Sharing economy: becoming an Uber driver in a developing country

Purpose – The purpose of this paper is to analyze why people have become suppliers in the sharing economy (SE) as Uber drivers in a developing country. Design/methodology/approach – From a background on SE, car sharing and gig economy, the authors carried out a qualitative research. The analysis was based on 20 semi-structured interviews conducted with Uber drivers, and on the authors’ participant observation as Uber drivers and passengers in the third largest Brazilian city, Belo Horizonte. Findings – Empirical evidence shows that becoming an Uber driver is more a matter of solving unemployment on a more permanent way rather than a search for a temporary and flexible work to supplement income. Although there are benefits related to flexibility, income and social interactions, negative externalities identified herein lead to the conclusion that the overall work relations and conditions are negative. Originality/value – Much in the literature of the SE is focused on understanding consumer behavior; this research, on the contrary, is focused on understanding producers, which indicates an incipient perspective. The contributions of this paper show that the SE merges into different distributive decentralized means of production that are seeing as profit/income generated from shareable assets

Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC

COLEGIALIDADE, INTEGRIDADE E DELIBERAÇÃO: OS PRECEDENTES E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC  COLLEGIALITY, INTEGRITY AND DELIBERATION: JUDICIAL PRECEDENTS AND ADVERSARIAL PRINCIPLE IN THE NEW BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE  Rafael Dilly Patrus* RESUMO: Na conjuntura que se arma em torno do novo Código de Processo Civil, a questão relativa à forma como os tribunais decidem é elevada a uma posição de enorme relevância. O presente trabalho consiste em reflexão a respeito da ideia de deliberação para a produção e a prolação de decisões jurisdicionais colegiadas, em vista do sistema de precedentes vinculantes que se pretende implementar no ordenamento brasileiro. Conclui-se que, a despeito da necessidade de se conferir maior unidade aos acórdãos proferidos pelos tribunais, não se pode esvaziar a própria gênese do procedimento de tomada de decisões, o que abrange (ou deve abranger) não só o tipo de resultado e o contexto decisório, mas especialmente a intensidade das preferências daqueles que decidem. A divergência no curso da decisão não significa desatenção ao dever de integridade no decidir. PALAVRAS-CHAVE: Sistema de precedentes vinculantes. Colegialidade jurisdicional. Integridade. Democracia deliberativa. ABSTRACT: In light of the new Brazilian Civil Procedure Code, the question concerning the way courts decide is elevated to a position of enormous importance. This paper consists in a reflection on the idea of the role of deliberation in collegiate jurisdictional decisions, in view of the binding judicial precedents system to be implemented in Brazil. The conclusion is that, despite the need to bring greater unity to courts’ decisions, the essence of the decision-making procedure cannot be emptied, since it includes (or should include) not only a kind of decision and the decision process, but especially the intensity of the preferences expressed by those making the decision. Divergences in the decision process does not mean lack of attention to the duty to decide with integrity. KEYWORDS: System of binding precedents. Jurisdictional collegiality. Deliberative democracy. SUMÁRIO: Introdução. 1 O Sistema de Precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2 Os Precedentes e o Perigo da Fuga da Jurisdição. 3 Os Precedentes e o Contraditório. Conclusão. Referências.* Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre os anos de 2014 e 2015. Consultor Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG)

O Demodex é realmente não patogênico?

Embora geralmente considerado um parasita não patogênico nos livros-texto de parasitologia, Demodex folliculorum tem sido implicado como agente causal de algumas condições dermatológicas, como erupções tipo rosácea e alguns tipos de blefarite. Vários relatos isolados têm demonstrado alterações teciduais sem dúvida relacionadas diretamente à presença do parasita. Entretanto, esses achados são extremamente raros, ao contrário da enorme prevalência da infestação. Tivemos a oportunidade de observar um destes casos. Paciente do sexo feminino, com 38 anos, apresentou lesões papulosas rosaceiformes, na região zigomática direita. O exame histopatológico revelou inflamação dérmica granulomatosa, com um ácaro bem preservado, fagocitado por uma célula gigante. Esse achado pode ser considerado como evidência a favor da patogenicidade do parasita, embora não explique como um parasita tão comum pode ser capaz de produzir alteração tão rara.Although usually considered a non-pathogenic parasite in parasitological textbooks, Demodex folliculorum has been implicated as a causative agent for some dermatological conditions, such as rosacea-like eruptions and some types of blepharitis. Several anecdotal reports have demonstrated unequivocal tissue damage directly related to the presence of the parasite. However, this seems to be exceedingly rare, in contrast with the marked prevalence of this infestation. We have had the opportunity to observe one of such cases. A 38-year-old woman presented with rosacea-like papular lesions in her right cheek. Histopathological examination revealed granulomatous dermal inflammation with a well-preserved mite phagocytized by a multinucleated giant cell. This finding may be taken as an evidence for the pathogenicity of the parasite, inasmuch as it does not explain how such a common parasite is able to produce such a rare disease

O amicus curiae como instrumento de democratização da jurisdição constitucional brasileira

Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.868 de 10 de novembro e 9.882 de 03 de dezembro, ambas de 1999, consagraram a figura do amicus curiae, ou amigo da corte. Trata-se de instituto de longa tradição no direito estadunidense, o qual engendra a abertura do procedimento à interferência de atores sociais, por meio da apresentação de memoriais técnicos e opiniões jurídicas que visem ao aperfeiçoamento do provimento jurisdicional. Dada a importância das decisões proferidas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, a medida, ao possibilitar que o Tribunal decida as causas com pleno conhecimento de suas implicações e repercussões, bem como viabilizar a participação da sociedade na construção de decisões que a afetem diretamente, concretiza o princípio do pluralismo democrático. Partindo, assim, da premissa da exigência de implementação da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, o presente trabalho busca examinar a figura do amicus curiae, concebendo-o como instrumento de realização da jurisdição constitucional no Brasil e ferramenta indispensável para o seu exercício adequado

Realização Constitucional e Democracia sem Espera

Sobrevive no seio do pensamento jurídico brasileiro a ideia de que a Constituição de 1988consiste em diploma normativo anacrônico, prolixo, detalhista e excessivamente remendado. Segundotal perspectiva, a reescrita legislativa e o enxugamento do Texto Constitucional consistiriamem vias possíveis de salvação. O presente estudo, em rejeição a tais ideias, propõe um resgate dosfragmentos de racionalidade normativa presente nas realidades sociais e políticas, inclusive quantoà vivência mais recente, os quais trazem a lume uma Constituição viva e rica. Não se pretende comisso negar a existência de estilhaços de um Estado de exceção; não se refuta que o Estado de Direitobrasileiro respira contaminado por inconstitucionalidades. A ideia da realização constitucional,que nasce das percepções lançadas na presente monografia, consiste em uma proposta singela.Baseia-se na sugestão de nos comprometermos com a efetivação da Constituição, sem delongas,sem subterfúgios, sem tentativas de adiamento ou fuga pelo projeto impensado de uma reescritalegislativa. A reforma e a revolução que ambicionamos dependem de um relançamento de olharessobre o mundo e sobre nós mesmos. A democracia que a nossa geração deve a si mesma e àsfuturas é uma democracia no hoje, no aqui e no agora, sem espera, não apenas possível ou provável,mas real e operante. Só assim perceberemos que o debate que permeia as tentativas mais diversasde fraude à ordem democrática, somado à resistência dos segmentos sociais e à profusão das vozesnas ruas, aponta que, a despeito do que querem crer pensadores, políticos e juristas, a Carta deOutubro constitui como nunca

La empresa ética: ¿un nuevo paradigma?

La pregunta que procuramos contestar es este artículo es la siguiente: ¿la emergencia de la reflexión ética en el campo de la administración de empresas representa un cambio de paradigma respecto al modo tradicional de hacer negocios? Este trabajo se vale de una construcción conceptual del término Paradigma, desde la perspectiva de Thomas Kuhn, para reflexionar sobre la ética en las organizaciones. El paradigma es clasificado en diferentes categorías: los supuestos filosóficos, el modelo y el ejemplar. Con este objetivo, comparamos la empresa normal la empresa ética, tanto con relación a los supuestos filosóficos como con relación a los modelos. Demostramos que una empresa puede cambiar su modelo sin cambiar sus supuestos filosóficos, lo que representa un cambio parcial y no-revolucionario. Una revolución ética en la gestión empresarial exige que los supuestos filosóficos de la empresa normal – la busca de beneficios y la dimensión de corto plazo – cambien para la integración sostenible entre fines económicos, sociales y ambientales, desde una concepción de tiempo basada en el futuro de largo plazo. En esa perspectiva, la preocupación ética como respuesta a una amenaza del ambiente puede demostrar más continuidad que ruptura entre modelos de gestión

Realização Constitucional e Democracia sem Espera

Sobrevive no seio do pensamento jurídico brasileiro a ideia de que a Constituição de 1988consiste em diploma normativo anacrônico, prolixo, detalhista e excessivamente remendado. Segundotal perspectiva, a reescrita legislativa e o enxugamento do Texto Constitucional consistiriamem vias possíveis de salvação. O presente estudo, em rejeição a tais ideias, propõe um resgate dosfragmentos de racionalidade normativa presente nas realidades sociais e políticas, inclusive quantoà vivência mais recente, os quais trazem a lume uma Constituição viva e rica. Não se pretende comisso negar a existência de estilhaços de um Estado de exceção; não se refuta que o Estado de Direitobrasileiro respira contaminado por inconstitucionalidades. A ideia da realização constitucional,que nasce das percepções lançadas na presente monografia, consiste em uma proposta singela.Baseia-se na sugestão de nos comprometermos com a efetivação da Constituição, sem delongas,sem subterfúgios, sem tentativas de adiamento ou fuga pelo projeto impensado de uma reescritalegislativa. A reforma e a revolução que ambicionamos dependem de um relançamento de olharessobre o mundo e sobre nós mesmos. A democracia que a nossa geração deve a si mesma e àsfuturas é uma democracia no hoje, no aqui e no agora, sem espera, não apenas possível ou provável,mas real e operante. Só assim perceberemos que o debate que permeia as tentativas mais diversasde fraude à ordem democrática, somado à resistência dos segmentos sociais e à profusão das vozesnas ruas, aponta que, a despeito do que querem crer pensadores, políticos e juristas, a Carta deOutubro constitui como nunca