à vegetação nativa e correlações negativas com as altitudes dos pontos amostrais nas duas áreas. Todas as frações texturais apresentaram dependência espacial de moderada a alta nas duas áreas e com o patamar definido, com exceção da areia fina e do silte na pastagem. Grande parte dessa variabilidade ocorre em função da erosão hídrica.The study of the spatial variability of soil attributes under different crop helps the study of changes due the management. This research was carried out to determine spatial variability the particle-size distribution, using of the classic statistic and geostatistics, of a soil cultivated with pasture and native vegetation. Soil samples were collected in the layer 0-0.20m, at the crossing points of a regular grid with 10m-intervals, summing up 64 samples points in each area. In the pasture area the fractions of coarse and total sand presented larger mean values in relation to the native vegetation, and negative correlation with the altitude of the points samples in the two areas. All of the fractions presented moderate to high spatial dependence in the two areas and with the defined still, with exception of the fine sand and the silt in the pasture. Much of this variability occurs as a function of water erosion

Gestño de dunas costeiras e conflitos de usos nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte- Nordeste do Brasil

O objetivo deste trabalho foi discutir os critérios de classificaçào e enquadramento dos tipos de uso e ocupaçào nas dunas costeiras nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os mais diversos tipos de dunas foram compartimentados com ênfase na sua gênese, dinámica e peculiaridades, revelando as fragilidades ambientais, a partir do cruzamento das principais formas de uso e ocupaçào, Os aspectos dinámicos e jurídicos na classificaçào de dunas costeiras também foram discutidos. As zonas de preservaçào e conservaçào, com suas respectivas fragilidades e magnitude de impacto, nortearam a indicaçàc dos usos tolerados e proibidos, com as devidas adaptaçòes a realidade socioeconêmica e tradiçòes culturais dessas áreas.The goal of this paper is the discussion about classification criteria and setting for use type and occupation for Cearà and Rio Grande do Norte coastal dunes. The great diversity of dunes was divided from genetical, dynamics and other specificities showing the environmental fragilities from their use and occupation forms. Dynamical and juridical aspects to classify coastal dunes are discussed. Preservation zones with their own fragilities and impact amount could indicate allowed and not allowed uses with adaptation to the socioeconomic, cultural and traditional contexts

As modificações tecnológicas e o devido processo constitucional

RESUMO A Lei 11419/2006 – Lei do Processo Eletrônico - acarretou diversas transformações no direito processual brasileiro, sendo admitida a formação de processo judicial totalmente na forma eletrônica. O presente trabalho busca realizar uma análise aprofundada dos dispositivos da citada lei, verificando a sua real adaptação à teoria do devido processo constitucional, de Rosemiro Pereira Leal, além de realizar o confronto de dispositivos com os princípios constitucionais do devido processo legal: contraditório, ampla defesa, economicidade, dentre outros. Por fim, o trabalho verifica as modificações trazidas pela Lei 11419/2006 no Código de Processo Civil, analisando os principais dispositivos alterados pela norma regulamentadora do processo eletrônico. PALAVRAS-CHAVE: Processo eletrônico. Lei 11.419/2006. Transformações processuais. Princípios constitucionais. ABSTRACT The law 11419/2006 – Law of Electronic Process brought several changes in the Brazilian procedural law, being admitted to the formation of law suit entirely in electronic form. This study aims toconduct a thoroughanalysisof the provisions of such law, checking their actual adaptation in the theory of constitutional due process, developed by Rosemiro Pereira Leal, and perform the confrontation ofdevices withthe constitutional principlesof due process, contradiction, fulldefense, economy, among others. Finally, the studyverifiesthe changesintroduced by Law11419/2006in the Code ofCivil Procedure, analyzing the mainprovisions amendedby theregulatory normof theelectronic process. KEYWORDS: Electronic Process. Law 11419/2006. Procedural changes. Constitutional principles. Data da Submissão: 12/11/2014 Data da Aceitação: 29/11/201

Enhancement of Human Prolactin Synthesis by Sodium Butyrate Addition to Serum-Free CHO Cell Culture

Sodium butyrate (NaBu) has been used as a productivity enhancer for the synthesis of recombinant proteins in Chinese hamster ovary (CHO) cells. Thus, the influence of NaBu on the production of recombinant human prolactin (hPRL) from CHO cells was investigated for the first time. CHO cell cultures were submitted to a treatment with different concentrations of NaBu (0.25 to 4 mM). Quantitative and qualitative analyses by reverse-phase high-performance liquid chromatography (RP-HPLC) and Western blot or SDS-PAGE, carried out directly on CHO-conditioned medium, showed that the highest hPRL expression was obtained with 1 mM NaBu. In vitro biological assays based on noble rat lymphoma (Nb2) and mouse pro-B lymphoma (Ba/F3-LLP) cells were carried out on purified hPRL. Its bioactivity in the presence of NaBu was not apparently different from that of the First International Reference Reagent of recombinant hPRL (WHO 97/714). Our results show that NaBu increased the synthesis of recombinant hPRL in CHO cells, apparently without compromising either its structure or function

Lipofobia, disciplinamento do corpo e produção de valor

Objetivo: Este artigo versa sobre a relação existente entre lipofobia, disciplinamento do corpo e produção de valor. Procurou entender a lipofobia como técnica biopolítica de disciplinamento do corpo. Método: O caráter metodológico deste artigo foi qualitativo e bibliográfico. Resultados e Discussão: Percebemos que a subjetivação lipofóbica contribui para o desejo de um estilo de vida saudável para a produtividade no trabalho e o consumo de um corpo-capital. Conclusão: Concluímos que o modelo de governamentalidade neoliberal utiliza-se da lipofobia como política social para o disciplinamento do corpo, no qual o corpo-capital torna-se espaço de dominação e o consumo ganha uma dimensão mais complexa, já que o “bem” comprado adere-se ao corpo criando novas cadeias de produção de valor para o capital

Individual Acclimatization of Apis mellifera L. to the Thermal Homeostasis of the Colony

Bees play an important role in maintaining biodiversity by promoting the pollination of numerous plant species. Recent global climate changes are affecting the average air temperature, thereby altering the biological processes of many species. The objective of this study was to evaluate the adaptation of Apis mellifera L. bees to temperature increases and their responses to thermal homeostasis in the colony. Research was performed at the Federal University of Paraíba Laboratory of Bees using three treatments: Control, 33 °C and 40 °C. For the latter two treatments, colonies were kept in a 24 m² climate chamber with an opening at the hive entrance, giving the bees access to the outside environment. The following parameters were evaluated: difference between internal and external hive temperature, thorax surface temperature and total protein concentration in the hemolymph. Internal colony temperature varied according to the external hive temperature. Nurse bees that care for larvae exhibited higher heat production, expressed as thorax surface temperature. Total protein content in the hemolymph was highest in the 40 °C treatment and decreased with ambient temperature. External hive temperature influences internal hive temperature, and nurse bees have higher capacities for thermogenesis

Um Aplicativo Android como Recurso Didático para Ensino e Aprendizagem de Ondas Eletromagnéticas

This work has as objective to develop an application for mobile devices with the Android operating system. This research came from the following question: what are the contributions of the use of the Android application for improving the teaching and learning of content related to electromagnetism? The research was based on the theory of Lev Vygotsky, in particular mediation. For the development of the application, it was used the Android Studio program, which is currently the official platform of Google for this purpose. The target audience of the research were students of the third series of regular middle school, in the year 2018. As a result, we obtained an evolution of the initial state of the students to the state after students learn about the application, being that the first class where the research was conducted, the average number of groups who responded to the lists of exercises increased from 7.33 to 9.56, already the second class, the average number of correct answers went from 5.56 to 7.11 and the third class, the average number of correct answers went from 5.25 to 8.75, showing that in all classes there was an improement in the understanding of the concepts presented in the educational product.Esse trabalho tem como objetivo desenvolver um aplicativo para dispositivos móveis com o sistema operacional Android. Essa pesquisa partiu da seguinte questão: quais as contribuições do uso do aplicativo Android para a melhoria do ensino e do aprendizado dos conteúdos relacionados ao eletromagnetismo? A pesquisa foi fundamentada na teoria de Lev Vygotsky, em especial a mediação. Para o desenvolvimento do aplicativo, foi utilizado o programa Android Studio, que atualmente é a plataforma oficial do Google para esse fim. O publico alvo da pesquisa foram alunos da terceira série do ensino médio regular, no ano de 2018. Como resultados, obteve-se uma evolução do estado inicial dos alunos para o estado após os alunos conhecerem o aplicativo, sendo que na primeira turma onde a pesquisa foi realizada, a média dos grupos que responderam às listas de exercícios passou de 7,33 para 9,56, já a segunda turma, a média de acertos passou de 5,56 para 7,11 e na terceira turma, a média de acertos passou de 5,25 para 8,75, mostrando que em todas as turmas houve uma melhoria no entendimento dos conceitos apresentados no produto educacional

Imagem corporal da mulher durante amamentação: análise suportada em teoria de enfermagem

Objetivo: Descrever e interpretar a percepção da mulher acerca da sua imagem corporal durante o processo de amamentar.Método: Estudo descritivo qualitativo realizado em hospital universitário da região sudeste, Brasil. Foram entrevistadas 43 puérperas que estavam amamentando.As entrevistas foram submetidas à análise lexical com o software IRAMUTEQ e interpretadas baseadas na Teoria Interativa de Amamentação.Resultados: As mulheres referem insatisfação com as mudanças na imagem corporal durante a amamentação. Mas também, valorizam e desejam manter a amamentação devido as vantagens para o filho. E várias expressam o desejo de realizar cirurgia plástica futuramente frente a essas mudanças corporais.Conclusão: A percepção da mulher sobre suaimagem corporal como satisfatória/insatisfatória aponta que as mudanças corporais revestem o processo de amamentação de sentimentos de ambiguidade.As mudanças corporais são percebidas pelas mulheres de forma pessoal, subjetiva e complexa.Palavras-chave: Imagem corporal. Aleitamento materno. Período pós-parto. Teoria de enfermagem. Saúde da mulher

A participação da mulher em organizações sociais rurais na Amazônia: estudo de caso no Arquipélago do Bailique, Estado do Amapá

O artigo analisa a participação da mulher em organizações sociais do meio rural na Amazônia. A região objeto da pesquisa é o Arquipélago do Bailique, localizado no município de Macapá, estado do Amapá. Foram aplicados questionários entre mulheres participantes e não participantes de organizações e movimentos sociais, distribuídos em 37 comunidades. Os resultados apresentam uma caracterização geral da população local e evidenciam aspectos relacionados ao acesso à educação e serviços de saúde, às condições de trabalho e fontes de renda, além da composição das organizações e movimentos sociais existentes. Ênfase é atribuída à participação e percepções das mulheres enquanto sujeitos das organizações e movimentos sociais. Conclui-se que a participação da mulher tem evoluído nos últimos anos, sugerindo mudanças efetivas que configuram uma nova fase de inserção feminina nas organizações e movimentos sociais locais. Para o futuro, a expectativa é de que as lideranças locais possam trazer para o debate temas e ações que valorizem as especificidades da mulher e das relações sociais de gênero