Palhaços & Personagens da Folia de Reis do Estado do Rio

This “folguedo”, called “Folia de Reis”, cellebrated in Rio de Janeiro presentsthrough “its ritual form” images and drawings that create a paradox between thesacred and the profane. Watching the images of its costumes. Through a semiologicanalyses we’re going to be able to understand the players’ and clowns’ uniforms, itsimportance to build up the visual context of the grou

O uso da proteção do desenho industrial como forma de apropriação dos grafismos indígenas Wajãpi

Wajãpi body painting was recognized as an intangible heritage of Brazil. This recognition aims, in a way, to protect this traditional knowledge. However, there are limitations so that this consecration as intangible heritage guarantees an effective way to avoid expropriation of these graphics. Thus, there are debates about the use of intellectual property rights as a way of protecting traditional knowledge. In this line, this article aims to discuss the use of industrial design, one of the industrial property rights, as a way of protecting the Wajãpi graphics. The applied methodology is based on the deductive method, through the evaluation of the relevant literature to the proposed object. It is concluded that the industrial design rights are inapplicable for the protection of Wajãpi painting.La pintura corporal Wajãpi ha sido reconocida como patrimonio inmaterial de Brasil. Dicho reconocimiento tiene como objetivo, de alguna manera, proteger este conocimiento tradicional. Sin embargo, existen limitaciones para que esa consagración como patrimonio inmaterial sirva de garantía efectiva para evitar la expropiación de los grafismos. Por esa razón, se cuestiona el uso de los derechos de propiedad intelectual como una forma de proteger los conocimientos tradicionales. En este sentido, este artículo tiene como objetivo discutir el uso del diseño industrial, uno de los derechos de propiedad industrial, como una forma de proteger los grafismos Wajãpi. La metodología utilizada se basa en el método deductivo, a través de la valoración de la literatura relevante al objeto de estudio. Se concluye que el derecho de diseño industrial no es aplicable a la protección de la pintura Wajãpi.A pintura corporal Wajãpi foi reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil. Esse reconhecimento visa, de certa forma, a proteção desse saber tradicional. Todavia, há limitações para que essa consagração como patrimônio imaterial garanta uma eficaz forma de evitar expropriações dos grafismos. Destarte, há debates sobre o uso dos direitos de propriedade intelectual como forma de proteção dos saberes tradicionais. Nesta linha, este artigo tem por objetivo discutir o uso do desenho industrial, um dos direitos de propriedade industrial, como forma de proteção aos grafismos dos Wajãpi. A metodologia aplicada baseia-se no método dedutivo, por meio da avaliação da literatura pertinente ao objeto proposto. Conclui-se ser o direito de desenho industrial inaplicável para a proteção da pintura Wajãpi

El uso de la protección del diseño industrial como medio de apropiación de los grafismos indígenas Wajãpi

Wajãpi body painting was recognized as an intangible heritage of Brazil. This recognition aims, in a way, to protect this traditional knowledge. However, there are limitations so that this consecration as intangible heritage guarantees an effective way to avoid expropriation of these graphics. Thus, there are debates about the use of intellectual property rights as a way of protecting traditional knowledge. In this line, this article aims to discuss the use of industrial design, one of the industrial property rights, as a way of protecting the Wajãpi graphics. The applied methodology is based on the deductive method, through the evaluation of the relevant literature to the proposed object. It is concluded that the industrial design rights are inapplicable for the protection of Wajãpi painting.A pintura corporal Wajãpi foi reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil. Esse reconhecimento visa, de certa forma, a proteção desse saber tradicional. Todavia, há limitações para que essa consagração como patrimônio imaterial garanta uma eficaz forma de evitar expropriações dos grafismos. Destarte, há debates sobre o uso dos direitos de propriedade intelectual como forma de proteção dos saberes tradicionais. Nesta linha, este artigo tem por objetivo discutir o uso do desenho industrial, um dos direitos de propriedade industrial, como forma de proteção aos grafismos dos Wajãpi. A metodologia aplicada baseia-se no método dedutivo, por meio da avaliação da literatura pertinente ao objeto proposto. Conclui-se ser o direito de desenho industrial inaplicável para a proteção da pintura Wajãpi.La pintura corporal Wajãpi ha sido reconocida como patrimonio inmaterial de Brasil. Dicho reconocimiento tiene como objetivo, de alguna manera, proteger este conocimiento tradicional. Sin embargo, existen limitaciones para que esa consagración como patrimonio inmaterial sirva de garantía efectiva para evitar la expropiación de los grafismos. Por esa razón, se cuestiona el uso de los derechos de propiedad intelectual como una forma de proteger los conocimientos tradicionales. En este sentido, este artículo tiene como objetivo discutir el uso del diseño industrial, uno de los derechos de propiedad industrial, como una forma de proteger los grafismos Wajãpi. La metodología utilizada se basa en el método deductivo, a través de la valoración de la literatura relevante al objeto de estudio. Se concluye que el derecho de diseño industrial no es aplicable a la protección de la pintura Wajãpi

Um Setor em Pedaços: os percalços da abrangência e a duração da proteção dos desenhos industriais das peças de reposição das montadoras de automóveis no Brasil – 1996-2021

Industrial design is one of the assets within the framework of intellectual property rights; the protection it confers relates to shape, be it two-dimensional or three-dimensional. One of the industries that have proactively sought to protect industrial design is automotive industry. This article proposes a brief analysis of applications and registrations of automobile manufacturers that have been sued before the Administrative Council for Economic Defense (CADE), in order to determine how assets are managed, specifically their maintenance. The chosen methodology, of a quali-quantitative exploratory nature, guides the research in the database of the National Institute of Industrial Property (INPI), between 1996 and 2021, comprising the maximum term of protection of industrial designs, which is 25 years. As a result, we characterize the industrial designs effectively prioritized by the automobile manufacturers and the approach underlying the maintenance of the registrations, to better understand the strategy of the management of registrations portfolio.O desenho industrial é um dos institutos que compõe os direitos de propriedade intelectual; a proteção que confere recai sobre a forma, seja esta bi ou tridimensional. Um dos setores que tem buscado de forma proativa a proteção do desenho industrial é o automotivo. Este artigo propôs uma breve análise sobre pedidos e registros das montadoras de automóveis que sofreram representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para determinar como se dá a gestão dos ativos, especificamente sua manutenção. A metodologia escolhida, de cunho exploratório e quali-quantitativo, orienta a pesquisa junto à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre 1996 e 2021, compreendendo o prazo máximo de vigência dos desenhos industriais, que é de 25 anos. Como resultados, caracterizam-se os desenhos industriais efetivamente priorizados pelas montadoras e a abordagem subjacente à manutenção dos registros para melhor compreender a estratégia da gestão do portfólio de registros

DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA

O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais bens culturais estão protegidos pelo direito autoral e que, portanto, dependem da autorização dos titulares desses direitos para o acesso. Boa parte da produção humana está inserida naquilo denominado de bem público; outra parte nunca esteve protegida pelas leis de direito autoral. Contudo, esses bens culturais disponíveis para a fruição da sociedade são subutilizados por falta de políticas adequadas referentes a disponibilização e acesso. Este artigo visa a apontar o quanto da produção humana de bens culturais está disponível, portanto, sem óbices relativos à proteção autoral e, apesar disso, não vem sendo utilizada devido à ausência de políticas culturais e educacionais que enfrentem a questão do arquivamento, sistematização e acesso

Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde

Design proves to be an instrument in differentiating and adding value in all sectors, and can be protected by industrial design registration, which makes it possible to generate information that allows characterizing system users. The aim of this article is to analyze the use of industrial design protection in the health sector, providing an overview of this use in Brazil and internationally. Methodologically, an exploratory and qualitative perspective was used, using the industrial design databases of the National Institute of Industrial Property (INPI), as well as the World Intellectual Property Organization (WIPO), in order to draw an overview. As conclusions, it was possible to attest to the reduced use of this system by residents, to identify those countries that are most interested in protecting their creations within our market, as well as to identify the largest international users of the industrial design protection system, in Brazil, in health sector.O design revela-se como um instrumento na diferenciação e na agregação de valor em todos os setores, podendo ser protegido pelo registro de desenho industrial, o que possibilita gerar informações que permitam caracterizar os usuários do sistema. O objetivo deste artigo foi analisar o uso da proteção de desenhos industriais no setor de saúde, promovendo um panorama desse uso no Brasil e no cenário internacional. Metodologicamente, partiu-se de uma perspectiva exploratória e qualitativa, utilizando as bases de dados de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de maneira a traçar um panorama. Como conclusões, foi possível atestar o reduzido uso desse sistema por residentes, identificar aqueles países que possuem maior interesse em proteger suas criações dentro de nosso mercado e constatar os maiores usuários internacionais do sistema de proteção por desenho industrial, no Brasil, no setor de saúde

Registro de Marcas Contendo Bandeiras e Monumentos: uma Análise Temporal das Decisões Administrativas Praticadas pelo INPI

The registration of trademarks grows every year in Brazil. Item I of article 124 of the Industrial Property Law establish that cannot be registered as a mark neither flags nor monuments, however, these symbols are very used in sectors of the economy such as cosmetics, language courses and food. This work did an analysis, over the years, of the trademarks applications rejected by item I of article 124 of the LPI. The methodology used was exploratory, using bibliographical research, and quantitative analysis. These analyzes were about the presentation of the rejected trademark, the nature of the trademark, the class of the trademark application, the reason for the rejection (flag or monument), the type of applicant, if the applicant had an attorney, the applicant's profile, if there was an appeal by the applicant. Generating results and discussions on this subject that can be used for future research.O registro de marcas cresce a cada ano no Brasil. O inciso I do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial estabelece que não pode ser registrado como marca nem bandeiras nem monumentos, entretanto, esses símbolos são muito usados em setores da economia como cosméticos, cursos de idioma e alimentação. Este trabalho realizou uma análise, ao longo dos anos, dos indeferimentos de pedidos de marcas pelo inciso I do artigo 124 da LPI. A metodologia utilizada foi de caráter exploratório, sendo empregadas a pesquisa bibliográfica e a análise quantitativa. Essas análises versaram sobre a apresentação da marca indeferida, a natureza da marca, a classe do pedido de marca, qual o motivo do indeferimento (bandeira ou monumento), o tipo de requerente, se o requerente possuía procurador, o perfil do requerente, se houve recurso por parte do requerente. Dessa forma, esta pesquisa gerou resultados e discussões sobre esse assunto que podem ser utilizados para futuras pesquisas

A Indicação de Procedência como instrumento de diferenciação: o caso do Doce de Pelotas

The agro-industrial activities present their competitiveness of products based on cost reduction and the need for differentiation. One of the mechanisms of product differentiation is a Geographical Indication, which allows the applicant of its register, from a geographical designation, due to the reputation and fame of a particular product manufactured in this region. Producers of candies in the region of Pelotas have organized and obtained the register of Geographical Indication at the National Institute of Industrial Property (INPI), but these producers are improving the process of use this mechanism as a competitive advantage.As atividades agroindustriais apresentam sua competitividade de produtos baseadas na diminuição de custos e na necessidade de diferenciação. Um dos instrumentos de diferenciação de produtos é a Indicação Geográfica, que possibilita o titular desse registro, a partir de uma designação geográfica, decorrente da reputação e da fama de um determinado produto manufaturado nessa região. Os produtores de doces na Região de Pelotas se organizaram e obtiveram o registro de Indicação de Geográfica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas esses produtores estão aperfeiçoando o processo de uso desse instrumento como vantagem competitiva

Configuración de la identidad docente de los profesionales no licenciados.

La presente investigación tuvo como objetivo principal determinar los aspectos característicos que configuran la identidad docente de profesionales no licenciados de seis colegios públicos de Bogotá a partir de las dimensiones personal, profesional y docente. Se buscó reconocer las motivaciones extrínsecas que los llevaron a optar por esta labor, los elementos vocacionales que tienen y la satisfacción personal que le genera su ejercicio, además, de identificar los aspectos particulares de la formación disciplinar que vinculan al ejercicio docente. Por último, se indagó sobre los saberes pedagógicos que han construido, las funciones que asumen y el impacto social que creen tiene su labor en la sociedad.Universidad de San Buenaventur

Poor Sleep quality and health-related quality of life impact in adolescents with and without chronic immunosuppressive conditions during COVID-19 quarantine

OBJECTIVE: To assess the possible factors that influence sleep quality in adolescents with and without chronic immunosuppressive conditions quarantined during the coronavirus disease 2019 (COVID-19) pandemic. METHODS: This cross-sectional study included 305 adolescents with chronic immunocompromised conditions and 82 healthy adolescents. Online surveys were completed, which included questions on socio-demographic data and self-rated healthcare routine during COVID-19 quarantine and the following validated questionnaires: the Pittsburgh Sleep Quality Index (PSQI), Pediatric Quality of Life Inventory 4.0 (PedsQL4.0), and Pediatric Outcome Data Collection Instrument (PODCI). RESULTS: The median current age [14 (10-18) vs. 15 (10-18) years, p=0.847] and frequency of female sex (62% vs. 58%, p=0.571) were similar in adolescents with chronic conditions compared with healthy adolescents. The frequency of poor sleep quality was similar in both groups (38% vs. 48%, p=0.118). Logistic regression analysis, including both healthy adolescents and adolescents with chronic conditions (n=387), demonstrated that self-reported increase in screen time (odds ratio [OR] 3.0; 95% confidence interval [CI] 1.3-6.8; p=0.008) and intrafamilial violence report (OR 2.1; 95% CI 1.2-3.5; p=0.008) were independently associated with poor sleep quality in these adolescents. However, the PODCI global function score was associated with a lower OR for poor sleep quality (OR 0.97; 95% CI 0.94-0.99; p=0.001). Further logistic regression, including only adolescents with chronic conditions (n=305), demonstrated that self-reported increase in screen time (OR 3.1; 95% CI 1.4-6.8; p=0.006) and intrafamilial violence report (OR 2.0; 95% CI 1.2-3.4; p=0.011) remained independently associated with poor quality of sleep, whereas a lower PODCI global function score was associated with a lower OR for sleep quality (OR 0.96; 95% CI 0.94-0.98; p<0.001). CONCLUSION: Self-reported increases in screen time and intrafamilial violence report impacted sleep quality in both healthy adolescents and those with chronic conditions. Decreased health-related quality of life was observed in adolescents with poor sleep quality