Geographical Indicators in Brazilian Food Markets: Quality Conventions, Institutionalization, and Path Dependence

This paper discusses the institutionalization of the Geographical Indications (GI) system in Brazil. Emphasis is placed on the evaluative disputes underway in hybrid forums where different actors seek to build compromises concerning production rules and standards. Linking economic sociology and a conventionalist approach to market institutions, analysis highlights the different understandings of GIs as they emerge from the discourses and practices of actors involved in food qualification processes. The results are derived from research conducted in the most important GI areas in Brazil over the last six years. That research demonstrates that GI projects have been developed without a stabilized institutional frame, thus leading to the reproduction of a variety of subsystems implemented within different territorial and sectoral contexts. This, in turn, has created several obstacles to market development

QUAND LE « PUBLIC » ET LE « PRIVE » SE RENCONTRENT DANS LA FRONTIERE: ANALYSE D'UNE EXPERIENCE DE DEVELOPPEMENT DANS L'AMAZONIE BRESILIENNE

N° ISBN - 978-2-7380-1284-5International audienceThis paper analyses the results of an environmental regularization program promoted by a public-private partnership in the Brazilian region of Amazônia. This program is considered by local actors as a strategy to open the "second economic development cycle" of the municipality of Lucas do Rio Verde and it is projected in the direction of practices conformed to the international markets standards, mainly in which it concerns the incorporation of social and environmental norms in the agricultural commodities production

Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das Indicações Geográficas

O papel das instituições e da mudança institucional para o desenvolvimento tem recebido atenção renovada de inúmeras vertentes teóricas e em diversos campos de investigação. Nos estudos sobre mercados agroalimentares, a chamada “virada para a qualidade” colocou em evidência a importância de novos mecanismos de diferenciação, dentre os quais as Indicações Geográficas (IG). Trata-se de um direito de propriedade intelectual que reconhece um bem a partir do seu vínculo específico com um território, que lhe confere identidade e distinção. Mais do que reconhecer uma qualidade associada à origem geográfica, a criação de uma IG envolve um amplo processo de mudança institucional, o que decorre da criação de normas e padrões que passam a orientar os processos de produção e comercialização. As implicações desse processo de “institucionalização” são diversas, de modo que o uso das IGs é recorrentemente analisado a partir de indicadores como a agregação de valor aos bens, a melhoria da performance técnica dos processos produtivos e a conservação do patrimônio natural e cultural. Mas, na realidade, esses efeitos não são automáticos. Eles dependem do tipo de arranjo institucional especificamente criado em cada território. A partir de uma abordagem sociológica das mudanças institucionais, este artigo analisa a relação controversa existente entre a construção de uma IG e os efeitos que são produzidos nos territórios

A institucionalização da agricultura familiar no Mercosul: da definição normativa aos sistemas nacionais de registro

Analisa o processo de institucionalização da agricultura familiar nos países do Mercosul. O foco volta-se para a ação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), um fórum multilateral que se tornou o principal espaço de diálogo entre governos e movimentos sociais para o desenho de políticas de desenvolvimento rural em âmbito regional. A partir de análise documental, observação dos diálogos e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais, o artigo demonstra como a REAF coordenou um processo de harmonização dos quadros normativos que definem, identificam e tipificam a agricultura familiar. Ao mesmo tempo, analisa as controvérsias que cercaram a redação de uma definição comum e os desafios relacionados à operacionalização dos Sistemas Nacionais de Registro. Os resultados apontam ainda para o protagonismo do Brasil neste processo, mas também para as readequações institucionais operadas pelos demais países, o que retroalimenta discussões sobre a pertinência de alterações normativas no próprio contexto brasileiro

Afinal, que inclusão produtiva? a contribuição dos novos mercados alimentares

Resumo não disponíve

DELIMITANDO AS FRONTEIRAS ENTRE MERCADOS CONVENCIONAIS E ALTERNATIVOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar encontra-se integrada a um vasto conjunto de mercados agroalimentares, comumente percebidos segundo uma dicotomiabásica que dispõe, de um lado, as chamadas cadeias convencionais ou tradicionais e, de outro, as redes alternativas ou emergentes. O objetivo deste artigo é articular categorias conceituais com vistas a construir uma abordagem analítica capaz de apreender, mesmo que parcialmente, esta diferenciação para além das percepções empíricas já conhecidas. Primeiramente, destaca-se a noção de redes verticais e horizontais como uma metáfora que auxilia a compreensão da dinâmica de integração diferencial dos agricultores nas cadeias de valor e nos arranjos produtivos localizados. Em seguida, argumenta-se que parte das diferenças entre asredes convencionais e alternativas está associada aos distintos graus eformas de enraizamento (embeddedness) dos mercados. Finalmente,discute-se a questão da qualidade nos mercados agroalimentares de formaa demonstrar como diferentes modos de valoração dos produtos estão nabase deste mesmo processo de diferenciação ao qual vimos nos referimos