La construcción de la condición fronteriza en el oeste de Amapá (1947-2014)

Estudos sobre o tema “fronteira” são bastante diversificados, variados e multidisciplinares na literatura. Neste artigo debruçou-se sobre os usos da fronteira, em especial, a fronteira oeste amapaense como integrante da Faixa de Fronteira brasileira. Para a presente reflexão adota-se como marco temporal de análise o período pós-década de 1940, quando foi criado o Território Federal do Amapá. Dos 16 municípios amapaenses, oito se encontram inseridos na faixa de fronteira brasileira. Desses, selecionaram-se os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A sua escolha é decorrente da construção da condição fronteiriça do oeste amapaense, distinta dos demais espaços deste ente federativo, onde predomina uma condição estratégico-periférica institucionalizada. Com este artigo visa-se refletir sobre a construção do uso da fronteira ocidental amapaense, a partir da configuração territorial conjunta dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, como fronteira acionada, precariamente articulada, porém, desconectada de sua linde internacional, inserida em uma regionalização nacional fronteiriça, e detentora de uma condição fronteiriça estratégico-periférica. Três aspectos são, especialmente, considerados: a condição fronteiriça amapaense, o oeste amapaense como uma fronteira desconectada com a linde, mas inteirada com o mundo, e a condição estratégico-periférica da linde ocidental amapaense.Código JEL | F13; O19; R11.Studies on the topic of “borders” are quite diverse, varied and multidisciplinary in literature. This article has focused on the uses of the border, in particular the Amapá western border as part of the Brazilian Border Strip. For the present discussion the timeframe analysis of the post-decade period from 1940 is adopted, when the Federal Territory of Amapá was created. Of the 16 municipalities in Amapá, eight are inserted in the Brazilian border strip. Of these, we selected the municipalities of Serra do Navio and Pedra Branca do Amapari. This choice is due to the construction of the border condition of western Amapá, distinct from the other areas of this federal entity, dominated by an institutionalized strategic-peripheral condition.This article aims to reflect on the construction of the use of the western Amapá border, from the joint territorial configuration of the municipalities of Serra do Navio and Pedra Branca do Amapari as a driven border, poorly articulated, however, and disconnected from its international abut, inserted into a national border regionalization, and holding a strategic border-peripheral condition. Three aspects are especially considered: the borderline condition of the state, western Amapá as a border disconnected with the abut, but connected to the world, and the strategic-peripheral condition of Amapá Western abut.JEL-Code | F13; O19; R11.Estudios sobre el tema “frontera” son bastante diversificados, variados e multidisciplinarios en la literatura. En este artículo nos hemos dedicado a los usos de la frontera, en especial a la frontera oeste del Estado de Amapá como integrante de la Franja de Frontera brasileña. Para esta reflexión se adopta como marco temporal de análisis el período pos década de 1940, cuando fue creado el Territorio Federal de Amapá. De los 16 municipios amapaenses, 8 se encuentran inseridos en la franja de frontera brasileña. Entre ellos fueron seleccionados los municipios de Sierra del Navío y Piedra Blanca de Amapari. Esta elección resulta de la construcción de la condición fronteriza del oeste amapaense, diferente de los demás espacios de este ente federativo, en el cual predomina una condición estratégico-periférica institucionalizada.Con este artículo lo que se busca es reflexionar sobre la construcción del uso de la frontera occidental amapaense a partir de la configuración territorial conjunta de los municipios de Sierra del Navío y Piedra Blanca Amapari como frontera precariamente articulada y, sin embargo, desconectada de su límite internacional, inserida en una regionalización nacional fronteriza, detentora de una condición fronteriza estratégico-periférica. Tres aspectos son especialmente considerados: la condición fronteriza amapaense, el oeste amapaense como una frontera desconectada con el límite, pero integrada con el mundo y la condición estratégico-periférica del límite occidental amapaense.Código JEL | F13; O19; R11

A reconstrução da condição fronteiriça amapaense: da expansão colonial às intenções de interações transfronteiriças (The reconstruction of amapa’s bordering condition: from the colonial expansion to the transborder interaction intentions)

Este trabalho parte do pressuposto que a condição fronteiriça amapaense é reflexo de interesses, de construções externas, de ações políticas, econômicas e institucionais, as quais são manifestadas e contextualizadas em tempos históricos e se comportando como um “território estratégico recomposto periférico e tardio”, onde observa constantes recomposições territoriais que a linde (re)constrói. Para a construção das ideias aqui sugeridas, serão adotadas as abordagens de David Harvey sobre Desenvolvimento Geográfico Desigual e de Milton Santos sobre o uso do território para explicar as dinâmicas e os fenômenos geográficos ocorridas na fronteira e a construção de sua condição fronteiriça. Para atingir os objetivos aqui traçados, partiu-se da seguinte questão orientadora: Como se comportou construção histórica da condição fronteiriça amapaense? Este artigo está dividido em três tópicos: no primeiro apresentam-se reflexões sobre o desenvolvimento geográfico desigual e o uso do território em seu contexto fronteiriço; No segundo, discute-se a um dos aspectos sobre a fronteira, entendendo-a como um território estratégico recomposto periférico e tardio ; por último, apresenta-se a condição fronteiriça amapaense. Palavras-chave: uso do território; desenvolvimento geográfico desigual; Amapá; condição fronteiriça. ABSTRACT This work assumes that the Amapa’s border condition is a reflex of interests, of external constructions, of political actions, economic actions and institutional actions, which are manifested and contextualized in historical times and are behaving as a “strategic territory peripheral recomposed and late” , where it observes constant territorial recomposition that the border (re)constructs. For the construction of the ideas suggested here, David Harvey’s approaches will be adopted about Uneven Geographic Development and also Milton Santos’s approaches about the use of the territory in order to explain the dynamics and the geographic phenomena happened on the border and the construction of its frontier condition. In order to achieve the objectives described here, it was started from the orienting question: How did the historical construction of the Amapa’s border condition behave? This paper is divided into three topics: on the first it is presented reflections about uneven geographical development and the use of the territory in its frontier context; on the second, it is discussed one of the aspects about the border, understanding it as a strategic territory peripheral recomposed and late; at last, the Amapa’s border condition is presented. Keywords: territory use; uneven geographic development; Amapa; border Condition. RÉSUMÉ Cet article suppose que la frontière de l'Amapá est le reflet des intérêts internationaux, des actions politiques, économiques et institutionnelles, qui sont exprimés et contextualisées dans les temps historiques et se comportent comme un «territoire stratégique, recomposée périphérique et tardif›› où les constants reconstructions territoriaux sont (re) construit par la linde . Pour la construction des idées suggérées ici, sera adopté les approches de David Harvey sur le Développement Géographique Inégale et de Milton Santos sur l'utilisation des territoires pour expliquer les dynamiques et les phénomènes géographiques qui se produisent à la frontière et la construction de sa condition transfrontalière. Pour atteindre les objectifs décrits, nous avons commencé avec la suivante question directrice: Comment s'est comporté la construction historique de la condition frontière de l'Amapá ? Cet article est divisé en trois thèmes : d'abord, nous présentons des réflexions sur le développement inégale et l'utilisation des territoires géographique dans leur contexte transfrontalier; Ensuite, nous discutons l' un des aspects de la frontière, la considérant comme un territoire stratégique, recomposée périphérique et tardif, et, enfin, présentons la condition frontière de l'Amapá. Mots-clés: utilisation du territoire; développement géographique inégal; Amapá; condition frontière. DOI: 10.5654/actageo2014.0004.000

A PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL NO BRASIL: QUATRO DÉCADAS DE REFLEXÕES TERRITORIAIS

Este trabalho visa analisar o comportamento de cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, da subárea de Planejamento Urbano e Regional, no período de 1970-2015. Após 45 anos de existência desta subárea, percebe-se forte atuação em termos de análises multidisciplinares nas pesquisas realizadas, como, também, uma descentralização regional de cursos de mestrado e doutorado para a formação da massa crítica de pesquisadores em temáticas regionais e urbanas, em problemas relacionados às transformações espaciais e políticas públicas e em questões referentes às dinâmicas socioterritoriais. Para atingir o objetivo proposto, o texto foi dividido em duas seções: na primeira se expõe o sistema de avaliação dos programas de pós-graduação no âmbito da CAPES, enquanto na segunda se examinam os programas da subárea Planejamento Regional e Urbano, com especial atenção para a sua evolução no Brasi

Novos usos e (re)construções da condição fronteiriça amapaense

O processo de integração física entre países, assim como mecanismos de cooperação transfronteiriça institucionalizada, está se tornando cada vez mais frequente na América do Sul. Está claro que um dos grandes protagonistas nesse contexto é o Brasil, cuja política tem sido orientada para a implementação de obras estratégicas de envergadura internacional como os corredores bioceânicos, rodoviários e a já recorrente construção de pontes binacionais. Desde meados da década de 1990, a fronteira amapaense tem sido condicionada para uma série de transformações sociais, geográficas e infraestruturais, as quais indicam a construção de novos usos desse território. Essas transformações ampliaram as interações espaciais entre Brasil e França no contexto sul-americano, o que lança bases para novas análises da condição fronteiriça amapaense, reflexões para as quais este artigo visa contribuir. Em um primeiro momento são tecidas algumas considerações sobre a (re)construção da fronteira e da condição fronteiriça; no segundo, aborda-se a organização espacial amapaense e a reestruturação da condição fronteiriça; no terceiro, analisa-se o programa operacional Amazônia e a cooperação na fronteira franco-brasileira para a área de biodiversidade e pesquisa

NOVOS USOS DA FRONTEIRA AMAPÁ-GUIANA FRANCESA: EXPECTATIVAS DE CONSTRUÇÃO E ENSAIOS DE COOPERAÇÃO

O presente trabalho apresenta algumas reflexões sobre o processo histórico da dinâmica e da produção espacial do atual estado do Amapá, bem como os acordos de cooperação entre Brasil e França, em especial, Amapá e Guiana Francesa, fato este que marca o início dos novos usos político-territoriais da fronteira franco-amapaense. Este trabalho é composto pelos seguintes tópicos: Inicialmente tece reflexões sobre a construção da fronteira Amapá-Guiana Francesa como fronteira de separação e o Território Federal do Amapá como um Estado em Embrião. Em seguida, aborda breves considerações sobre o Amapá como um Estado em construção. Posteriormente, discute a interação espacial entre Amapá e Guiana Francesa embasada em expectativas para integração e ensaiando suas cooperações transfronteiriças

Planificación territorial y conflictos de tierras en Amapá – Amazonia – Brasil

Este artigo analisa os conflitos agrários envolvendo o campesinato tradicional e as grandes atividades capitalistas no Estado do Amapá, Amazônia brasileira. Buscamos desvendar, a partir da geografia agrária e do avanço da fronteira, as características da ocupação, a gênese dos povos locais, as políticas de ordenamento fundiário e como elas tem beneficiado determinados grupos no acesso a terra e exploração dos recursos naturais. Essencialmente, os conflitos encontram-se estabelecidos pela expansão da agropecuária em terras públicas ocupadas por camponeses posseiros, pela construção de barragens para hidrelétricas, afetando populações ribeirinhas, pelo desmatamento de florestas e exploração mineral, atingindo povos indígenas e outros. A pesquisa percorre uma análise crítica via materialismo dialético com a revisão teórica e histórica do lugar, da dinâmica da fronteira, realização de entrevistas qualitativas e construção de dados quali-quantitativos. Conclui-se que a existência de um projeto político local atende aos grandes interesses privados, frente à uma sociedade que reivindica seus direitos ao território enquanto meio de vida.This article analyzes the agricultural conflicts involving the traditional peasantry and the great capitalist activities in the State of Amapa, Brazilian Amazon. We seek to unveil, through the agricultural geography, and the advance of the frontier, the characteristics of the occupation, the genesis of the local peoples, the policies of land use and how they have benefited certain groups towards the access to land and exploration of natural resources. Essentially, the conflicts are established by the expansion of the agriculture in public lands occupied by peasants that are landholders, by the construction of dams for hydroelectric plants, affecting riverside populations for the deforestation and mineral exploration, harming indigenous peoples and others. The research is developed through a critical analysis via dialectical materialism with a theoretical and historical review of the place, of the dynamics of the frontier, execution of qualitative interviews and construction of qualiquantitative data. It is concluded that the existence of a local political project serves the great private interests, towards a society that claims for their rights to the territorry, which is their livelihood.Este artículo analiza los conflictos agrarios que involucran al campesinado tradicional y a las grandes actividades capitalistas en el Estado de Amapá, en la Amazonia brasileña. Buscamos desvelar, desde la geografía agraria y el avance de la frontera, las características de la ocupación, la génesis de los pueblos locales, las políticas de planificación de la tierra, y cómo han beneficiado a ciertos grupos en el acceso a la tierra y la explotación de los recursos naturales. Esencialmente, los conflictos se establecen por la expansión de la agricultura y la ganadería en tierras públicas ocupadas por ocupantes ilegales, por la construcción de presas para hidroeléctricas, que afectan a las poblaciones ribereñas, por la deforestación de los bosques y la explotación de minerales, llegando a los pueblos indígenas y otros. La investigación pasa por un análisis crítico a través del materialismo dialéctico con una revisión teórica e histórica del lugar, la dinámica de la frontera, las entrevistas cualitativas y la construcción de datos cualitativos-cuantitativos. Se concluye que la existencia de un proyecto político local responde a los grandes intereses privados, frente a una sociedad que reclama sus derechos sobre el territorio como medio de vida.Fil: Lomba, Roni Mayer. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz. Universidad Tecnológica Nacional. Facultad Regional Santa Cruz. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz. Universidad Nacional de la Patagonia Austral. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz; Argentina. Universidade Federal Do Amapá.; BrasilFil: Schweitzer, Alejandro Fabian. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz. Universidad Tecnológica Nacional. Facultad Regional Santa Cruz. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz. Universidad Nacional de la Patagonia Austral. Centro de Investigaciones y Transferencia de Santa Cruz; ArgentinaFil: Rebelo Porto, Jadson Luís. Universidade Federal Do Amapá.; Brasi

O PENSAMENTO AMBIENTAL E AS MODALIDADES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAPÁ

From a historical analysis is possible to observe the existent relationship among the ideological conceptions, the environmental thought and the model of conservation units created during the years, in Brazil and in Amapá. This way, if the ideological pattern of such a group frames itself in tendency thoughts to the ecocentric, this will militate for the creation of units of full protection. The present article approaches the implementation of conservation units in Brazil and, especially, in the State of Amapá. This relationship is made particularly because there is the defense of one of the models of conservation units foreseen in the environmental legislation, according to the tendency of environmental thought. The analysis of the conservation units in Brazil, both under the chronological aspect and under the aspect of the current models show that there is a current tendency for the creation of units of sustainable use, the opposite of what happened up to 1984. In Amapá there are conservation units located in the categories of integral protection - the highest percentage, as the ones of sustainable use. The structure of this text is divided into two topics, as follow. The first brings some reflections about the installation of protected areas in Brazil, highlighting the ideological thought that darkened the creation frame and the management of protected areas, as well as the functions that these units should carry out; the types of recent models of conservation units in Brazil; it focuses on the creation of conservation units in Brazil and their relationship with the Sustainable Amazon Plan (PAS), in order to relate the creation of those Units with the wide characterization of the territory and the definition of its use, whose practices present themselves with rare exceptions in the effectiveness of conservation units in the nation. The second, designs the conservation units of the nature in the State of Amapá, its genesis, institutionalization and conflicts; highlights that although numerically the most of CU’s have still been created when Amapá was in the condition of Federal Territory, in extension it was more protected while State and that the largest CU's in extension are under the protection of the Federal Government; it also observes, that the expressive area of the amapaense territory as protected area has worked as expansion and restriction factors of the territory; it analyzes the expansion of contiguous protected areas in the strip of setentrional border: on the Brazilian side the ParNas of Tumucumaque and of the Cabo Orange; beside French Guiana, the creation of the Amazonian Park of Guyana. Key-words: Environmental Preservation. Conservation Units. Amapá. Environmental Politics. Setentrional Border. Territory.Partindo de uma análise histórica é possível observar a relação existente entre as concepções ideológicas, as correntes do pensamento ambiental e a modalidade de unidades de conservação criadas no decorrer dos tempos, no Brasil e no Amapá. Assim, se a matriz ideológica de determinado grupo se enquadra em pensamentos tendentes ao ecocêntrico, este militará pela criação de unidades de proteção integral. O presente artigo aborda implementação de unidades de conservação no Brasil e, em especial, no Estado do Amapá. Esta relação se faz particularmente em função de que há a defesa de uma das modalidades de unidades de conservação prevista na legislação ambiental, conforme a tendência de pensamento ambiental. A análise das unidades de conservação no Brasil, tanto sob o aspecto cronológico quanto sob o aspecto das modalidades atuais demonstra que há uma tendência atual a criação de unidades de uso sustentável, o contrário do que ocorria até 1984. No Amapá encontram-se unidades de conservação tanto localizadas nas categorias de proteção integral – o maior percentual, quanto as de uso sustentável. A estrutura deste texto está dividida em dois tópicos, ei-los. O primeiro tece algumas reflexões sobre a instalação de áreas protegidas no Brasil, destacando as correntes ideológicas que embasaram a forma de criação e gestão de áreas protegidas, bem como as funções que estas unidades devem desempenhar; os tipos de modalidades recentes de unidades de conservação no Brasil; debate a criação de unidades de conservação no Brasil e a sua relação com o Plano Amazônia Sustentável (PAS), a fim de relacionar a criação dessas Unidades com a ampla caracterização do território e a definição o seu uso, cujas práticas se apresentam com raras exceções na efetivação de unidades de conservação no pais. O segundo, desenha as unidades de conservação da natureza no Estado do Amapá, sua gênese, institucionalização e conflitos; destaca que embora numericamente a maior parte das UC’s terem sido criados ainda com o Amapá na condição de Território Federal, em extensão se protegeu mais enquanto Estado e que as maiores UC’s em extensão estão sob a tutela do Governo Federal; observa, também, que a expressiva porção do território amapaense como área protegida tem funcionado como fatores de expansão e restrição do território; analisa a expansão de áreas protegidas contíguas na faixa de fronteira setentrional: do lado brasileiro os ParNas do Tumucumaque e do Cabo Orange; do lado da Guiana Francesa, a criação do Parque Amazônico da Guiana. Palavras-chave: Preservação Ambiental. Unidades de Conservação. Amapá. Política Ambiental. Fronteira Setentrional. Território. Abstract From a historical analysis is possible to observe the existent relationship among the ideological conceptions, the environmental thought and the model of conservation units created during the years, in Brazil and in Amapá. This way, if the ideological pattern of such a group frames itself in tendency thoughts to the ecocentric, this will militate for the creation of units of full protection. The present article approaches the implementation of conservation units in Brazil and, especially, in the State of Amapá. This relationship is made particularly because there is the defense of one of the models of conservation units foreseen in the environmental legislation, according to the tendency of environmental thought. The analysis of the conservation units in Brazil, both under the chronological aspect and under the aspect of the current models show that there is a current tendency for the creation of units of sustainable use, the opposite of what happened up to 1984. In Amapá there are conservation units located in the categories of integral protection - the highest percentage, as the ones of sustainable use. The structure of this text is divided into two topics, as follow. The first brings some reflections about the installation of protected areas in Brazil, highlighting the ideological thought that darkened the creation frame and the management of protected areas, as well as the functions that these units should carry out; the types of recent models of conservation units in Brazil; it focuses on the creation of conservation units in Brazil and their relationship with the Sustainable Amazon Plan (PAS), in order to relate the creation of those Units with the wide characterization of the territory and the definition of its use, whose practices present themselves with rare exceptions in the effectiveness of conservation units in the nation. The second, designs the conservation units of the nature in the State of Amapá, its genesis, institutionalization and conflicts; highlights that although numerically the most of CU’s have still been created when Amapá was in the condition of Federal Territory, in extension it was more protected while State and that the largest CU's in extension are under the protection of the Federal Government; it also observes, that the expressive area of the amapaense territory as protected area has worked as expansion and restriction factors of the territory; it analyzes the expansion of contiguous protected areas in the strip of setentrional border: on the Brazilian side the ParNas of Tumucumaque and of the Cabo Orange; beside French Guiana, the creation of the Amazonian Park of Guyana. Key-words: Environmental Preservation. Conservation Units. Amapá. Environmental Politics. Setentrional Border. Territory. OLAM - Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 está licenciada sob Licença Creative Commons. Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII Vol. 8 No.2, Janeiro - Junho / 2008 – RESUMO

Transfronteirizações na América do Sul: uma agenda de pesquisa sobre dinâmicas territoriais nas fronteiras meridional e setentrional do Brasil

Este artigo trata de uma agenda de pesquisa em desenvolvimento sobre cenários de dinâmicas territoriais transfronteiriças com atenção em políticas territoriais dirigidas às conexões de infraestruturas sul-americanas e a áreas protegidas no norte amazônico / Planalto das Guianas. A agenda de pesquisa e seus problemas regionais estão localizados em regiões de fronteiras brasileiras no extremos sul e norte, isto é: i) as fronteiras do Mercosul no Arco Sul do Brasil - estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ao longo do Uruguai, Argentina e Paraguai (macrorregião da Bacia do Prata) e ii) a fronteira franco-brasileira no Arco Norte do Brasil - Estado do Amapá ao longo da Guiana Francesa (macrorregião do Planalto das Guianas)

Interações espaciais em uma cidade média no meio do mundo: O caso de Macapá (AP)

As discussões sobre cidade média no cenário amazônico ainda são reduzidas. Os primeiros debates sobre cidades médias no Brasil (década de 1970) adotaram como elemento definidor de classificação do porte médio apenas o parâmetro demográfico. Contudo, novos estudos buscam identificar o papel funcional dessas cidades na rede urbana. Desse modo, a cidade assumiu o papel de ser elemento de mediação entre as políticas de desenvolvimento pensadas para a região e a re-socialização da população migrante. O Estado do Amapá encontrasse na fronteira setentrional amazônica e possui 16 municípios, sendo que mais de 80% da população estadual encontra-se nas cidades de Macapá e Santana. Este trabalho objetiva analisar dentre os diversos aspectos das dinâmicas urbanas amapaenses, aquelas que são sugeridas pelas políticas públicas de ordenamento territorial e as transformações socioespaciais urbanas de Macapá, a partir dos seguintes enfoques: o geoeconômico, ao analisar os setores econômicos atuantes no seu espaço urbano e seus reflexos na sua organização espacial dentro do Estado do Amapá; o geopolítico, ao estudar a importância da cidade na defesa da fronteira amazônica; e o sociogeográfico, ao se analisar as transformações espaciais e os seus reflexos nas estruturas sociais amapaenses. Do ponto de vista regional, o debate sobre as cidades médias guarda especificidades que precisam ser entendidas e explicadas, a partir de questões como: Quais foram os impactos dos ajustes espaciais em Macapá à medida que próteses e sistemas de engenharias foram implantados em seu território? Quais fatores foram definidores para que se constituísse Macapá como cidade média