ANÁLISE DA VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O princípio do Livre convencimento motivado é um instrumento que fica à disposição do magistrado. Procura-se entender se tal princípio seria o suporte processual mais adequado e eficaz para a resolução do mérito na hipótese de multiplicidade de provas já produzidas em processo. A pesquisa pretende verificar se a valoração da prova, a critério do julgador é suficiente para a resolução do mérito, inclusive em demandas em que se apresentam mais de uma, de espécie diversa ou não, levada aos autos. Ainda, o estudo pretende investigar se o livre convencimento motivado é suficiente para sustentar as decisões face ao devido processo legal no estado democrático de direito. Utiliza-se uma revisão da análise do discurso em casos concretos. Os resultados do presente estudo tratam-se de uma análise de valor de um princípio processual, valor de aplicação de tal norma e até mesmo o valor que se dá ao elaborar as normas. Logo, entende-se que o magistrado ao proferir seu juízo no valor da prova, não pode servir-se de uma convicção pessoal, mas sim de uma orientação baseada em extrair o conteúdo probatório correto para a situação em análise nas circunstâncias

Corrupção e valor de mercado: os efeitos da Operação Lava Jato sobre o mercado de ações no Brasil

This paper aims to identify the effects of the disclosure of corruption events on the market values of companies listed on the Brazilian Stock Exchange. For this purpose, we applied the event studies methodology to evaluate the influence of exposing the phases of one of the most extensive Brazilian anti-corruption operations - the Lava Jato Operation - on the cumulative abnormal return of shares, both of the companies cited in the investigations (direct involvement) and of those listed in the same segments as the cited companies. Results indicate that the Lava Jato Operation reduced the market values of the companies directly involved in the corruption scandals above market variations. For the other companies in the concerned segments, there was a positive effect on the cumulative abnormal returns. Such results suggest that the onset of anti-corruption operations such as the Lava Jato Operation has the potential to reduce pricing differences that exist between companies that directly participate in fraudulent contracts and other companies in the same segments. This pricing adjustment may be associated with the correction made by the market due to losses in competiveness caused by unfair competition.Este trabalho tem por objetivo identificar quais são os efeitos causados pela divulgação de eventos de corrupção sobre o valor de mercado das empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira. Para tanto, utilizou-se a metodologia de estudos de eventos, a fim de avaliar a influência da divulgação das fases de uma das maiores operações anticorrupção brasileira (Operação Lava Jato) sobre o retorno anormal acumulado das ações, tanto de companhias citadas nas investigações (envolvimento direto) quanto de companhias listadas nos setores das companhias citadas. Os resultados indicam que a Lava Jato reduziu o valor de mercado das empresas diretamente envolvidas com os escândalos de corrupção acima de variações que ocorreram no mercado. Já, para as demais empresas dos setores envolvidos, evidenciou-se um efeito positivo sobre o retorno anormal acumulado. Tais resultados sugerem que a deflagração de operações anticorrupção como a Lava Jato tem potencial para reduzir diferenças de precificação existentes entre empresas que participam diretamente de contratos fraudulentos e demais empresas do mesmo setor. Tal ajuste de precificação pode estar associado à correção feita pelo mercado mediante os prejuízos trazidos pela concorrência desleal à competitividade

Essential oil of the leaves of Eugenia sulcata preserve myocardial contractility and does not present immunotoxicity

The essential oil of the leaves of Eugenia sulcata, in the Myrtaceae family, has a demonstrated antihypertensive effect, but its effects on heart muscle and its toxicity have not yet been elucidated. Little chemical or biological data are available for E. sulcata, whether emphasizing the beneficial effects or the pharmacological security of this species. This study aims to evaluate myocardial contractility and to analyze angiotensin converting enzyme (ACE) and myosin ATPase activities associated with use of this essential oil. In addition, we evaluated the immunotoxicity of E. sulcata essential oil. Wistar Kyoto (WKY) and spontaneously hypertensive rats (SHR) were treated daily for 30 days (10 mg/kg of oil) to evaluate the isometric force of the papillary muscle, ACE measured by fluorimetry, and myosin ATPase activities by inorganic phosphate. Lymphocyte cultures were used to evaluate cytotoxicity, DNA damage, and mutagenicity of the essential oil. The results demonstrate that the treatment did not change the cardiac contraction force and did not alter the functioning of the sarcoplasmic reticulum, extrusion of the membrane calcium, or modify the membrane calcium channels or β-adrenergic receptor activity. Tetanic contractions were potentiated in the SHR animals. Myosin ATPase activity was also increased in the SHR animals. Cardiac ACE activity was reduced in both animal strains, and the serum ACE was reduced only in the SHR animals. The essential oil did not cause cytotoxicity or mutagenicity and presented low DNA damage. Our results demonstrated that the essential oil does not change myocardial contractility and does not present relevant immunotoxicity

Association of dengue fever with Aedes spp. abundance and climatological effects

Objective. To analyze the association of dengue fever incidence with Aedes mosquito’s abundance, and the effect of climatological and geographical variables, in a region in Morelos State, Mexico. Materials and methods. Weekly data during the period 2010 to 2014 was used. Mosquito abundance was determined using ovitraps. Confirmed dengue cases were obtained from the Epidemiological Surveillance System. Climatic variables were obtained from weather monitoringstations. The correlation between climate variables and ovitraps data was estimated using a multivariate regression model. Results. A correlation of mosquito abundance with dengue fever incidence, and a yearly pattern with seasonal variations were observed. The daily mean temperature, relative humidity and rainfall parameters were associated with mosquito egg abundance. Time lags of three and four weeks between egg counts and dengue fever incidence were observed. Conclusion. Time lags between egg counts and dengue incidence could be useful for prevention and control interventions

ESTRUTURA POPULACIONAL E CONDIÇÃO FISIOLÓGICA DE Hoplias malabaricus (BLOCH, 1794) NO BAIXO RIO CAPIBARIBE

This research aimed to determine population structure and physiological condition of Hoplias malabaricus in the Capibaribe river (PE), northeastern Brazil. Monthly sampling were carried out between September/2013 and August/2014, using gill nets. The sex was identified by macroscopic and microscopic viewing of gonads, following the classification proposed by Vazzoler (1996). The specimens were distributed in length classes, being applied Kolmogorov-Smirnov test to evaluate the presence of sexual dimorphism. The length-weight relationship was calculated assessing differences through Kruskal Wallis test and physiological condition was calculated through allometric condition factor (K) between sexes, being applied the Spearman correlation test. Was collected 30 males and 42 females. No sexual dimorphism was observed relative to the size. Was observed positive allometric growth for females and negative for males. Was evidenced physiological condition variations along the year regarding seasonality. Population structure and physiological condition of the Hoplias malabaricus differed from that found in other environments, being this research, an important tool support the development of future management plans and conservation of Hoplias malabaricus, especially in this region.Keywords: population dynamics; fishing; reproduction.Esta pesquisa objetivou determinar a estrutura populacional e condição fisiológica de Hoplias malabaricus no rio Capibaribe (PE), nordeste brasileiro. Foram realizadas coletas mensais entre setembro/2013 e agosto/2014, utilizando redes de espera. O sexo foi identificado pela visualização macroscópica e microscópica das gônadas, seguindo a classificação proposta por Vazzoler (1996). Os indivíduos foram distribuídos entre classes de comprimento, sendo aplicado teste de Kolmogorov-Smirnov para verificar a presença de dimorfismo sexual. A relação peso-comprimento entre sexos foi calculada, avaliando diferenças pelo teste Kruskal-Wallis e a condição fisiológica foi avaliada pelo fator de condição alométrico (K) entre sexos, sendo aplicado teste de correlação de Spearman. Foram coletados 30 machos e 42 fêmeas, não sendo observado dimorfismo sexual relativo ao tamanho. Além disto, verificou-se um crescimento alométrico positivo para as fêmeas e negativo para os machos. Também foram evidenciadas variações na condição fisiológica ao longo do ano em relação à sazonalidade. A estrutura populacional e condição fisiológica de Hoplias malabaricus diferiram do encontrado em outros ambientes, sendo este estudo uma importante ferramenta para embasar o desenvolvimento de futuros planos de manejo e conservação de Hoplias malabaricus, especialmente nesta região.Palavras-chave: dinâmica populacional, pesca, manejo de recursos pesqueiros

Diminuição do tempo de setup de uma linha de impressão de papelão ondulado

Uma empresa do setor de embalagens, produtora de caixas de papelão ondulado, está enfrentando um problema de redução de disponibilidade de máquina, em função de altos tempos de setup. Com base nesse contexto, o objetivo deste trabalho é a diminuição do tempo de setup de uma linha de impressão de papelão ondulado. Como método, utilizou-se o A3, congregando as seguintes ferramentas para chegar à solução do problema: brainstorming, 5 Porquês, diagrama Ishikawa; gráfico de Controle Estatístico de Processo (CEP); gráfico de espaguete, metodologia SMED, 5W2H, plano de inspeção de manutenção, treinamento com os operadores, metodologia 5S. A implantação do plano de ação permitiu diminuir o tempo de setup dos originais 10,2 minutos para 8,1 minutos, portanto, melhor do que a meta inicialmente definida de 9 minutos

Temas Socio-Jurídicos. Volumen 11 No. 25 Julio de 1992

La revista Temas Socio-Jurídicos es una publicación seriada del Centro de Investigaciones Socio-Jurídicas, dependencia adscrita ala Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Bucaramanga, que se dirige principalmente a abogados, profesionales de las ciencias sociales y humanas, a estudiantes de derecho y de ciencias sociales y humanas.The Socio-Legal Issues magazine is a serial publication of the Center for Socio-Legal Research, a dependency attached to the Faculty of Law of the Autonomous University of Bucaramanga, which is aimed mainly at lawyers, professionals in the social and human sciences, law students and social and human sciences