Caderno de pós-graduação em direito: direito societário e globalização

A industrialização dos meios de produção possibilitou o surgimento da produção em escala, mecanizada, em maior volume e, consequentemente, intensificando a circulação de riquezas. Esse tipo de produção em massa foi possibilitado por uma nova instituição social, a empresa, capaz de empregar técnicas de produção que otimizam a criação de produtos, aumentando a eficiência de toda a cadeia produtiva. A partir de meados do século XVIII a empresa passou a ser protagonista do sistema capitalista, e se tornou a célula social responsável pela dinamização do direito privado, provocando a superação do direito comercial, transformando-o no atual direito empresarial. No Brasil, a absorção da teoria da empresa somente ocorreu apenas com o advento do Código Civil de 2002, mantendo, em seu artigo 966, a ideia de que as sociedades empresárias foram criadas para reduzir os riscos de mercado, minimizar custos de transação e proteger o patrimônio do empreendedor. Portanto, nossa legislação absorveu, recentemente, a noção de que sem as atividades empresariais, a produção em massa de bens e serviços seria insuficiente para atender às necessidades dos membros da sociedade. A eficiência das trocas econômicas depende diretamente do crescimento empresarial, uma vez que, gera inclusão no mercado e avanço tecnológico, criando novos empregos e aumentando arrecadação do Estado. Os investimentos privados são a base do processo de desenvolvimento econômico. Esse raciocínio é o ponto de partida fundamental das disciplinas que ministramos na Pós Graduação Latu Sensu do UniCEUB – Direito Societário e Globalização e Litígios Contratuais. Em ambas, nossos alunos são estimulados a estudar princípios e fundamentos do Direito Empresarial sem as “decorebas” passadas em cursinhos, a fim de que sejam capazes de possuir senso crítico e interpretativo a respeito das constantes alterações legislativas que afetam o instituto da empresa. Seguindo a tradição do UniCEUB, nossos alunos chegam ao final do curso com plana capacidade de se posicionar criticamente frente a jurisprudência de nossos tribunais, vista como fonte de aplicação do Direito Societário inserido em um contexto de competição empresarial por mercados internacionais. Os cursos utilizam o método do estudo de caso em sala de aula, mesclado com aulas expositivas e apresentação de seminários por parte dos alunos. O método do caso, na tradição norte-americana, é um instrumento didático que objetiva o ensino de habilidades voltadas para o desenvolvimento e a prática do raciocínio jurídico por meio da análise de decisões judiciais. Dessa forma, o aluno UniCEUB conhece o direito praticado, e não apenas o direito “doutrinário”. Os trabalhos expostos por esta coletânea demonstram esse grau de amadurecimento intelectual e profissional de nossos discentes, que enfrentaram com naturalidade temas tortuosos com problemáticas pouco discutidas pelo Direito Empresarial. Alguns artigos são produtos de monografias de conclusão de curso que atingiram nível de excelência acadêmica, outros são frutos das profícuas discussões em sala de aula, pesquisas extraclasse e extenso material de leitura,que se transformaram em artigos de leitura recomendada a outras discentes. Os artigos abordam a mais variada temática de Direito Empresarial. Temas como desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil das sociedades empresárias por atos de prepostos, governança corporativa, liquidação extrajudicial de instituições financeiras, contratação de seguro de Responsabilidade Civil por instituições integrantes do sistema “S”, Sociedades Anônimas, Cooperativas e contratos empresariais são amplamente debatidos nos artigos que tenho a honra de apresentar. Em comum, todos trazem uma análise crítica a respeito do entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios a respeito desses institutos, enriquecendo e tornando prazerosa a leitura do Ebook. Com essa linha de pensamento, concluo minha breve introdução com votos de que nossos leitores se interessem pela leitura adiante, que os trabalhos sejam fonte de inspiração para pesquisas e discussões. Com muito orgulho, me despeço de vocês, já ressaltando que, se o nosso corpo discente mantiver a excelente produção, em breve teremos uma nova edição deste ebook

Repercussão da terapia de suplementação de proteína em detrimento das alterações na composição muscular de idosos: uma revisão: Repercussion of protein supplementation therapy to the detriment of changes in muscle composition in the elderly: a review

INTRODUÇÃO: O ato de envelhecer traz consigo inúmeras mudanças fisiológicas, dentre elas, destaca-se a sarcopenia, que por vezes pode levar a perda da capacidade funcional, podendo prejudicar a mobilidade e por fim acarretar em acidentes graves ou mortes. A atual concentração diária recomendada de proteína por quilograma não foi projetada para uma população em fase de envelhecimento, o que pode levar a uma concentração de proteína insuficiente. A suplementação proteica surgiu como forma alternativa de preservar a manutenção muscular. OBJETIVO: Analisar os efeitos da suplementação proteica na manutenção da capacidade funcional muscular na população idosa. METODOLOGIA: Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura de aspecto qualitativo, no qual, a partir de uma pesquisa em bases de dados selecionadas, baseou-se em estudos que apresentaram efeitos da suplementação proteica na manutenção da capacidade funcional muscular de idosos. Ao final foram selecionados seis estudos que contemplavam o tema em questão. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A melhora do estado nutricional está relacionada ao desempenho muscular, com base nisso, foram analisados nos estudos os seguintes aspectos: ganho de massa muscular, exercício físico em jejum, membros inferiores, velocidade da marcha e outros parâmetros funcionais e 25-hidroxivitamina D, todos colocando-se em comparação com a suplementação proteica como forma intervencionista e de manutenção da capacidade funcional muscular. Ainda, foi realizada uma análise da suplementação dietética com aminoácidos de cadeia ramificada (BCAAs) em relação a desnutrição. CONCLUSÃO: A análise dos dados supracitados revelou a relevância da busca pela melhoria na qualidade de vida e bem-estar da população senil, de maneira que o consumo diário recomendado de proteína seja preconizado como principal medida para manutenção da massa muscular nesta parcela populacional. Deve-se estimular o consumo diário de alimentos ricos em proteínas, tais como carnes, ovos, leite e derivados e suplementos alimentares, quando sua prescrição se faz necessária. Diante da corroboração da sarcopenia no aumento da incidência de quedas em idosos, se faz necessário orientar e estimular a população senil para a prática regular de exercício físico resistido, além do acompanhamento de equipe multidisciplinar

Aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais: Anatomopathological aspects of malignant renal neoplasms

As neoplasias renais correspondem ao crescimento exacerbado de células tumorais no interior dos rins, classificadas como benignas ou malignas. Neste estudo será abordado sobre as neoplasias malignas renais, a qual correspondem a maior prevalência e são representadas pelo carcinoma de células renais e o tumor de Wilms, com a finalidade de descrever a respeito dos aspectos anatomopatológicos, disseminando informações para o diagnóstico e manejo precoce. O carcinoma de células renais é mais prevalente no sexo masculino, indivíduos mais velhos, geralmente assintomático, contribuindo para o diagnóstico tardio junto a existência de metástases e terapêutica irresponsiva. Não se trata de uma doença genética, sendo o caráter esporádico o predominante, neste contexto os fatores de risco, sobretudo o tabagismo em seguida de obesidade hemodiálise e doenças genéticas são potenciais desencadeantes da enfermidade. Os exames complementares associado a clínica, junto ao acompanhamento eleva a possibilidade de identificação antes de avanços metastáticos. O tumor de Wilms é típico de crianças, acometendo um ou ambos os rins, normalmente com alguma anomalia genética, sendo os sinais inespecíficos, mas sempre manifestando massa palpável e dor abdominal, a qual os métodos de imagem confirmam o diagnóstico e estimam o prognóstico deste. Neste contexto, elucida-se a transcendência que os aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais oferecem para a diagnose precoce, devido a escassez e inespecificidafe das manifestações clínicas. Logo, a junção do perfil de cada neoplasia abordado conduz ao manejo adequado e reduz a incidência de tratamentos agressivos e irresponsivos

ATLANTIC EPIPHYTES: a data set of vascular and non-vascular epiphyte plants and lichens from the Atlantic Forest

Epiphytes are hyper-diverse and one of the frequently undervalued life forms in plant surveys and biodiversity inventories. Epiphytes of the Atlantic Forest, one of the most endangered ecosystems in the world, have high endemism and radiated recently in the Pliocene. We aimed to (1) compile an extensive Atlantic Forest data set on vascular, non-vascular plants (including hemiepiphytes), and lichen epiphyte species occurrence and abundance; (2) describe the epiphyte distribution in the Atlantic Forest, in order to indicate future sampling efforts. Our work presents the first epiphyte data set with information on abundance and occurrence of epiphyte phorophyte species. All data compiled here come from three main sources provided by the authors: published sources (comprising peer-reviewed articles, books, and theses), unpublished data, and herbarium data. We compiled a data set composed of 2,095 species, from 89,270 holo/hemiepiphyte records, in the Atlantic Forest of Brazil, Argentina, Paraguay, and Uruguay, recorded from 1824 to early 2018. Most of the records were from qualitative data (occurrence only, 88%), well distributed throughout the Atlantic Forest. For quantitative records, the most common sampling method was individual trees (71%), followed by plot sampling (19%), and transect sampling (10%). Angiosperms (81%) were the most frequently registered group, and Bromeliaceae and Orchidaceae were the families with the greatest number of records (27,272 and 21,945, respectively). Ferns and Lycophytes presented fewer records than Angiosperms, and Polypodiaceae were the most recorded family, and more concentrated in the Southern and Southeastern regions. Data on non-vascular plants and lichens were scarce, with a few disjunct records concentrated in the Northeastern region of the Atlantic Forest. For all non-vascular plant records, Lejeuneaceae, a family of liverworts, was the most recorded family. We hope that our effort to organize scattered epiphyte data help advance the knowledge of epiphyte ecology, as well as our understanding of macroecological and biogeographical patterns in the Atlantic Forest. No copyright restrictions are associated with the data set. Please cite this Ecology Data Paper if the data are used in publication and teaching events. © 2019 The Authors. Ecology © 2019 The Ecological Society of Americ

Relação entre longevidade e forrageio em operárias de Melipona fasciculata Smith, 1854 (Apidae, Meliponini) em ambiente tropical

A longevidade em insetos sociais pode ser condicionada por inúmeros fatores, como por exemplo, as condições ambientais que podem alterar o comportamento de forrageio das abelhas para suprir as necessidades do ninho. O objetivo do presente trabalho foi estudar os fatores que afetam a longevidade das abelhas sem ferrão em ambientes amazônicos. Dessa forma, em três colônias da abelha sem ferrão Melipona fasciculata, foram marcadas individualmente 91 abelhas na estação chuvosa e 109 abelhas na estação seca onde foram registrados diariamente o número de abelhas sobreviventes, a idade de início de forrageio e o tempo gasto em atividades de forrageio, em cada época. Durante a estação chuvosa a longevidade máxima foi de 80 dias enquanto que na estação seca a máxima longevidade foi de 56 dias. A longevidade de operárias foi diferente entre as estações do ano (teste de log-rank p=0,0000), assim como a idade de início de forrageio (U=552; p=0,0000). A longevidade apresentou correlação com a idade de início de forrageio na estação chuvosa (Spearman R=0,23) e seca (Spearman R=0,17), onde observamos que abelhas que forrageavam em idade mais jovem viviam menos do que abelhas que começavam a forragear em idades mais avançadas. Abelhas que forrageavam mais jovens e, no entanto, apresentavam longevidade maior do que outras abelhas, alternavam dias de forrageio e dias dentro do ninho, o que as permitiu aumentar sua longevidade em relação a aquelas que forrageavam vários dias consecutivos. Durante a estação chuvosa apenas um parâmentro da modelagem Weibull foi similar ao observado nas colônias de M. fasciculata, enquanto que durante a estação seca, o padrão de sobrevivência estimado foi totalmente diferente do padrão real. A função de risco apresentou comparativamente diferenças entre as estações, onde as operárias no período seco apresentaram uma probabilidade de morte até duas vezes maior do que no período de chuvas, o que provavelmente torna muito difícil estimar com precisão o padrão de sobrevivência destes insetos. Dessa forma, concluímos que M. fasciculata assim como outras espécies, apresenta longevidade diferenciada entre dois períodos do ano e que a idade de início de forrageio, em parte, pode nos ajudar a compreender o padrão de mortalidade desta espécie de abelha

Worker longevity in an Amazonian Melipona (Apidae, Meliponini) species: effects of season and age at foraging onset

International audienceAbstractWe studied the relationship between worker longevity and the age of foraging onset in the bee Melipona fasciculata, as well as the longevity oscillation in the rainy and dry seasons. Workers that emerged in the rainy season started to forage later and lived at least 50 % longer than foragers from the dry season. In both periods, a higher longevity was observed in workers that started to forage earlier in life but did not forage all days of their careers. We also showed, by using a Weibull model, that workers experienced higher mortalities at older ages in the rainy season, but the same model did not fit with the data from the dry season. This lack of fit in the dry season can be explained by the high mortality of workers that did not start to forage in this season and to other intrinsic factors of the colonies. Thus, the age of foraging onset and internal colonial factors must be considered in studies examining worker longevity in free-foraging colonies in this diverse group of eusocial bees

Cost-effectiveness analysis of Oncotype DX from a Brazilian private medicine perspective: a GBECAM multicenter retrospective study

Background: Oncotype DX (ODX) is a validated assay for the prediction of risk of recurrence and benefit of chemotherapy (CT) in both node negative (N0) and 1–3 positive nodes (N1), hormone receptor positive (HR+), human epidermal growth factor receptor 2-negative (HER2−) early breast cancer (eBC). Due to limited access to genomic assays in Brazil, treatment decisions remain largely driven by traditional clinicopathologic risk factors. ODX has been reported to be cost-effective in different health system, but limited data are available considering the reality of middle-income countries such as Brazil. We aim to evaluate the cost-effectiveness of ODX across strata of clinical risk groups using data from a dataset of patients from Brazilian institutions. Methods: Clinicopathologic and ODX information were analyzed for patients with T1–T3, N0–N1, HR+/HER2− eBC who had an ODX performed between 2005 and 2020. Projections of CT indication by clinicopathologic criteria were based on binary clinical risk categorization based on the Adjuvant! Algorithm. The ODX score was correlated with the indication of CT according to TAILORx and RxPONDER data. Two decision-tree models were developed. In the first model, low and high clinical risk patients were included while in the second, only high clinical risk patients were included. The cost for ODX and CT was based on the Brazilian private medicine perspective. Results: In all, 645 patients were analyzed; 411 patients (63.7%) had low clinical risk and 234 patients (36.3%) had high clinical risk disease. The ODX indicated low (25) risk in 119 (18.4%), 415 (64.3%), and 111 (17.2%) patients, respectively. Among 645 patients analyzed in the first model, ODX was effective (5.6% reduction in CT indication) though with an incremental cost of United States Dollar (US$) 2288.87 per patient. Among 234 patients analyzed in the second model (high clinical risk only), ODX led to a 57.7$ 4350.66 per patient. Conclusions: Our study suggests that ODX is cost-saving for patients with high clinical risk HR+/HER2− eBC and cost-attractive for the overall population in the Brazilian private medicine perspective. Its incorporation into routine practice should be strongly considered by healthcare providers