Desonerações em alta e elevação da carga tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?

XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O artigo utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar um estudo sobre os determinantes da sua evolução recente. O estudo inclui uma análise descritiva e uma modelagem econométrica por parâmetros variáveis. Dedica-se a um paradoxo: Por que a carga tributária cresceu em meio às signifi cativas desonerações no decênio 2005-2014? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica da carga tributária estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico. As características desse padrão favoreceram a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho, comércio internacional e faturamento das pequenas e médias empresas (expansão da massa salarial, do grau de formalização e das importações). Por isto, a elevação da carga tributária ocorreu mesmo diante do predomínio das desonerações. O período de desonerações em alta deve se encerrar em 2015 diante dos esforços em curso para promover ajuste fi scalBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

FISCAL POLICY AND SOCIAL PROTECTION IN THE RESPONSE TO THE COVID-19: FROM EMERGENCY RESPONSE TO ECONOMIC RECOVERY

This article documents and discusses both fiscal and social protection responses to the Covid-19 pandemic triple crisis (health, economic and social). Despite similarities across fiscal and social protection instruments used by countries, their scale was quite uneven for countries with different income levels. If, on the one hand, fiscal measures were able to reduce the negative impacts of the pandemic on growth and social protection measures were able to minimize the loss of income and preserve jobs, on the other hand, the unequal progress with vaccination and differences in the impact of the pandemic between countries and sectors suggest the need to maintain anti-cyclical policies that are capable of protecting the most affected sectors and workers and, with the control of the pandemic, stimulating the resumption of growth on a more inclusive and sustainable basis

Política fiscal em perspectiva: o ciclo de 16 anos (1999-2014)

Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários

The influence of family origin and economic variables in land use and deforestation of family plots in Brazilian Amazonia

sem informaçãoO artigo compara a influência de onze variáveis independentes (origem da família, tempo de ocupação do lote, escolaridade do casal, índice de geração, índice de gênero, tamanho do lote, titularidade do lote, renda familiar anual, acesso ao crédito rural,1322762sem informaçãosem informaçãosem informaçãoO presente estudo é parte da tese de doutorado realizado no Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pelo primeiro autor, que agradece o suporte financeiro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao curs

AGRICULTURA DE PEQUENA ESCALA E SUAS IMPLICAÇÕES NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

The National Agricultural Census of 2006 presented, for the first time, a portrait of small scale agriculture in Brazil, highlighting its central importance in terms of food production and rural employment. Using the 2006 census as a context, this article discusses the implications of different terms, such as traditional agriculture and family agriculture, used to define small scale agriculture in Brazil. We use data from 2,400 families in seven colonization settlements included as part of the Brazilian pilot public policy program Proambiente to discuss the influence of variables (e.g. socio-demographic, economic, and infrastructure) on the land use in the Brazilian Amazon. The article concludes by stressing the importance of infrastructure and rural credit in promoting different trajectories of agroecological transitions among small scale producers in the Brazilian Amazon.Keywords: land use, ecological economics, agricultural economics, traditional agriculture, family agriculture, agroecological transition, Amazon Basin.Os dados do Censo Agropecuário 2006 apresentam um retrato da agricultura brasileira de pequena escala e realçam a sua importância na produção de alimentos e na geração de empregos no campo. Dentro do contexto revelado no Censo, o presente artigo discute a implicação de diferentes termos, como agricultura tradicional e agricultura familiar, usados na definição de agricultura de pequena escala no Brasil. Como estudo de caso, o artigo utilizou dados de 2.400 lotes rurais familiares, localizados em sete projetos de colonização e selecionados pela política pública piloto Proambiente, para discutir a influência de variáveis (sócio-demográficas, econômicas e de infra-estrutura) no uso da terra na Amazônia brasileira. O artigo conclui que o acesso à infraestrutura e ao crédito rural são importantes na promoção de diferentes trajetórias de transição agroecológica entre produtores de pequena escala da Amazônia brasileira.Palavras-chaves: uso da terra, economia ecológica, economia agrícola, agricultura tradicional, agricultura familiar, transição agroecológica, Amazônia.AbstractThe National Agricultural Census of 2006 presented, for the first time, a portrait of small scale agriculture in Brazil, highlighting its central importance in terms of food production and rural employment. Using the 2006 census as a context, this article discusses the implications of different terms, such as traditional agriculture and family agriculture, used to define small scale agriculture in Brazil. We use data from 2,400 families in seven colonization settlements included as part of the Brazilian pilot public policy program Proambiente to discuss the influence of variables (e.g. socio-demographic, economic, and infrastructure) on the land use in the Brazilian Amazon. The article concludes by stressing the importance of infrastructure and rural credit in promoting different trajectories of agroecological transitions among small scale producers in the Brazilian Amazon.Keywords: land use, ecological economics, agricultural economics, traditional agriculture, family agriculture, agroecological transition, Amazon Basin. ResumenEl Censo Nacional Agropecuario de 2006 presentó, por primera vez, un retrato de la agricultura en pequeña escala en Brasil, destacando su importancia central en términos de producción alimentaria y el empleo rural. Utilizando el censo de 2006 como un contexto, este artículo analiza las implicaciones de los diferentes términos, como la agricultura tradicional y la agricultura familiar, que sirven para definir la agricultura a pequeña escala en Brasil. Hemos utilizado los datos de 2.400 familias en siete asentamientos de colonización incluido como parte del piloto brasileño Proambiente, programa de política pública para discutir la influencia de variables (por ejemplo, socio-demográficos, económicos y de infraestructura) en el uso de la tierra en la Amazonia brasileña. El artículo concluye que la infraestructura y el crédito rural son importantes en la promoción de diferentes trayectorias de transiciones agroecológicas entre productores de pequeña escala en la Amazonía brasileña.Palabras clave: uso de la tierra, la economía ecológica, economía agrícola, la agricultura tradicional, la agricultura familiar, transiciónagroecológica, Cuenca Amazónica

Estimativas mensais da formação bruta de capital fixo pública no Brasil (2002-2010)

This article presents new monthly estimates of the gross fixed capital formation of the Brazilian general government for the 2002-2010 years. A significant research effort was made to carry out the estimations. First, the many differences between the concepts of "public investment" (as used in the Brazilian public accounting manuals) and "gross fixed capital formation of the general government" (as used in the United Nations System of National Accounts) were carefully identified, and so were the peculiarities of the Brazilian budget process that distort official estimates of the annual gross fixed capital formation of the Brazilian general government and affect the precision of naive estimates of the same variable in higher frequencies. Second, several procedures were developed to correct or mitigate these problems. Finally, additional information was obtained from 20 out of 26 Brazilian states, the federal district, and tens of (large) municipalities in order to allow us to circumvent the relative scarcity of information on the finances of Brazilian state and local governments.Este artigo apresenta estimativas inéditas de séries mensais da formação bruta de capital fixo (FBCF) das administrações públicas no Brasil de 2002 a 2010. A estimação exigiu um esforço significativo de pesquisa. Em primeiro lugar, realizou-se uma análise criteriosa dos conceitos da contabilidade pública e da contabilidade nacional, enfatizando-se as peculiaridades do processo orçamentário brasileiro que enviesam as estimativas anuais dos investimentos públicos divulgadas nas estatísticas oficiais e que afetam a precisão das informações de alta frequência. Em segundo lugar, desenvolveram-se procedimentos para mitigar estes problemas. Por fim, buscou-se contornar a escassez de informações dos governos subnacionais solicitando-se informações adicionais de centenas de contadores públicos, técnicos ou secretários de Fazenda/Planejamento de todos os estados da Federação, do Distrito Federal (DF) e dos maiores municípios

How growth and inequality affect poverty

Orientador: Rodolfo HoffmannDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Este trabalho apresenta as fórmulas e discute os procedimentos para estimação das elasticidades-crescimento e das elasticidades-desigualdade das medidas de Foster, Greer e Thorbecke (FGT), que medem a magnitude dos efeitos das mudanças na renda média e na desigualdade sobre a pobreza. Utilizando uma análise de regressão, concluímos que os modelos com as elasticidades em relação à medida de desigualdade L de Theil pelo Método Log-normal foram capazes de explicar razoavelmente bem as mudanças observadas nas medidas de pobreza nas Unidades da Federação no Brasil (UF) de 1992 a 2004, verificando-se que esse modelo mostra desempenho significativamente melhor do que os demais. Argumentamos que a aplicação empírica das estimativas das elasticidades-desigualdade da classe de medidas de FGT pelo Método Log-normal, cuja expressão geral para foi deduzida neste trabalho, é mais adequada do que a utilização das elasticidades derivadas por Kakwani (1990) e amplamente difundidas na literatura. Recorrendo às elasticidades da medida de FGT com , demonstramos que aumentos no rendimento médio e reduções na medida de desigualdade sempre determinam reduções na medida de pobreza e que a extensão pela qual cada um destes fatores altera a medida de pobreza depende das propriedades da distribuição de renda inicial, a saber, o nível prévio da renda média e da desigualdade específicos de cada região. Observamos a natureza crescente do valor absoluto da elasticidade-crescimento e da elasticidade-desigualdade da medida de pobreza em relação ao nível inicial do rendimento médio e sua natureza decrescente em relação ao nível inicial da desigualdade. Analisando os resultados das elasticidades nas UF em 2004, verificamos que a medida de pobreza é elástica em relação à média e ao L de Theil em todas UF, mas que a magnitude dos efeitos relativos das mudanças na média e na desigualdade sobre a pobreza serão diferenciados entre as regiões do país, sendo menores nos estados da região Nordeste e Tocantins. As elasticidades também foram utilizadas para um exercício de simulação de distintos comportamentos das medidas de pobreza no Brasil para o decênio 2004/2014, cujos resultados sugerem a possibilidade de se obter avanços expressivos no combate à pobreza, num período de tempo relativamente curto, por meio de uma composição regional de crescimento econômico e de redução da desigualdade com maior ênfase nas regiões mais carentes do país, ainda que sob taxas modestas de crescimento econômico, conduzindo a resultados mais efetivos do que trajetórias alternativas que promovam crescimento acelerado sem redução das desigualdades dentro e entre as regiões do país. Concluímos que a questão essencial do combate à pobreza no Brasil não é simplesmente a retomada do crescimento econômico a taxas aceleradas, mas que seus resultados serão mais efetivos quando ocorrer um estilo de crescimento capaz de reduzir as acentuadas disparidades sociais e regionais do país. Com base nos resultados obtidos, argumentamos que uma estratégia eficiente de combate à pobreza deve compatibilizar políticas de crescimento e políticas redistributivas que, de forma associada, priorizem o crescimento e a redução da desigualdade nas regiões de baixo rendimento médio e de mais alta desigualdade na distribuição de renda, especialmente nos estados do Nordeste e Tocantins. Remete-se, assim, à ação pública no sentido de promover políticas que aumentem a efetividade do crescimento econômico sobre a redução da pobrezaAbstract: The paper shows the formulas and discuss the proceedings for estimating the growth and inequality elasticities of Foster, Greer and Thorbecke¿s measures (FGT), that measures the magnitude of the effects of changes in mean income and inequality on poverty. The models that used the elasticities with respect to the Theil¿s L index computed by the Log-normal Method in a regression analysis were able to explain reasonably well the observed changes in the poverty measures for the Brazilian Federation Units from 1992 to 2004, verifying that the performance of this model is significantly better than the others. It is shown that the empirical application of the inequality elasticities for the class of FGT measures under the Lognormal Method, whose general expression for is derived in this paper, is more adequate than the utilization of the inequality elasticities derived by Kakwani (1990) and commonly used in the literature. Using the eslasticities for the FGT measure with , it is shown that growth in mean income and reduction in inequality always imply a reduction in poverty and that the extension that each one of these factors alters the poverty measure depends on the properties of the initial income distribution. It is observed that the absolute values of the growth and inequality elasticities increase with the initial level of mean income and decrease with the initial level of inequality. Analyzing the values of the elasticities for the Brazilian Federation Units in 2004, it is shown that the poverty measure is elastic with respect to the mean income and to the Theil¿s L index in each Federation Unit, but the values of the elasticities differ substantially among Federation Units, being lower in the states of the Northeast Region and Tocantins. The elasticities we also used in a simulation exercise of poverty trajectories in Brazil during the decennium 2004/2114, that suggests the possibility of large reductions in poverty, in a short period of time, with a regional composition of economic growth and inequality reduction that emphasizes the poorest regions in the country, even accompanied by modest economic growth, that gives better results than alternative trajectories with high economic growth without reduction in inequalities. The conclusion is that the main question of poverty reduction in Brazil it is not simply the need for fast economic growth but that the results will be more effective with a type of economic growth that reduces the social and regional disparities in the country. Based on the results, policies that might be implemented to reduce poverty in Brazil are discussed, pointing out the importance of combining growth and redistributive policies, taking into account the regional differencesMestradoTeoria EconomicaCiencias Economica

POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)

RESUMO Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários