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    O alienado no direito civil brasileiro

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    3 ed.FINEPUFRJFUJBIBEPFAPERJME

    Os africanos no Brasil

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    2 ed.FINEPUFRJFUJBIBEPFAPERJME

    A crise do subprime e os seus efeitos na economia brasileira : uma visão pós-keynesiana

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2019.Nesta monografia, tem-se como objetivos entender a crise de 2008, a partir da teoria pós-keynesiana, e aferir quais foram os efeitos desta sobre a economia brasileira. Para isso, discorre-se sobre a estruturação do sistema financeiro brasileiro, a atuação do Banco Central e dos bancos públicos e as medidas tomadas para evitar uma crise de crédito e de liquidez. No caso dos Estados Unidos, entende-se que uma das razões que levaram à eclosão da crise do subprime foi o excesso de confiança pelos agentes financeiros e a posterior preferência pela liquidez, a qual teve como consequência uma corrida por ativos mais líquidos. Isso levou à uma fuga de capital em economias periféricas, sendo uma das principais formas de transmissão da crise para a economia brasileira. Para o caso brasileiro, objeto de estudo desta monografia, serão analisadas quais medidas foram aplicadas e o porquê de elas terem sido capazes de contrabalançar os efeitos da crise que assolou o restante do mundo. São destacados também o fato de a economia brasileira, a partir das políticas anticíclicas adotadas, ter se recuperado de maneira mais rápida.This work has the objective to understand the crisis that happened in 2008 from a post-keynesian point of view and assess its effects on the brazilian economy. To manage that, it is discussed the structuring of the brazilian financial system, the Central Bank and public institutions performances and the measures taken to prevent a credit and liquidity crisis. For the United States, one of the reasons that brought on the subprime crisis was the exceedingly confident financial agents and their subsequent liquidity preference, which had a race for more liquid assets as a consequence. This lead to a capital flight in peripheral economies, which turned out to be one of the main broadcasting ways for the crisis to hit the brazilian economy. As for the brazilian situation, the focus of this paper, the analysis will examine which measures were taken and the reasons for them to counterbalance the effects of this crisis that devastated the rest of the world. It is also featured the fact that the brazilian economy, because of the counter-cyclical policies applied, was able to make a quick recovery

    Os africanos no Brasil

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    É a um ensaio de sistematização destes estudos que consagro o presente livro, destinando-o ao conhecimento de uma das preliminares do problema, a história dos Negros colonizadores. [trecho retirado da introdução do livro

    Mestiçagem, degenerescência e crime

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    Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tratou dos aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária e teve por objetivo analisar as conseqüências jurídicas da inserção do princípio da legalidade na Constituição e a concepção que adquiriu, no âmbito tributário, em seus aspectos formal e material, no atual Estado Democrático

    OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

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    O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores
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