Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente: O direito ao centro da cidade (So many homeless people, so much house without people: The right to the center of the city)

Resumo: A pesquisa visa analisar a sistemática incongruência entre as políticas habitacionais e a disponibilidade de imóveis subutilizados nos centros urbanos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com objetivo exploratório, realizada a partir de revisão bibliográfica e de estudo de caso. Inicialmente é apresentado um quadro teórico que aborda os principais conceitos da temática abordada. Na sequência é problematizado o papel dos centros urbanos na política habitacional a partir do caso de Ponta Grossa – PR, através do uso de alguns indicadores e mapeamentos. Por fim, a conclusão reforça a importância do estudo, aponta uma diminuição da vitalidade e da resiliência do centro pontagrossense e indica um caminho de possibilidades a serem trilhadas para um maior entendimento sobre o tema. Palavras-chave: Política Habitacional. Direito à Cidade. Centros Urbanos.   Abstract: The research aims to analyze the systematic inconsistency between housing policies and the availability of underutilized real estate in urban centers. This is a descriptive research with an exploratory objective, based on a bibliographical review and a case study. Initially, a theoretical framework that addresses the main concepts of the subject is presented. In the sequence, the role of the urban centers in the housing policy from the Ponta Grossa - PR case is analyzed, through the use of some indicators and mappings. Finally, the conclusion reinforces the importance of the study, points out a decrease in the vitality and resilience of the Ponta Grossa’s Urban Center and indicates a path of possibilities to be traced for a greater understanding on the subject. Keywords: Housing Policy. Right to the City. Urban Centers

Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba: metodologia e categorias de análise

Urban conflicts, as an expression of social conflict, are significant phenomena and represent a prominent object for reflection on social dynamics and relations. The aim of this paper is to present categories and methodology that help to broaden knowledge on urban social struggles and their insertion into the most general range of social conflict based on the experience of building research instruments and theoretical contributions that contribute to the Curitiba Observatory of Urban Conflict. The global analysis of the 707 documented protests delivers elements with which to assess the theoretical-methodological potential of the proposal, thereby indicating that the protests, in different ways, have triggered demands for the qualification (improvements in infrastructure and services), appropriation (recognition of uses) and transformation (modification in production processes) of urban spaces.Os conflitos urbanos, como expressão da conflitualidade social, são fenômenos importantes e objeto destacado para a reflexão sobre as dinâmicas e relações sociais. A proposta deste trabalho é apresentar categorias e metodologia que contribuam para aprofundar o conhecimento sobre as lutas sociais urbanas e sua inserção na dinâmica mais geral da conflitualidade social, com base na experiência de construção de instrumentos de pesquisa e aportes teóricos que subsidiam o Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba. A análise global dos 707 protestos registrados traz elementos para avaliação do potencial teórico-metodológico da proposta, evidenciando que os protestos acionam, de diferentes maneiras, demandas pela qualificação (melhorias em infraestrutura e serviços), apropriação (reconhecimento de usos) e transformação (modificação dos processos de produção) dos espaços urbanos

O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU: ENTRE A POLÍTICA E A COLONIZAÇÃO DA REGIÃO E A REMOÇÃO DE MORADORES/The Iguaçu National Park: between the politics of colonization of the region and the removal of residents

O artigo analisa elementos importantes do processo de urbanização do Oeste do Paraná, que na década de 30 foi objeto de estímulos do governo brasileiro pela colonização da região. O estudo demonstra que houve uma política de habitação promovida dentro do Parque Nacional do Iguaçu entre os anos 1939 a 1980. Apenas após a obrigatoriedade legal de plano de manejo é que o governo federal, por meio do INCRA passou a atuar efetivamente limitando a propriedade nessa área, ocasionado a remoção de diversas famílias que moravam no parque.  Infere-se por esse estudo de que as leis que proíbem a habitação no parque não consideraram os efeitos práticos e sociais relativos aos estímulos colonizatórios da região, especialmente os oriundos da “Marcha para o Oeste”, o qual foi uma política de Estado, implementada pelo governo de Getúlio Vargas, no Estado Novo. Isso criou contradições entre os objetivos preservacionistas versus conservacionistas do Parque Nacional do Iguaçu, repercutindo num espaço de conflitos socioespaciais, produzidos na esfera das políticas públicas de contornos fragmentados e mal implementados.     

O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU: ENTRE A POLÍTICA E A COLONIZAÇÃO DA REGIÃO E A REMOÇÃO DE MORADORES/The Iguaçu National Park: between the politics of colonization of the region and the removal of residents

The article analyze important elements of the urbanization process in Western Paraná, which in the 1930s was the object of a stimulus from the Brazilian government for the colonization of the region. The study shows that there was a housing policy promoted within the Iguaçu National Park between the years 1939 and 1980. It was only after the legal obligation of the management plan that the federal government, through INCRA, started to act effectively limiting the property in this area, causing the removal of several families who lived in the park.       It is inferred from this study that the laws prohibiting habitation in the park did not consider the practical and social effects of the colonizing stimuli in the region, especially those coming from the "March Westward", which was a State policy, implemented by the government of Getúlio Vargas, in the Estado Novo period. This created contradictions between the preservationist versus conservationist objectives of the Iguaçu National Park, resulting in a space of socio-spatial conflicts, produced in the sphere of public policies of fragmented and poorly implemented contours.El presente artículo analiza elementos importantes del proceso de urbanización del Oeste de Paraná, que en la década de 1930 fue objeto de estímulo del gobierno brasileño para la colonización de la región. El estudio muestra que hubo una política habitacional promovida dentro del Parque Nacional de Iguaçu entre los años 1939 y 1980. Sólo después de la obligación legal del plan de gestión es que el gobierno federal, a través del INCRA comenzó a actuar de manera efectiva la limitación de la propiedad en esta área, causando la eliminación de varias familias que vivían en el parque.  Este estudio infiere que las leyes que prohibían la habitación en el parque no consideraron los efectos prácticos y sociales de los estímulos colonizadores en la región, especialmente los originados por la "Marcha hacia el Oeste", que fue una política de Estado implementada por el gobierno de Getúlio Vargas durante el período del Estado Novo. Esto creó contradicciones entre los objetivos preservacionistas y conservacionistas del Parque Nacional de Iguaçu, resultando en un espacio de conflictos socioespaciales, producidos en el ámbito de políticas públicas de contornos fragmentados y mal implementadas.O artigo analisa elementos importantes do processo de urbanização do Oeste do Paraná, que na década de 30 foi objeto de estímulos do governo brasileiro pela colonização da região. O estudo demonstra que houve uma política de habitação promovida dentro do Parque Nacional do Iguaçu entre os anos 1939 a 1980. Apenas após a obrigatoriedade legal de plano de manejo é que o governo federal, por meio do INCRA passou a atuar efetivamente limitando a propriedade nessa área, ocasionado a remoção de diversas famílias que moravam no parque.  Infere-se por esse estudo de que as leis que proíbem a habitação no parque não consideraram os efeitos práticos e sociais relativos aos estímulos colonizatórios da região, especialmente os oriundos da “Marcha para o Oeste”, o qual foi uma política de Estado, implementada pelo governo de Getúlio Vargas, no Estado Novo. Isso criou contradições entre os objetivos preservacionistas versus conservacionistas do Parque Nacional do Iguaçu, repercutindo num espaço de conflitos socioespaciais, produzidos na esfera das políticas públicas de contornos fragmentados e mal implementados.     

O programa nacional de produção e uso do biodiesel - PNPB e a atuação da agricultura familiar / The national program for the production and use of biodiesel - PNPB and the performance of family agriculture

O presente trabalho aborda a produção de biocombustíveis no Brasil e procura dar mais ênfase ao biodiesel e a inclusão da Agricultura Familiar nesta cadeia produtiva energética, através do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. A pesquisa conseguiu identificar que trouxe muitos ganhos para as famílias de agricultura familiar envolvidas, mas também muitos conflitos, dificuldades de adaptação dos pequenos agricultores com as grandes indústrias. Identificados também algumas contradições, por um lado possibilita renda para as famílias da agricultura familiar envolvidas. Por outro lado apresenta algumas externalidades negativas, como aquelas que por um lado ajuda na diminuição da emissão na atmosfera dos gases de efeito estufa, mas, por outro lado, também provoca outros danos ambientais, como a expansão da agricultura e a destruição de biomas

Políticas públicas e governança na atualidade: escalas e planejamento

This book aims to contribute with the development of the public service, and to collaborate with the current discussion about the planning and implementation of policies and practices directed to the improvement of peoples’ lives and the place where they live. Its relevance goes along with the ongoing debate surrounding the challenges of policy making and public governance, as it has been evident in recent years. In particular, Brazilian society has demanded changes in the form of organization, administration, planning and management of the public domain. Notably, solutions are not simple! Nevertheless, this work dwells on the understanding that to improve methods, to describe new experiences, to compare case studies, to evaluate programs and projects at light of the theory can be an important academic contribution to overcome the challenges that though are not few, are not insurmountable. Planning, which is still despised in many sectors of society, is here understood as a fundamental strategy to mediate and build good public governance. The reflections presented in this book depart from different theoretical perspectives, and evidence the diversity of contributions resulting from the work of researchers students of the Postgraduate Program in Public Planning and Governance of the Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PPPGP-UTFPR).Esta obra busca construir conhecimentos que colaborem no desenvolvimento da função pública e, com ela, debater o planejamento e a implementação de políticas que visem melhorar a vida das pessoas nos locais em que elas vivem. Sua relevância está no importante debate em torno dos desafios das políticas e da administração pública na contemporaneidade, que tem ganhado evidência nos últimos anos. A sociedade brasileira tem reivindicado mudanças que perpassam a forma de organização, administração e planejamento da esfera pública. As soluções não são simples, mas aprimorar métodos, descrever experiências, comparar estudos de caso, avaliar programas e projetos à luz da teoria pode ser uma contribuição importante da academia para avançar nos desafios, que não são poucos e tampouco intransponíveis. O planejamento, pouco valorizado por setores da sociedade, é entendido pelo grupo como uma estratégia fundamental na mediação e construção da boa governança pública. As reflexões aqui apresentadas partem de diferentes matrizes teóricas e mostram a diversidade das contribuições como fruto do trabalho de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PPPGP – UTFPR)

CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JUIZ DE FORA: ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL?

Em 2015 foi proposta a criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora (RMJF) visando impulsionar o desenvolvimento econômico local/regional. O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade daquela proposta enquanto instrumento capaz de contribuir para a promoção do desenvolvimento regional. De natureza qualitativa, delineado como estudo de caso e, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, esse trabalho analisa os objetivos e argumentos relacionados à criação da RMJF. O referencial teórico consiste em autores como Franzoni (2015), Firkowiski (2015), Branco et. al. (2013), Santos (1990), entre outros. Constatou-se que a proposta analisada tende a ser pouco efetiva no sentido de promover desenvolvimento regional, estando mais relacionada à metrópole como fato institucional que ao processo socioespacial de metropolização

Desafios para a conquista do direito à moradia digna no assentamento Ilha

This booklet has been prepared from the actions for the university extension project entitled "Housing and Environment: building dialogue on urbanization of the settlement Ilha”. The study was conducted in a community located on the south end of the city of Almirante Tamandaré, among Barigui and Tanguá rivers. This project was conducted by a group of professors and students of the Federal University of Technology - Paraná (UTFPR), Campus Curitiba. The main objective was to investigate ways of intervention in housing and urbanization of the settlement Ilha, for the regularization of their properties. However, throughout the project, the group found that regularization of this settlement was not possible, in view of the risk of flooding on site. Therefore, this booklet provides information about the area and the rivers in their surroundings, on the positive aspects of living there, brings the story of some struggles of residents for better living conditions, as well as suggestions of funding sources for facilitating a possible relocation of existing families.Esta cartilha foi elaborada durante as ações do projeto de extensão universitária, intitulado “Moradia e Meio Ambiente: a construção do diálogo na urbanização do assentamento Ilha”. O trabalho foi realizado numa comunidade localizada na extremidade sul do município de Almirante Tamandaré, entre os rios Barigui e Tanguá. A execução deste projeto teve a participação de um grupo de professores e estudantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Câmpus Curitiba. O objetivo principal foi investigar formas de intervenção nas condições de moradia e urbanização da Ilha, visando sua regularização fundiária. Porém, ao longo do projeto, o grupo constatou que essa regularização não era possível, tendo em vista os riscos de enchentes no local. Portanto, esta cartilha apresenta informações sobre a área e os rios no seu entorno, sobre os aspectos positivos de se viver no local, traz o relato de lutas dos moradores por melhores condições de vida, além de sugestões de fontes de financiamento para viabilizar um possível reassentamento das famílias existentes atualmente

Curitiba, metrópole corporativa: fronteiras da desigualdade/

Orientador : Ana Clara Torres RibeiroDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Defesa: Rio de Janeiro, 2006.Inclui bibliografia e nota

Curitiba, metrópole corporativa: fronteiras da desigualdade/

Orientador : Ana Clara Torres RibeiroDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Defesa: Rio de Janeiro, 2006.Inclui bibliografia e nota