A política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988

“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas PúblicasO Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As raízes dessa desigualdade social remontam ao período colonial e permanecem até os dias atuais não apenas como uma herança da forma de ocupação do território nacional pelos portugueses, mas sobretudo, como uma decorrência da opção das lideranças e das elites nacionais, mancomunadas com o grande capital, por modelo de desenvolvimento desigual e dependente, segundo o qual foram historicamente priorizados os processos de crescimento econômico subordinados aos interesses dominantes, em detrimento das políticas redistributivas destinadas à socialização da riqueza social. A redistribuição de terras e a necessidade de políticas de enfrentamento da complexa questão agrária existente no país. Parte-se do pressuposto de que o crescimento, em si, não é condição suficiente para reduzir a desigualdade socioeconômica existente no Brasil e entendendo que a execução de políticas redistributivas amplas, permanentes e estruturais, tais como a redistribuição de terras, são imprescindíveis para atingir esse objetivo, nesta pesquisa buscar-se-á “investigar e discutir a política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988, bem como suas incidências sobre a desigualdade socioeconômica”. Cabe observar que, somente com a promulgação da CF/88, a reforma agrária passa a compor o direito constitucional brasileiro. Por fim, a despeito dos avanços conquistados por meio da luta dos movimentos sociais populares, a concentração da propriedade da terra continua muito elevada, revelando a questão agrária como um dos maiores desafios para a superação das profundas desigualdades socioeconômicas nacionaisRealização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila

As políticas de transferência direta de renda nas economias de capitalismo central: origens, características e objetivos

“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas PúblicasO objetivo deste trabalho é investigar o surgimento, as características e os objetivos das políticas de transferência direta de renda (PTDR) nos países capitalistas centrais destacando suas diferenças em relação às PTDR implementadas nos países de capitalismo periférico. Apesar de, no Brasil e na América Latina, os Programas de Transferência de Renda terem se tornado mais conhecidos somente a partir dos anos 1990, quando diversos governos da região passaram a implementá-los como medidas de enfrentamento da pobreza que se aprofundava em seus países em decorrência, sobretudo, dos avanços das políticas neoliberais, é importante mencionar que as primeiras discussões e propostas sobre renda mínima surgiram ainda no século XVI e que, foi entre as décadas de 1930 e 1970, com os ideais do Estado de bem-estar social, que passaram a ser efetivamente implementadas em vários países da Europa, como política social no combate à pobreza. Ainda, cabe acrescentar que a criação da Rede Europeia da Renda Básica (Basic Income European Network – BIEN), na década de 1980, e sua transformação em uma rede mundial, a partir de 2004, foi um movimento fundamental para a disseminação das PTDR no continente europeu e em outras regiões do mundo. Finalizando, constatou-se que, enquanto as políticas difundidas na Europa e na América do Norte foram concebidas como uma renda de caráter mais universal destinada, em vários casos, a todo cidadão, independentemente das suas condições de acesso ao trabalho e de suas condições socioeconômicas, as políticas de transferências de renda implementadas na América Latina são de caráter focalizado e compensatório, sendo dirigidas apenas às populações pobres e extremamente pobres, fatores que contribuem significativamente em uma sociedade meritocrática, para aumentar o preconceito e o estigma social em relação às populações beneficiáriasRealização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila

O papel dos serviços de atenção primária à saúde no enfrentamento da pobreza: uma análise preliminar dos municípios da 9a Regional de Saúde do Paraná - Brasil

Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsApesar da Constituição Federal do Brasil de 1988 ter instituído formalmente que o aces- so à saúde é um direito de todos e um dever do Estado, isso não foi suficiente para assegurar o atendimento primário de saúde a toda a população. Na década de 1990, no ápice do neoliberalis- mo, verificou-se um agravamento da questão social e da pobreza, sobretudo nos países periféricos que passaram a adotar Políticas de Transferência de Renda dirigidas às populações extremamente pobres, quase sempre condicionadas à educação, saúde e assistência social. No Brasil, foi imple- mentado o Programa Bolsa Família. Assim, pretende-se nesse trabalho, a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica, analisar os indicadores de atenção primária à saúde aos beneficiários do Programa Bolsa Família, nos municípios da 9a Regional de Saúde do Paraná-Brasil. Conside- rando que o Sistema único de Saúde é universal, entende-se que a cobertura da população total é baixa, contudo, se considerarmos apenas a população pobre perfil bolsa família, observa-se que a cobertura é maior, indicando que as famílias pobres tem tido maior acesso aos serviços básicos de saúde. Por fim, destaca-se que a expansão da cobertura da atenção primária somente será possível mediante a ampliação do número de equipes de saúde da família.PPG – IELA – UNIL

Repertórios de interação estado- sociedade : estratégias de incidência do CFEMEA na representatividade feminina no Poder Legislativo Federal

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2020.Desde o processo de redemocratização do Brasil, a participação social vem ganhando mais espaço na produção de políticas públicas no país, inclusive em espaços institucionalizados. Contribuindo com a agenda de pesquisa que trabalha os repertórios de ação coletiva e a interação entre Estado e Sociedade, o presente estudo pretende olhar o fenômeno a partir do interior de uma organização da sociedade civil que atua em interação com o Estado para incidir em políticas públicas. Este trabalho optou por olhar para políticas para as mulheres, especialmente as que garantem maior representatividade deste grupo social na política institucional, a partir do olhar para o Poder Legislativo Federal, pois em que pese a maioria da população brasileira seja composta por mulheres, estas ainda possuem pouca presença nos cargos de poder, o que se pode observar pela pequena taxa de Deputadas Federais eleitas no país. Assim, a partir da análise dos dados sobre as candidatas eleitas nos últimos pleitos para o referido cargo e as informações colhidas na organização social escolhida (CFEMEA), este estudo analisa o quantitativo de mulheres eleita e os repertórios utilizados pelo CFEMEA para gerar incidência nesta política

Trabalho escravo contemporâneo e função social da propriedade : a expropriação de terras no combate à servidão por dívidas na zona rural

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho busca expor a problemática da exploração do trabalho escravo no Brasil, que permanece atual em pleno século XXI. A escravidão contemporânea é figura comum na zona rural do nosso país, principalmente na modalidade de servidão por dívida. É uma realidade a ser erradicada, como o próprio Estado já se comprometeu a fazer. Importante, então, analisar quais medidas vem sendo tomadas contra a prática, protegida por diplomas e mecanismos nacionais e internacionais. Neste contexto de combate, destaca-se a possibilidade de expropriar as terras como mecanismo eficaz de proteção, por atacar o alicerce que torna viável a exploração: a propriedade rural. Para concretizar tal medida, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 57-A/99 (438/01), que promete ser uma grande inovação, mas cuja possibilidade de eficácia vem sendo limitada.This work exposes the problem of slave labor exploitation in Brazil, which remains today, in the XXI Century. Contemporary slavery is common in our country, especially in rural areas in form of debt bondage. It is a reality to be eradicated, as the state has already committed. Therefore, it is important to analyze what measures have been taken against the practice, protected by national and international diplomas and mechanisms. In the context of combating the practice, there is the possibility to expropriate the land as an effective mechanism of protection that affects the foundation that makes possible the exploitation: rural property. To realize this measure, there is in progress in Senate the constitutional amendment purpose number 57-A/99 (438/01), which promises to be a great innovation, but whose possibility of efficacy has been limited

A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 1970-1999

Este trabalho descreve e analisa a evolução da política ambiental no Brasil, com base em uma série de acontecimentos internacionais que influenciaram o curso da política ambiental mundial e brasileira. A política ambiental deve reconhecer que todos os processos de ajuste setorial e de crescimento estão condicionados pelo entorno biofísico local, nacional e global, e por isso deve levar em conta os direitos humanos, os valores da autonomia nacional e da identidade cultural dos povos a que se referir. No entanto, não foi exatamente isso o que aconteceu no Brasil. A política ambiental brasileira se desenvolveu, motivada pelas pressões externas e, de forma tardia em relação às demais políticas setoriais que, por sua vez, privilegiaram o crescimento industrial, sem qualquer preocupação com desenvolvimento integrado e sustentável do país. Em conseqüência disso, e do modelo de controle ambiental baseado no emprego de instrumentos de comando-e-controle, a experiência brasileira, embora considerada adiantada em relação à outros países em desenvolvimento, tem apresentado poucos resultados no controle da qualidade ambiental

Políticas de transferência de renda: componentes utópicos e realização na América Latina

Com as mudanças ocorridas a partir da década de 1970 no modelo de acumulação capitalista e nos sistemas de proteção social, surgem proposições de políticas sociais portadoras de relevantes referências para a compreensão do presente e das possibilidades de futuro. As políticas de transferência de renda orientadas para cobrir as lacunas de inserção econômico-social são um exemplo importante dessas proposições, e um marco relevante, neste caso, é a criação da Basic Income European Network (BIEN), nos anos 1980, posteriormente redefinida como rede mundial. Neste artigo, a partir da discussão da proposta de Renda Básica da BIEN, com ênfase nos princípios de universalidade e incondicionalidade, apresentamos e discutimos aspectos das políticas de transferência condicionada de renda disseminadas no mesmo contexto, com foco na América Latina, correlacionando suas características formais com o ideário apresentado pela proposta da BIEN e discutindo os impasses, limitações, potencialidades e desafios evidenciados a partir dessa correlação.Con las transformaciones ocurridas a partir de la década de 1970 en el modelo de acumulación capitalista y en los sistemas de protección social, surgen propuestas de políticas sociales que son referentes para la comprensión del presente y de las posibilidades del futuro. Las políticas de transferencia de rentas orientadas a llenar los vacíos de la inserción económica y social, son un ejemplo importante de este tipo de propuestas, para este caso se toma la creación en la década de 1980 del Basic Income European Network (BIEN) (Red de Ingreso Básico Europeo). En este artículo se discute la propuesta de renta básica contenida en la - BIEN – bajo la óptica de los principios de universalidad e incondicionalidad. Igualmente se presenta una discusión de los aspectos de la transferencia de renta condicionada enfocadas en América Latina, correlacionando sus características formales con el ideario presentado por la política de BIEN y discutiendo las dificultades, limitaciones, potencialidades y desafíos evidenciados a partir de esta correlación.Les changements dans le modele d’accumulation capitaliste et dans les systèmes d’assurance social proposent une série de politiques sociales dont l’analyse nous permet d’éclaircir le présent et l’avenir. Dans ce contexte, il faut greffer les transferts sur le revenu, notamment en ce qui concerne à la création du Basic Income European Network (BIEN) dans les années 1980. A partir de la proposition de l’allocation universelle inscrite dans le BIEN, on analyse les politiques de transferts conditionnée sur le revenu en focalisant les défis, limitations et potentialités par rapport à l’Amérique Latine.Changes in the capitalist model of accumulation and social protection systems from the 1970s resulted in the emergence of propositions of social policies that carried relevant references for understanding the present time and the future possibilities. Income policies directed to covering economic and social integration gaps are an important example of these propositions, and an important landmark is the creation of the Basic Income European Network (BIEN) in the 1980s, later redefined as a global network. From the discussion of the basic income proposal in BIEN, emphasizing the principles of universality and unconditional nature, we present and discuss aspects of conditioned income transfer policies spread in the same context, focusing on Latin America, correlating their characteristics to ideas presented in BIEN’s proposal and discussing impasses, limitations, potential and challenges highlighted by this correlation

Presence of cells of the cervical transicional zone in cervicovaginal smears in women older than 40 years old

OBJETIVO: avaliar a frequência de células da junção escamo-colunar (JEC) em esfregaços cérvico-vaginais de mulheres com 40 anos ou mais. MÉTODOS: foi realizado um estudo retrospectivo, com revisão de 24.316 laudos colpocitológicos realizados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, para avaliação dos casos sem material da JEC. Os critérios de exclusão foram: hiterectomia total, esfregaços com atrofia intensa ou insatisfatórios para análise, casos sem visualização do colo uterino ou com o orifício externo do colo uterino fechado ao exame e aqueles sem a idade da paciente. Foram incluídas neste estudo 21.866 citologias cérvico-vaginais. Avaliou-se a relação entre a presença de material da JEC e uso de terapia de reposição hormonal (TRH) nas pacientes com 40 anos ou mais e a relação entre presença de material da JEC e processo inflamatório moderado a intenso nas pacientes com idade inferior ou igual a 39 anos. Para análise estatística utilizou-se o teste do χ2 e o teste de razão de chances. RESULTADOS: apenas 11,2% das pacientes com idade inferior a 40 anos não apresentavam material da JEC em seus esfregaços, enquanto nas pacientes com 40 anos ou mais, 47% não apresentavam (p=0,0001). A maioria das pacientes com 40 anos ou mais (92,1%) não fazia uso de TRH e este não foi um fator preditor da incidência de material da JEC nestas pacientes (p>0,05). Em contrapartida, a maioria das pacientes com idade inferior a 40 anos sem material da JEC (74,5%) apresenta inflamação exuberante no esfregaço (p=0,0001). CONCLUSÃO: pacientes com 40 anos ou mais apresentam uma menor incidência de material da JEC em esfregaços cérvico-vaginais, e inflamação é um fator que contribui para ausência de material da JEC nos esfregaços das pacientes com idade inferior a 40 anos.PURPOSE: to evaluate the frequency of cells of the cervical transitional zone (CTZ) in cervicovaginal smears of women older than 40 years. METHODS: we conducted a retrospective study with review of 24,316 Pap smear reports during the period from January 2005 to December 2008, to evaluate the cases without material of the CTZ. Exclusion criteria were: total hysterectomy, smears with severe atrophy or unsatisfactory for analysis, cases without visualization of the cervix or the external orifice of the cervix closed during examination and records without the patient's age. A total of 21,866 cervical-vaginal cytology reports were included in this study. We evaluated the relationship between the presence of material of the CTZ and use of hormone replacement therapy (HRT) in patients aged 40 years or more and the relationship between presence of material of the CTZ and a moderate to intense inflammatory process in patients aged 39 years or less. Data were analyzed statistically by the χ2 test and Odds Ratio. RESULTS: only 11.2% of patients younger than 40 years had no material from the CTZ in their smears, while 47% patients older than 40 years had no material from the CTZ (p=0.0001). Most patients aged 40 years or more (92.1%) did not use HRT and this was not a predictor of incidence of CTZ material in these patients (p> 0.05). In contrast, most patients younger than 40 years without CTZ material (74.5%) had abundant inflammation in the smears (p=0.0001). CONCLUSION: patients aged 40 years or more had a lower incidence of material from the CTZ in cervicovaginal smears, and inflammation was a factor that contributed to the absence of CTZ material in the smears from patients younger than 40 years

Comparison between glucose threshold and critical velocity for aerobic capacity determination in men

The blood glucose threshold (GT) and critical velocity (CV) has been used for the assessment of the aerobic capacity for trained individuals in replace the blood lactate and ventilatory parameters for anaerobic threshold determination. But, there are few studies with physically active subjects. The purpose of this study was to measure, compare and correlate the running velocities associated with the GT and CV of a group of untrained men. Fifteen adult men (23±3.74 years old; 72±10.97 kg; 1.76±0.07 m; 21±5.36 % fat mass) performed the following tests: 1) 500m and 3km time trial (Vm500 and Vm3km); 2) Incremental test on treadmill for of GT identification. The CV was obtained from linear regression (distance x time on 500m and 3km test). Normality was verified through Shapiro-Wilk, GT and CV was compared through dependent t-test and correlation by product moment Pearson. A high correlation was verified for Vm3km and CV (r=0.99 and R2=0.99), Vm3000 and GT (r=0.91 and R2=0.82), and between CV and GT (r=0.89 and R2=0.79). Differences were observed between GT and CV (138.8±19.9 and 170.6±27.8 m.min–1, respectively) (P\u3c0.001). In conclusion, the study shows that CV can not be used for anaerobic threshold estimation, because this parameter overestimated the GT, despite the high correlation with GT and Vm3000