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A FORMAÇÃO DO ESTADO REGULADOR NO BRASIL
Este artigo sustenta que as características da formação do Estado reguladorbrasileiro, antes de se apresentarem relacionadas a disputas entre economistas neoclássicos eeconomistas keynesianos, estariam vinculadas a disputas entre interpretações do Brasil quetomam como foco de análise a dinâmica política da relação entre Estado e sociedade
Remando contra a maré: novo desenvolvimentismo e interesse nacional - Entrevista com Luiz Carlos Bresser-Pereira
Rowing against the tide: new developmentalism and national interestInterview with Luiz Carlos Bresser-PereiraRemando contra a maré: novo desenvolvimentismo e interesse nacionalEntrevista com Luiz Carlos Bresser-Pereir
O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de telecomunicaçõe
O sistema jurídico-institucional de investimentos público-privados em inovação no Brasil
Analisa o funcionamento das instituições e o marco regulatório que dá suporte a investimentos público-privado em inovação nas universidades, centros de pesquisa e na indústria brasileira. Estuda reformas legislativas e políticas públicas que indicam novas formas, instrumentos e arranjos jurídico-institucionais de atuação do Estado na ordem econômica
Autonomia decisória, discricionariedade administrativa e legitimidade da função reguladora do Estado no debate jurídico brasileiro
Discorre sobre da função reguladora do Estado, bem como sobre a autonomia decisória das agências reguladoras. Comenta a opinião dos juristas a respeito dessa legitimação
O novo Estado regulador no Brasil: eficiência e legitimidade
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 35.078.2(81) M436
Um estudo dos mecanismos de accountability da regulação do setor de telecomunicações no Brasil após as privatizações
Reflete sobre os mecanismos de accountability dos processos decisórios internos à Anatel. Estuda as condições e a força de legitimação de políticas públicas em matéria de regulação de mercados no Brasil pós-privatizações
O sistema jurídico-institucional de investimentos público-privados em inovação nos Estados Unidos
Analisa o funcionamento das instituições e o marco regulatório que dão suporte a
investimentos público-privados em inovação nas universidades e na indústria norte-americana. São
discutidas reformas legislativas e políticas públicas no campo do direito da propriedade industrial,
direito administrativo e financiamento público de inovação
Direito Concorrencial e regulação econômica
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.137:34(81) D598c STJ0008557