Quando o parceiro sem fim lucrativo falha? Uma analise das PNPs na área de saúde no Rio de Janeiro

The aim of this research is the capacity of association between non profit-making associations and public institutions. To this objetive, we investigate thirteen organizations, belonging to the Organizações Sociais de Saúde (OSS), with the government of the city of Rio de Janeiro. A typology for associations was constructed, which varies according to organizational capacity. The analysis indicates that there are three collaboration's outcomes: synergy, complementarity and implementation. The findings show that the OSS studied show a high degree of organizational capacity and synergy.O objetivo desta pesquisa é a capacidade de associação entre associações sem fins lucrativos e instituições públicas. Para este propósito, investigamos treze organizações, pertencentes às Organizações Sociais de Saúde (OSS), com o governo da cidade do Rio de Janeiro. Foi construída uma tipologia para associações, que varia de acordo com a capacidade organizacional. A análise indica que há três resultados da colaboração: sinergia, complementaridade e implementação. Os achados mostram que o OSS estudado mostra um alto grau de capacidade organizacional e sinergia

OS PROCESSOS DE (DES)ORGANIZAR EM FAVELAS: AS MUDANÇAS EM ELEMENTOS SÓCIO-MATERIAIS E A FLUIDEZ DO ESPAÇO SOCIAL

Essa pesquisa teve por objetivo analisar de que forma os processos de organizar, postos em prática por representantes do Estado, transformam o espaço social de favelas, no contexto da política de “pacificação”. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo durante um ano e quatro meses, composta por observação participante e 83 entrevistas. Pode-se concluir que os processos de organizar de representantes do Estado, dispersos e descontínuos, culminam em uma maquiagem do espaço, e geram uma relativização de categorias e um aumento da fluidez e da complexidade do espaço, produzindo o que se pode chamar de uma “favela líquida”

Demarcação Científica: uma Reflexão Crítica

O debate acerca da demarcação científica tem privilegiado enfoques guiados, principalmente, pela preocupação em identificar características únicas e essenciais da ciência que a distinguem e separam de outras atividades consideradas não científicas. Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o processo de demarcação científica, a partir da perspectiva do construtivismo crítico, perspectiva essa que se propõe a rever criticamente as premissas do construtivismo social e da etnometodologia. Destaca-se a contribuição da área de ciência e tecnologia e analisa-se um conjunto de pesquisas baseado no conceito de trabalho-fronteira. Argumenta-se que tão importante quanto compreender esses processos de demarcação é destacar o processo simultâneo de circularidade que se estabelece entre os diferentes campos científicos, sociais, tecnológicos, culturais e assim por diante, ressaltando o conceito de permeabilidade das fronteiras. Por fim, reflete-se, a partir de um olhar crítico, acerca do processo de demarcação do campo de estudos organizacionais e administrativos, argumentando que a fronteira da administração como atividade acadêmica é extremamente fluida e negociável

Quando processos de organizar se chocam: hibridismos no espaço social de favelas

Neste artigo nos propomos a responder à seguinte questão: como o encontro entre os processos de organizar de representantes do Estado e os processor de organizar dos moradores de favelas se refletem no espaço social? Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo, de inspiração etnográfica, em duas favelas cariocas com duração de 1 ano e 4 meses, que contou com observação participante e 91 entrevistas com moradores de favelas e representantes do Estado. As notas de campo e as entrevistas gravadas e transcritas totalizaram mais de 3.200 páginas de dados, que foram analisadas com base em teoria fundamentada. Observou-se que, enquanto processos de organizar de representantes do Estado seguem padrões de lentidão e descontinuidade, os processos de organizar de moradores de favela seguem padrões de agilidade e funcionalidade. Quando os processos de organizar com padrões distintos chocam-se no espaço social de favelas, podemos observar a expressão de hibridismos no espaço, entendidos como produto das contradições, inerentes ao espaço (SANTOS, 2009), entre processos de organizar com padrões distintos, que se materializam em formatos capazes de refletir as lógicas que ali se chocam. Apresentam-se, por exemplo, na forma de ocupações de obras iniciadas pelo Estado e finalizadas pelos moradores, em serviços informais que passam a seguir algumas regras formais, e até mesmo em estruturas organizacionais híbridas.

Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

El análisis de Impacto Regulatorio es recomendado para los órganos reguladores a fin de mejorar la calidad de la regulación por la evaluación de sus costos, beneficios y dificultades y como subsidio para la toma de decisión. El artículo analizó la importancia del Análisis de Impacto Regulatorio en el contexto de la actuación de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Brasil) y en su fase actual de mejoría de la regulación para el fortalecimiento de la institución. Fueron presentados los principales conceptos relacionados con el área regulatoria, así como experiencias internacionales.A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.Regulatory Impact Analysis, which is recommended to regulatory departments, aims to improve regulatory quality by providing information about the costs and benefits of regulation as well as solutions to current issues to enhance the decision-making process. This article discusses the importance of Regulatory Impact Analysis in the context of the National Agency for Sanitary Surveillance performance as well as the agency's current phase of regulation improvement and strengthening. Also, the main definitions related to the regulatory field as well as some international case experiences are presented

Governança e New Public Management: convergências e contradições no contexto brasileiro

Este ensaio teórico tem por objetivo revisar, criticamente, os princípios que embasam as reformas da gestão pública no nível federal, mostrando a proximidade e a divergência dos conceitos de governança e New Public Management, dois movimentos consolidados nas duas últimas décadas. A análise é feita à luz de reflexões constantes de outros trabalhos, alguns dos quais reputados como clássicos, com o intuito de oferecer subsídios a futuras iniciativas semelhantes. Ao longo do artigo foram analisadas cinco dicotomias básicas entre: administração e política; formulação e execução de políticas públicas; autonomia e dependência; cidadão e cliente; e transparência e eficiência – defendidas com entusiasmo durante a Reforma do Aparelho de Estado de 1995. As conclusões do trabalho enfatizam a prevalência de princípios baseados na NPM em detrimento da sua aplicabilidade na rede de governança em construção no Brasil da redemocratização e da pós-desestatização, bem como apontam a necessidade de construção de modelos próprios de governança, baseados em diagnósticos locais

Parcerias entre Estado e Sociedade Civil na Perspectiva do Capital Social

A proliferação das parcerias entre o estado e organizações sem fins lucrativos traz à tona questões importantes relacionadas à interação entre Estado e sociedade civil. Este trabalho busca fomentar reflexões sobre as implicações dessas parcerias, bem como as consequências específicas que podem emergir no contexto brasileiro. Assim, este trabalho discute, através do arcabouço teórico de capital social e sociedade civil, quais podem ser as consequências e as limitações das relações construídas através destas parcerias, com foco na realidade brasileira, particularmente, a partir da reforma administrativa de 1995. Para tanto, utilizaram-se como conceitos centrais a perspectiva de Ostrom sobre capital social e a definição de Sociedade Civil elaborada por Cohen e Arato a partir da teoria comunicativa de Habermas. A reflexão sobre as implicações destas parcerias possibilitou novas indagações e hipóteses que, diante da praticamente ausente literatura sobre estes efeitos, representam alternativas e possíveis direções para futuros estudos empíricos