A lei de direitos autorais e a cultura popular brasileira

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2012.A Lei de Direitos Autorais regula as relações de propriedade intelectual e comércio de obras artísticas. Suas disposições aplicam-se a obras cuja concepção artística está alinhada à indústria cultural, à estética erudita e ao padrão de produção ocidental moderno. Entretanto, esta aplicação não é harmoniosa com as obras artísticas de manifestações populares tradicionais e étnicas pois existem muitas inconsistências entre o previsto em lei e a realidade dos grupos de cultura tradicional. A diversidade cultural não encontra lugar dentro da legislação de direitos autorais pois têm a transmissão de suas tradições repassadas majoritariamente de maneira oral; possuem obras de autor desconhecido; executam a gestão dos grupos coletivamente; conservam os aspectos sagrados das manifestações – que são inegociáveis e não podem se tornar produto de consumo – e detêm pouca familiaridade com o processo industrial de produção comercial. Desta maneira é permitida a exploração quase ilimitada das tradições por agentes culturais sem dar a devida atenção aos fundamentos ancestrais, simbólicos e religiosos. Este texto se propõe a analisar a Lei de Direitos Autorais em seus mecanismos e princípios a partir da perspectiva das manifestações populares tradicionais e étnicas para perceber sua real efetividade. E apresentar as demandas dos grupos, suas expectativas sobre a proteção intelectual de suas obras, e sobre as condições em que são celebrados os contratos com a indústria cultural. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Lei de Direitos Autorais (free translation as Author Rights Law) regulates the intellectual property rights and trade relations regarding arts. Built to the art conceptions of the cultural industry, the scholarly aesthetic and the modern Western production standards, it does not apply to the traditional and ethnic culture manifestations. These manifestations in general have oral transmission of knowledge and traditions; arts of unknown authors; collective management of groups and traditions; non-negotiable sacred aspects – that cannot become a consumer product –; and unfamiliarity with the industrial and commercial production. That allows almost unlimited exploitation by cultural producers, without giving due attention and respect to the ancestral, symbolic and religious grounds. This text intends to analyze the Author Rights Law in its mechanisms and principles from the perspective of traditional, folk and ethnic manifestation groups to capture its real effectiveness. And present the groups demands, the expectations about theirs intellectual protection, and about the contract conditions with the cultural industry

Educação, criação e expressões culturais tradicionais : o caráter coletivo dos processos de criação frente à autoria individual

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.A presente pesquisa se dedica à discussão sobre a relação entre os contextos de Expressões Culturais Tradicionais e seus processos de criação e educação, a partir de conflitos autorais. As questões autorais e de propriedade intelectual são problemas históricos para detentorxs de tradições culturais, em que se observam práticas de roubo sobre suas criações, perpetuando exploração, espetacularização e hierarquizações culturais, assimetrias sobre suas condições de vida e manutenção de suas expressões, além da subtração do reconhecimento do caráter educativo que alicerça seus modos de ser, estar e criar. De acordo com a Teoria Histórico-Cultural, que fundamenta este trabalho, os processos de criação possuem caráter coletivo ontológico, sendo a criação individual apenas um momento da totalidade do processo criador. Entretanto, a modernidade apresenta, por imposição, a autoria individual como forma hegemônica de reconhecimento dos processos de criação, enquanto que nas Expressões Culturais Tradicionais predomina o reconhecimento da criação como processo coletivo, inteiramente ligado à herança das tradições. Nos contextos tradicionais a criação e a educação coincidem, ou seja, o processo de criação é também processo educativo. As formas com que as pessoas detentoras de tradições se relacionam com os saberes que herdam, em seus processos de criação, tecem sua história, cultura e a própria personalidade, possibilitando o reconhecimento dos aspectos relacionais e coletivos como constitutivos de seus modos de vida, e da própria constituição humana de suas detentoras e detentores. A presente pesquisa, de caráter teórico, defende a tese de que nas Expressões Culturais Tradicionais os processos de criação não possuem centralidade autoral, e assim possibilitam a existência do indivíduo sem que a coletividade perca a sua proeminência, ou seja, a vida e a educação pela criação em unidade entre pessoa-meio social.This research is dedicated to the discussion about the relationship between the contexts of Traditional Cultural Expressions and their processes of creation and education, from copyright and authorship conflicts. Copyright and intellectual property issues are historical problems for holders of cultural traditions, in which occur theft of their creations, perpetuating exploitation, spectacularization and cultural hierarchies, asymmetries upon their living conditions and maintenance of their expressions, in addition to the suppression of recognizing the educational character in wich their ways of being and creating is based. According to the Historical-Cultural Theory, which underlies this work, the processes of creation have a ontological collective character, with individual creation being only a moment in the totality of the creative process. However, modernity presents, by imposition, the individual authorship as a hegemonic form of recognizing the processes of creation, whereas in Traditional Cultural Expressions the recognition of creation as a collective process predominates, entirely linked to the heritage of traditions. In traditional contexts, creation and education coincide, that is, the process of creation is also an educational process. The ways in which people in traditional contexts relate to the knowledge they inherit, in their creation processes, weave their history, culture and their own personality, enabling the recognition of relational and collective aspects as constitutive of their ways of life, and of the very human constitution of its holders. The present theoretical research defends the thesis that in Traditional Cultural Expressions the processes of creation do not have authorial centrality, and thus enables the existence of the individual in a way that the collectivity doesn’t lose its prominence, that is, life and education through creation in unity between person-social environment.Esta investigación es dedicada a la discusión sobre la relación entre los contextos de las Expresiones Culturales Tradicionales y sus procesos de creación y educación, basados en conflictos de derechos de autor. Los problemas de derechos de autor y propiedad intelectual son conflictos históricos para lxs titulares de tradiciones culturales, en los que se observan prácticas de robo de sus creaciones, se perpetúan la explotación, la espectacularización y las jerarquías culturales, las asimetrías sobre sus condiciones de vida y el mantenimiento de sus expresiones, además de la resta Reconocimiento del carácter educativo que sustenta sus formas de vivir y crear. Desde la Teoría Histórico-Cultural, que subyace a este trabajo, los procesos de creación tienen un carácter ontológico colectivo, y la creación individual es solo un momento en la totalidad del proceso de creación. Sin embargo, la modernidad presenta, por imposición, la autoría individual como la forma hegemónica de reconocimiento de los procesos de creación, mientras que en las Expresiones Culturales Tradicionales predomina el reconocimiento de la creación como un proceso colectivo, totalmente vinculado a la herencia de las tradiciones. En contextos tradicionales, la creación y la educación coinciden, es decir, el proceso de creación es también un proceso educativo. Las formas con que las personas vinculadas a tradiciones se relacionan con el conocimiento que heredan, en sus procesos de creación, tejen su historia, cultura y su propia personalidad, permitiendo el reconocimiento de los aspectos relacionales y colectivos como constitutivos de sus formas de vida, y de sus procesos de constitución humana. La presente investigación, de carácter teórico, defiende la tesis de que en las Expresiones Culturales Tradicionales los procesos de creación no tienen centralidad de autoría, y por lo tanto permiten la existencia del individuo sin que la colectividad pierda su prominencia, es decir, la vida y la educación a través de la creación en unidad entre persona-medio social

Educação pela tradição oral de matriz Africana no Brasil: Ancestralidade, resistência e constituição humana

This article discusses the educative processes in the oral tradition of the African matrix in Brazil, understanding the transmission of traditional knowledges as a process of human constitution. This oral tradition, built upon ancestry, brings in its essence the resistance to the colonization and keeps resisting, transmitting orally the traditional knowledges, memory and history. The educative process in the oral tradition of African matrix constitute in their holders a combative posture to the oppressions of the modern/colonial world-system. The article is result of an ethnography in groups and communities of oral tradition in two cities in the state of Bahia, Brazil: the Casa de Oxumarê, in the city of Salvador, and in the traditional cultures of Samba de Roda, Chegança and Renda de Bilros in the city of Saubara. It investigates how the educative processes occur through orality and how they contribute to the human constitution of their holders. It concludes that the ancestry consciousness is the anti-colonial educative element, in which the traditional groups and communities of African matrix in Brazil keep reaffirming to the world their ways of educating, resisting and re-existing. Este artículo buscó comprender los procesos educativos de la tradición oral de matriz africana en Brasil, entendiendo la transmisión de saberes tradicionales como proceso de constitución humana. Esta tradición oral, fundada en la ancestralidad, trae en su esencia el carácter de la resistencia a la colonización desde su origen, y permanece resistiendo, transmitiendo oralmente sus saberes, memoria e historia. Así, se puede afirmar que los procesos educativos de la tradición oral de matriz africana constituyen en sus detentores un posicionamiento combativo y resistente a las opresiones del sistema-mundo moderno / colonial. Se realizó una etnografía en grupos y comunidades tradicionales de matriz africana ubicadas en dos ciudades del estado de Bahía, Brasil: la Casa de Oxumarê, en Salvador, y en las culturas tradicionales como el Samba de Roda, la Chegança y la Renda de Bilros en Saubara. El objetivo fue investigar cómo ocurren los procesos educativos por la oralidad y cómo contribuyen a la constitución humana de sus detentores. A partir del campo se enuncia que el ejercicio de la conciencia ancestral se convierte en elemento educativo anticolonial, en el que los grupos y comunidades tradicionales de matriz africana en Brasil permanecen reafirmando ante el mundo sus formas de educar, resistir y reexistir. Este artigo buscou compreender os processos educativos da tradição oral de matriz africana no Brasil, entendendo a transmissão de saberes tradicionais como processo de constituição humana. Esta tradição oral, fundada na ancestralidade, traz na sua essência o caráter da resistência à colonização desde a sua origem, e permanece resistindo, transmitindo oralmente seus saberes, memória e história. Assim, pode-se afirmar que os processos educativos da tradição oral de matriz africana constituem em seus detentores um posicionamento combativo e resistente às opressões do sistema-mundo moderno/colonial. Foi realizada etnografia em grupos e comunidades tradicionais de matriz africana localizadas em duas cidades do estado da Bahia, Brasil: a Casa de Oxumarê, em Salvador, e nas culturas tradicionais como o Samba de Roda, a Chegança e a Renda de Bilros em Saubara. O objetivo foi investigar como acontecem os processos educativos pela oralidade e como contribuem para a constituição humana de seus detentores. A partir do campo enuncia-se que o exercício da consciência ancestral torna-se elemento educativo anticolonial, em que os grupos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil permanecem reafirmando perante o mundo suas formas de educar, resistir e reexistir

Creation and authorship in the traditional cultures from Historical-Cultural Theory

As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta subalternização acontece. O entendimento hegemônico de criação é pautado pela ideia moderna de indivíduo. Entretanto, os processos de criação nas expressões culturais tradicionais são coletivos e coincidem com seus processos educativos. O objetivo deste trabalho é propor, a partir da teoria histórico-cultural de Vigotski, um outro olhar para os processos de criação, sob a perspectiva de que pessoa e meio social formam uma unidade indivisível. O texto apresentado é parte de tese de doutorado em educação, de caráter teórico, e concentra suas discussões nas assimetrias entre a autoria individual e o caráter coletivo do ato criador. Conclui-se que não basta a revisão dos mecanismos legais de proteção autoral, mas é necessária uma inversão na lógica hegemônica que embasa tais instrumentos. Propõe-se como caminho um outro entendimento de criação e educação, que reconheça a expressão autêntica das pessoas detentoras de expressões culturais tradicionais.The traditional cultural expressions are constantly subalternized by the colonialism and eurocentrism, that delegitimizes their knowledges, cosmologies and ways of being and living. One of this subalternizing practices is the impossibility of claiming intellectual property rights and copyrights, once these laws are based on the hegemonic idea of individual authorship. The hegemonic understanding of creation comes from the modern idea of individual. The objective of this paper is to propose, through the cultural-historical theory of Vigotski, a different approach of the creation process, outlining the perspective that a person and the social medium are an indivisible unity. The paper is a fragment of a theoretical doctoral thesis in Education, and focuses the discussion on the asymmetries between the individual authorship and the collective aspect of the creation act. It concludes that the review of laws is not enough, but there’s the necessity of inverting the logic of the hegemonic paradigm. The text proposes another way to understand creation and education, one that recognizes the authentic expression of the traditional cultural expression’s holders

Educação, criação e autoria nas manifestações tradicionais das culturas populares : as manifestações da Festa do Divino de Pirenópolis – GO

A pesquisa partiu do incômodo entre a fricção entre os mecanismos da legislação autoral e o modo de vida das manifestações tradicionais das culturas populares. Este incômodo possibilitou perceber as manifestações tradicionais como processos educativos que acontecem em unidade com os processos de criação, proporcionando o futuro, mas, ao mesmo tempo, respeitando e preservando as tradições culturais. Segundo Vigotski na perspectiva histórico-cultural, o caráter autoral é considerado um momento da criação. Portanto, este tema situa-se como uma preocupação da área da educação, de maneira que as reflexões sobre as manifestações tradicionais privilegiam a discussão sobre os processos de criação e educação, seus desdobramentos, e como se diferenciam da educação baseada em uma mentalidade escolarizada como definido por Ivan Illich. Diante disso, a pesquisa investiga como as manifestações tradicionais das culturas populares organizam e transmitem o saber, uma vez que o processo educativo acontece por meio da criação, e sem a centralidade da identificação autoral. A experiência empírica foi realizada na cidade de Pirenópolis – Goiás, sobre as manifestações tradicionais das culturas populares que compõem a Festa do Divino Espirito Santo de Pirenópolis. Foi concluído na pesquisa que a organização da cultura pirenopolina educa em suas tradições culturais o senso de unidade entre as necessidades e possibilidades individuais e coletivas. O processo de criação acontece concomitantemente ao acúmulo de experiências na cultura. E este processo de criação, ligado à história, às experiências pessoais e àquilo que é articulado em comunidade proporciona uma responsabilidade com as tradições e com a coletividade. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe friction between copyright law and the traditional manifestations of popular cultures inspired the start of this research. It provided acknowledgment of the traditional manifestations as educative processes occurring in unit with creation processes, providing the future but, at the same time, respecting and preserving the cultural traditions. From the contributions of Vigotski and the historical-cultural perspective the authorial aspect is a moment of the creation, main concern of the field of education. The discussion then focuses on the creation processes and the educative processes, its developments, and how they differ from the education based on the schooled mentality, such as defined by Ivan Illich. The research objective is investigate how the traditional manifestations of popular cultures organize and transmits knowledge, since the educative process takes place through the creation process, without the centrality of the authorial identification. The empirical experience happened in the city of Pirenópolis – Goiás, Brazil, with the traditional manifestations that compose the Festa do Divino Espírito Santo de Pirinópolis (celebrations of the Holy Spirit of Pirenópolis). The research concluded that the organization of that culture educates in its cultural traditions a sense of unity between the individual and collective needs and possibilities. The creation process happens at the same time as the accumulation of experiences in the culture. This creation process provides responsibility on the traditions and on the collective, linked to the history and to the community

Family health program user: knowledge and satisfaction about user embracement

Objective: To assess the knowledge and satisfaction of users of a Basic Health Unit about the strategy of embracement. Methods: Descriptive study with qualitative approach, carried out in a Basic Health Unit, Fortaleza, Brazil, where practical activities of the Education Program of Work for Health of the University of Fortaleza were performed. Fifty eight service users were involved, following inclusion criteria: being present during the data collection, age over 18, regardless of sex, and voluntary participation. Data collection occurred in December 2009, through semi-structured interview. The data associated with the identification of users were processed in Microsoft Office Excel 2007, being organizedstatistically in table. Data related to qualitative aspects were analyzed according to the technique of content analysis. Results: 56 (97%) were women, with ages ranging between 21 and 40 years, 34 (59%) were married and 53 (91%) are literate. On family income, 55 (95%)received less than two minimum salaries per month. In order to facilitate understanding the speech of users, these were evaluated from the perspective of two categories: knowledge about embracement and satisfaction with embracement. Conclusion: Users have a limited view of the significance and magnitude of the embracement to provide the care. Although satisfied with the service, respondents report as negative aspects: the shortage of professionals, the professional relationship with user impaired due to constant delays of the professional, and the dehumanization of care

Usuário da estratégia de saúde da família: conhecimento e satisfação sobre acolhimento - doi: 10.5020/18061230.2012.s96

Objective: To assess the knowledge and satisfaction of users of a Basic Health Unit about the strategy of embracement. Methods: Descriptive study with qualitative approach, carried out in a Basic Health Unit, Fortaleza, Brazil, where practical activities of the Education Program of Work for Health of the University of Fortaleza were performed. Fifty eight service users were involved, following inclusion criteria: being present during the data collection, age over 18, regardless of sex, and voluntary participation. Data collection occurred in December 2009, through semi-structured interview. The data associated with the identification of users were processed in Microsoft Office Excel 2007, being organized statistically in table. Data related to qualitative aspects were analyzed according to the technique of content analysis. Results: 56 (97%) were women, with ages ranging between 21 and 40 years, 34 (59%) were married and 53 (91%) are literate. On family income, 55 (95%) received less than two minimum salaries per month. In order to facilitate understanding the speech of users, these were evaluated from the perspective of two categories: knowledge about embracement and satisfaction with embracement. Conclusion: Users have a limited view of the significance and magnitude of the embracement to provide the care. Although satisfied with the service, respondents report as negative aspects: the shortage of professionals, the professional relationship with user impaired due to constant delays of the professional, and the dehumanization of care.Analisar o conhecimento e a satisfação dos usuários de uma Unidade Básica de Saúde acerca da estratégia do acolhimento. Métodos: Estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado em uma Unidade Básica de Saúde, Fortaleza-CE, Brasil, onde eram efetuadas as atividades práticas do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde da Universidade de Fortaleza. Participaram 58 usuários do serviço, estabelecendo-se como critérios de inclusão: estar presente no período da coleta de dados, idade acima de 18 anos, independente do sexo, e a participação voluntária. A coleta de dados ocorreu em dezembro de 2009, por meio de entrevista semiestruturada. Os dados associados à identificação dos usuários foram processados no Microsoft Office Excel 2007, sendo organizados estatisticamente em tabela. Os dados relacionados aos aspectos qualitativos foram analisados conforme a técnica de Análise de Conteúdo. Resultados: 56 (97%) eram mulheres, com faixa etária variando entre 21 e 40 anos; 34 (59%) eram casadas; e 53 (91%) alfabetizadas. Sobre a renda familiar, 55 (95%) recebiam menos de dois salários mínimos por mês. Com o objetivo de facilitar o entendimento das falas dos usuários, estas foram avaliadas sob a perspectiva de duas categorias: conhecimento sobre acolhimento e satisfação com o acolhimento. Conclusão: Os usuários têm uma visão limitada do que vem a ser o acolhimento e sua magnitude para prover o cuidar. Apesar de satisfeitos com o atendimento, os entrevistados relatam como aspectos negativos: a carência de profissionais; a relação profissional-usuário prejudicada, devido aos constantes atrasos do profissional; e a desumanização no atendimento