Novas espécies do gênero Hyalella Smith, 1874 (Malacostraca, Amphipoda, Hyalellidae) para o estado de Santa Catarina, Brasil

O gênero Hyalella Smith, 1874 ocorre exclusivamente nas Américas, contando com 88 espécies descritas. No Brasil são conhecidas 37 espécies, sendo que a região sul apresenta o maior número de registros. No presente estudo são descritas duas novas espécies do gênero para o estado de Santa Catarina, com registro de um novo tipo de seta. Dentre as características que definem Hyalella sp. n. 1 têm-se a antena 1 com duas setas plumosas; a antena 2 com quatro setas plumosas e quatro setas paposas; o gnatópodo com seta paposa bifurcada e comb-scales desde a base até o carpo, além de sete setas paposas na margem interna do própodo; no gnatópodo 2 apenas o mero e o carpo possuem setas paposas bifurcadas e o dáctilo possui a margem interna fortemente serrilhada no macho; nesta espécie as microtríquias estão presentes nas antenas, maxilípodos, gnatópodos, pereópodos, urópodos e télson. Já Hyalella sp. n. 2 caracteriza-se por antena 1 com uma seta plumosa; antena 2 com cinco setas paposas; gnatópodo 1 com setas paposas bifurcadas desde a base até o própodo e palma levemente serrilhada na fêmea; na coxa do gnatópodo 2 da fêmea estão presentes duas setas paposas laterais, desde a base até o carpo estão presentes setas paposas bifurcadas e a palma é levemente serrilhada no macho; setas simples estão presentes no pedúnculo e no ramo interno do pleópodo; nesta espécie as microtríquias não ocorrem no urópodo 2, nos demais ocorrem semelhante à Hyalella sp. n. 1. Neste estudo aumentamos o conhecimento sobre o gênero Hyalella com a descrição de duas novas espécies. Além disso, descreve-se um novo tipo de cerda. Esperamos que este estudo seja útil em estudos futuros com Hyalella e com as espécies aqui descritas. Além de incentivar a conservação dos ambientes aquáticos de água doce e sua fauna

O princípio do equilíbrio contratual aplicado aos contratos de plano de saúde na recente jurisprudência fluminense

O Direito Privado brasileiro sofreu grandes alterações com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, abandonando uma visão estritamente individualista e patrimonialista com a inclusão de valores sociais constitucionais às relações privadas, sobretudo, no que tange ao Direito dos Contratos. Os clássicos princípios contratuais da autonomia das vontades, da obrigatoriedade e da relatividade dos contratos cederam espaço aos princípios da boa-fé contratual, da função social e do equilíbrio das prestações. Este último, por sua vez, apesar da grande importância para a igualdade substancial das relações jurídicas, é pouco abordado na doutrina e na jurisprudência brasileira quando comparado com os demais princípios contratuais contemporâneos. No presente trabalho busca-se, após a exposição do contexto histórico de desenvolvimento do referido princípio, analisar as formas de manifestação do princípio do equilíbrio contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e por fim, verificar na jurisprudência fluminense acerca dos planos de saúde, nos anos de 2017 a 2019, se o princípio está sendo aplicado de modo a ampliar os valores constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Global geriatric evaluation of the Algarve population

The ageing of population challenges communities to adapt and evolve to accommodate the needs of people that live longer (mostly out of work, either healthy, fragile or with chronic disease). Population ageing in the Algarve is higher than in overall Portugal. Studies on health conditions, frailty risk factors and elderly specific needs are undeveloped in Portugal and unknown in the Algarve. Objective To prepare a tool for Global Geriatric Evaluation, to be used in the “Survey of Health and Ageing in the Region of Algarve - SHARA”, a commitment to “European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing”. Methods A preliminary version of the screening tool, which includes well-known instruments to measure health condition (EASY-care), risk of fall (Tinetty), physical activity (Baecke’s modified questionnaire), nutritional condition (MNA), cognitive and depressive status (MMSE, Yesavage geriatric depression scale), together with socio-demographic characteristics, was applied to an independent sample of subjects from an elderly community centre - ARPI (“Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro”), with ages between 55 and 89. Results ARPI is mostly frequented by women, who either have risk of malnutrition or malnutrition incidence, a relevant risk of fall or are physically active. Those who live alone, show a higher risk of fall. Conclusions ARPI members are active, but with risk of malnutrition and fall, suggesting the relevance and importance of future interventions in these areas. The proposed screening tool showed to be adequate for the SHARA study, suitable to provide wider information on frailty

Análise comparativa de indicadores circulares no nível nano e micro

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A população mundial irá crescer e junto a isso, uma grande quantidade de pessoas migrará para a classe média, aumentando consumo e, consequentemente, a demanda por recursos naturais. Isso porque, a produção de bens é feita de forma linear, havendo um grande desperdício de materiais e energia. A Economia Circular (EC) prevê mudanças nesse sistema, regenerando os recursos naturais através de um ciclo fechado. Para atingir esse modelo, utiliza-se indicadores que medem e analisam as práticas de circularidade afim de auxiliar nas decisões estratégicas, porém, existe uma grande quantidade de indicadores e nem sempre são claros no que se propõem a medir. Dessa forma, este estudo pretende analisar oito indicadores de circularidade retirados dos resultados de de Oliveira et al. (2020), pertencentes aos níveis nano e micro e que atendem à sustentabilidade, com o objetivo de melhorar sua escolha e utilização e garantir que cumpram seu propósito. A metodologia é dividida em duas fases, na primeira os indicadores são descritos e comparados quanto ao seu tipo, fonte, nível, ciclo, estratégia de EC, estratégia empresarial e serviços, para melhor entendimento do que medem e para que podem ser utilizados. Em seguida, são relacionados com os princípios da EC e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), para observar se atendem ao que pretendem. Os resultados obtidos demonstram que a maioria pertence ao ciclo técnico e há um enfoque no fim de vida dos produtos, em especial quanto às práticas de reciclagem. Além disso, poucos incluem estratégias empresariais ou podem ser utilizados para serviços. Ao analisar em relação aos princípios, percebeu-se que menos da metade atende aos três e, quanto aos ODS, verificou-se como o ODS 6, sobre gestão da água, é pouco abordada pelos indicadores e é de fundamental ser considerada nas análises. Os indicadores auxiliam a transição entre o linear e circular e devem ser ferramentas de análise que contemplem a complexidade da EC, sem limitar as suas possibilidades. Por fim, sugere-se estudar a intensidade em que os indicadores abordam os princípios e os ODS, uma vez que são assuntos abrangentes e podem não ser contemplados no seu todo

A cerveja Corona na saga de filmes Velozes e Furiosos: um estudo de caso

O presente estudo aborda a influência da propaganda da cerveja Corona sobre o consumidor brasileiro, na série de filmes Velozes e Furiosos, com o objetivo de evidenciar a importância de um bom posicionamento de marca para a entrada de um produto em um novo país. Através do estudo de caso da cerveja no filme e da aplicação de um questionário foi possível observar que mesmo inconscientemente o consumidor tende a aceitar e reconhecer o produto quando ele está inserido em um contexto que prende a atenção do público, possibilitando assim a familiarização com a marca que já está ou tem como objetivo entrar no país

Responsabilidade penal do gestor público em crimes ambientais: uma alternativa para a maior efetividade da tutela penal do meio ambiente

Environment´s preservation is a fundamental right and a worldwide concern. Environmental Law seeks to protect the environment and ensure that those responsible for its degradation are punished in accordance with the law. The law provides individual and legal entities criminal liability for environmental crimes, but the public manager environmental criminal liability is little debated. Based on the assumption that he is a state representative and has a duty to preserve the environment, this study had as its general objective to analyze the possibility of holding him criminally responsible, as a natural person, for the occurrence of environmental infractions, for non-observance of the his duty to act. For that, it worked environmental concepts, Environmental Law and its principles, as well as triple responsibility for environmental damages; deepened the study of environmental criminal responsibility in the Brazilian and international contexts; investigated the environmental criminal liability of the legal entity, whether private or public, as well as the natural person, including in the person of the public manager; and analyzed a concrete case of environmental crime occurred in Brazil and the possibility of criminally liable to the natural person of the public manager in said case. It is a qualitative research, exploratory type, with bibliographical research and concrete case analysis. Even if it is the last ratio to be used, environmental criminal liability must be considered, instead of the preventive ineffectiveness of civil and administrative reparations. The criminal liability of a private-law legal entity has been widely accepted, even at an international level, but the public law entity still has contrary positions. Nevertheless, there is a legal provision to hold public officials accountable in cases of environmental infractions in which they have not observed their duty to act, pursuant to articles 66, 67 and 69-A of Law 9.605/98. In the emblematic case of the rupture of the Fundão dam, whose environmental, social, economic and cultural consequences persist until today, there is research that associates the respective environmental license concession with the Public Power without observing the necessary requirements. Thus, taking into account that the public manager, as a public official, is a state representative and responsible for environmental preservation, it is possible that it is framed in articles 66, 67 and 69-A of Law 9.605/98, which also include a custodial sentence. It is hoped that this study will sensitize lawmakers, scholars and lawyers about the need to criminally hold the natural person of the public manager for environmental crimes, including imputation of custodial sentence, as a form of general positive prevention, contributing, thus, for the greater efectiveness of enviromental criminal protection.A preservação do meio ambiente é um direito fundamental e uma preocupação mundial. O Direito Ambiental busca proteger o meio ambiente e assegurar que os responsáveis pela sua degradação sejam punidos, em conformidade com a lei. A lei prevê a responsabilização penal das pessoas física e jurídica por crimes ambientais, mas a questão da responsabilidade penal ambiental do gestor público é pouco debatida. Partindo do pressuposto de que ele é representante do Estado e que tem o dever de preservar o meio ambiente, este estudo teve como objetivo geral analisar a possibilidade de responsabilizá-lo penalmente, como pessoa física, pela ocorrência de infrações ambientais, pela não observância do seu dever de agir. Para tanto, trabalhou conceitos do meio ambiente, Direito Ambiental e seus princípios, bem como responsabilidade tripla por danos ambientais; aprofundou o estudo da responsabilidade penal ambiental nos contextos brasileiro e internacional; pesquisou a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, seja de direto privado ou público, bem como da pessoa física, inclusive na pessoa do gestor público; e analisou caso concreto de crime ambiental ocorrido no Brasil e a possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa física do gestor público no referido caso. Tratase de pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, com investigação bibliográfica e análise de caso concreto. Ainda que seja a ultima ratio a ser utilizada, a responsabilidade penal ambiental deve ser considerada, vez da ineficácia preventiva da reparação civil e administrativa. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado tem sido amplamente aceita, inclusive em âmbito internacional, mas a de direito público ainda apresenta posicionamentos contrários. Não obstante, há previsão legal para responsabilizar o funcionário público, em casos de infrações ambientais em que não observado o seu dever de agir, nos termos dos artigos 66, 67 e 69-A da Lei 9.605/98. No caso emblemático do rompimento da barragem de Fundão, cujas consequências ambientais, sociais, econômicas e culturas perduram até hoje, há investigação que associa concessão de licença ambiental respectiva pelo Poder Público sem observância dos requisitos necessários. Assim, levando em conta que o gestor público, enquanto funcionário público, é representante estatal e responsável pela preservação ambiental, é possível que seja enquadrado nos artigos 66, 67 e 69-A da Lei 9.605/98, que preveem, inclusive, pena privativa de liberdade. Espera-se que este estudo sensibilize os legisladores, estudiosos e juristas acerca da necessidade de responsabilizar penalmente a pessoa física do gestor público por delitos ambientais, inclusive com imputação de pena privativa de liberdade, como forma de prevenção geral positiva, contribuindo, assim, para a maior efetividade da tutela penal do meio ambiente

Joint ventures internacionais : da estrutura à função

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho tem como objeto o interessante campo das joint ventures internacionais, a partir de uma análise de sua estrutura e função. Do ponto de vista de estrutura, inicia-se com uma análise dos conceitos de joint ventures, para, em seguida, distinguir as joint ventures societárias daquelas contratuais, e, por fim, tratar de figuras afins. Em seguida, são realizadas considerações sobre o funcionamento das joint ventures. Inicialmente, são feitas digressões sobre cooperação internacional, logo depois, aborda-se o tema pesquisa e desenvolvimento, adentra-se nos aspectos concorrenciais e, por fim, traz-se à baila as questões relativas à lei aplicável à joint venture e a eleição do foro pelos parceiros. Ao final, demonstra-se que a diferença entre joint ventures nacionais e internacionais reside no funcionamento e não na estrutura

O jovem em cumprimento de Medida Socioeducativa e a escolarização : da relação com o saber à possibilidade de permanência

O presente estudo é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso da Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tal trabalho tem como objetivo analisar os motivos pelos quais jovens que estão em conflito com a lei têm desistido dos estudos em instituições escolares durante o Ensino Fundamental. Para a realização da pesquisa, foram utilizados dados dos arquivos do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS, que recebe adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), conforme prevista no Art. 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os dados recolhidos apontam os motivos pelos quais os jovens em cumprimento de PSC interromperam seus estudos. Para a reflexão teórica deste trabalho, trago como principal referência os estudos de Bernard Charlot (2000) a respeito da relação dos jovens com o saber, especificamente a construção da ideia de pertencimento desses dentro do ambiente escolar. Percebe-se que a relação com a escola é uma relação bilateral, onde tanto quem ensina quanto quem aprende participa ativamente da construção de conhecimento coletivo do espaço escolar, daí a importância de compreendermos o porquê de determinado recorte social das juventudes não conseguir permanecer neste ambiente, construindo dialeticamente a dinâmica escolar

Microencapsulação de compostos bioativos extraídos de cajá (Spondias mombin L.)

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2019.O cerrado é um dos biomas existentes no território brasileiro com um grande número de espécies endêmicas de plantas, sendo muitas delas utilizadas com finalidade terapêutica por conta da alta concentração de compostos bioativos. Dentre essas plantas, o cajá, que é fruto do cajazeiro, tem um alto teor de metabólitos secundários que contem valor funcional em sistemas biológicos. Os compostos fenólicos são bioativos que estão presentes no cajá, são substâncias reativas, sensíveis a muitos estímulos como a temperatura, que pode comprometer a atividade e utilização desses compostos, sendo o processo de microencapsulação uma forma de aumentar a estabilidade dessas moléculas. O objetivo desse trabalho foi microencapsular o extrato das cascas do cajá com quitosana a partir de spray drying, bem como o estudo de estabilidade das micropartículas sob três diferentes temperaturas (4° ± 2° C, 25° ± 3° C e 40° C com 70% de umidade) durante 30 dias. A quitosana foi o polímero escolhido por apresentar um baixo custo, alta biodegradabilidade e baixa toxicidade. As micropartículas demonstraram aspecto esférico com superfície lisa e enrugada, demonstrando a formação do produto desejado. O teste de estabilidade nos 30 dias mostrou uma retenção do teor de ~83% de compostos fenólicos nas microcápsulas refrigeradas, ~77% em temperatura ambiente e ~54% em temperatura estressante. As micropartículas foram formadas e mantiveram uma maior estabilidade quando refrigeradas, demonstrando a sensibilidade térmica desses compostos em temperatura ambiente (25° ± 3° C) e em temperatura estressante (40° C com 70% de umidade), onde houve a maior degradação.Cerrado is one of the biomes existing in the Brazilian territory with a large number of endemic plant species, many of them being used for therapeutic purposes because of the high concentration of bioactive compounds. Among these plants, cajá, which is the fruit of cajazeiro, has a high content of secondary metabolites that have functional value in biological systems. Phenolic compounds are bioactive that are present in Caja, are reactive substances, sensitive to many stimuli such as temperature, which can compromise the activity and use of these compounds, and the microencapsulation process is a way to increase the stability of these molecules. The objective of this work was to microencapsulate the extract of the cajá and chitosan shells from spray drying, as well as the study of microparticle stability under three different temperatures (4 ° ± 2 ° C, 25 ° ± 3 ° C and 40 ° C 70% humidity) for 30 days. Chitosan was the polymer chosen for its low cost, high biodegradability and low toxicity. The microparticles demonstrated spherical appearance with smooth and wrinkled surface, demonstrating the formation of the desired product. The 30-day stability test showed a retention of ~ 83% phenolic compounds in refrigerated microcapsules, ~ 77% at room temperature and ~ 54% at stressful temperature. The microparticles were formed and they kept a greater stability when refrigerated, demonstrating the thermal sensitivity of these compounds at room temperature (25 ° ± 3 ° C) and stressful temperature (40° C, 70% humidity), where there was the greatest degradation