A participação feminina em mercados ilícitos de drogas no Vale do São Francisco, no Nordeste brasileiro

O artigo propõe-se a fazer reflexões com base em dados de pesquisas que analisam a participação feminina nos crimes de drogas em cidades do Submédio e Médio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Destacamos a análise do relato de vida de seis mulheres que estiveram envolvidas no comércio ilegal de drogas e no plantio de cannabis sativa. O objetivo é contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, as práticas e os atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como analisar dois aspectos relacionados à gestão dos ilegalismos atrelados às drogas em contextos distintos: a qualidade da participação feminina nas atividades de plantio e de tráfico e os efeitos diferenciados produzidos nessas atividades para as mulheres em cidades do sertão baiano e pernambucano.This paper presents some reflections based on data from researches that analyzes the female participation in drug crimes in Valley of the São Francisco River, in northeastern Brazil. It presents the analysis of the life stories of six women who were involved in the illegal drug trade and in planting cannabis sativa. The objective is to contribute to the theoretical discussion about the relationship between the gender condition and the mechanisms, practices and actors of illicit drug markets in the region, as well as to analyze two effects related to the ilegalism managementof drug-related in different contexts: quality of female participation in planting and trafficking activities and the differential effects produced in these activities for women in cities in the Sertão region of Bahia and Pernambuco

A posse e o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação a partir da perspectiva de gênero e de geração / The possession and use of Information and Communication Technologies from the gender and generation perspective

O acesso e o uso das TICs está relacionado a um processo contínuo e crescente de tecnologização dos agregados das sociedades contemporâneas. No âmbito da Sociologia da Técnica de orientação socioconstrutivista uma das discussões que se estabelece diz respeito às diferentes clivagens relativas ao acesso e uso das TICs, particularmente aquelas relacionadas às desigualdades de gênero e de geração. Este estudo buscou explorar essas perspectivas na análise da posse e do uso das tecnologias tradicionais (televisão, telefone fixo, computador de mesa) e das novas tecnologias digitais (celular, notebook, tablete, internet) entre os integrantes de uma comunidade acadêmica, ativos e aposentados, vinculados à Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais/Brasil. Os resultados apontam que a posse de celular, notebook, TV e o acesso à internet equivalem entre os sexos, mas revela diferenças entre homens e mulheres quanto às formas de uso e apropriação das TICs para o trabalho, lazer e relações sociais. Esses usos não estão descolados das discussões que incidem sobre o modo como, na nossa sociedade, se constroem os modos de “ser homem” e de “ser mulher” e que perpassam os papéis e as identidades geradas e mantidas no espaço doméstico e familiar. Os dados apontam também que é preciso atenção na análise da chamada “divisão digital geracional”, pois esta vai além de diferenças socioeconômicas que incidem na posse das TICs perpassando diferenças culturais, especialmente associadas às ocupações e às atividades profissionais, as quais impactam na forma como ocorre a apropriação cotidiana dessas tecnologias entre os mais velhos

O impacto do processo de urbanização e consumo digital entre jovens rurais: uma análise a partir da literatura/ The impact of the urbanization and digital consumption process among rural young people: an analysis from literature

Com o crescente avanço da urbanização, coloca-se a necessidade de estudar os meios urbanos e rurais em termos de suas caracterizações, rotinas, procurando entender as modificações ocorridas nestes espaços. Contudo, esta não é uma tarefa fácil, porque é preciso considerar o tempo, as mudanças que ocorrem ao longo dos anos e os impactos das mesmas no modo de vida das pessoas. Percebe-se que o meio rural tem passado por modificações e influências da urbanização, assim como o modo de vida urbano tem influenciado o espaço rural. Neste contexto, este artigo busca averiguar, por meio da literatura, como o rural tem sido influenciado pela urbanização das cidades, modificando assim o modo de vida dos seus moradores. Tal perspectiva se fará a partir da análise do consumo destas populações partindo da seguinte pergunta: de que forma o modo de vida rural tem sido impactado pelo processo de urbanização e o crescente consumo dentro da sociedade? Parte-se da hipótese de que, com o avanço da urbanização, o modo de vida rural sofreu modificações, a partir da apropriação de bens que antes eram instituídos “urbanos” e agora ganha espaço na casa do campo. Para alcançar o objetivo da pesquisa, assim como buscar responder à pergunta de investigação e averiguar a hipótese, foi utilizado como tática metodológica uma pesquisa bibliográfica sobre a temática, adotando assim os seguintes passos: 1) leitura exploratória; 2) leitura seletiva e escolha do material que se encaixariam ao objetivo e tema deste estudo; 3) leitura analítica e análise dos textos; 4) a realização de leitura interpretativa e 5) a redação, estabelecendo um corpus do estudo ajuntando os temas mais abordados nas seguintes categorias: “As influências tecnológicas advindas com a urbanização e o consumo para os modos de vida dos residentes no meio urbano e rural”; “A sociedade do consumo e suas interfaces no meio rural” e “Sociedade do consumo e juventude rural”. Pode-se mencionar que a coleta de dados foi realizada no período de agosto de 2019 a agosto de 2020, com a busca de materiais, como livros, artigos, teses e dissertações, que abordavam a temática do trabalho.  Os resultados apontam que o processo de urbanização tem transformado o indivíduo, intervindo em seu caráter e provocando alterações no seu modo de vida, assim como sua saúde mental. Pode-se mencionar que através do estudo, foi possível sanar a pergunta de investigação, assim como comprovar a hipótese da pesquisa, uma vez que produtos, como as TIC’s, já fazem parte do cotidiano das pessoas que vivem no meio rural, como no caso do telefone móvel celular utilizado pelos jovens rurais.

Mulheres no tráfico de drogas: um estudo sobre a resposta do Sistema de Justiça Penal à criminalidade feminina

Studies about the legal and judicial universe, focusing on the description and understanding of its structure and barriers have grown in recent years in Brazil. And although crime usually be interpreted as a male phenomenon, we observe a growing academic interest in female criminal agency, driven by the increase in the number of women in the prison system in the last decade, especially for involvement with drug trafficking. The objective of this work is to promote theoretical discussion on the possible influence of social representations of gender incorporated into the systems of guidelines and values of the magistrates in making the sentencing decision, as well as the nature and amount of penalties. The definition of the object of the research stems from the scarcity of studies on the role of Brazilians judges in decision process as well as the increase of women's participation in the crime statistics. The analysis of the elements that emerge as determinants in the decision by the judges involved elements defined in Brazilian law on narcotics and criminal procedure law. Empirical research undertakes an analysis of “sentencing” in cases of women involved in drug trafficking, focused on sentenced processes and questioning the explanatory variables of the decisions of the judicial authority in sentencing. Studies of “sentencing” focus on the analysis of decision making and disparities in criminal penalties, promoting the demystification of the idea of impartiality in making judgments to analyze the performance of judges, as well the sociohistorical, philosophical and legal variables incorporated in the process of rationalization of the decision, influencing your praxis and fostering a juridical culture able to apply different legal penalties for defendants that practice similar crimes. This theoretical perspective is presented as meaningful analytical tool in studies of sentencing, capable of providing conceptual elements applicable to the understanding of constraints directresses that involve adjudicative activity. We selected 39 (thirty-nine) sentences, handed down between 2007 and 2012, in 04 (four) Criminal Courts the Judicial District of Juiz de Fora. In these sentences, figured as accused for the crime of trafficking 49 (forty-nine) women, among which 03 (three) women appeared in 02 (two) different sentences in the time period studied, why were considered 52 (fifty-two) cases in accordance with the object of this work. In the analysis of the legal and extralegal criteria that inform the magistrates during the decision making process, a model of tradition in the civil law, we realize the membership of a guidance system marked by legal formalism, ready to be justified within a legalism, rather than a universalist stance of promoting material justice. As well the reproduction of a tacit criminal culture of conformity as to the rigor in the trial and sentencing for crimes under Brazilian Drug Law.Os estudos sobre o universo legal e judiciário, focando a descrição e compreensão de sua estrutura e entraves cresceram nos últimos anos no Brasil. E embora a criminalidade, geralmente, seja interpretada como um fenômeno masculino, observamos um crescente interesse acadêmico pela agência feminina criminosa, impulsionado pelo incremento no número de mulheres no Sistema Prisional na última década, especialmente pelo envolvimento com o tráfico de drogas. O objetivo deste trabalho é promover a discussão teórica sobre a possível influência de representações sociais de gênero, incorporadas aos sistemas de orientações e valores dos magistrados, no processo de tomada da decisão condenatória, bem como na natureza e quantidade das penas aplicadas. A definição do objeto da pesquisa decorre da constatação da escassez de estudos sobre a atuação dos magistrados brasileiros no processo decisório, bem como do incremento da participação da mulher nas estatísticas criminais. A análise dos elementos que surgem como determinantes na tomada de decisão pelos juízes envolveu elementos definidos na legislação brasileira antidrogas e na legislação processual penal. A pesquisa empírica empreende uma análise da sentencing nos processos de mulheres envolvidas com o tráfico, focalizada nos processos sentenciados e a problematização das variáveis explicativas das decisões pela autoridade judiciária, na sentença. Os estudos de “sentencing” concentram-se na análise do processo decisional e das disparidades nas penas, promovendo a desmistificação da ideia de imparcialidade na tomada de decisões judiciais ao analisar a atuação dos magistrados, bem como as variáveis sócio-históricas, filosóficas e jurídicas incorporadas no processo de racionalização da decisão, influenciando sua práxis e dinamizando uma cultura jurídica capaz de aplicar penas distintas para acusados pela prática de crimes semelhantes. Essa perspectiva teórica se apresenta como significativo instrumento de análise em estudos de sentenças, capaz de fornecer elementos conceituais aplicáveis à compreensão das condicionantes diretivas que envolvem a atividade judicante. Foram selecionados 39 (trinta e nove) sentenças, proferidas no período entre 2007 e 2012, nas 04 (quatro) Varas Criminais da Comarca de Juiz de Fora. Nestas sentenças, figuraram como acusadas pelo crime de tráfico 49 (quarenta e nove) mulheres, dentre as quais 03 (três) mulheres apareceram em 02 (duas) sentenças diferentes no período de tempo pesquisado, motivo pelo qual foram considerados 52 (cinquenta e dois) casos em conformidade com o objeto deste trabalho. Na análise sobre os critérios legais e extralegais que informam os magistrados durante o processo de tomada da decisão, num modelo da tradição jurídica na civil law, percebemos a filiação a um sistema de orientação marcado pelo formalismo jurídico, pronto a justificar-se dentro de um legalismo, em detrimento de uma postura universalista de promoção da justiça material. Bem como a reprodução de uma cultura penal tácita de conformidade quanto ao rigor no julgamento e condenação pelos crimes previstos na Nova Lei de Drogas.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS ILEGAIS: OS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTIDROGAS E AS REPERCUSSÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

O objetivo deste trabalho é identificar a repercussão dos tratados internacionais antidrogas e da política proibicionista sobre a legislação penal brasileira. Nesse sentido, apresentamos uma revisão da bibliografia sobre o tema, situando historicamente os tratados e as leis nacionais sobre drogas, a fim de problema­tizar os argumentos utilizados ao longo do desenvolvimento da regulação politico-jurídica do controle social da produção, distribuição e consumo de substâncias consideradas ilícitas. Concluímos que conhecer esses argumentos é indispensável para a compreensão do atual modelo penal de repressão e da influência deste sobre a configuração dos mercados ilícitos de drogas

Mulheres no tráfico de drogas: um estudo sobre a participação feminina em mercados ilícitos no Submédio São Francisco, nordeste brasileiro

In Brazil, between 2000 and 2016, the number of women prisoners grew by 656%, and in June 2016, 62% of them were involved in drug trafficking. These numbers highlight the upward trajectory of incarceration of delinquent women. In view of this, and considering that in Brazil there is still a certain lack of studies on female participation in illicit drug markets, especially in cities in the interior of northeastern Brazil, the objective of this work is to understand the dynamics of female participation in the drug trade and cannabis planting in the São Francisco River Valey region, in municipalities of the states of Pernambuco and Bahia. The research also intends to contribute to the theoretical discussion about the relationship between the gender condition and the mechanisms, practices and actors of illicit drug markets in the region, as well as the identification of individual motivations and structural elements related to insertion and trajectories of women in these practices. In order to reach its objectives, the research employed varied qualitative methodologies, with emphasis on the in- depth interviews to trace the biographical trajectories of the women subject of the research and to the collection and analysis of the content of documents inserted in criminal processes to understand the treatment received by them in police and judicial institutions. Were interviewed women who have been involved in illicit plantations in seven cities that occupy a prominent position in the production and disposal of cannabis in the region so-called “Polygon of Marijuana”. To contextualize the operation of illicit crops, were also interviewed farmers who worked on the activity and a federal police agent in Salgueiro, Pernambuco. In- depth interviews were also conducted with women serving sentences for drug trafficking in women's prisons in the cities of Juazeiro in Bahia and Petrolina in Pernambuco, which receive women arrested and prosecuted in cities in the region. Among the results of the research, we observed: 1) that the profile of the interviewees women involved in planting and trafficking is similar, that is, predominantly young women with low schooling, black women, unmarried or in informal relationships, with children and in situations of socioeconomic vulnerability; 2) that women's participation in illicit plantings is less than participation in drug trafficking, largely because of the way these activities are structured; 3) that women who are former cannabis planters acted on specific tasks that required more attention and care or are linked to gender roles, that provide to them with greater protection against the risks of activity (imprisonment and violence); while women prisoners for trafficking generally work in subaltern roles, also because of gender inequality, make them more visible and subject to police repression and imprisonment; 4) that the entry of women into illicit drug markets is still predominantly mediated by male figures, which does not exclude entry more autonomously, whether in planting or trafficking; 5) that although most of the women interviewees state financial motivations to enter the illicit activity, only the former planters report the acquisition of properties and improvements in living conditions with the resources obtained in the illicit plantations, while women arrested for trafficking report that the resources obtained were wasted rapidly, in general, with the payment of lawyers after the arrest. And we also have seen that the differences between the participation of women in illicit plantations and in the drug trafficking are related to distinctions on the conformation and management of these illegalities by the institutions and actors involved.No Brasil, entre 2000 e 2016, o número de mulheres presas cresceu 656%, sendo que, em junho de 2016, 62% delas tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Esses números evidenciam a trajetória ascendente do encarceramento de mulheres delinquentes. Diante disso, e considerando que no Brasil ainda há certa escassez de estudos sobre a participação feminina em mercados ilícitos de drogas, em especial em cidades do interior do nordeste brasileiro, o objetivo deste trabalho é compreender a dinâmica da participação feminina no comércio de drogas e no plantio da cannabis na região do Submédio Rio São Francisco, em municípios dos Estados de Pernambuco e da Bahia. A pesquisa pretende, ainda, contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, práticas e atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como para a identificação das motivações individuais e dos elementos estruturais relacionados à inserção e trajetórias das mulheres nessas práticas. Para alcançar seus objetivos a pesquisa empregou metodologias qualitativas variadas, com destaque para a realização de entrevistas em profundidade para traçar as trajetórias biográficas das mulheres sujeito da pesquisa e para a coleta e análise do conteúdo de documentos inseridos em processos criminais para compreender o tratamento recebido por elas nas instituições policiais e judiciárias. Foram entrevistadas mulheres que tiveram envolvimento em plantios ilícitos em sete cidades que ocupam posição de destaque na produção e escoamento da cannabis da região do “Polígono da Maconha”. Para contextualizar o funcionamento do narcoplantio, também foram entrevistados agricultores que trabalharam na atividade e um agente da polícia federal em Salgueiro, Pernambuco. Foram realizadas, ainda, entrevistas em profundidade com mulheres que cumpriam pena por tráfico de drogas nos estabelecimentos prisionais femininos nas cidades de Juazeiro na Bahia e Petrolina em Pernambuco, que recebem mulheres presas e processadas em cidades da região. Dentre os resultados da pesquisa observamos: 1) que o perfil das entrevistadas envolvidas com o plantio e com o tráfico é similar, ou seja, predominam mulheres jovens, com baixa escolaridade, negras, solteiras ou em relacionamentos informais, com filhos e em situação de vulnerabilidade socioeconômica; 2) que a participação das mulheres nos plantios ilícitos é menor do que a participação no tráfico de drogas, em grande parte devido à forma como estas atividades se estruturam; 3) que as ex-plantadoras de cannabis atuam em tarefas específicas que exigem maior atenção e cuidado ou atreladas aos papéis sociais de gênero, que lhes proporcionam maior proteção contra os riscos da atividade (prisão e violência); enquanto as presas por tráfico, em geral, atuam em funções subalternas, que também em razão da desigualdade de gênero, lhes tornam mais visíveis e sujeitas à repressão policial e aprisionamento; 4) que o ingresso das mulheres nos mercados ilícitos de drogas ainda é predominantemente mediado por figuras masculinas, o que não exclui o ingresso de forma mais autônoma seja no plantio ou no tráfico; 5) que embora a maioria das entrevistadas declare motivações financeiras para ingressar na atividade ilícita, apenas as ex-plantadoras relatam a aquisição de bens e melhoria das condições de vida com os recursos obtidos nos plantios, enquanto as mulheres presas por tráfico relatam que os recursos obtidos se perdem facilmente, em geral, com o pagamento de advogados após a prisão. E vimos que as distinções entre a participação das mulheres nos plantios ilícitos e no tráfico de drogas estão relacionadas a diferenças na conformação e gestão desses ilegalismos pelas instituições e atores envolvidos.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

Female participation in illicit drug markets in Valley of the São Francisco River, Northeastern Brazil

This paper presents some reflections based on data from researches that analyzes the female participation in drug crimes in Valley of the São Francisco River, in northeastern Brazil. It presents the analysis of the life stories of six women who were involved in the illegal drug trade and in planting cannabis sativa. The objective is to contribute to the theoretical discussion about the relationship between the gender condition and the mechanisms, practices and actors of illicit drug markets in the region, as well as to analyze two effects related to the ilegalism management of drug-related in different contexts: quality of female participation in planting and trafficking activities and the differential effects produced in these activities for women in cities in the Sertão region of Bahia and Pernambuco.O artigo propõe-se a fazer reflexões com base em dados de pesquisas que analisam a participação feminina nos crimes de drogas em cidades do Submédio e Médio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Destacamos a análise do relato de vida de seis mulheres que estiveram envolvidas no comércio ilegal de drogas e no plantio de cannabis sativa. O objetivo é contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, as práticas e os atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como analisar dois aspectos relacionados à gestão dos ilegalismos atrelados às drogas em contextos distintos: a qualidade da participação feminina nas atividades de plantio e de tráfico e os efeitos diferenciados produzidos nessas atividades para as mulheres em cidades do sertão baiano e pernambucano

A participação feminina em mercados ilícitos de drogas no Vale do São Francisco, no Nordeste brasileiro

Resumo O artigo propõe-se a fazer reflexões com base em dados de pesquisas que analisam a participação feminina nos crimes de drogas em cidades do Submédio e Médio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Destacamos a análise do relato de vida de seis mulheres que estiveram envolvidas no comércio ilegal de drogas e no plantio de cannabis sativa. O objetivo é contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, as práticas e os atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como analisar dois aspectos relacionados à gestão dos ilegalismos atrelados às drogas em contextos distintos: a qualidade da participação feminina nas atividades de plantio e de tráfico e os efeitos diferenciados produzidos nessas atividades para as mulheres em cidades do sertão baiano e pernambucano