O futuro da segurança e defesa europeia

O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) como política sectorial, sobre o seu objeto, nível de ambição e processo de adaptação da segurança e defesa europeia à presente conjuntura estratégica. Este artigo examina as condicionantes internacionais e internas da PCSD, analisa os interesses securitários da Europa e o seu impacto sobre o desenvolvimento da defesa europeia na perspetiva das perceções e interesses dos Estados-membros e do papel de atores europeus como a Agência Europeia de Defesa. Por último, elabora sobre novas modalidades de desenvolvimento e emprego de capacidades europeias, bem como sobre a relevância que iniciativas de coordenação intraeuropeia e de cooperação entre Estados membros poderão ter sobre o futuro da segurança e defesa europeia

The empowerment of the EU's second pillar

O artigo analisa condicionalidades que indicam um fortalecimento do segundo pilar da UE conforme observado entre 1990 e 2001. A primeira secção considera como é que as características institucionais do segundo pilar influenciaram a percepção dos estados membros sobre a consolidação e eficácia política do mesmo. A segunda examina o seu processo de institucionalização e como é que este contribuiu para melhorar a qualidade de actor da União Europeia. A terceira secção identifica características do segundo pilar que indiciam a presença de uma política externa e de segurança de orientação normativa. Esta predisposição normativa molda o conteúdo e as acções da política externa e de segurança Europeia. Isto explica de que forma a agenda do segundo pilar revela uma apetência maior para equacionar problemas, do que para resolver problemas colectivos, através de soluções técnicas tal como acontece no caso do primeiro pilar. A quarta secção considera a PESC como um processo em construção, que evoluiu de disposições que apenas obrigavam os estados membros a informar, passando pela concertação de perspectivas e finalmente pela implementação de acções conjuntas. A última secção reflecte sobre o impacto da europeização da política externa e de segurança, através de mecanismos formais e informais de incorporação de orientações políticas

Os conflitos regionais e a segurança internacional

A desestruturação de todo um sistema baseado na lógica bipolar da confrontação ideológica, no equilíbrio de terror e na dissuasão, deu lugar a um sistema de relações de cooperação e de conflito assente na desagregação daqueles que outrora foram os mitos mobilizadores de dois sistemas antagónicos. A libertação de forças geradoras de instabilidade e conflitualidade, que vieram ocupar os vazios estratégicos então criados, deu origem a uma «nova» temática da confrontação, baseada na problemática do humanitarismo, dos nacionalismos e dos integrismos, através da qual poderemos compreender as relações de conflitualidade regional do sistema actual

Estratégias de participação externa dos pequenos e médios estados europeus

A ausência de uma definição generalizada sobre os pequenos e médios estados europeus (PMEE), considerada na primeira parte do artigo e as limitações encontradas no que respeita à identificação de estratégias de participação externa, impõem o estabelecimento de um enquadramento analítico específico, desenvolvido na segunda parte. O presente artigo identifica na literatura académica quatro lógicas de relacionamento, que condicionam a caracterização do comportamento dos PMEE, procurando no âmbito de cada uma delas generalizações sobre estratégias de adaptação às alterações internacionais, no quadro da política externa e de segurança. Na primeira secção da segunda parte é analisada uma lógica das consequências baseada na coerção e na dependência com efeito restritivo sobre o comportamento dos PMEE. Entre a segunda e a quarta secção, o artigo estuda três enquadramentos analíticos facilitadores da acção externa dos PMEE com base na: lógica da cooperação onde se observam situações de cooperação induzidas por meio de incentivos não coercivos; lógica da coordenação e adaptação em que a motivação de adesão a um objectivo externo releva da harmonização de posições e de acções externas e na lógica da adequabilidade, na qual a participação externa é moldada por princípios normativos e argumentativos. Este estudo encontra quatro lógicas relacionais a partir das quais é possível identificar estratégias de adaptação do comportamento externo dos PMEE da mais restritiva às mais facilitadoras

Security culture, strategic approach and the implementation and operationalization of european security

A inclusão do termo “estratégia” no documento sobre Estratégia de Segurança Europeia (ESE), gerou um intenso debate sobre se a União Europeia (UE) é detentora, partilha ou se deve ter uma abordagem estratégica comum em matéria de política externa. O artigo revê o debate tradicional e actual sobre cultura estratégica, examinando a utilidade do conceito no contexto das dimensões de implementação e operacionalização da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). O conceito de cultura estratégica é frequentemente empregue no âmbito das políticas de defesa dos Estados e das alianças formais encontrando‑se centrado em torno das percepções de ameaça e das condições de supremacia militar. Estas premissas não se adequam aos objectivos de segu‑ rança da UE, às suas práticas políticas e escolha de instrumentos de segurança. O artigo propõe uma distinção entre cultura de segurança e abordagem estratégica, relacionando‑as com os processos de implementação e operacionalização da PCSD. Esta perspectiva permite avaliar como é que os princípios orientadores da segurança Europeia informam a cultura de segurança da UE e o processo de transformação de princípios em instrumentos de política de segurança poderá determinar as condições para uma abordagem estratégica mais eficiente da UE no contexto da segurança internacional

European defence cooperation

Cooperação Europeia no Domínio da Defesa O artigo é uma perspetiva sobre a evolução de acontecimentos e iniciativas conducentes ao desenvolvimento da cooperação no domínio da defesa no período compreendido entre Junho de 2016, quando a Estratégia Global foi apresentada, até junho de 2018 altura em que o Conselho decidiu a avaliação do progresso dos projetos de Cooperação Estruturada Permanente. Considera que, pese embora o carácter inclusivo e vinculativo deste projeto cooperativo, o mesmo compreende requisitos políticos, tecnológicos e operacionais, não acessíveis a todos os Estados-Membros por razões de interesse nacional, atraso tecnológico e industrial ou desempenho operacional. Contudo os recentes desenvolvimentos dos últimos dois anos parecem estar a ter um efeito incremental sobre a cooperação no domínio da defesa no que respeita à identificação e acordo incremental sobre as prioridades estratégicas da União e sobre os incentivos financeiros e processuais, que poderão contribuir para consolidar a cooperação no quadro da defesa europeia, tal como referido na Estratégia Global da UEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Prospects for Euro-Atlantic cooperation

O presente working paper examina concisamente os contributos teóricos e aplicados sobre as relações de cooperação entre a União Europeia e a NATO e como é que ambas as dimensões informam perceções sobre as duas organizações. Debate como é que os desafios internos e externos afetam a região euro-atlântica, criando oportunidades estratégicas para uma melhor cooperação, no quadro de configurações de segurança no plano multilateral, minilateral e das parcerias estratégicas e como é que estas beneficiam o domínio da segurança cooperativa. Por último evidencia contextos de oportunidade no desenvolvimento da cooperação entre a EU/CSDP e a NATO e antecipa quadros de evolução da cooperação entre as duas organizaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Comprehensive approach in crisis management : a literature review

Este artigo consiste numa revisão da literatura sobre abordagem abrangente orientada por cinco dimensões compreendendo desde as questões conceptuais às práticas de abordagem abrangente incluindo: conceitos, desafios à segurança, impacto deste método de intervenção, nível de ambição e modalidades de implementação. Com este propósito, o presente estudo visa os seguintes objetivos. Em primeiro lugar examina os seus limites conceptuais na literatura, ponderando como é que são analisados vários efeitos particulares de abordagem abrangente. Em segundo, analisa os desafios da segurança internacional em contextos de abordagem abrangente. Em terceiro, debate em que medida a abordagem abrangente é parte integrante do papel transformativo da UE, no quadro da gestão de crises. Em quarto, avalia como é que a definição de um dado nível de ambição por parte da UE pode determinar um papel internacional e mais abrangente por parte da União. Por último, revê a literatura e aborda como é que as agências e agentes nacionais de um grupo de Estados-membros da União se adaptam aos requisitos da abordagem abrangente e a implementam.info:eu-repo/semantics/publishedVersio