ISS - LOCAL DE INCIDÊNCIA E PAGAMENTO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

O trabalho tem como objetivo analisar doutrinária e jurisprudencialmente o local de incidência e pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) na atividade de administração de cartão de crédito ou débito. Diante da necessidade de constante atualização, a pesquisa se desenvolve na análise crítica do porquê o imposto municipal deve ser cobrado no estabelecimento prestador, além de estar contemporânea à novidade legislativa da Lei Complementar no 175/2020. Para isto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental. A elaboração do artigo está compilada de forma que além da introdução, abarque a fundamentação teórica e a parte dinâmica quando o tema se apresenta ao Poder Judiciário. Na sequência, serão apresentados os caminhos metodológicos percorridos, a análise dos resultados e por fim, as conclusões. Desse modo, utilizou-se da pesquisa qualitativa na natureza e exploratória para os objetivos almejados. Como resposta ao problema de pesquisa foi demonstrado que o ISS sobre o serviço prestado pela administradora do cartão de crédito é o do estabelecimento do prestador. Conclui-se que há necessidade de maior reflexão por parte do legislador, haja vista que uma das preocupações na elaboração da Lei Complementar no 157/2016 era a grande oneração e inviabilidade da atividade das administradoras de cartão nos mais de 5.000 municípios brasileiros

22 ANOS DE PESQUISAS CONTÁBEIS SOBRE GECON

Neste estudo se analisam as premissas epistemológicas de trabalhos sobre o Sistema de Gestão Econômica (GECON) publicados no Brasil entre 1989 e 2010. Para isso, realizou-se o levantamento dos artigos sobre o assunto publicados em periódicos de contabilidade considerados na avaliação de 2010 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES como A e B, além dos seguintes eventos: Congresso da Universidade de São Paulo de Controladoria e Contabilidade, Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Os achados de pesquisa apontam que há poucas publicações sobre o GECON em fontes contábeis, há concentração em alguns autores e o auge ocorreu em 2006. Ademais, nem sempre as premissas metodológicas para elaboração de trabalhos são consideradas. A maior parte dos artigos observados não explicita, no texto, o problema de pesquisa e suas classificações, dando maior atenção ao item “objetivos do estudo”. Os trabalhos são principalmente descritivos, bibliográficos e de cunho qualitativo, com a utilização de documentos para seu desenvolvimento

Nano‐/microfiber scaffold for tissue engineering: Physical and biological properties

Alginate hydrogel (AH) has intrinsic physical and biological limitations that hinder its broader application in tissue engineering. We hypothesized that the inclusion of nanofibers in the hydrogel and the use of a biotemplate that mimics nature would enhance the translational potential of alginate hydrogels. In this study, we have shown a method to obtain nano‐/microfibers of titanium (nfTD) and hydroxyapatite (nfHY) using cotton as a biotemplate. These fibers were incorporated in the alginate hydrogel and the mechanical characteristics and biological response to these reinforced materials were evaluated. We observed that these nanofibers resembled the structure of natural collagen and did not mediate cell toxicity. The incorporation of nfTD or nfHY to the AH has not increased the viscosity of the hydrogel. Therefore, this is a feasible method to produce a scaffold with improved physical characteristics, while at the same time generating an enhanced environment for cell adhesion and proliferation. © 2012 Wiley Periodicals, Inc. J Biomed Mater Res Part A: 100A:3051–3058, 2012.Peer Reviewedhttp://deepblue.lib.umich.edu/bitstream/2027.42/93772/1/34242_ftp.pd

Characterization of Cysticercus bovis lesions at postmortem inspection of cattle by gross examination, histopathology and polymerase chain reaction (PCR)

Considerando a necessidade do conhecimento da cisticercose bovina e do aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico desta doença, objetivou-se verificar a ocorrência do Cysticercus bovis nos diversos locais anatômicos, tais como: cabeça, coração, esôfago, diafragma, língua, fígado e carcaça, examinados pelo Serviço de Inspeção Federal. O diagnóstico foi feito por macroscopia, microscopia e PCR com extração de DNA por fervura para a identificação do metacestóide. Dos 22043 bovinos abatidos, 713 (3,23%) estavam infectados. O coração foi o sítio anatômico mais afetado, com 1,90% (420/22043), seguido da cabeça, 1,11% (245/22043), do esôfago, 0,08% (18/22043), da carcaça, 0,07% (15/22043), do diafragma, 0,03% (7/22043), do fígado, 0,02% (5/22043) e da língua, 0,01% (3/22043). Dos cistos obtidos, 58,35% (416/713) estavam mortos e 41,65% (297/713), vivos. As diferenças entre os sítios anatômicos e a condição morfológica dos cistos foram significativas (p < 0,05). Dos 416 cistos mortos, 253 foram examinados por apresentarem características de: lesões nodulares firmes, brancacentas, com material amarelado, por vezes com aspecto calcário, no interior. O exame microscópico revelou granulomas comumente representados por centro necrótico e/ou mineralizado, envolto por histiócitos dispostos em paliçada, células gigantes multinucleadas, infiltrado misto, predominantemente de mononucleares, e fibrose. Por vezes, a periferia das lesões tinha características de tecido de granulação e mineralização em forma de lâminas lineares. Os restos parasitários foram identificados como um material hialino acelular, contendo elementos ovais e circulares, basofílicos, acidófilos e incolores, denominados corpúsculos calcários. Em algumas lesões foram observados raros corpúsculos, dispersos na reação inflamatória. Nódulos fibrosos, ricos em infiltrado linfóide ou crônico ativos, foram frequentemente visualizados. Dos cistos vivos examinados, 65% (13/20) foram positivos para C. bovis , confirmando o diagnóstico ambulatorial e a eficácia do método de PCR utilizado. Em virtude da positividade observada para C. bovis nos exames histopatológico e PCR, particularmente em fígado e esôfago, sugere-se que seja reformulado o artigo 176 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, incluindo estes locais na rotina de inspeção nos matadouros.Considering the importance of improving methods for diagnosis of bovine Cysticercosis, this study aimed to verify Cysticercus bovis occurrence in different anatomical sites, as head, heart, esophagus, diaphragm, tongue, liver and carcass, examined by federal inspection service. Diagnosis was performed by gross examination, histopatholgy and PCR with boiling DNA extraction for metacestode identification. Of 22043 slaughtered cattle, 713 (3.23%) were infected. The heart was mostly affected with 1.90% (420/22043), followed by head, 1.11% (245/22043), esophagus, 0.08% (18/22043), carcass, 0.07% (15/22043), diaphragm, 0.03% (7/22043), liver, 0.02% (5/22043) and tongue, 0.01% (3/22043). Of the cysts obtained, 58.35% (416/713) were dead and 41.65% (297/713) were alive. The differences among anatomical sites and cysts status were significant (p<0.05). Of the 416 dead cysts 253, characterized by nodular firm whitish lesions, containing yellowish material, some times in calcareous aspect were examined for histopathology. The histological exams of these cysts yielded granulomatous lesions, whose centers were characterized by caseous and/or calcareous material, multinucleate giant cells, histiocytes in palisade and infiltrate composed predominantly by lymphoid cells, wrapped up by fibrosis. Some times the lesions peripheries had granulation tissue and mineralized areas, like linear blade. The parasite debris were like a hyaline, non cellular material with spherical and ovoid, basophilic, eosinophilic and colorless corpuscles. These corpuscles were seen rarely, some times, among inflammatory reaction. Fibrous nodules, rich in lymphoid or mixed infiltrates, were frequently seen. Of the live cysts subjected to PCR with boiling DNA extraction, 65% (13/20) were positive for C. bovis, confirming the ambulatory diagnosis and the efficacy of the PCR procedure used. Due to microscopic and PCR diagnostic exams of C. bovis, mainly in the liver and esophagus, it is suggested changes in the 176 article of the regulatory inspection, by including these sites in the bovine routine inspection at the slaughterhouses

Sequential serological surveys in the early stages of the coronavirus disease epidemic: limitations and perspectives

Fundação Municipal de Saúde de Teresina.Fundação Municipal de Saúde. Diretoria de Vigilância em Saúde. Teresina, PI, Brasil / Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Pós-graduação em Virologia. Ananindeua, PA, Brasil / Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, DF, Brasil.Universidade Federal do Piauí. Departamento de Enfermagem. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Diretoria de Vigilância em Saúde. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Diretoria de Vigilância em Saúde. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Teresina, PI, Brasil / Universidade Federal do Piauí. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Comunidade. Teresina, Piauí, Brasil.Instituto de Pesquisa Opinar. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Teresina, PI, Brasil / Centro Universitário Uninovafapi. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Teresina, PI, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical. Teresina, PI, Brasil.Fundação Municipal de Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Teresina, PI, Brasil.Introduction: Estimates of the number of individuals infected by severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 are important for health planning and establishment of expectations regarding herd immunity. Methods: Seven testing rounds of a serological survey were conducted at 1-week intervals between April 19 and May 31, 2020 in Teresina municipality. Results: Over the 7 weeks, serological positivity increased from 0.56% (95% confidence interval [CI]: 0.18%–1.30%) to 8.33% (95% CI: 6.61%–10.33%), representing 33–53 persons infected for each reported case. Conclusions: Serological screening may be an important tool for understanding the immunity of a population and planning community interventions

Clinical profile and mortality in patients with T. cruzi/HIV co-infection from the multicenter data base of the “Network for healthcare and study of Trypanosoma cruzi/HIV co-infection and other immunosuppression conditions”

Coinfecciones; Trypanosoma cruzi; Enfermedades parasitariasCoinfeccions; Trypanosoma cruzi; Malalties parasitàriesCo-infections; Trypanosoma cruzi; Parasitic diseasesObjective Chagas disease (CD) globalization facilitated the co-infection with Human Immunodeficiency Virus (HIV) in endemic and non-endemic areas. Considering the underestimation of Trypanosoma cruzi (T. cruzi)-HIV co-infection and the risk of life-threatening Chagas Disease Reactivation (CDR), this study aimed to analyze the major co-infection clinical characteristics and its mortality rates. Methods This is a cross-sectional retrospective multicenter study of patients with CD confirmed by two serological or one parasitological tests, and HIV infection confirmed by immunoblot. CDR was diagnosed by direct microscopy with detection of trypomastigote forms in the blood or other biological fluids and/or amastigote forms in inflammatory lesions. Results Out of 241 patients with co-infection, 86.7% were from Brazil, 47.5% had <200 CD4+ T cells/μL and median viral load was 17,000 copies/μL. Sixty CDR cases were observed. Death was more frequent in patients with reactivation and was mainly caused by CDR. Other causes of death unrelated to CDR were the manifestation of opportunistic infections in those with Acquired Immunodeficiency Syndrome. The time between the co-infection diagnosis to death was shorter in patients with CDR. Lower CD4+ cells count at co-infection diagnosis was independently associated with reactivation. Similarly, lower CD4+ cells numbers at co-infection diagnosis and male sex were associated with higher lethality in CDR. Additionally, CD4+ cells were lower in meningoencephalitis than in myocarditis and milder forms. Conclusion This study showed major features on T. cruzi-HIV co-infection and highlighted the prognostic role of CD4+ cells for reactivation and mortality. Since lethality was high in meningoencephalitis and all untreated patients died shortly after the diagnosis, early diagnosis, immediate antiparasitic treatment, patient follow-up and epidemiological surveillance are essentials in T. cruzi/HIV co-infection and CDR managements.The author(s) received no specific funding for this work

Revisão sucinta sobre revestimento sol-gel anticorrosivo para aços / Brief review of anticorrosive sol-gel coating for steels

Os metais e ligas metálicas encontram-se entre os materiais mais utilizados no meio industrial, com amplas aplicações em automobilística, petróleo e gás, naval, etc. Devido à interação com o meio, muitas vezes agressivo, esses materiais estão sujeitos à corrosão que afeta o desempenho e causam prejuízos econômicos e ambientais. Assim, é fundamental o uso de métodos para inibir ou minimizar a corrosão, que sejam também ambientalmente amigáveis, destacando-se nesse sentido os revestimentos inorgânicos (filmes) obtidos por sol-gel. Esses filmes apresentam estabilidade química e térmica e excelentes propriedades de barreira que possibilitam seu uso como revestimento anticorrosivo. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo revisar conceitos e trabalhos científicos sobre esse tema mostrando sua importância e as dificuldades ainda enfrentadas

Chance aumentada de síndrome metabólica em mulheres vivendo com HIV/AIDS e Síndrome da Lipodistrofia

Modelo do estudo: Estudo de prevalência de corte transversal. Objetivo: comparar a sintomatologia critério para Síndrome Metabólica em homens e mulheres que vivem com HIV/aids, pacientes com Síndrome Lipoditrófica em terapia antirretroviral. Método: participaram do estudo 41 pacientes HIV positivos de ambos os sexos (18 a 69 anos), de um programa de orientação de exercício físico como terapia alternativa. Foi determinada a composição corporal total e regional por DXA, estatura, peso, circunferência de abdome, e determinação de parâmetros metabólicos (perfil lipídico e glicêmico) e imunológicos (detecção de carga viral e contagem de células T CD4+). Foram utilizados os critérios da IDF para o diagnóstico de SM. Resultados: As mulheres apresentaram maior gordura relativa (p = 0,001), obesidade central (p = 0,005), colesterol total (p = 0,043), LDL colesterol (p = 0,034) e contagem de CD4+ (p = 0,034) quando comparadas aos homens. Os valores médios para ambos os sexos apresentaram níveis elevados de triglicerídeos (&gt; 211,4 mg.dL-1) e baixos de HDL (&lt; 39,5 mg.dL- 1). A prevalência de Síndrome Metabólica nas mulheres foi duas vezes maior do que nos homens (p = 0,021), com significantes diferenças também na obesidade abdominal central (p = 0,005). Conclusões: A razão de prevalência (RP = 0,465) do sexo associado à Síndrome Metabólica indicou que as mulheres têm maior risco relativo e, portanto requerem ações alternativas na redução das chances de desenvolvimento desta síndromeStudy design: cross-sectional and prevalence study. Objective: compare symptoms criteria for Metabolic Syndrome (MS) in men and women living with HIV/aids, patients with lipodystrophy syndrome on antiretroviral therapy. Method: Forty-one patients of both sexes (18-69 years), from an exercise guidance program as alternative therapy. They had their body composition (DXA), height, weight, abdomen circumference, and lipid profile, blood glucose, blood pressure, and CD4+ count, determined. The IDF criteria for diagnosis of MS were used. Results: Women showed greater relative fat (p = 0.001), central obesity (p = 0.005), total cholesterol (p = 0.043) and LDL cholesterol (p = 0.034), and CD4+ count (p = 0.034) when compared to men. The mean values for both sexes showed high levels of triglycerides (&gt; 211.4 mg.dL-1) and low HDL (&lt; 39.5 mg.dL-1). The prevalence ratio of MS was twice in women than men (p = 0.005). Conclusion: The prevalence ratio (PR = 0.465) of sex metabolic syndrome-associated, shown that woman patients have higher relative risk and therefore require alternative actions to reduce the chances of developing this syndrom