A FORMAÇÃO DO ESTADO REGULADOR NO BRASIL

Este artigo sustenta que as características da formação do Estado reguladorbrasileiro, antes de se apresentarem relacionadas a disputas entre economistas neoclássicos eeconomistas keynesianos, estariam vinculadas a disputas entre interpretações do Brasil quetomam como foco de análise a dinâmica política da relação entre Estado e sociedade

Remando contra a maré: novo desenvolvimentismo e interesse nacional - Entrevista com Luiz Carlos Bresser-Pereira

Rowing against the tide: new developmentalism and national interestInterview with Luiz Carlos Bresser-PereiraRemando contra a maré: novo desenvolvimentismo e interesse nacionalEntrevista com Luiz Carlos Bresser-Pereir

O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo

Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de telecomunicaçõe

O sistema jurídico-institucional de investimentos público-privados em inovação no Brasil

Analisa o funcionamento das instituições e o marco regulatório que dá suporte a investimentos público-privado em inovação nas universidades, centros de pesquisa e na indústria brasileira. Estuda reformas legislativas e políticas públicas que indicam novas formas, instrumentos e arranjos jurídico-institucionais de atuação do Estado na ordem econômica

Autonomia decisória, discricionariedade administrativa e legitimidade da função reguladora do Estado no debate jurídico brasileiro

Discorre sobre da função reguladora do Estado, bem como sobre a autonomia decisória das agências reguladoras. Comenta a opinião dos juristas a respeito dessa legitimação

O novo Estado regulador no Brasil: eficiência e legitimidade

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 35.078.2(81) M436

Um estudo dos mecanismos de accountability da regulação do setor de telecomunicações no Brasil após as privatizações

Reflete sobre os mecanismos de accountability dos processos decisórios internos à Anatel. Estuda as condições e a força de legitimação de políticas públicas em matéria de regulação de mercados no Brasil pós-privatizações

O sistema jurídico-institucional de investimentos público-privados em inovação nos Estados Unidos

Analisa o funcionamento das instituições e o marco regulatório que dão suporte a investimentos público-privados em inovação nas universidades e na indústria norte-americana. São discutidas reformas legislativas e políticas públicas no campo do direito da propriedade industrial, direito administrativo e financiamento público de inovação

Direito Concorrencial e regulação econômica

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.137:34(81) D598c STJ0008557