Public policies and social participation in the Amazonian Extractive Reserves: advances, limitations and possibilities

A proposição e a constituição das Reservas Extrativistas (Resex) no Brasil enquanto políticas públicas ocorreram em uma conjuntura em que os seringueiros e outras populações tradicionais amazônicas se encontravam ameaçados de modo avassalador pelo poder do capital, nos anos de 1990. Como essas categorias socioculturais resistiram e se organizaram, puderam participar, à época, com propostas políticas de encaminhamentos sobre a regularização de seus territórios, quanto ao valor econômico da floresta em pé, da verticalização da produção, ainda que minimamente, em outros termos, quanto à sustentabilidade de seus processos produtivos, dentre outras questões. Do ponto de vista da metodologia, foram utilizados na caracterização, análise e nos aspectos conclusivos dessa problemática material bibliográfico, documental e produzido em campo. Como resultados das pesquisas, o destaque vai para a regulamentação fundiária com vistas à criação e à implementação das Resex, o que se constituiu em um dos ganhos socioambientais mais significativos das categorias envolvidas nesse processo. No entanto, na medida em que essas Unidades de Conservação (UC) foram surgindo, impasses na gestão territorial e administrativa começaram a ocorrer, principalmente de parte das instituições públicas responsáveis, a saber, do IBAMA e do ICMBIO.The proposition and constitution of Extractive Reserves (Resex) public policy in Brazil occurred in the midst of a scenario in which rubber tappers and other traditional Amazonian populations were overwhelmingly threatened by the power of financial interests in the 1990s. But those socio-cultural categories resisted and became organized, being able to participate, at that time, with political proposals to advance on the regularization of their territories regarding the economic value of the standing forest, and the verticalization of production, although minimally; in other words, the sustainability of their productive processes, among other issues. The methodology for the characterization, the analysis and conclusive aspects of the problematic herein described were made based on documentary and field-produced bibliographical material. The emphasis in the results of the research leans on land regulation with a view to the creation and implementation of Resex, which can be taken as some of the most significant socio-environmental gains among the categories involved in this process. However, as the Conservation Units were emerging, impasses in territorial and administrative management began to take place, mostly brought forth by the very public institutions in charge of the process, namely IBAMA and ICMBIO

Gurupi-Piriá Marine Extractive Reserve and Public Educational Policies

This paper discussed the public educational policies developed in the villages of the Gurupi-Piriá Marine Extractive Reserve (Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá – RESEX) , a sustainable conservation unit (Unidade de Conservação - UC) located in the Viseu municipality, in the Northeast of Pará. This RESEX was created by a presidential decree in May 20, 2005. Based on a qualitative methodology and in the study of government education agencies and institutes, teaching and learning practices were analyzed in diverse levels and modalities. Still in this perspective, the involvement of its users in the processes of formulation, implementation and assessment of the public educational policies directed to this conservation unit and, notedly, of artisanal fishermen, shellfish gatherers and crab gatherers is discussed. Regarding the results of this study, it was observed that there is no quality educational policy that recognizes the specificities of the way of life of the local traditional populations.Neste artigo, discutem-se as políticas públicas educacionais desenvolvidas nos povoados da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Gurupi-Piriá, unidade de conservação (UC) de uso sustentável localizada no município de Viseu, no nordeste paraense. Criou-se essa RESEX pelo Decreto Presidencial de 20 de maio de 2005. Com base na metodologia qualitativa e por meio do estudo dos órgãos governamentais de ensino e instituições representativas, analisam-se as práticas de ensino/aprendizagem em seus diversos níveis e modalidades. Ainda nessa perspectiva, discute-se a condição de envolvimento dos seus usuários nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais dirigidas a esta UC e, notadamente, de pescadores artesanais, marisqueiras e caranguejeiros. No que concerne aos resultados do estudo, detectou-se a ausência de uma política educacional de qualidade e que reconheça as especificidades do modo de vida das populações tradicionais locais

A governança gerada pelas estruturas das escolas municipais de Castanhal, Pará

O papel e a responsabilidade da gestão pública dizem respeito a fatores que têm sido cada vez mais relacionados aos resultados das políticas. No entanto, nem sempre em sua atuação é privilegiado o atendimento ao interesse público e, assim como na iniciativa privada, emergem conflitos de interesse. A governança surgiu para minimizar esses conflitos, pois é um sistema que permite visualizar como se dá a distribuição e o compartilhamento do poder, como as políticas são elaboradas, as prioridades estabelecidas e as partes interessadas tornadas responsáveis. Neste artigo, tem-se como objetivo identificar as estruturas que definem a governança e sua influência na qualidade da educação em escolas públicas municipais da cidade de Castanhal, Pará. Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental, a qual forneceu dados para a construção das estruturas que geram a governança nas escolas dessa cidade.Palavras-chave: Governança. Gestão pública. Educação pública. Castanhal, PA

Traditional Population, Extractive Reserves and State Rationality in the Brazilian Amazon

As populações tradicionais amazônicas – particularmente aquelas residentes em Reservas Extrativistas (RESEX) florestais – possuem ligação histórico-valorativa com o chamado sistema de aviamento. Essas populações enfrentam um dilema estrutural que precisa ser superado, qual seja: desvencilhar-se das amarras práticas e axiológicas herdadas da ambiência do barracão e aprender a complexa tarefa de movimentar-se dentro da arquitetura racional-legal do Estado brasileiro. Ao se pautar em processos legalmente estatuídos, essa realidade nova inflige aos agentes deste campo do conhecimento e capacidade argumentativa (fortalecimento) para a objetivação de demandas peculiares como, por exemplo, a segurança fundiária e a proteção dos ecossistemas naturais. Este artigo tem como objetivo principal revelar tal dilema das populações extrativistas moradoras de RESEX florestais na Amazônia, analisar suas nuances e lançar luzes para a superação dessa realidade. O trabalho pode ser caracterizado como uma crítica ao formalismo estatal, que tem servido à dominação de agentes públicos sobre unidades de conservação da natureza e das pessoas envolvidas nesses territórios. Para a consecução do objetivo traçado, buscou-se fundamentação teórica em bibliotecas virtual e física, assim como em acervo pessoal dos autores. O que segue são aprofundamentos acerca do objetivo levantado, a partir da literatura examinada.Amazone traditional populations – particularly those living in Forestry Extractive Reserves (RESEX) – have a historical and value connection with the system called "sistema de aviamento". Such populations face a structural dilema that need to be surmounted: to destroy the practical and axiological impediments inherited from the ambience of the "barracao" and  learn the complex task to move  within the rational and legal arquiteture of the Brazilian State. When based on legally institutionalysed processes, such new reality imposes agents of this field of knowledge sphere and argumentation capacity (empowerment) an objectivation of peculiar demands as, for example, land security and a natural ecossystem protection. The purpose of this paper is to reveal such dilema of extrative populations who live in  in the RESEX in the Amazon, to analyse its nuances and to offer ideas  to surmount such reality. This work can be deemed as a critique to state formalism, that has contributed to the domination by public agents of Conservation Units and envolved individuals in such territories. In order to achieve the proposed goal, we made a reserach on theoryc fundamentation in virtual and physical libraries, as well as in the personal files of authors. What follow are analysis of the main objective, based on the studied books and works

Los regímenes especiales de manejo: el caso del PNN Yaigojé Apaporis – Colombia

Este artículo tiene como objetivo discutir el uso de los Regímenes Especiales de Manejo – REM como alternativa para la administración de áreas protegidas superpuestas a territorios indígenas en la Amazonía colombiana. Este se aborda desde el análisis del caso del Parque Nacional Natural (PNN) Yaigojé Apaporis, donde ante las amenazas de explotación de oro en sus territorios, nace la iniciativa de declaratoria de PNN por parte de las Autoridades Tradicionales Indígenas. Se concluye que después de la sentencia T-384A/14 de la Corte Constitucional de Colombia, este REM es una de las iniciativas de cogestión más innovadoras y ambiciosas desarrolladas hasta el momento, por permitir la planeación y la gestión del área protegida de acuerdo a la ontología política de las comunidades tradicionales que la habitan. Documentos y entrevistas fundamentan los análisis

PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE-PA

This study seeks to understand how the (re)orientation of national cultural policy has left the discursive field to become effective in democratic and emancipatory practices, in the management of the archaeological heritage of the Amazon. The objective is to analyze the social participation in the management of the archaeological heritage of the Monte Ale­gre State Park (PEMA), in Pará. It is an interdisciplinary research, developed through the interaction between ethnographic and qualitative methods. The results show that, despite guiding the role of civil society in the management of cultural assets, the preservationist practice practiced in Monte Alegre delegitimizes the uses of the territory and the different ways of apprehending the archaeological heritage. Thus, it remains centered on the figure of the State, reproducing the logic of modernity and capitalism, as it disregards the meanings and demands of society in its social and cultural diversity.Este estudio busca comprender cómo la (re)orientación de la política cultural nacional ha salido del campo discursivo para hacerse efectiva en prácticas democráticas y emancipatorias, en la gestión del patrimonio arqueológico de la Amazonía. El objetivo es analizar la participación social en la gestión del patrimonio arqueológico del Parque Esta­dual Monte Alegre (PEMA), en Pará. Es una investigación interdisciplinaria, desarrollada a través de la interacción entre métodos etnográficos y cualitativos. Los resultados muestran que, a pesar de orientar el papel de la sociedad civil en la gestión de los bienes culturales, la práctica conservacionista practicada en Monte Alegre deslegitima los usos del territorio y las diferentes formas de aprehensión del patrimonio arqueológico. Así, queda centrado en la figura del Estado, reproduciendo la lógica de la modernidad y el capitalismo, al desconocer los significados y demandas de la sociedad en su diversidad social y cultural.Este estudo busca compreender como as transformações semânticas do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional têm saído do campo discursivo para se efetivar em práticas democráticas e emancipadoras, na gestão do patrimônio arqueológico da Amazônia. O objetivo é analisar a participação social na gestão do patrimônio arqueológico do Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), no Pará. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, desenvolvida por meio da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam que, apesar de orientar o protagonismo da sociedade civil na gestão dos bens culturais, a prática preservacionista praticada em Monte Alegre deslegitima os usos do território e os diversos modos de apreensão do patrimônio arqueológico. Assim, segue centralizada na figura do Estado, reproduzindo a lógica da modernidade e do capitalismo, pois desconsidera os sentidos e as demandas da sociedade em sua diversidade social e cultural

Naturaleza y ser humano en la Amazonía contemporánea

artigo percorrem-se as relações de sustentabilidade e consumo entre o ser humano e natureza a partir da capacidade de reprodução dos ecossistemas, em que cada ação, numa parte do ecossistema, gera alterações em outras partes, que podem, por sua vez, iniciar mudanças novas. A metodologia feita foi a qualitativa, com a aplicação do método de pesquisa bibliográfica, documental. Eles técnicas empregadas para a coleta desses dados foram as observações de campo e de pesquisa e produção de imagens fotográficas. Para a análise das informações é usada a técnica de análise de conteúdo e análise do mesmo entendimento. Nos resultados da faz-se uma discussão sobre contextos históricos, de economia de consumo e da cultura, com apresentação e análise da relação ser humano e natureza na realidade amazônica e, também, mundial, com ênfase na perspectiva de que esta relação é, antes de tudo, a relação do ser humano consigo mesmo. As conclusões revelam que, dando ênfase à cultura do açaí, as atividades extrativas podem contribuir com o desenvolvimento da região e fortalecimento de uma cadeia produtiva com vocação sustentável.In this article, walk through sustainability and consumption relations between human and nature from the reproductive capacity of ecosystems, in which each action, a part of the ecosystem, generates changes in other parts, you can, in turn, start new changes. The methodology was qualitative, made with the application of the method of bibliographical research, documentary. Las empleadas techniques for la recolección de los datos were safety information field y de investigación y producción de imágenes, photographs. For the analysis of information is used the technique of content analysis and analysis of the same understanding. The results of a discussion on historical context, consumer economics and culture, with the presentation and analysis of the relationship human being and nature on Amazonian reality and world, too, with emphasis on the prospect that this relationship is, first of all, the relationship of the human being himself. The findings reveal that, emphasizing the cultivation of Acai, extractive activities can contribute to the development of the region and strengthening a sustainable production chain with vocation.En esto artículo se trabajan las relaciones de sostenibilidad y consumo entre el ser humano y la naturaleza a partir de la capacidad de reprodución de los ecosistemas, en que cada acción en una parte del ecosistema, genera alteraciones en otras partes, que pueden, a su vez, empezar cambios nuevos. La metodología realizada fue la cualitativa, con la aplicación del método de investigación bibliográfica, documental. Las técnicas empleadas para la recolección de los datos fueron observaciones de campo y de investigación y, producción de imágenes fotográficas. Para el de análisis de la información se utilizó la técnica de análisis de contenido y análisis de la comprensión. En los resultados se hace una discusión acerca de los contextos históricos, de economía de consumo y de la cultura, con la presentación y análisis de la relación ser humano y naturaleza en la realidad amazónica y, tambien, mundial, con énfasis en la perspectiva de que esa relación es, antes de todo, la del ser humano consigo mismo. Las conclusiones revelan que, haciendo hincapié en el cultivo de acai, las actividades extractivas pueden contribuir al desarrollo de la región y el fortalecimiento de una cadena de producción sostenible con vocación

Análise dos processos secretariais das unidades acadêmicas da universidade federal do ParáAnalysis of secretarial processes of academic units of Pará federal university

Um dos contextos prementes das Instituições Federais de Ensino (IFES) é o processo de adoção de tecnologias de gestão fomentadas pelo Governo Federal, através da força da legislação vigente e em experiências de adoção dessas tecnologias pelas IFES para otimização de processos e para a prestação de melhores serviços com foco no cliente/usuário. Assim, justifica-se a presente pesquisa, com a seguinte problemática adotada: quais são os processos secretariais que podem ser melhorados, pela visão das Secretarias Executivas do Campus Universitário de Belém da Universidade Federal do Pará (UFPA)? Para se chegar à resposta foi definido como objetivo geral: analisar os processos desenvolvidos nas secretarias executivas das Unidades Acadêmicas da UFPA, do campus de Belém. Desdobrando nos seguintes objetivos: identificar os processos desenvolvidos pelos secretários executivos das Unidades Acadêmicas do Campus Universitário de Belém, levantar os processos priorizados pelos secretários executivos, mapear os processos priorizados e propor melhorias para os mesmos. A pesquisa teve teor descritivo, com técnicas de coleta de entrevistas semiestruturadas e questionários, além das técnicas combinadas de análise de conteúdo e triangulação de dados. Os resultados apontam para a identificação de nove processos desenvolvidos pelas Secretarias Executivas, com priorização e mapeamento de dois deles: Assessoria à direção geral e Gestão de documentos, com as respectivas propostas de melhoria, além de notar-se que a análise de processos via mapeamento é uma tecnologia aderente que pode ser aplicada em contextos organizacionais universitários.

Lazer e turismo nos jardins botânicos de Belém (PA): um estudo do jardim botânico Rodrigues Alves e do parque zoobotânico do museu Emílio Goeldi (Edição 488)

O lazer e o turismo são práticas que envolvem relações sociais, culturais e ambientais, a fim de satisfazer a necessidade humana de quebra da rotina. Os jardins botânicos se configuram em espaços ideais para tanto. Neste contexto, este artigo revela o modo como são usufruídos o Jardim Botânico Rodrigues Alves e o Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, como espaços de lazer e turismo em Belém (PA), destacando as múltiplas funções ecológicas, ambientais, educacionais e estética desses espaços. Para tanto utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental, de campo, com observação direta e registro fotográfico. Os dados evidenciaram que tais espaços, mesmo recebendo expressivo e diversificado contingente de frequentadores, apresentam algumas limitações, principalmente no que diz respeito à infraestrutura e à divulgação de seus atrativos. Os resultados apontam que, além de estimularem a sensibilização ambiental, o estudo, a convivência com a biodiversidade amazônica e o lazer, os dois parques contribuem para a qualidade de vida da população urbana local e flutuante.Palavras-chave: Atividade Turística. Lazer. Áreas Verdes Urbanas. Ambiente Natural

Turismo, cultura, patrimonio cultural y desarrollo en Curuçá (Pará, Brasil): ¿Una relación posible?

Neste artigo, abordam-se as relações entre desenvolvimento, sustentabilidade, turismo, cultura e preservação do patrimônio cultural no município de Curuçá-PA. Nesta direção, objetiva-se refletir a respeito das contribuições do turismo e da cultura para a preservação do patrimônio cultural local, para a dinamização da economia e o desenvolvimento da qualidade de vida dos munícipes, notadamente numa conjuntura de mudança que a administração municipal atual começa a viabilizar. No que se refere à metodologia utilizada, priorizou-se a técnica do survey, por meio da qual foram entrevistados gestores públicos e pessoas locais, bem como fez-se um levantamento da documentação e da bibliografia pertinentes. Esta proposta de análise surge da problemática identificada como descuido de elementos históricos e culturais importantes: à vulnerabilidade do patrimônio local e, ao mesmo tempo; a um potencial turístico pouco explorado.En este artículo, se abordan las relaciones entre desarrollo, sustentabilidad, turismo, cultura y preservación del patrimonio cultural en el municipio de Curuçá, Pará, Brasil. En esta dirección, se objetiva reflejar al respecto de las contribuciones del turismo y de la cultura para la preservación del patrimonio cultural local, para la dinamización de la economía y el desarrollo de la calidad de vida de los habitantes, notablemente en una coyuntura de cambio que la administración municipal actual comienza a viabilizar. En lo que se refiere a la metodología utilizada, se priorizó la técnica del survey, por medio de la cual fueron entrevistados gestores públicos y personas locales, así como se hizo un levantamiento de documentación y bibliografía pertinentes. Esta propuesta de análisis surge de la problemática identificada como descuido de elementos históricos y culturales importantes: a la vulnerabilidad del patrimonio local y, al mismo tiempo; a un potencial turístico poco explotado