Organized Crime in Brazilian Prisons: The Example of the PCC

This paper analyses the context of the mass incarceration experienced by Brazil in the last two decades. Alongside other factors, such as the deterioration of the living conditions of the inmates and the shortcomings in the prison management, this favored the emergence and operation of the self-named group Primeiro Comando da Capital (PCC) (First Command of the Capital), within the prison system of the state of São Paulo. It outlines the stages that resulted in the expansion of the PCC, from its creation to the consolidation of its rule over the incarcerated population and analyzes the form acquired by the use of violence by part of this group. Besides the use of official documents, the ethnographic method and interviews with staff and inmates were used. Among the major findings of the research, there is the constitution of the PCC as a centralized instance of mediation and conflict resolution within the prison, a phenomenon that produced a significant reduction in physical violence among prisoners

Práticas punitivas no cotidiano prisional

The article discusses the practices of control and punishment within prisons. The reflection, anchored in historical sociology and the sociology of punishment, problematizes the changes that occurred in those practices, from the 20th century to the present. It analyzes the resources, formal and informal, mobilized by public agents for the management of prison daily life and discusses the changes that took place there from the emergence of new criminal dynamics and new patterns of relationship between these dynamics and repressive forces. It points to the decisive presence, at the end of the 20th century, of groups organized in prison as an instance of control of the prison mass, standardizing behaviors, applying punishments to individuals, competing, therefore, with other regulatory bodies and, at the same time, expanding the control and punishment loops on the prison mass. Studies of the area, official documentation, press material and a punishment registration document from a prison unit in São Paulo were used. A preliminary conclusion points to a significant reversal in the patterns of management of control and punishment in Brazilian daily life throughout the 20th century.       O artigo discute as práticas de controle e de punição no interior das prisões. A reflexão, ancorada na sociologia histórica e na sociologia da punição, problematiza as mudanças ocorridas naquelas práticas, ao longo do século XX até o presente. Analisa os recursos, formais e informais, mobilizados pelos agentes públicos para a gestão do cotidiano prisional e discute as alterações que ali se processaram a partir da emergência de novas dinâmicas criminais e de novos padrões de relação dessas dinâmicas com as forças repressivas. Aponta a decisiva presença, no final do século XX, de grupos organizados na prisão como instância de controle da massa carcerária, normatizando comportamentos, aplicando punições aos indivíduos, competindo, portanto, com outras instâncias reguladoras e, com isso, ao mesmo tempo, ampliando as malhas de controle e punição sobre a massa carcerária. Foram utilizados os estudos da área, documentação oficial, material de imprensa e um documento de registro de castigos de uma unidade prisional de São Paulo. Uma conclusão preliminar aponta para uma expressiva reversão nos padrões de gestão do controle e das punições no cotidiano prisional brasileiro ao longo do século XX

De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias em São Paulo

O artigo descreve os eventos que produziram instabilidade no sistema penitenciário no Estado de São Paulo desdeo governo Franco Montoro (1982-1986) até o governo Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo (2002-2006), analisando adireção, mais conservadora ou mais democrática, das principais políticas e ações governamentais nessa área

Estudos históricos sobre a gestão da menoridade

Review of:Bernal, Elaine Marina Bueno. Arquivos do Abandono: experiências de crianças eadolescentes internados em instituições do Serviço Social de Menores de São Paulo,1938-1960. São Paulo: Cortez, 2004.Vianna, Adriana de Resende B. O mal que se advinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.Resenha de:Bernal, Elaine Marina Bueno. Arquivos do Abandono: experiências de crianças eadolescentes internados em instituições do Serviço Social de Menores de São Paulo,1938-1960. São Paulo: Cortez, 2004.Vianna, Adriana de Resende B. O mal que se advinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999

Aspectos da gestão da menoridade em Florianópolis e São Paulo (1930-1940)

The purpose of this article is to problematize the presence of practices of production or application of criminological knowledge within confinement institutions for minors in Florianópolis and São Paulo in the 1930s and 1940s. The relevant sources to the present reflection involve records of minors confined in the Penitentiary of Pedra Grande in Florianópolis in the 1930s and 1940s, and records of minors who were delivered to the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo during the same period. The article seeks to establish comparative analysis processes between the two experiences of confinement of minors, identifying the mechanisms used by the institutions to generate medical, psychological, and social information that served to characterize those individuals for purposes of their legal, psychiatric and correctional treatment. Our argument is that criminological knowledge handled such information and was often used to classify and deal with the minors subjected to social control at that time.Keywords: criminology, social control, neglected children, delinquency, punishment.A proposta do artigo é problematizar a presença de práticas de produção ou aplicação de saber criminológico, no interior de instituições de confinamento de menores, em Florianópolis e em São Paulo, nas décadas de 1930 e 1940. As fontes relevantes para a reflexão consistem nos prontuários de menores que eram enviados para a Penitenciária da Pedra Grande de Florianópolis, nos anos 1930 e 1940, e nos prontuários de menores que eram entregues ao Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo nesse mesmo período. O artigo estabelece processos de análise comparativos entre as duas experiências de confinamento de menores, identificando os mecanismos utilizados pelas instituições para a produção de informações médicas, psicológicas, sociais, que serviam para a caracterização daqueles sujeitos para efeitos de seu tratamento jurídico, psiquiátrico e correcional. Nosso argumento é de que o saber criminológico foi um articulador daquelas informações, acionado regularmente para fazer as classificações e encaminhamentos dos menores que estavam sujeitos aos controles sociais naquele período.Palavras-chave: criminologia, controle social, abandono, delinquência, punição

The management of the minority under the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo (1930-1940): a crossroads of knowledge

This article presents some results of a study carried out from the medical records of minors inserted in the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo between 1930 and 1940. This Service was responsible for the management of both abandoned children and adolescents and those considered offenders. The custody tasks provided the intervention of many professionals, such as physicians, psychiatrists, social workers and psychologists, who triggered different kinds of knowledge. The main objective of the research was to investigate how the institutional documentation categorized the minors from a perspective marked by the concepts of legal ideology, criminology, and mental hygiene present in the first decades of the 20th century in Brazil. From the analysis of this documentation, it was possible to identify the knowledge (legal, medical, psychiatric, criminological), its presence and composition acting in the government of minors, besides the ground that such knowledge provided for state interventions concerning minors and also their relatives or guardians.Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tarefas de tutela do abandono e da infração proporcionaram a intervenção de vários profissionais, como médicos, psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos, que acionaram um variado repertório de saberes. O principal objetivo da pesquisa foi investigar de que forma a documentação institucional categorizava os menores a partir de uma perspectiva marcada pelo ideário jurídico, pela criminologia e pela concepção de higiene mental presentes nas primeiras décadas do século XX no Brasil. A partir da análise dessa documentação foi possível identificar os saberes (jurídicos, médicos, psiquiátricos, criminológicos) que atuavam no governo dos menores, além da fundamentação que proporcionavam para as intervenções estatais em relação aos menores e, ainda, em relação aos seus familiares ou responsáveis

Violência e negociação na construção da ordem nas prisões: a experiência paulista

The article discusses the prison order from the sociology of the prisons theoretical reference and also from a very specific empirical context: the São Paulo scenario, marked by the hegemony of the Primeiro Comando da Capital (PCC) group. Our argument is that this group reconfigured the prison order; as an organization, established a new pattern of relations with the prison administration; it designed new forms of power exercise within the prison population, in terms of both the elements of prisoners’ hierarchies, as well as social controls and use of violence. In addition to the literature focused on the theme, two documents produced by the PCC (statutes) were taken as object of analysis that reflect two distinct moments of the group's trajectory; each one engendering elements and mechanisms that changed the dynamics while producing prison order.O artigo discute a construção da ordem nas prisões a partir do referencial teórico da sociologia das prisões e de um contexto empírico muito específico: o cenário paulista, marcado pela hegemonia do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC). Nosso argumento é que esse grupo reconfigurou a dimensão da ordem nas prisões; enquanto organização, estabeleceu um novo padrão de relações com a administração prisional; redesenhou as formas de exercício do poder no interior da massa carcerária, tanto em termos dos elementos constitutivos das hierarquizações entre os presos, como dos controles sociais e, ainda, do uso da violência. Além de um diálogo com a literatura voltada para o tema, foram tomados como objeto de análise dois documentos produzidos pelo PCC (estatutos) que refletem dois momentos distintos da trajetória do grupo, cada um deles engendrando elementos e mecanismos que alteraram as dinâmicas na construção da ordem prisional

As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira

O objetivo deste artigo é analisar o perfil das rebeliões no sistema carcerário do Brasil, desde a década de 70, recuperando, para tanto, a reflexão produzida sobre estes eventos na França, nos Estados Unidos e no Reino Unido. O artigo tem por argumento principal que as rebeliões nas prisões brasileiras, nos últimos quinze anos, estão associadas tanto às condições degradadas de encarceramento como às deficiências do Estado em exercer o controle sobre o quotidiano prisional, permitindo que grupos criminosos organizados exerçam o poder sobre a massa carcerária, utilizando-se das rebeliões para a eliminação dos inimigos e o fortalecimento de sua posição de domínio frente ao staff prisional

Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870–1942)

A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889–1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns médicos e juristas defensores dessa “escola”. Apresentamos aqui a trajetória de Candido Motta que, além de contar com relações de pertencimento às elites, conseguiu se projetar como intelectual, professor da Faculdade de Direito em São Paulo e, sobretudo, como político, a partir da condição de um dos principais defensores e disseminadores da Nova Escola Penal em São Paulo

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.This paper analyses Paulo Egídios intellectual and political trajectory. Although his work is hardly ever mentioned in the works on the history of social thought in Brazil, it was crucial for sociology at the end of the 19th and the beginning of the 20th century, in São Paulo. He produced a pioneer work on Durkheim and developed free sociology courses. This article also includes some aspects of his political career as senator at the dawn of the Republic, when he took active part in the debate on the creation of a network of social control institutions and, especially, on the building of a new penitentiary for the state of São Paulo