The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms

This article discusses how new technologies of communication, especially the Internet and, more specifically, social network services, can interfere in social interactions and in political relations. The main objective is to problematize the concept of public liberty and verify how the new technologies can promote the reoccupation of public spaces and the recovery of public life, in opposition to the tendency to valorize the private sphere, observed in the second half of the twentieth century. The theoretical benchmark adopted for the investigation is Hannah Arendt's theory about the exercise of fundamental political capacities in order to establish a public space of freedom, as presented in “On Revolution”. The “Praia da Estação” (“Station Beach”) case is chosen to test the hypothesis. In 2010 in the Brazilian city of Belo Horizonte, different individuals articulated a movement through blogs, Twitter and facebook, in order to protest against the Mayor’s act that banned the assembling of cultural events in one of the main public places of the city, the “Praça da Estação” (Station Square). By applying Arendt's concepts to the selected case, it is possible to demonstrate that the Internet can assume an important role against governmental arbitrariness and abuse of power, as it can stimulate the public exercise of fundamental freedoms, such as freedom of assembly and manifestation

A BRIEF ESSAY ON JURIDICAL ANTHROPOPHAGY: FOR A HISTORICAL SOCIOLOGY OF BRAZILIAN LAW?

Neste ensaio, problematiza-se um conceito de antropofagia jurídica para contribuir com a discussão fomentada por Mario Losano ao comentar a tese de doutorado do autor, defendida em 2011. A primeira parte do ensaio apresenta uma revisão bibliográfica dos poucos usos do conceito no Brasil, para, em um segundo momento, discutir com Mario Losano sobre o uso da sociologia e da história como elementos constitutivos de qualquer pensamento jurídico. Tomando a antropofagia jurídica como ponto de partida, o autor reconstrói os debates travados durante sua pesquisa sobre história do direito e movimentos sociais.The concept of juridical anthropophagy is problematized in this essay, which aims to contribute to the discussion fostered by Mario Losano when commenting on the author’s doctoral thesis, defended in 2011. The first part of the essay presents a literature review of the few uses of the concept in Brazil, for, in a second time, discuss with Mario Losano on the use of sociology and history as constituent elements of any legal thinking. Taking juridical anthropophagy as a starting point, the author reconstructs the debates occurred during his research on the history of law and on social movements

MOVIMENTOS SOCIAIS E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

O objetivo deste trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, inédita, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como este trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração

REPÚBLICA E GREVE NO INÍCIO DO SÉCULO XX: UM DEBATE ENTRE A GREVE DE 1906 E A HISTÓRIA DO DIREITO

O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, “um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados.” civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira – Constituição e Código Penal – o direito de greve estava garantido aos trabalhadores brasileiros, chegando, em 1920, o Supremo tribunal federal a reconhecer este direito, posição já adotada por vários tribunais brasileiros. Por outro lado, a prática do poder executivo era outra: combatia as greves como se uma guerra fosse. Ao primeiro grito de greve, soldados, navios de guerra e policiais eram enviados para combater esta “perturbação da ordem.” Desta forma, pretende-se discutir a relação da doutrina e da jurisprudência brasileira com as práticas do Poder executivo republicano na greve dos ferroviários de 1906, a maior paralisação de trabalhadores brasileiros até então. A tentativa é tensionar, colocar em embate as narrativas, e verificar como a relação entre as diversas fontes de história do direito e os movimentos sociais pode contribuir para uma pesquisa históricojurídica mais crítica e problematizante. PALAVRAS-CHAVE: Direito de greve. Movimentos sociais. História do Direito

Pequeno ensaio sobre como o Direito ensina errado a história ou algumas dicas para quem faz um trabalho acadêmico

Este trabalho discute o uso da ideia de História pelos livros de História do Direito e pelos Manuais de Direito. O objetivo do ensaio é problematizar o uso (ou o não uso) de fontes de pesquisa na elaboração destes tipos de trabalho. Conclui que a ausência de referências às fontes históricas acaba tornando falho o estudo da História do Direito, da Filosofia do Direito e do Direito Comparado. Discute, também baseando-se na experiência do docente, o uso exclusivo das leis como fontes para as pesquisas histórico-jurídicas e a importância de desenvolvimento de protocolos acadêmicos na elaboração dos trabalhos científicos no campo jurídico

O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE

O presente artigo pretende discutir como o carnaval da cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente, o carnaval dos blocos de rua, que ocupa grande parte da cidade, pode ser encarado como um exercício do direito à cidade. Ao mesmo tempo que o carnaval reúne milhares de pessoas nas ruas, traz consigo sujeira, prejudica o trânsito e espalha uma espécie de caos na cidade. Por outro lado, traz também benefícios, como uma fruição maior do comércio, a expansão da cultura popular, o lazer aos foliões. Dessa forma, discutir o carnaval carioca torna-se tema essencial para entender o direito ao acesso à cidade. O carnaval nas ruas do Rio de Janeiro é um carnaval eminentemente popular. A festa é gratuita; a prefeitura proíbe a criação de espaços reservados ou de camarotes nas ruas da cidade. Logo, em teoria, qualquer um pode fazer parte da multidão. Com blocos patrocinados e outros mantidos pelos próprios foliões, o carnaval altera a cidade. A rua deixa de ser apenas uma via – passa a ser ocupada por pessoas. O barulho dos veículos é substituído por músicas, tradicionais na maioria das vezes. Logo, mesmo trazendo o caos junto com a música e a cultura, a vivência do carnaval, como festa popular tradicional brasileira, torna-se claramente uma prática pública do direito à cidade, uma vez que o processo de gentrificação é momentaneamente neutralizado e a intervenção dos poderes públicos deve ser limitada apenas no sentido de facilitar e possibilitar uma convivência pacífica, jamais para proibir.This article aims to discuss how the carnival of Rio de Janeiro, more specifically, the carnival of street blocks, which occupies much of the city, can be seen as an exercise of the right to the city. At the same time carnival brings together thousands of people in the streets, it also brings with it dirt, it affects traffic and spreads a kind of chaos in the city. On the other hand, it also brings benefits such as the increase of local trade, the expansion of popular culture, and leisure to the revelers. Thus, discussing the Rio carnival is an essential topic to understand the right of access to the city. The carnival in the streets of Rio de Janeiro is an eminently popular carnival. It is a free party; the municipality prohibits the creation of placeholders or cabins on city streets. Therefore, in theory, anyone can join the crowd. With sponsored blocks and other ones kept by revelers themselves, the carnival changes the city. The street is no longer just a pathway – it is now occupied by people. The noise of vehicles is replaced by music, traditional in most cases. So, even bringing chaos along with the music and culture, the experience of the carnival, as a traditional Brazilian popular party, clearly becomes a public practice of the right to the city, since the gentrification process is momentarily neutralized and the government power intervention has to be limited – never to prohibit, but only to facilitate and enable a peaceful coexistence

O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942)

O presente artigo analisa o crime de aborto sob a ótica da legislação, da literatura jurídica e de alguns inquéritos policiais e processos do período que abrange o código penal de 1890. A ideia central foi comparar os diferentes discursos produzidos para entender em que medida a criminalização do aborto teve por escopo a proteção da vida do feto ou se foi uma questão de criminalizar condutas desviantes dos padrões morais socialmente estabelecidos para as mulheres

Um material potencialmente significativo para o ensino da engenharia civil utilizando impressora 3D e realidade aumentada: uma experiência com alunos do ensino médio e do ensino superior / A potentially significant material for the teaching of civil engineering using 3D printer and augmented reality: an experience with students of high school and higher education

O avanço tecnológico devido a quarta revolução industrial também conhecida como indústria 4.0 sugerem novos desafios tanto para indústria como também para as áreas de ensino e aprendizagem. Diante deste novo cenário há necessidade de apresentar em sala de aula instrumentos inovadores, assim como, a elaboração de novas práticas, de modo que façam com que os alunos experimentem em seu cotidiano acadêmico essas tecnologias, simulando o dia a dia profissional em sala de aula estimulando tarefas que se aproximem ao máximo da prática. Este trabalho mostra o uso de impressoras 3D e Realidade Aumentada (RA) no desenvolvimento de materiais potencialmente significativos para o ensino da Engenharia Civil. A experiência envolveu alunos da graduação do curso de Engenharia Civil e alunos do ensino médio, participantes do projeto Jovens Talentos da FAPERJ. Como resultado, pode-se verificar que o processo de ensino e aprendizagem ganha força quando o aluno se sente envolvido pela tecnologia e vê aplicabilidade da mesma em suas tarefas rotineiras, tornando-o confiante e melhor preparado para o mercado de trabalho, podendo esta experiência ser também facilmente replicada pelo egresso em sua carreira profissional no sentido de aplicar a RA e utilização da prototipagem tridimensional em seus futuros projetos na área industrial

Open, laparoscopic, and robotic-assisted hepatectomy in resection of liver tumors : a non-systematic review.

Nas ?ltimas d?cadas, in?meros fatores transformaram as hepatectomias em opera??es mais seguras. A quimioterapia, juntamente com novas drogas para o tratamento de met?stases propiciaram melhores respostas, o que possibilitou a indica??o cir?rgica em pacientes que inicialmente n?o eram candidatos a ela. Les?es hep?ticas muitas vezes requerem ressec??o, que pode ser realizada tanto por laparotomia, por videolaparoscopia ou assistida por plataforma rob?tica.Several factors have made hepatectomy an increasingly safe surgery and new drugs allowed surgical treatment for patients who initially were not candidates for resection. Lesions often require resection, which can be performed by open, laparoscopic, or robotic assisted hepatectomy

Efeito do COVID-19 sobre eventos tromboembólicos e controle deste com anticoagulantes / Effect of COVID-19 on thromboembolic events and its control with anticoagulant

INTRODUÇÃO: A COVID-19, está associada à inflamação e a um estado pró-trombótico com um prognóstico ruim. O objetivo deste trabalho é avaliar o uso de anticoagulantes como profilaxia e/ou tratamento em eventos tromboembólicos em pacientes com COVID-19. METODOLOGIA:Trata-se de uma revisão sistemática, com busca realizada nas bases de dados clinicaltrials.gov e Pubmed, usando os descritores “anticoagulant” , “COVID-19”. Foram considerados artigos publicados em 2020 e 2021. RESULTADOS: Observou-se que pacientes com COVID-19 têm níveis elevados de dímero-D, altas taxas de tromboembolismo venoso e coagulação intravascular disseminada. Além disso, observou-se que o uso de dose maior de HBPM, como profilaxia tromboembólica, reduziu a incidência de complicações trombóticas. DISCUSSÃO: A heparina mostra-se eficaz na prevenção de fenômenos tromboembólicos durante a infecção pelo COVID19. Além disso, o aumento dos níveis de dímero D e inflamação sistêmica apresentam-se como fatores de mau prognóstico. Já à dose da anticoagulação, corroborou-se o uso de doses baixas na prevenção de eventos trombóticos, porém, divergiu-se quanto ao uso de doses intermediárias. CONCLUSÃO: Há um consenso de que a COVID-19 aumenta a probabilidade de eventos tromboembólicos, porém, há a necessidade de mais estudos sobre a utilização de terapia anticoagulante, e suas doses, em pacientes com COVID19