Contradictions in transfer programs, an analysis of the Brazilian reality and the challenges for social workers

Este estudio trata de los programas de transferencia de ingresos, destacando la propuesta que se ha implementado en la realidad brasileña a través del Programa Bolsa Familia (PBF), acción prioritaria del gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, en el combate a la pobreza. Aborda la construcción de la propuesta en sus aspectos formales y legales, sus presupuestos políticos y técnicos y los mecanismos de gestión utilizados en los niveles federal y municipal. Analiza, seguidamente, el proceso de implantación en un municipio de la región sur de Brasil, la ciudad de Florianópolis. A través de investigación empírica, realizada con entrevistas junto al equipo técnico responsable del programa, incluyendo los trabajadores sociales, buscó identificar como ocurrió el proceso de implantación del programa en el municipio, las dificultades encontradas, las formas de acompañamiento de las familias y las acciones de los profesionales. Como resultado, la investigación realizada evidencia una serie de dificultades en la implementación de la propuesta, especialmente relativas a: equipo técnico reducido, control de las condiciones, acompañamiento de las familias y conocimiento de su realidad, fragilidad en la red de servicios complementarios, la articulación de los sectores que participan del programa, la ausencia de control social y participación de las familias, centralidad del programa en la familia, la inculpación y la criminalización de la pobreza. Tales conclusiones permiten indicar los principales avances y limites del programa en el contexto de las políticas sociales y los desafíos impuestos a los trabajadores sociales.____________________________________________This study discuss the income transference programs highlighting the proposal that has been deployed on the Brazilian reality by the Bolsa Família Program (PBF), priority action of the Luiz Inácio Lula da Silva’s government, in fighting poverty. Discusses the construction of the proposal in its formal-legal aspects, its political and technical assumptions and the management mechanisms utilized at the federal and municipal levels. Analyses, then the implementation process in a city of the south region of Brazil, Florianópolis. Through the empirical research, with interviews with the technical team responsible for the program, including the social workers, aimed to identify how the implementation process occurred in the city, the difficulties, the way of monitoring the families and the professional actions. As results, the research shows a number of difficulties in implementing the proposal specially referred to: technical team reduced, control of the conditionalities, monitoring of families and knowledge of its reality, fragile network of complementary services, the articulation of the sectors involved in the program, absence of social control and participation of families, centrality of the program on family, blaming and criminalizing poverty. Such conclusions allow to indicate the main achievements and limitations of this program in the context of social politics and the challenges to social workers

Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma: lógica perversa para as políticas sociais = State and civil society in times of counter-reform: perverse logic to social policies

Este artigo tem como objetivo analisar os desdobramentos da reforma do Estado brasileiro no campo das políticas sociais na esfera municipal. Aborda a política da Saúde e da Assistência Social no município de Chapecó, localizado na região Oeste de Santa Catarina (SC), em relação ao desenho institucional e à perspectiva da gestão e execução, com a participação da sociedade civil. Por meio de pesquisa qualitativa documental e de campo, evidencia-se o redirecionamento das práticas do Estado, no âmbito das políticas sociais, mediante a introdução dos princípios gerenciais e a descentralização de ações para as organizações públicas não estatais e privada

A particpação da universidade no desenvolvimento nacional

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Curso de Pós-Graduação em Adiministração

Responsabilidade social das empresas: a contraface da sociedade civil e da cidadania

O artigo tem como objeto o estudo das mudanças que vêm ocorrendo nas relações entre Estado e sociedade civil e sua manifestação específica nas propostas articuladas em torno da responsabilidade social das empresas. Parte-se da hipótese de que estas práticas vêm contribuindo para a formação de consensos que fortalecem a hegemonia do capital na atualidade, mediante a redução do papel do Estado e o fortalecimento da esfera privada como setor de regulação social. Este cenário indica mudanças nas relações entre Estado e sociedade civil, uma vez que a responsabilidade social das empresas manifesta-se como uma nova proposta de sociabilidade e de resposta às expressões da questão social. Por fim, identifica-se que os serviços sociais oferecidos através da responsabilidade social fortalecem o campo do voluntariado, da solidariedade e das instituições do terceiro setor, precarizam o trabalho do Assistente Social com rebatimentos na esfera da cidadania e dos demais valores e princípios que sustentam o projeto ético-político da profissã

Mercosul e reforma do Estado: impactos sobre os direitos sociais

A questão dos direitos vem adquirindo centralidade em inúmeros fóruns de discussão, articulando-se, ora a uma perspectiva de consolidação democrática e de ampliação da cidadania, ora a flexibilização de direitos sociais e trabalhistas, consoante com os processos de globalização. Em países onde os direitos não alcançaram o patamar clássico do Welfare State, sua desregulamentação ganha releváncia devido aos pactos económicos, esvaindo-se antigos padrões de sociabilidade e emergindo uma pluralidade de interesses antagónicos e diferenciados. Os ajustes económicos interferem na restrição dos direitos sociais, tanto pela sua mercantilização, como pela utilização intensiva dos fundos públicos na reprodução do capital. O esgotamento do papel do Estado-Nação como regulador dos processos societários e a emergéncia de blocas económicos determinam rearranjos na atenção as demandas sociais, indicando uma crise tanto no interior da esfera pública quanto nas "referéncias identitárias" que interferem na regulação da vida em sociedade. Tais questões apontam para a necessidade do Serviço Social reconstruir seus objetos de intervenção profissional, antecipando-se as novas tendéncias sociais e contribuir para a discussão do direito como discurso, prática e valor, tanto do ángulo da sociedade civil, quanto dos Estados Nacionais e dos Estados integrantes do Mercosul

Marxismo Gramsciano e Serviço Social: interlocuções mais que necessárias

<div> O artigo tem como objetivo resgatar o pensamento de Antonio Gramsci, especialmente sua original abordagem sobre o marxismo definido como filosofia da práxis. Destacam-se as reflexões acerca da relação dialética que o pensador estabelece entre estrutura e superestrutura, objetividade e subjetividade, como dimensões inseparáveis no estudo da sociedade sob o ponto de vista da totalidade e da historicidade, evidenciando-se o nexo orgânico entre as esferas econômica, política e cultural. Aborda-se, finalmente, a relevância da filosofia da práxis e do legado gramsciano no campo dos Fundamentos do Serviço Social, na apreensão das particularidades da prática profissional e sua relação com a totalidade da vida social.</div&gt

Estado e sociedade civil em tempos de globalização: reinvenção da política ou despolitização?

A complexificação, diversificação e fragmentação das formas de manifestação do Estado e da sociedade civil têm se apresentado como tema de grandes debates e inquietações na realidade contemporânea. Expressão do desenvolvimento capitalista das últimas décadas, tais categorias passaram a ser utilizadas tanto para fortalecer a participação política da sociedade quanto para justificar os programas de ajuste neoliberal nas diferentes agendas governamentais e despolitizar as ações dos grandes sujeitos históricos que funcionavam como vetores de unificação social. Recuperar a relação dialética entre Estado-sociedade civil é tarefa que se impõe a todos aqueles que acreditam na construção de um novo projeto societário